O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, na tarde de hoje, Senadora Marisa Serrano, sinceramente, com o astral lá embaixo, preocupado com a situação deste Senado, preocupado com o desgaste que sofre esta Casa, preocupado com as limitações, Presidente, impostas pelo Governo Federal a esta Casa, já não bastasse a crise interna do próprio Senado.

            Quando, Senadora Marisa Serrano, somos obrigados... Veja V. Exª: somos obrigados, por imposição... Nação brasileira, meu mestre em segurança pública Romeu Tuma, quando nós somos obrigados... Isto é muito grave, Senador, o que vou falar agora: somos obrigados a sentir que nós estamos presos a um poder central, e aquilo que a Constituição nacional nos determina que seja feito - a fiscalização ao Governo Federal, às suas atitudes - somos hoje praticamente proibidos de fazer. Este poder não tem, hoje, condições de fiscalizar o Poder Executivo. Senti eu na pele agora, Senadora. Agora. Há dois anos estou tentando abrir uma CPI para verificar a corrupção que existe dentro do Dnit. As estradas nacionais, todas, sem exceção, todas em calamidade pública. Mortes, Senadora. São três mortes por dia, Senadora, nas estradas brasileiras.

            E eu querendo fiscalizar, querendo mostrar à Nação brasileira, eu, um simples Senador que veio para cá representar o Estado do Pará, que viu aqui, nesta Casa, hoje, o Diretor do Dnit ser sabatinado, e naquela ocasião provei que ele lesou os cofres deste Senado com R$500 mil.

            A corrupção impera no Dnit.

            Conseguimos as assinaturas. Demos entrada na Casa. Sabedor do risco que corre, aquele Diretor começou a fazer lobby aqui, dentro desta Casa. Como a minha postura foi firme, Senadora, ele esperou o momento do bote. E disseram assim: “PSDB, vocês só podem começar a CPI da Petrobras se segurarem a CPI do Dnit”. Está suspensa a CPI do Dnit.

            Nação brasileira, olhe o que o poder do Lula faz nesta Casa.

            Pagot deve estar feliz da vida. Pagot... Já falei a ele várias vezes: estás liberado, Pagot! Faze o que tu quiseres! Esta é a Nação brasileira! Ninguém vai conseguir te fiscalizar! Tu és protegido pelo Lula, Pagot!

            Acabou-se! Acabou-se! Que exemplo, Senadora, que exemplo estamos dando a esta Nação, Senadora Marisa Serrano? Que exemplo estamos dando a outros diretores de outros órgãos? Que exemplo? Sabe qual é o exemplo, Senadora? É que neste Brasil tudo pode!

            O Tribunal de Contas da União, Senador Jefferson Praia, Nação brasileira, já cansou de mandar à Mesa Diretora relatórios de corrupção no Dnit, dizendo assim: “Olhem, façam alguma coisa, fiscalizem. Ei, Senadores e Senadoras, tem uma corrupção gritante dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura. Façam alguma coisa, fiscalizem, parem com esta bandidagem lá dentro!”.

            E aí um Senador diz: “Eu vou fazer”. E o poder central diz: “Você é muito pequeno para fazer isto. Deixe o diretor lá fazer o que ele quiser. Deixe as estradas brasileiras levarem a breca. Deixe morrer nas estradas. Não ligue para isto”.

            Está suspensa, Senadora, houve um acordo. Como sou soldado do meu partido, concordei com o Líder do meu partido.

            Agora, Senador Romeu Tuma, eu lhe prometo, meu Presidente, eu lhe prometo: eu jamais deixarei esta causa de lado. Saiba disto, Geraldo Mesquita: eu não sairei deste Senado enquanto eu não fiscalizar o Dnit. Saiba, Pagot: podes fazer o que quiseres, mas nós haveremos de fiscalizar o teu departamento. Eu não sairei, Senadora, não sairei deste Senado sem abrir a CPI do Dnit. Vou esperar com paciência, com o coração partido pela atitude do Governo Federal. Mas, como eu sei que eles não cumprem acordos, tenho certeza de que já, já o acordo será quebrado, e nós haveremos de abrir a CPI do Dnit.

