O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores.

            Sr. Presidente Mão Santa, estes momentos turbulentos por que passa o Senado da República nos impedem, muitas vezes, de falar sobre os fatos que acontecem em nossa terra, no Estado que representamos. E é evidente que, ao ocorrer isso, o eleitor, aquele que nos manda para cá, começa a nos cobrar pelo silêncio. Não sabem eles a luta que nós fazemos aqui, todo dia, para conseguir um horário para, com tranqüilidade, poder tratar dos temas nacionais, mas também dos temas do nosso Estado.

            Enquanto os fatos em Brasília nos tiram a oportunidade de focar o que acontece no Piauí, as coisas lá vão de mal a pior. Eu nunca vi, Sr. Presidente, um governo cair em um despenhadeiro e no descrédito com a rapidez com que o atual Governo do Piauí vem caindo.

            Quero dizer, com toda sinceridade, em primeiro lugar, que não desejo mal ao Senador Wellington Dias, e nem acho que ele seja o grande mentor desse estado de coisas por que passa o nosso querido Piauí. Ele não tem autoridade, ele não tem é força. Existem secretários e supersecretários que mandam mais do que ele. Falta ao Governador a autoridade que um governante tem para impedir que fatos graves aconteçam ao seu redor sem que ele tenha autoridade de inibi-los ou de impedi-los.

            O caso Emgerpi, Sr. Presidente. O caso Emgerpi é um caso de muita gravidade, porque a denúncia foi feita por um funcionário da Casa, mas que, além de funcionário, era militante. Esse rapaz, segundo a imprensa noticia - e as minhas informações são baseadas no noticiário da imprensa -, passou a sofrer ameaças. E o medo fez com ele se dirigisse à Polícia Federal, não só para pedir garantia de vida, mas também para mostrar que não era leviano e que estava com elementos na mão que denunciava o Estado, no centro da sua administração; o atual Governo, no cerne, no centro da sua administração. Até porque S. Exª o Sr. Governador criou uma supersecretaria e para ela carreou as atribuições mais importantes do Estado, centralizando - vejam só, Srªs e Srs. Senadores - na mão da secretária as concorrências. E aí começa a convivência do administrador com o perigo.

            O rapaz, o estudante denuncia obras fantasmas. Mas, quando ele denuncia obra fantasma, ele mostra o trecho, mostra o valor gasto e que a obra não foi executada. São estradas, estradas iniciadas e geralmente entregues a empresas que não têm nenhuma estrutura de ganhar concorrência, porque lhes falta experiência, lhes faltam equipamentos, mas que, no entanto, ganharam essas obras.

            Sr. Presidente, outro caso gravíssimo que ocorre no Piauí - e a informação que temos é a de que há uma investigação que corre em segredo de Justiça - é a respeito de grilagem, em terras do sul do Estado, comandadas, apoiadas e estimuladas por figuras importantes do Partido dos Trabalhadores.

            Mas hoje o competente jornalista Pedro Alcântara traz uma denúncia, Senador Mão Santa, que eu quase não acredito possa ser verdadeira: “Folha secreta montada pelo PT no Piauí”. O PT do Piauí, Senador Cristovam Buarque, tem a sua folha secreta. Ora, vejam só! É cômico isso, porque o Governador Wellington Dias, quando Deputado Federal, era useiro e vezeiro em denunciar governantes da época - prefeitos, governadores - por causa de folha secreta. Pois no Emgerpi também existe a figura secreta e o benefício dos apaniguados do Governador e dos seus correligionários partidários.

            Tudo isso o Piauí tem hoje.

            E a liberdade de imprensa? O jornalista Carlos Augusto de Araújo Lima fez um desabafo na Rádio Teresina FM sobre políticos que estavam sendo grampeados, que estavam com os seus telefones grampeados.

            Eu já fui avisado, Senador Mão Santa, de que sou uma das vítimas do grampeamento. Já comuniquei às autoridades, apenas porque sou contra o instituto da gravação. Não que tenha nada a temer com o efeito do que elas possam causar com relação a mim. Mas é evidente de que estou preparado para tomar as providências, porque é fácil saber no Piauí quem pode gravar, quem tem equipamento e com que intenção faria tais gravações.

            Pois o jornalista Carlos Augusto, pelo simples fato de ter feito comentários contra a atual administração do Governador do Estado, passou a ter os seus passos, as suas conversas telefônicas grampeadas pelo Governo, que, quando era Oposição, combatia a “grampolândia”. Esse é o estado de coisas que nós estamos vivendo.

