O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            No dia de ontem, ocupei essa tribuna para, entre outros assuntos, falar sobre a gripe A, que aflige, que preocupa todo mundo, o Brasil, as autoridades.

            Eu acho até importante que o Senador Paulo Paim esteja aqui presente, na companhia de V. Exª, porque o Senador Paulo Paim é vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, onde o tema saúde é debatido. Na Comissão de Assuntos Sociais, da qual eu sou membro titular também, nós temos uma Subcomissão permanente para Assuntos da Saúde.

            Quando abordei o tema no dia de ontem, eu pensei muito sobre o assunto. E muitas pessoas acham, inclusive por telefonemas que recebi agora há pouco ainda, que o assunto não deveria ser discutido, para não causar medo, não causar aflição, não levantar expectativas eventualmente desnecessárias. Mas eu considero que a discussão do tema da gripe é fundamental, porque aflige os brasileiros, é um problema de saúde e nós temos que saber exatamente, na minha opinião, qual é o problema, o que está sendo feito e o que pode ser feito. Então, temos que ser muito objetivos em relação à abordagem da questão da gripe. E a gripe é um grande problema.

            Nós temos que, apesar de as autoridades muitas vezes tentarem minimizar o assunto gripe A, a gripe suína, é um grande problema e nós temos que ter a consciência desse problema. Por que isto? Porque, se olharmos no Paraná, Estado que represento, a situação lá não é diferente da situação de outros Estados, e poderá vir a ser a situação de outros Estados ainda no Brasil. Hoje, por exemplo, o Colégio Militar de Brasília suspendeu as aulas. No Estado do Paraná, as aulas estão suspensas, como eu havia afirmado, da educação infantil à pós-graduação já há duas semanas, e estão discutindo para ver se prorrogam esse período por mais uma, duas semanas, pelo tempo que for necessário.

            O Ministério da Saúde diz que as crianças têm de estar na escola. A literatura diz que, enquanto 1% da população, em torno disso, estiver infectado com o vírus da gripe a suspensão das aulas é fundamental, essencial no sentido de atendimento e prevenção. Por isso quero tranquilizar as famílias de Brasília porque sei que isso causa um transtorno: suspender aulas, crianças, jovens, a programação da família, o trabalho. Mas estamos falando da saúde dos nossos filhos, dos nossos amigos, das nossas famílias. Lá no Paraná, só no Hospital das Clínicas, como mencionei no dia de ontem, nos últimos 10 dias morreram nove pessoas. Então, está morrendo uma pessoa por dia só na cidade de Curitiba.

            O mais triste é que as pessoas que estão morrendo são do grupo de risco, grávidas, por exemplo, e jovens saudáveis. Quando a gente diz jovens, são pessoas entre 20 anos e 45 anos de idade.

            Então, isso tem de ser pensado. Lá no Paraná, existe um laboratório que cuida dos exames que são feitos e, nesse laboratório, havia chegado, até uma época atrás, quatrocentos exames de casos mais graves; e, desses quatrocentos, trezentos foram confirmados como gripe A .

            Os jornais hoje estampam a notícia de que existem seiscentos confirmados. São casos mais graves com gripe A. A literatura mostra que, de cada caso mais grave identificado, existem 50 na comunidade. Então, se nós temos 600 casos, multiplicando seiscentos por cinquenta, nós vamos observar que são de 30 mil a 35 mil pessoas infectadas. E nós temos de tomar atitudes. Temos de ouvir os médicos infectologistas. No meu Estado - e acontece isso em todos os Estados - existem profissionais da mais alta qualidade, com os quais nós estamos conversando, e o tempo todo vendo qual é o caminho, qual não é o caminho, o que pode ser feito. E eles, alguns dias atrás, segunda-feira, por isso que eu falei ontem, pedindo que o Ministério da Saúde mudasse o protocolo. Não atender mais só com medicamento a população de risco ou aqueles que apresentassem o agravamento do estado de saúde, mas que fossem atendidas àquelas pessoas que apresentassem o sintoma da saúde: febre, dor de cabeça, dor de garganta. Que fossem tratadas.