            Mas o que me traz, Senador, a esta tribuna na tarde de hoje é a preocupação que tenho com o meu querido Estado do Pará. Não sei se V. Exª teve a oportunidade de assistir ao Jornal Nacional na Rede Globo e verificar mais uma triste notícia em relação ao meu Estado.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, antes que V. Exª entre no tema do nosso querido Estado do Pará, eu queria merecer um aparte de V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª aborda essa questão da dificuldade de fazer fiscalização. Olhe, Senador Mário Couto, nós estamos lendo há vários dias, nos jornais, que o Presidente Lula está reclamando da fiscalização do Tribunal de Contas da União. Está dizendo que não pode, que o Governo não trabalha mais rápido porque há muita fiscalização e insinuando, inclusive, que tem que mudar a legislação para que ele possa realmente trabalhar. Quer dizer, ele não quer, portanto, preocupar-se em fazer as coisas dentro dos ditames da legalidade, da moralidade. Em outras palavras, ele quer fazer; se vão roubar, se vão superfaturar, não interessa. Então, se ele está reclamando até do Tribunal de Contas da União, imagine V. Exª nós, aqui, no Senado! Fizemos da Comissão de Fiscalização e Controle uma comissão salada mista, porque agora a Comissão de Fiscalização e Controle é Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Então, nós mesmos aqui fizemos esse jogo, que, é evidente, é muito útil ao Poder Executivo. E concordo com V. Exª quando diz que temos que encontrar uma forma de fazer um contrapeso a esse poder imperial do Presidente da República, porque ficam falando que o Poder Executivo não é bem compreendido. E aí V. Exª colocou mais um exemplo: ele interfere inclusive aqui, quando há uma iniciativa, como a de V. Exª, por duas vezes, de pedir uma CPI. Acho que o Presidente da República precisa entender que, quando se pede uma CPI, ninguém já está condenando, não! A gente quer investigar. Trata-se de Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, não se pode nem investigar? Isso, realmente, é de lamentar. Quero me solidarizar com V. Exª. Assinei o primeiro e o segundo requerimento da sua CPI e acho que qualquer CPI que for solicitada aqui temos de fazer. É nosso papel. Aliás, fiscalizar é um dos papéis que deveriam ser nossos. Temos, realmente, que fazer isso. Quero parabenizá-lo, portanto, pela reclamação, pelo protesto que V. Exª faz.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Mozarildo.

            Senador Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Mário Couto, talvez eu não tivesse nem direito de aparteá-lo.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É lógico que tem!

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - O Senador Mozarildo fez referência a uma coisa que normalmente tenho sentido: uma indiferença dos Senadores com respeito à Comissão de Fiscalização e Controle. Quando participei dela por um período, o Tribunal de Contas mandava vários processos. Às vezes, aprovada a conta, examinando-se o parecer técnico dos membros do Tribunal de Contas, encontravam-se ilicitudes ou falhas na administração. Então, o Senador tinha a obrigação de, ao relatar a matéria, não aceitar a decisão que fosse tomada. Portanto, esses casos de estrada, projetos que são de recapagem, em relação a tudo isso que aconteceu - e cujos resultados, infelizmente, foram altamente negativos para o Erário -, a Comissão de Fiscalização e Controle já tinha de se ter manifestado, independentemente da luta de V. Exª pela CPI, porque todos os fatos que aqui chegarem têm meios de ser fiscalizados, Senador Presidente Geraldo Mesquita.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Tuma, não vou desistir dessa CPI.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não, não é essa a questão, mas ela não pode, a cada tempo, ser procrastinada. Os fatos vão acontecendo, e estamos a reboque.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos fiscalizar o DNIT. Vou mostrar à sociedade brasileira a corrupção que existe dentro do Dnit. V. Exª não tenha dúvida nenhuma disso. Concordei, liberei para meu Líder fazer o acordo que quisesse. Sou soldado dentro do meu Partido, sou fiel ao meu Partido, respeito todas as condições que o Partido me impuser, mas não vou desistir daquilo em relação ao qual acho que a Nação está me cobrando: mostrar a ela por que as estradas brasileiras estão quebradas, porque o Diretor-Geral do DNIT não aplica corretamente o dinheiro.

