O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna do Senado Federal, que, no primeiro semestre, cumpriu todas as suas obrigações legislativas e políticas, porque buscou apreciar um conjunto de matérias muito significativas para o desenvolvimento do Brasil.

            Cito, entre esses, o Programa de Aceleração do Crescimento, que foi alentado com um conjunto de medidas, projetos de lei, medidas provisórias, todas no sentido de, ao invés de querer parar os gastos públicos, como alguns almejavam, inclusive aqui nesta Casa, ampliar esses gastos, garantindo programas especiais como o Minha Casa Minha Vida, que é um programa especialíssimo para o povo brasileiro, carente de moradia ainda nesta primeira década do século XXI.

            Tenho acompanhado, Sr. Presidente, os debates que criam um clima no Congresso e na mídia brasileira, e a mídia e um conjunto de parlamentares buscam criar um clima de certa instabilidade no Senado Federal. Acho que nós temos que tratar isso do ponto de vista político, de forma sempre muito séria, examinando as questões do ponto de vista legal, do ponto de vista jurídico e também, como todos têm dito, do ponto de vista político. Compreender que a raiz, o centro principal do embate político que se trava no Senado Federal tem muito a ver com a perspectiva de sucessão do Governo do Presidente Lula, porque Lula é esse Governo que tem buscado abrir novas veredas para o desenvolvimento brasileiro, com a sua simplicidade, com o seu jeito de se comunicar, de falar, correto, com que tem se dirigido ao povo brasileiro, dizendo que não pode deixar de garantir o desenvolvimento da nossa Nação, que é muito significativo para o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos, e garantir que o Brasil jogue o papel significativo que tem que jogar na cena política nacional e internacional.

            Mas quero fazer referência, Sr. Presidente, ao 19º Festival de Cinema do Estado do Ceará. Nós tivemos uma semana inteira desse festival. É um evento que não é relativo apenas ao Estado do Ceará. É um festival nacional e, hoje, internacional. Recebeu filmes espanhóis, argentinos, bolivianos, cubanos, brasileiros, nordestinos, paulistas, do sul, do leste, do oeste, do norte e nordeste brasileiro. Então, é um festival de grande significado, conduzido pela Casa Amarela Eusélio Oliveira.

            O coordenador do Cine Ceará é o Volnei Oliveira, um cineasta, produtor na área de cinema. Foi um movimento muito significativo. Eu tive a oportunidade de participar da abertura, quando o festival começou com a pré-estréia nacional do segundo filme do Che, que são duas fitas. A primeira fita já estreou, já esteve nos cinemas brasileiros e a segunda fita, que trata da guerrilha, especificamente, e que trata, ao final, da morte do Che na Bolívia. El Toro é o ator principal. Estiveram presentes na abertura um dos médicos que acompanhou o Che e mais alguns companheiros que fizeram parte da produção cinematográfica da trilha do Che.

            Tive a oportunidade de assistir também a um segundo filme muito interessante que conta a história de Humberto Teixeira, um dos maiores compositores brasileiros.

            Humberto Teixeira produziu, escreveu músicas e compôs sobre a história brasileira no samba, na bossa nova, digamos assim, mas ele foi, sobretudo, o homem que projetou, na voz espetacular de Luiz Gonzaga, o Baião.

            É interessante que, na primeira reunião entre os dois, eles se encontraram às cinco da tarde e foram até onze da noite. E, no primeiro dia em que se encontraram, escreveram letra e música de uma das mais tocadas composições brasileiras, que se chama Baião, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga.

            E é um filme espetacular, porque conta a história do Brasil, da cultura, da arte brasileira. Ao final, o filme recebeu muitos prêmios, tendo sido produzido e conduzido pela sua filha Denise Dumont. Eu tive a oportunidade de participar do filme, falando sobre essa trajetória e a história de Humberto Teixeira, que era compositor, escrevia, fazia música, tocava, era pianista, fez Medicina, depois foi para a Advocacia, foi Deputado Federal, e é o autor da Lei de Direitos Autorais. Na verdade, era uma espécie de sindicalista dos músicos, dos compositores brasileiros.