            Por que serem tratadas? Para o quadro não se agravar. Porque, se a pessoa for para a UTI, por incrível que pareça, é lá que estão os casos mais extremos. E a gente fica chateado por falar nisso, porque sempre há pessoas que conhecem outros que estão nas UTIs, mas nós temos que ter consciência do problema, por outro lado, porque, na UTI, a mortalidade está em torno 50%.

            Então, dar-se o medicamento, mudar-se o protocolo, como foi mudado pelo Ministério da Saúde, que agora preconiza que tanto o médico particular como o médico público podem prescrever, dentro da formação, do conhecimento, da investigação do diagnóstico, o medicamento. Mas têm que fazer, preencher uma receita especial - o que está correto -, para acompanhar o medicamento. Então, ninguém pode fazer estoque de medicamento ou dar o medicamento para uma pessoa que não precisa dele. Então, a competência, o profissionalismo do médico, diante desse quadro, para dar um diagnóstico diferencial, tem que ser colocado para que essa pessoa seja bem atendida.

            Então, isso é fundamental e foi feito. Mudou-se o protocolo, inclusive as organizações mundiais de saúde, organização pan-americana e mundial, estão trabalhando nesse sentido.

            E os meios de comunicação nos relatam que, em países mais desenvolvidos, até o medicamento tem um aspecto preventivo. Por que se dar o medicamento no sintoma da doença? Para diminuir a intensidade, diminuir a duração, diminuir os efeitos negativos e ajudar, colaborar para que não haja a transmissão da doença.

            Então, é muito bem justificado isto pelos médicos infectologistas: cuidar para não dar o medicamento sem razão alguma. Agora, nós entramos num outro problema: não existe medicamento para atender à população em quantidade suficiente. Por isso que eu faço o apelo ao vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais: nós temos que chamar o Ministro da Saúde aqui no Senado para dar explicações sobre medicamentos. Por que não existe o medicamento? Alega-se que existem nove milhões de doses. Foi importado na época da gripe aviária. Está bom? Está dentro da validade? Está envasado, preparado para consumo? Por que isso? Porque, em Curitiba, no dia de hoje, crianças foram procurar os medicamentos nos centros indicados porque foram indicados pelos médicos, e simplesmente não estão encontrando o medicamento nos postos indicados.

            Quantas doses o Paraná recebeu para crianças? E olhem nos outros Estados. O Paraná recebeu 1.400 kits para crianças. O Paraná, com 400 Municípios, três kits, três casos por município como média.

E agora? Quer dizer, avançou-se num ponto...

            (Interrupção do som.)

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - ...e, com dificuldade no outro, nos medicamentos. São 14 mil kits, ou 13 mil kits para adultos. E são 13 mil kits, 14 mil kits para 400 Municípios, quando a estimativa já é de 35 mil casos, e a secretaria tem que, a cada semana, dar o indicativo do que precisa ao Ministério Saúde, para que o Ministério envie. Eu acho que as coisas estão erradas. Estão na verdade merecendo uma revisão.

            Eu sei que as pessoas estão se esforçando. As pessoas dizem que essa fala minha causa pânico, causa confusão, causa preocupação. Tem que causar preocupação, porque a outra forma de abordar o assunto é não falar nada. Mas a criança está morrendo, o jovem está morrendo, a gestante está morrendo, e o medicamento que deveria estar à disposição teria que estar lá na ponta.

            Como um Estado como o Paraná, com mais de 10 milhões de habitantes, com uma estimativa que o Ministério também discute para ver se está correta ou não - mas eu confio nos médicos infectologistas da mais alta competência que nos assessoram -, neste momento, de 35 mil casos? E não é falta de medicamento. Existe medicamento, mas tem que ser importado no caso. Tem que ser importado em outros países, inclusive medicamento similar, como foi dito ontem, registrado na Anvisa, medicamento experimental. Não teve muita aceitação no Brasil por ser um spray, mas é perfeitamente utilizável na abordagem da Gripe A.

