Discurso durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de votação da convocação do prefeito da cidade de Sebastião Barros, no estado do Piauí, acusado de abusar sexualmente da filha do vereador do município de Corrente. Saudação pela iniciativa dos magistrados do Piauí, autores das portarias que criaram o toque de recolher das crianças reduzindo a criminalidade e o uso de drogas na região.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.:
  • Registro de votação da convocação do prefeito da cidade de Sebastião Barros, no estado do Piauí, acusado de abusar sexualmente da filha do vereador do município de Corrente. Saudação pela iniciativa dos magistrados do Piauí, autores das portarias que criaram o toque de recolher das crianças reduzindo a criminalidade e o uso de drogas na região.
Publicação
Publicação no DSF de 09/07/2009 - Página 31093
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Indexação
  • REGISTRO, VOTAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, INFANCIA, CONVOCAÇÃO, PREFEITO, MUNICIPIO, SEBASTIÃO BARROS (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), ACUSADO, ABUSO, CRIANÇA, VITIMA, CANCER, FILHA, PRESIDENTE, CAMARA MUNICIPAL, ANUNCIO, PRESENÇA, ORADOR, REGIÃO, APURAÇÃO, DENUNCIA.
  • CONGRATULAÇÕES, INICIATIVA, MAGISTRADO, ESTADO DO PIAUI (PI), AUTOR, PORTARIA, DEFINIÇÃO, HORARIO, PROIBIÇÃO, SAIDA, CRIANÇA, REGISTRO, REDUÇÃO, INCIDENCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, INFANCIA, CONTROLE, CRIME, CONSUMO, DROGA.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, quero fazer um registro de que acabei de encerrar uma outra reunião da CPI onde, Senador Suplicy, acabamos de votar a convocação do prefeito da cidade de Sebastião Barros, no Piauí, na terra de V. Exª, Senador Mão Santa, e lamento.

            Está aqui o Senador João Claudino, que esteve comigo no meu gabinete, dando uma palavra de conforto ao Vereador Gutão, que tem uma filha de oito anos de idade, com câncer de medula, abusada pelo prefeito de Sebastião Rocha. O presidente da Câmara de Sebastião Rocha, com a filha de 10 anos, Barros também, abusada pelo prefeito. Eu acabei de convocá-lo e também o outro vereador, e convidando esses dois pais de família, que são presidentes de Câmara, como convidados da CPI. Estarei na sua terra na próxima quinta-feira, e começarei as oitivas às 14 horas.

            A informação que me chega é que o vereador aliado do prefeito sobe à tribuna e faz mil desafios. Eu gostaria realmente de ouvi-lo nesta quinta-feira para que ele reafirme as coisas que fala: que até que isso é comum, que ele também faz e que qualquer um faz. Não é comum. Não é cultura abuso de criança. Abuso de criança é nojento, nefasto, indigno e criminoso, quanto mais uma criança com câncer na medula, com oito anos de idade. Eu irei lá, Sr. Presidente. Agradeço ao Senador João Claudino, que disse que irei com ele. Ele também estará lá nos prestigiando - eu e o Senador José Nery pela Comissão.

            Digo para o senhor que essas coisas não me alegram. Eu gostaria de ir. Tenho uma grande amiga na cidade chamada Mirian Folha, que foi minha contemporânea em Pernambuco. Nunca fui à cidade dela e gostaria de ir noutra situação, até porque tenho um irmão que faleceu no Piauí. Lá tenho sobrinhos. V. Exª, Senador Mão Santa, acompanhou meu drama com meu irmão, ajudou-me, colocou sua família à minha disposição e seus assessores à disposição de minha família, quando vivi lá aqueles dias dramáticos, juntamente com o Senador João Claudino. Foram os dois Senadores que acolheram a mim, minha família e meu irmão, com morte cerebral aos 42 anos. Eu não gostaria de voltar lá nessa situação. É uma cidade de gente trabalhadora e decente. Mas, com pedófilo, não se faz curva, não se esconde, não se abafa, nem se põe a mão na cabeça. Desse modo, lá estarei.

            Encerro minha fala, fazendo um registro desse grupo de juízes novos -juízes e juízas. Digo novos por causa da idade, da faixa etária, mas maduros nas decisões que tomam. E eles são autores das portarias que criaram o toque de acolher, não o toque de recolher, como querem, mas de acolher, porque a criança é acolhida ao seio. E, nas cidades respectivas, Senador João Claudino, a criminalidade, o abuso de criança, o uso de droga, de crack e tudo o mais caiu, diminuiu.

            Há algumas reações de militantes dos direitos humanos que estão representando no CNJ contra eles, dizendo que estão cerceando o direito de ir e vir de uma criança. Agora, uma criança ir e vir usando crack, de madrugada, nas cidades, nos postos de gasolina, sendo abusadas.

            E um grupo de juízes, de magistrados de São Paulo, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, da Bahia - são duas magistradas, magistrados - e o sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, da cidade de Fátima, mostram gráfico da queda resultante dessa interação do decreto da juíza e da ação da Polícia Militar, fiscalizando. Isso é maravilhoso!

            Nós estamos diante de um monstro adolescente, Senador Mão Santa, chamado crack, Senador Suplicy. E V. Exª acompanha e vê a situação da Cracolândia, em São Paulo, um monstro que é adolescente ainda, agindo vorazmente numa faixa etária de 8 a 12 anos de idade. Vorazmente. E ele ainda é um monstro adolescente. Mas, quanto ao monstro da pedofilia, já se usa mais criança no Brasil do que se usa droga.

            E eu quero parabenizar a ação do Senador Demóstenes Torres, que é um procurador, que é Presidente da CCJ e que é relator dessa CPI, pedindo essa audiência pública para que debatamos.

            Eu lamento que pessoas tenham representado no CNJ contra alguns desses magistrados por causa de uma medida como essa, que põe a criança dentro de casa, no seio da família, e que põe pai e mãe para se compenetrarem das suas responsabilidades.

            Eu agradeço, Senador Eduardo Suplicy, por ter me concedido este momento, e ao Sr. Presidente Mão Santa, que foi Prefeito, Deputado Estadual, Governador duas vezes e militante da vida humana. Sei das ações beneficentes e misericordiosas, sacerdotais feitas pela sua esposa Adalgisa, quando Primeira Dama, no exercício da ação social. E V. Exª realmente há de convir que a ação dos magistrados em favor da família certamente este Senado tem que agradecer, tem que reconhecer e aplaudir.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/07/2009 - Página 31093