            Mas, Presidente, vou descer da tribuna. Quero apenas fazer um rápido comentário em relação ao que vi na TV Globo, ontem à noite. Uma criança de 12 anos, Senadores, Senador Valter Pereira, no meu Estado... Isso já é normal. Canso de falar, sempre falo todas as vezes em que venho a esta tribuna, que meu Estado está em estado de guerra. Os bandidos tomaram conta do Estado do Pará! É o Estado mais violento desta Nação hoje. A Governadora do meu Estado não toma nenhuma providência em relação a isso; o Presidente da República, nenhuma; o Ministro da Justiça, que já deve estar cheio de receber vários e vários ofícios meus, pedindo que ele, imediatamente, interfira no Estado do Pará, também não.

            Ontem, mais um crime bárbaro: os ladrões, os bandidos chegaram a uma rua. Um garoto de 12 anos, vendo o risco pelo qual o outro, de seis anos, passava, abraçou o de seis anos e morreu. Isso já é comum no Estado do Pará.

            Eu trouxe aqui, Senador, uma reportagem. Hoje, existe um tipo de crime novo no Estado do Pará, chamado “crime dos piratas”. Eles assaltam na Ilha do Marajó, de dia e de noite. Sessenta embarcações são assaltadas por mês. Sessenta! Cansaram de assaltar em terra e foram para o mar. Estão assaltando no mar. Agora, um fato triste. Este é o fato mais triste. Pergunto: onde está a Governadora do Estado do Pará, aquela Governadora que foi aos palanques dizer que ia acabar com a violência no meu Estado? Onde está essa senhora? Está aqui. Vou mostrar à Nação brasileira. Está aqui. V. Exª está olhando? Está aqui: na mesa de um bar. Não sou eu que estou falando isso. Enquanto a população paraense é assaltada, pisoteada, destruída, assassinada - diz o jornal Diário do Pará, na coluna do Sr. Guilherme Humberto -, o jornal mostra esta senhora sentada num bar; e diz que semanalmente - mais: diariamente - ela vai ao bar e fica até de manhã. Fica até de manhã! Essas são cenas deploráveis para um Estado produtor, para um Estado que tem um potencial turístico imensurável, para um Estado de gente trabalhadora, mas que morre sem nenhuma proteção; que morre barbaramente. Enquanto isso, a Governadora passa a noite em bares bebendo. E não sou eu que estou dizendo isso; é a imprensa do meu Estado que está falando e mostrando.

         Governadora Ana Júlia, tenha piedade, Governadora! Tenha dó do povo paraense, invista em segurança, Governadora! Não deixe mais que amanhã caiam dois, três, quatro paraenses assassinados barbaramente, como foi o caso desse menino de 12 anos. Tome providências, Governadora! Pare de beber, Governadora!

            Não tenho nada a ver com sua vida, Governadora, mas a bebida atrapalha, Governadora! A bebida atrapalha, Governadora! Faça ideia como V. Exª amanhece no dia seguinte, de ressaca, sem poder raciocinar, Governadora!

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Faça isso não, Ana Júlia! Faça isso não! Trabalhe, Governadora! Trabalhe! Deixe de beber. Não tenho nada contra sua vida particular, mas a senhora está exagerando. Isso é vergonhoso! Isso é vergonhoso para um administrador público, para um Governo. Beba! Beba na sua casa. Não vá para bar, não! Beba lá no fundo do teu quintal, beba lá na tua casa, na varanda da tua casa. Convide tuas amigas e teus amigos, mas não vá para bar, não! Um ato desse desmoraliza V. Exª, e traz aos bandidos a certeza de que o Pará não tem dono! Traz a certeza aos bandidos de que o Pará está entregue às baratas. Um ato de uma Governadora dessa! A pessoa entra no bar e vê aquela Governadora bêbada. O que o ladrão, o assassino, o bandido...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ... pode pensar? O que ele pode pensar? “É natural. Aqui não tem dono, aqui ninguém tem moral.”