            A sua história antes era pouco conhecida porque ele estava por trás de composições belíssimas. Então, temos lá o Baião, Asa Branca e uma que fez um sucesso espetacular, em que ele disse: “eu fiz para Luiz Gonzaga”, mas um rompimento comercial - porque a amizade pessoal nunca foi rompida - levou a que Calu fosse cantada não por Luiz Gonzaga e, sim, por Carmélia Alves e Dalva de Oliveira, que transformaram a música em um dos maiores sucessos brasileiros na Europa e, depois, em um dos maiores sucessos no Brasil.

            Mas eu quero, Sr. Presidente, tratar de anunciar que o Festival Internacional de Cinema do Ceará produziu duas moções, ou uma moção e uma carta. A carta diz respeito à democracia na América Latina e a moção foi apresentada e aprovada no Cine Ceará, denunciando o golpe de Estado. Aqui e acolá, parcela da mídia brasileira quer apresentar Zelaya como sendo ele quem quisesse dar um golpe e não o golpista. Então, há o golpe das forças armadas, impõe-se o regime autoritário em Honduras e ainda querem aparecer como sendo eles que estavam querendo defender a Constituição e precisaram dar um golpe para derrubar o presidente eleito.

            Então, o festival de cinema, para ligar a cultura também à luta política que se desenvolve na América Latina, aprovou a moção denunciando o golpe de Estado lá em Honduras e fez, Sr. Presidente, uma carta, que considero em seus aspectos culturais mas também considero que tem repercussão política. Os cineastas, atores, produtores, diretores de cinema que se encontravam no Ceará aprovaram uma carta em apoio à Petróleo Brasileiro S. A., a Petrobras, que tem sido alvo de uma bateria de denúncias apresentadas nos jornais, na mídia etc., em operações da Polícia Federal. Algumas operações, daquelas fantasmagóricas e espetaculosas, têm sido apresentadas tendo como alvo a Petrobras, que é responsável por metade dos recursos empreendidos no Programa de Aceleração do Crescimento. Então, os artistas fizeram questão de fazer uma carta de apoio à Petrobras, considerando o apoio significativo que ela tem dado ao cinema, à produção de audiovisuais e, sobretudo, à cultura do nosso País, usando recursos do petróleo, da riqueza brasileira, para fortalecer a cultura nacional.

            Por fim, Sr. Presidente, saindo do festival do cinema, mas não ficando longe dele, porque todas essas questões são tratadas em vídeo no mundo inteiro, quero concluir o meu pronunciamento exortando o Congresso Nacional, os Senadores para uma preocupação do Governo brasileiro - e que não pode deixar de ser preocupação dos democratas, daqueles que lutam pela liberdade e pela paz, aqui e lá fora.

            No Estado vizinho nosso, o estado-nação, um país, a Colômbia, governada por Simon Bolívar, bravo libertador, junto com Abreu e Lima, que, no ano de 1850, escreveu o livro O Socialismo, o primeiro a tratar da questão da construção do socialismo na América Latina, colocando no papel as suas opiniões - ainda no campo idealista, mas colocando ali as suas opiniões.

            Ora, Sr. Presidente, então a Colômbia está servindo de modelo para recepção de sete bases militares americanas. De forma quase cínica, um responsável pelo empreendimento na Colômbia, vindo ao Brasil, explicando aos brasileiros, disse que é uma ajuda humanitária: alguns canhões de ajuda humanitária para a Colômbia, alguns aviões de combate de ajuda humanitária para a Colômbia; torpedos, mísseis, bombas de ajuda humanitária para a Colômbia, em bases navais e em bases em terra, com a presença militar americana.

