O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, estamos enfrentando um grave problema em Roraima. Na sexta-feira passada, as autoridades de defesa vegetal confirmaram, oficialmente, que um ácaro inédito no Brasil, Raioella indica - também chamado de ácaro vermelho das palmeiras -, foi encontrado por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, em lavouras de banana de Boa Vista, em Roraima.

            Por causa disso, uma barreira fitossanitária foi montada pela Superintendência Federal da Agricultura de Roraima, impedindo o escoamento da produção de banana para o Amazonas, nosso principal comprador. Cerca de 16 caminhões de 15 a 20 toneladas, até mais, saem para Manaus diariamente, carregados de banana da região sul do meu Estado.

            Sr. Presidente, o ácaro vermelho é um ácaro raro, que se hospeda em plantações de banana, coco, palmeira e até plantas ornamentais tropicais.

            Embora técnicos afirmem que o ácaro diminua a produção, ainda não há informação de que possa fazer mal à saúde humana.

            A barreira fitossanitária foi montada na divisa de Roraima e do Amazonas em caráter de emergência, como forma de evitar que o parasita se espalhe pelo resto do Brasil.

            A informação que tenho é a de que, nos próximos dias, todo o Estado entrará em uma espécie de quarentena para evitar que o ácaro vermelho, que só foi encontrado em folhas de coqueiro e bananeira em Boa Vista, se espalhe para áreas onde ainda não foi detectada a ocorrência.

            A barreira fitossanitária na divisa de Roraima com o Amazonas passou a impedir a entrada da banana roraimense no Estado vizinho, assim que a praga foi confirmada oficialmente na Capital.

            Especialistas em defesa vegetal estudam também intensificar o controle de trânsito de plantas hospedeiras nas barreiras existentes nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana e na entrada de Municípios com intensa atividade agrícola.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é meu dever cobrar das autoridades federais, do Ministério da Agricultura, uma solução rápida para esse problema.

            Apesar de entender que essa barreira foi montada em caráter emergencial, tenho que destacar que os produtores, principalmente dos Municípios do sul do Estado, não poderão esperar muito tempo por uma solução para esse problema.

            A situação dos plantadores de Roraima já é grave. A economia da região sul do meu Estado começa a apresentar os efeitos da interrupção da exportação da banana ao Amazonas. E a expectativa não é das melhores, Senador Mozarildo. No prazo de um mês, as consequências poderão ser gravíssimas.

            Cedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador do meu Estado, que luta também pelos nossos produtores, principalmente os da agricultura familiar.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto, V. Exª está abordando um tema que ainda hoje... Aliás, ontem os jornais publicaram que os produtores estavam fechando o trânsito da BR-174, que é a rodovia que nos liga ao Amazonas, em protesto contra essa medida de bloqueio da nossa produção do sul do Estado de Roraima, principalmente dos Municípios de Caroebe, São Luiz, Baliza e Rorainópolis, para o Amazonas. Então, na verdade, é preciso, como disse V. Exª, já que se trata de um problema sanitário de âmbito federal, porque envolve dois Estados, que o Ministério da Agricultura e a Embrapa tomem urgentemente as providências; primeiro, para fazer um diagnóstico correto; segundo, para ver qual é a extensão do problema, para que não haja um prejuízo tão grande para aqueles pequenos produtores lá do sul do nosso Estado, que têm justamente nessa atividade econômica a sua fonte de renda. Então, não é possível que, primeiro... Evidentemente, pode-se até dizer que não se pode impedir que, de repente, uma doença aconteça, mesmo nas plantas; mas é preciso que, aparecendo a doença - deveria ter havido uma prevenção -, haja um combate rápido e uma medida que possa superar esse problema e dar para aquela população, para aqueles produtores a tranquilidade de que vão voltar a ter, portanto, o seu rendimento e vão poder viver em paz e melhor com suas famílias.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Também já está sendo investigado se o ácaro já está no Amazonas. De repente, o ácaro já está no Amazonas. Agora, como certa vez disse o Roberto Rodrigues sobre essa crise mundial da carne, era um problema, mas era uma oportunidade para o Brasil ocupar os mercados. No caso da banana agora, é hora de a gente começar - isto é algo em que a gente vem batendo sempre - um processo de industrialização da nossa banana. Existe um produto chamado farinha de banana que é muito utilizado no mundo todo. Então, é hora de nos organizarmos para começar a industrializar essa banana. Se por acaso esse ácaro realmente não estiver no Amazonas, a banana vai ter que ficar restrita ao nosso Estado? Nós temos que industrializar a banana. Industrializando a banana, não tem perigo de o ácaro ser transmitido.

            No nosso Município de Caroebe, por exemplo, a produção de banana é o único meio de sobrevivência de doze mil agricultores. A exportação do produto para o mercado manauara concentra toda a economia da cidade. Ninguém passa fome em Caroebe. Todos têm motocicleta, têm o seu carrinho, têm uma vida razoável, uma vida boa para o agricultor. Isso vai prejudicar muito esse pessoal de Caroebe, de São João, de São Luiz e de Iracema, que é o segundo Município produtor de banana do nosso Estado.

            Uma equipe da Federação da Agricultura de Roraima esteve no sul do Estado no último sábado e diagnosticou o tamanho do impacto causado pela suspensão do abastecimento do comércio do Amazonas. Dentro de um mês, pelo menos trezentos caminhões carregados com bananas deixarão de ser enviados ao Estado vizinho.

            O impacto desse impedimento é grande. A economia local, o comércio local depende dessa exportação de banana. Cada caminhão de banana representa o trabalho de cinco famílias. É uma coisa séria, Senador! Trezentos caminhões representam 150 famílias que vão ter prejuízos. Então, nós temos que procurar uma solução. É fundamental investigar, com mais profundidade, essa praga, que está dificultando, e muito, a vida do produtor roraimense. As autoridades competentes têm de tomar a frente do problema e apresentar uma solução plausível o mais rápido possível.

            A barreira está afetando todo o Estado, mas mais profundamente os Municípios de Caroebe e Iracema. Segundo a Fetag, segundo o produtor Luiz, Presidente da Fetag, Iracema é o segundo maior produtor de bananas do Estado e também está sendo afetado com os problemas do bloqueio dos caminhões parados.

            Para minimizar os efeitos desse problema, o Governo do Estado estaria pensando em comprar a banana que está estocada, segundo informações da Agência Estadual de Defesa Agropecuária.

            Mas também aproveito para fazer um apelo aqui ao Presidente da Conab, Sr. Wagner Gonçalves Rossi, para, através do Programa de Aquisição de Alimentos, adquirir as bananas para distribuir para as escolas do Estado, para as instituições de caridade, amenizando, assim, o prejuízo dos agricultores familiares do meu Estado. Mantive contato hoje à tarde com a assessoria do Sr. Wagner Rossi, que estava numa solenidade; entrei em contato com o João Fagundes, que é o seu Chefe de Gabinete, e com o Sr. Sílvio Porto, para tentar solucionar esse problema.

            Sr. Presidente Mão Santa, precisamos resolver esse problema. Vou aguardar uma resposta do Ministério da Agricultura a respeito das ações que estão sendo colocadas em prática para encontrar uma saída que não prejudique o nosso produtor de Roraima.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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