            O Pará está entregue. Podemos assaltar a hora que quisermos. E aí vão as vidas, e aí as famílias a chorar a perda dos seus queridos.

            Para encerrar, Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Mário Couto, o episódio narrado por V. Exª chocou V. Exª e chocou o Brasil. Eu fiquei perplexo quando ouvi e quando vi as imagens deploráveis daquela criança que agiu como herói, que tombou como herói para salvar outro menor ainda. Agora, o que está acontecendo, Senador Mário Couto, infelizmente, não é só no Pará. O Brasil enfrenta, na criminalidade, uma verdadeira guerra civil. Fico, aqui, a perguntar, fico aqui no meu colóquio, indagando pessoas com as quais convivo aqui e fora daqui, o seguinte: como é que uma família - uma mãe desesperada, um pai inconformado - ao saber que aquele bandido, que agiu com o requinte de crueldade, não respeitando uma ingênua criança, depois de preso - se é que fora alcançado pela Justiça, um deles parece-me que o foi -, condenado, cumprir um sexto da sua pena e for colocado na rua. V. Exª, advogado como eu, sabe muito bem do que estou falando: da generosidade excessiva da Justiça com os bandidos, da benevolência da lei com os criminosos. Infelizmente, a nossa sociedade não vai nos perdoar se não mudarmos pelo menos o arcabouço jurídico-penal, a fim de assegurar que seja afastada a impunidade, porque o bandido, hoje, se há uma grande proteção, essa proteção tem nome: chama-se impunidade. Parabéns a V. Exª pelo protesto que faz em boa hora desta tribuna.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Mário Couto,...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Mário Couto, quero aqui externar a minha solidariedade ao povo do Pará pelo lamentável episódio ocorrido com aquela criança de doze anos de idade. E, a exemplo do que disse o Senador Valter Pereira, infelizmente, essa questão da violência não se restringe a um único Estado neste País. No meu Estado, neste exato momento, pelo menos três barreiras estão sendo feitas pela população para exigir segurança. Diferentemente do meu Estado - sei que a Governadora Ana Júlia tem feito um esforço muito grande junto ao Governo Federal, levando programas como o Pronasci - no meu Estado não foi feito isso, Senador Mário Couto, infelizmente -, sei que a Governadora Ana Júlia está fazendo todo esse esforço -, mas, quero dizer ao senhor que fico indignada todas as vezes que ouço os seus pronunciamentos e V. Exª desrespeitar a pessoa, a vida particular da Senadora Ana Júlia. Mas, agora, o senhor fez uma acusação que eu considero grave: acusar a Senadora Ana Júlia - o que está nos jornais, Senador Mário Couto, a gente sabe exatamente como é que chega - de bebedeiras. Eu quero lhe dizer que fui companheira da Senadora Ana Júlia enquanto ela aqui esteve como Senadora, da Governadora Ana Júlia e, ...

(Interrupção do som.)

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - ... várias vezes - Sr. Presidente, muito obrigada - tive a oportunidade de acompanhar, a jantares, à Senadora Ana Júlia e nunca a vi, Sr. Senador, com a postura com a qual o senhor e a imprensa do Estado do Pará se referem à Governadora Ana Júlia. Eu gostaria de fazer um apelo ao senhor, que diz respeitar a vida pessoal: que o senhor retire essas acusações e essas falas, porque elas, infelizmente, não engrandecem o seu pronunciamento, que tem, tenho certeza, um sentimento de responsabilidade muito grande com o povo do Estado do Pará. Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha a apartear o Senador Mário Couto.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senadora, eu posso até pedir desculpas à senhora; se a senhora quiser eu peço. Não tenho nenhuma dificuldade em fazer isso.