            Enquanto isso, o Estado conseguiu esta semana, através de liminar, a volta de recebimento de recursos federais. O Estado estava inadimplente. Não podia receber recursos porque não prestou contas; não podia receber recursos porque desviou recurso federal, colocou dinheiro em conta única, manipulou uma conta única, condenada pelo Tribunal de Contas. O Governador do Estado foi multado.

            E as coisas são divulgadas com muita timidez no Estado do Piauí. O Governador chega lá e arrota, Senador Mozarildo, a chegada de bilhões. É dinheiro que nem o Fundo Monetário possui. Cada vez que ele chega lá, são bilhões; bilhões para cá, bilhões para lá. Aeroporto internacional com 2.800 metros de pista, e inaugurou um de 1.600 metros. Eu chamo de aeródromo, e eles ficam irritados. Aeródromo não é nada pejorativo; aeródromo é um aeroporto limitado, e quem dá o nome de aeródromo não sou eu; quem dá o nome de aeródromo é a Anac, que é quem classifica aeroportos no Brasil. Aliás, um aeródromo com uma pista de 1.600 metros, asfaltada, já é uma grande coisa, um grande avanço. Agora, prometer 2.800 metros... Fizeram uma casa de passageiros - as fotografias estão aí - imitando uma tartaruga, uma coisa linda, mas impossível de ser feita no Piauí no momento atual. Está lá. Promessas! As estradas, Senador Mão Santa, prometidas no Piauí, nas duas últimas campanhas, são caso de polícia.

            Senador Botelho, alguns prefeitos que tiveram as suas eleições, de maneira escancarada, financiadas pelo PT estão respondendo a questionamentos feitos pela Polícia. O Estado do Piauí está vivendo assim, Senador Mão Santa, e, toda vez que fazemos aqui alguma crítica, recebemos saraivadas de injúrias, de acusações, de blogs que recebem fortunas lá no Estado para a prestação de serviços que ninguém sabe, concorrência que ninguém conhece.

         É triste! É triste porque estamos vendo o tempo passar na janela e só o Dr. Wellington não vê. Como Governador do PT, ele podia aproveitar essa grande oportunidade de ter um Governante maior do PT para canalizar para o Piauí obras lógicas e não raciocinar com a maneira megalomânica que faz.

            E a questão do porto de Luís Correia? Todos nós, Senador Mão Santa, queremos aquele porto. V. Exª nasceu em Parnaíba e tem uma história toda de convivência com o pioneirismo do transporte marítimo por intermédio de seus ancestrais. Tive um avô que foi Deputado Estadual, foi advogado, morreu e foi enterrado em Parnaíba, e eu nasci, vivi e vivo acreditando naquele porto. O Governador chegou aqui, na Comissão de Infraestrutura do Senado, e disse: “Não, nós não queremos mais o porto com calado de sete nem de dez metros, nós queremos de dezessete metros”.

            Endoidou. Endoidou, porque calado de dezessete metros é calado para transatlântico, para grandes petroleiros. O calado de sete a dez metros já atenderia a demanda do Estado.

            Aí o Governador diz: “Além do mais, nós vamos fazer um porto para atender o escoamento da produção do Estado da Bahia”.

            Os senhores que estão ouvindo a TV Senado e que não são piauienses vejam no mapa. O Piauí tem o formato de uma meia. O Estado da Bahia faz fronteira lá no calcanharzinho, não é isso, Mão Santa? É bem no calcanhar a fronteira. Lá no calcanhar.

            Imagine você atravessar a canela todinha para chegar lá naquela ponta sem ter estrada. Como é que vai fazer isso? E outra coisa, é para inaugurar agora este ano, em dezembro. A inauguração é em dezembro.

            Reabriram as obras, de maneira tímida, de maneira modesta. Eu quero até pedir informações aos Senadores do Pará sobre essa empresa que ganhou a concorrência de lá. Estranhamente, a Ministra Dilma anuncia que a obra é de sessenta e tantos milhões, que já estão à disposição, o que não é verdade. Mas, na realidade, fizeram uma concorrência, Senador Mão Santa, para apenas dez milhões.

            Ora, se a obra é de sessenta, por que licitar dez? Quem é que se beneficia com isso? Picotar, fatiar processo concorrencial encarece a obra, atrasa a obra e compromete a qualidade. Eu quero falar isso, estou falando com a maior tranquilidade, para que as pessoas que nos escutam vejam que não há nada contra que o Governador faça sucesso.