            Isso tem de ser considerado pelo Senado, que, vez por outra, se levanta em uma bravura enorme, quando se trata de um governo progressista, como foi o caso da Bolívia, do Equador, ou o caso da Venezuela. Aí há um alvoroço total. Os conservadores manipulam os meios de comunicação de massa no Brasil para fazer um alvoroço total. Mas, no caso da Colômbia, os americanos chegam e vão construir sete bases militares. Aliás, já há duas bases militares de que sequer o povo brasileiro ou o povo latino-americano tinha conhecimento. E vão construir mais cinco bases militares na Colômbia.

            Isso é inaceitável, tem que ser condenado. E o Governo brasileiro tem que receber o apoio do Congresso Nacional, porque não pode aceitar esse tipo de intervenção na América do Sul e na América Latina, que está em sintonia com o golpe em Honduras. A mesma mão que golpeia Honduras é a que constrói bases militares aqui, na fronteira do Brasil.

            Bases americanas reativaram a Quarta Frota, e também chegaram aqui ao Brasil dizendo que é para ajuda humanitária, para trabalhos comunitários. Eu não sei para que um submarino nuclear para ajuda comunitária? Será que algum Senador poderia me explicar, Sr. Presidente, como é que a gente dá ajuda humanitária a alguma nação do mundo com submarino nuclear, com uma frota armada até os dentes?

            É uma explicação que beira o cinismo e que nós não podemos aceitar como Senadores brasileiros, que se respeitam e que sabem o que isso significa. Sabem como começou a onde de golpe na América do Sul, na década de 50, a trama no final da década de 50, e os golpes que foram perpetrados na década de 60 e 70. A isso a gente tem que estar atento.

            Diz-se sempre: o mundo é outro. O mundo é outro, porque está cada vez mais armado por uma superpotência. É outro, por isto; porque uma única potência mundial acha que pode, nos sete mares, estar armada até os dentes para interferir, quando os seus interesses são feridos, em algum lugar, seja onde for.

            E é um debate que nós vamos ter de fazer, porque as declarações do Governo americano, por meio de seus representantes, especialmente das Forças Armadas, do Departamento de Estado e do Pentágono, são claras. Não há meias-palavras, não. Só uma elite subordinada - e parte da nossa é subordinada - a esse tipo de interesse pode ficar calada e contente, dizendo mais ou menos assim: “Mas tem o narcotráfico. Com o narcotráfico na nossa fronteira, só os americanos para nos salvar do narcotráfico”. Sinceramente, esse tipo de covardia nós não podemos aceitar. Eu acho que nós temos de levantar a nossa voz contra a interferência militar americana na América do Sul.

            Há uma campanha mundial para eliminar as bases militares estrangeiras em território de qualquer país. Cada país se prepare para a sua defesa. Não pode um país achar que ele possa ser o defensor de todos. Pode deixar que a defesa do Brasil os americanos realizam; que a defesa dos venezuelanos os americanos realizam; que a defesa dos colombianos deixa que eles resolvem. Sinceramente, isso é inaceitável. Nós temos de fortalecer o caminho de que cada país tem o direito à autodeterminação e a preparar a sua própria defesa. Não podemos compactuar com esse tipo de atitude.

            Por isso, Sr. Presidente, nós queremos registrar a posição do meu Partido e sei de muitas lideranças brasileiras, que não podem aceitar esse tipo de intervenção e chamar o povo brasileiro para se manifestar, a não aceitar a manipulação midiática que é trabalhada em relação a esse tema. Vamos reagir a isso. Vamos dizer: não precisamos de quarta frota! Não precisamos! Para quê? Para cuidar do pré-sal a quarta frota? Não precisamos de bases militares americanas estacionadas em nossas fronteiras. Isso é inaceitável, e é preciso ter reação firme em relação a esse tema.

            Não pode nenhuma liderança política se acovardar em uma relação como essa a que estamos assistindo de interferência direta do governo americano na América do Sul.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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