(Interrupção do som.)

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Não é a mim, Senador Mário Couto, é ao povo do Estado do Pará, que elegeu a Senadora Ana Júlia Governadora.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu a escutei, tenha calma. Paciência, tenha calma.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Eu estou com a maior paciência do mundo também. Ouvi todas as suas grosserias e estou apelando para que o senhor peça desculpa ao povo do Pará e à Governadora Ana Júlia.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Desculpe, Senadora. Posso até pedir desculpas à senhora pelo aborrecimento que lhe causei. Eu sei que a senhora é amiga da Governadora. Aliás, logo que aqui cheguei, ao falar da má administração da Governadora, V. Exª disparou dali contra mim. Disparou. E agora o faz novamente. E não vai me calar nunca, Senadora. Eu respeito o meu povo e defendo o meu povo. O meu povo está...

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Nem é minha intenção lhe calar, Senador. Eu só espero respeito, principalmente com a mulher brasileira, que hoje é representada pela Governadora Ana Júlia.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tenha calma, tenha paciência, não se irrite.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Estou calmíssima.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, V. Exª está inscrita e eu a convidarei para usar da palavra.

            Mário Couto, inspire-se em Nossa Senhora de Nazaré e em Cristo. Em um minuto Ele fez o Pai-Nosso.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu lhe escutei, agora me escute. Vou terminar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - São 56 palavras elevadas ao céu.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senadora, eu vim aqui representar o meu Estado. Morrem três paraenses por dia; doze em cada final de semana. O Pará, hoje, é o Estado, está estatisticamente comprovado, em que mais cresceu a violência. Enquanto isso, os jornais publicam a Governadora bebendo. Eu vou ler isso para a senhora. Eu não quis ler exatamente para não ser mais contundente e para não ofender. Eu não quis ler. Mas, como a senhora provocou, eu vou ler o que está escrito nos jornais. Vou ler: “Locomotiva” - uma boate em Belém, de baixo nível - é o título da nota. Vou ler para a senhora. Eu não queria ler, mas olhe aqui: “A Governadora foi vista na terça-feira passada...”

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mário Couto, espero, agora, que Nossa Senhora de Nazaré lhe inspire para terminar em um minuto.

            Eu vou ler para a Senadora ter conhecimento do que aconteceu. Não sou eu, não. Desculpa. Perdão, perdão. Desculpa, perdão, desculpa se a senhora está chateada comigo. Não fique chateada! Por favor, não fique chateada comigo. Eu gosto da senhora. Estou defendendo o meu Estado, o meu povo, que está carente, que morre a toda hora, que cai nas ruas e fica indignado. Eu até dei uma sugestão há pouco e vou dá-la de novo: “Ana Júlia, bebe na tua casa!” Isso não é um bom conselho? Isso é um bom conselho. Eu, por exemplo, quando bebia - eu não bebo, mas quando eu bebia, eu bebia em casa, não bebia no bar, não. Este é um bom conselho que estou dando a ela.

            Mas olha aqui; “A Governadora foi vista, na terça-feira passada no Bar Cosanostra...” E aí? Na sexta-feira, a Governadora foi encontrada num bar chique. “Liderou a mesa pra lá de liberal. Pra falar a verdade, mais liberal impossível”.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu não queria ler isso. Não sou eu quem está inventando, é a imprensa que está colocando.

            Enquanto isso, morre criança, lá, de seis anos. Enquanto isso, se servem de uma criança na prisão, em Abaetetuba. Enquanto isso, os ladrões tomam conta do interior do Estado. E aí eu não tenho de falar?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Desculpe-me, Senadora. Desculpe-me.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nossa Senhora de...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu quero pedir desculpa à senhora. À senhora. Quero pedir desculpa à senhora pelo aborrecimento que lhe causei. Quando vier à tribuna defender o meu Estado, tape os ouvidos, mas é minha obrigação fazê-lo.

            Muito obrigado.

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