            Agora, ele não pode é embromar, ele não pode é enganar os piauienses. V. Exª se lembra, Senador Mão Santa, que ele lançou um programa de interiorização de aeroportos no Piauí e, eu, que uso avião, o Piauí é um Estado longo, eu conheço o sofrimento daquele pessoal, peguei uma emenda e coloquei recursos para oito aeroportos no Piauí e entreguei a responsabilidade da execução a quem? Ao meu adversário, ao Governador do Estado, porque sou adversário do PT, sou adversário, não sou inimigo, do Sr. Wellington Dias, mas não sou adversário nem sou inimigo do Estado do Piauí.

            Acreditei, tive boa-fé. Esse dinheiro ou já foi e sumiu ou o Governador não teve prestigio para dar andamento às obras. Luzilândia, Biribiri, Pedro II, Paulistana, Gilbués, Amarante. Estou esquecendo aqui um ou dois, mas os piauienses sabem a que me refiro. O aeroporto de Picos, por cuja recuperação nós trabalhamos e em que o Governador investiu recursos, estamos ainda hoje aguardando a iluminação, embora os gastos já tenham sido feitos.

            O aeroporto de Floriano, anunciado na campanha eleitoral de prefeito, na campanha municipal, a construção, a toque de caixa, da casa de pista, e eu disse que aquilo não era verdade. E disseram: “Heráclito Fortes é contra o Piauí”. Não, eu não sou contra o Piauí. Acho que o povo de Floriano não precisa ser enganado. Derrubaram a casa, aquela casa construída e que tinha incluídas as fotografias em homenagem ao Comandante João Agrícola, figura tradicional. O João Agrícola e o Raimundinho Caburé, duas figuras tradicionais da aviação piauiense. Está lá a obra parada. E o Piauí vivendo de esperança.

            Nós estivemos agora, Senador Mão Santa, nesse período do recesso, no nosso litoral. O nosso litoral chegou num estágio que só pede para que ele não seja atrapalhado. Falta luz, falta água, num período de férias, num período de pico. Ora, vejam bem, tive inclusive satisfação de encontrar várias pessoas de Brasília, do Rio, indo ao Piauí, mas encontrei pessoas que me disseram: “Olha, sem água e sem luz, não posso mais voltar aqui. Já basta chegar sem ter avião”. Aí, fica-se anunciando Aeroporto Internacional da Parnaíba, Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato, aeroporto daqui, aeroporto de acolá . Em termos concretos, nada.

            Portanto, Senador Mão Santa, quero usar este espaço para ter uma conversa bem franca com meus amigos piauienses. Que eles entendam que essa minha angústia é porque não dá mais se ver tanta promessa ser feita e pouca coisa ser realizada.

            Senador Mão Santa, o Luz para Todos, a eletrificação rural na zona agrícola, na zona produtiva do Piauí terminou no Governo de V. Exª, eu, como Líder do Governo Fernando Henrique, na Serra do Quilombo. É preciso que se dê mais um pouco de apoio aos produtores de soja e de grãos, Senador Flávio Arns, muitos deles seus conterrâneos do Paraná, e que foram para o Piauí, constituíram empresas, famílias, vivem lá e, de lá, não querem sair, mas precisam do Estado o mínimo de apoio, o mínimo de compreensão. Mas nada disso existe.

            Faço esse registro, movido do espírito da maior tristeza, do sentimento de tristeza, porque o que eu gostaria mesmo era de estar aqui agradecendo.

            (Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agora mesmo, tivemos o anúncio da ida do Presidente Lula a Itaueiras, para dar início às obras da Transnordestina. É mais uma enganação, não que a Transnordestina não seja feita um dia, vai ser, mas não precisa este exagero de dizer que vai ser inaugurada em 2010, 2011. A própria imprensa demonstra, mostrou aí, a Ministra Dilma dando uma bronca no responsável pela execução, já que é uma Parceria Público-Privada, da obra. Aí não dá.

         E aí, Senador Mão Santa, mais uma vez a megalomania do Governador. O Governador, para mostrar que é o tal, quer desafiar a ciência. Há umas manchetes de jornais desta semana em que S. Exª tenta, junto ao Presidente da República - e vejam bem os senhores o que vou dizer agora -, que vá ao Piauí. O Governador Wellington Dias, com tanto problema a ser resolvido no Estado, vai a uma audiência com o Presidente da República para pedir a ele o quê? Para pedir a ele que o Presidente desça no Piauí, no Aeroporto de São Raimundo, no Aeródromo de São Raimundo, no Aerolula.