            O que aconteceu em Curitiba? Mudou-se o protocolo: quem tem o sintoma da doença pode usar o medicamento; mas se não for usado em 48 horas, o medicamento não faz mais efeito; e se houver o agravamento da situação, se houver o agravamento e necessitar-se de UTI, o prognóstico é muito sombrio. Vamos ser realistas. Então, nós precisamos ter o protocolo; o Ministério mudou o protocolo, as pessoas estão procurando, só conseguem o medicamento com prescrição médica num posto de saúde, e o medicamento, o tratamento está na mão do Governo nesse caso. Não existe medicamento na farmácia; o medicamento está nas mãos do Governo. Então eu penso assim: “Gente, nós precisamos enfrentar este desafio mundial, brasileiro, paranaense, de forma muito realista: protocolo, medicamentos, pesquisa.” Eu sei que as pessoas estão se esforçando. Houve uma reunião em Brasília com especialistas anteontem.

            Ontem, o Ministro e sua assessoria estiveram no Paraná, onde foram anunciadas 25 mortes no Estado; 600 a 700 casos confirmados naquela sintomatologia mais grave. Multiplicando-se por 50, já que a literatura diz que é para multiplicar por 50, são 30 mil casos. E a Organização Mundial de Saúde aponta que um terço da população, de alguma forma, vai ficar afetada.

         Então, Sr. Senador e amigo Paulo Paim, a nossa comissão precisa, com urgência, fazer isso, mas, antes de fazê-lo, eu sugeriria que oficiássemos, de imediato, por telefone, por escrito, ao Ministério da Saúde, para que o Ministério dê uma posição fidedigna da condição dos medicamentos em nosso País para o atendimento da Gripe A, chamada Gripe Suína, porque não podemos aceitar a falta de medicamento, como está acontecendo hoje em Curitiba. Crianças estão procurando os centros habilitados para receber o medicamento a partir de uma receita médica. E o que vai acontecer com essa criança? Qual será o problema de saúde que essa criança vai enfrentar? Cito aquele caso ocorrido no final de semana em que o médico disse: “Eu não tenho o medicamento. Não tenho. Estou tratando com aspirina, com tylenol”.

            Então, queremos saber o que está acontecendo com os medicamentos em nosso País para sermos realistas, práticos, no enfrentamento de uma situação de emergência que tem de ser enfrentada, porque o direito à saúde é um direito fundamental.

            Concedo um aparte, se V. Exª permitir, ao Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Flávio Arns, eu serei breve em minha intervenção. Desejo cumprimentá-lo pelo discurso que profere neste momento e também dizer que me associo às preocupações que V. Exª traz à Casa com relação ao tema que preocupa o mundo todo e, de modo especial, o nosso País. Espero que as palavras de V. Exª sejam devidamente ouvidas e providências sejam adotadas, inclusive estas mais elementares, como a criação de condições para que os hospitais disponham dos medicamentos a tempo e a hora, para que nós consigamos evitar que a gripe gere novas vítimas, trazendo consequências muito danosas para o País e, de modo especial, para as pessoas que são acometidas da enfermidade. Por isso, eu espero que as palavras de V. Exª sejam devidamente ouvidas, escutadas pelo Governo Federal e também pelos Governos dos Estados e Municípios.

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Exatamente.

            Eu sugiro, para encerrar, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que na Comissão de Assuntos Sociais, independentemente de reunião, já possamos amanhã, em conjunto, ter informações fidedignas. Não estou querendo dizer que as anteriores não tenham sido fidedignas, mas nós, como população, queremos ser realistas.

            Como é que o Estado do Paraná recebe 1.400 kits para crianças, três kits, três casos por Município, como média? É um absurdo absoluto! São 13 mil para adultos, quando já se têm pelo menos 30 mil casos, 40 mil casos? E vai aumentar, naturalmente vai aumentar. E o remédio pode significar, com os cuidados devidos, todos nós entendemos, a diminuição da intensidade, da duração, dos efeitos perversos e principalmente diminuir a transmissão.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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