O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Senador Alvaro Dias, não respondi a V. Exª por um certo descuido, mas, pela manhã telefonei a V. Exª no sentido de comunicar-lhe que, ontem à noite, tive a oportunidade de reexaminar a questão de ordem de V. Exª, e fiquei convencido de que a minha decisão tinha sido correta e de acordo com o Regimento, uma vez que eu não tinha competência para substituir os membros da Comissão. Mas, no sentido de conseguirmos uma solução, convoquei para terça-feira, e a reunião se processará com o quórum que, no momento, existir.

            Quanto à observação de V. Exª sobre a Fundação da Memória Republicana, Fundação José Sarney, quero dizer a V. Exª que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela Fundação. Mas, ao que sei, ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet, pelo Ministério da Cultura, sujeito a um patrocínio da Petrobras, como evidentemente muitos dos memoriais dos Presidentes da República já receberam. De acordo com a Lei, justamente, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura, e compete ao Tribunal de Contas, em qualquer irregularidade, a atribuição de julgá-la.

            Muito obrigado a V. Exª.