            Senador Mão Santa, veja se não é uma coisa ridícula e grave. O aeroporto tem 1.600 metros. É um aeródromo. Está licenciado pela Anac para receber aviões de até 50 passageiros. Autorização do Governo Federal para 50 passageiros. Aí o Governador, para satisfazer o seu ego, quer que o Presidente da República desça nesse aeroporto com um avião para 130, 140 passageiros, o Aerolula, adaptado como avião executivo para um menor número. Mas o que vale aí é o peso e a categoria do avião.

            O Piauí, com tanta coisa para S. Exª reivindicar - obra, recursos, recuperação das áreas atingidas pela enchente, dinheiro para os desabrigados da enchente -, mas não: quer que o Presidente da Presidente desça no Aeródromo de São Raimundo no Aerolula. Vejam, senhores, a que ponto nós chegamos!

            Vamos admitir que o Presidente, para satisfazer o ego, contrarie as normas da Anac, de segurança da própria Aeronáutica, que não sei se facilmente abriria mão disso, e desce lá. Tudo bem. No dia seguinte, o que ganhou o Piauí com aquilo? Senador Mão Santa, o que é que o Piauí ganharia?

            Tivemos um episódio - V. Exª Governador, quero lembrar isso - em São Raimundo Nonato, na pista antiga, quando o Fernando Henrique foi à Serra da Capivara, nas comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil. O Presidente desceu no avião presidencial, que era o Sucatinha, em Petrolina, e nós fomos de Petrolina - eu era o 1º Vice-Presidente da Câmara na época - para São Raimundo Nonato num Brasília, num avião Brasília. Outro dia, um matraqueiro do Governador que não conhece os fatos, disse: “Não, o Presidente Fernando tinha descido em São Raimundo em um helicóptero”. Não é verdade. Fez uma descida num Brasília e mais dois aviões Bandeirantes. Os fatos.

         Agora, V. Exª não acha...? É a mesma coisa. O Governador esteve, há uns três anos, com o Presidente da Petrobras, todo mundo pensou que ele fosse pedir uma grande obra, uma refinaria. Não! Pediu ajuda para publicação de um livro de R$50 mil. Durma-se com um barulho desses.

         Ocupar o Presidente da República!? Senador Paulo Paim, V. Exª está chegando ao plenário agora; vou repetir: o Governador do Piauí, que é do seu Partido, pediu uma audiência ao Presidente da República para fazer um apelo no sentido de que ele descesse em São Raimundo Nonato, no dia em que fosse fazer...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...a inauguração do início das obras da Transnordestina; que ele descesse lá, com o Aerolula, no aeródromo de 1.600 metros que está liberado pelo Governo, dentro dos critérios de segurança, para aeronaves de até cinquenta passageiros. É agredir as normas aeronáuticas brasileiras e expor a segurança inclusive do Presidente da República, para satisfazer a vaidade, satisfazer a vaidade.

            Eu tinha um amigo de situação financeira precária, mas que tinha um sonho na vida: voar de helicóptero. Passou um ano e meio economizando, foi a Fortaleza - e é até bom que tenha gente da área de aviação em Fortaleza - ...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...fretou o helicóptero e rodou meia hora pela cidade. Depois voltou liso, de ônibus. O que ganhou com aquilo? Ainda bem que foi com o dinheiro do próprio bolso. O que o Governador quer fazer com o Presidente da República é com recursos do povo brasileiro. Vaidade, irresponsabilidade e falta de oportunidade, porque o Piauí precisa é de que, a cada audiência que o Governador tenha com o Presidente da República, ele traga recursos para o Estado, e não pouso de avião em aeródromo apenas para satisfazer o ego do Governador.

            Agora o que o Governador tem que fazer é pedir: “Lula, transforme esse aeródromo num aeroporto! Vamos fazer um aeroporto de 2.600 metros! Vamos permitir que os grandes aviões desçam aqui! Ajude-me a honrar o compromisso que eu fiz com o povo do Piauí e, acima de tudo, com o povo de São Raimundo Nonato!”

            De mentira, Mão Santa, não dá mais. Chega! Nós estamos cansando.

            Muito obrigado.

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