Pronunciamento de José Agripino em 06/08/2009
Discurso durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Manifestação sobre a crise por que passa o Senado Federal, reafirmando posicionamento do DEM no sentido de que o Senador José Sarney se afaste da Presidência do Senado Federal. Apoio ao Senador Arthur Virgílio.
- Autor
- José Agripino (DEM - Democratas/RN)
- Nome completo: José Agripino Maia
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Manifestação sobre a crise por que passa o Senado Federal, reafirmando posicionamento do DEM no sentido de que o Senador José Sarney se afaste da Presidência do Senado Federal. Apoio ao Senador Arthur Virgílio.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/08/2009 - Página 34764
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, REUNIÃO, GABINETE, SERGIO GUERRA, SENADOR, REGISTRO, PRESENÇA, GRUPO, CONGRESSISTA, MINORIA, MAIORIA, OBJETIVO, DEBATE, ALTERNATIVA, SOLUÇÃO, CRISE, SENADO, INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, DOCUMENTO, PROPOSIÇÃO, AFASTAMENTO, JOSE SARNEY, PRESIDENTE, GARANTIA, EFICACIA, IMPARCIALIDADE, TRABALHO, CONSELHO, ETICA, APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, ADMINISTRAÇÃO, DEFESA, AGILIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, RETORNO, VOTAÇÃO, PROJETO.
- MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, INJUSTIÇA, ACUSAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Senadores, eu estava ouvindo com atenção o discurso do Senador Renan Calheiros quando fui até as cabines telefônicas aqui atrás e ouvi...
O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Eu peço desculpas por interromper o seu discurso. Apenas peço a benevolência de V. Exª...
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Pois não, Presidente.
O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - ... para voltar ao assunto que tive oportunidade de falar há pouco. Apenas para dizer à Casa que os dois nomes que tem de Rodrigo Cruz e o outro não foram nomeados por mim.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Eu dizia...
O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Agripino, por obséquio...
O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Nery, não há possibilidade de aparte. Eu concedi por uma liberalidade ao Presidente da Casa...
O Sr. José Nery (PSOL - PA) - E o senhor tem que ceder para mim por uma liberalidade, que sou seu colega igual a ele.
O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Peço que compreenda...
O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Eu sou igual a ele, não nos atos ilícitos. Então, eu quero dizer só o seguinte: o Presidente Sarney disse aqui agora que não foi ele que nomeou em ato secreto, e não foi isso que nós falamos. Nós falamos do Sr. Rodrigo Cruz como envolvido em ato secreto. Portanto, o Presidente Sarney falou aqui uma obviedade.
O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Está esclarecido.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Volto, Sr. Presidente, à cena a que acabamos de assistir. Veja V. Exª como se impõem o debate e a discussão desses assuntos no Conselho de Ética; como se impõe a abertura de processos no Conselho de Ética; como não é admissível que haja arquivamento no Conselho de Ética dos processos de representação que lá estão, para que o debate não seja feito da forma como está acontecendo, numa sessão plenária, em que o Presidente da Casa sai do gabinete da presidência, vem ao plenário para trazer informações e é contestado por um Senador, autor de uma representação. Tudo acontecendo no fórum impróprio. E aqueles que seguem o Presidente Sarney precisam entender que eles têm é que, em defesa da imagem da Instituição, coonestar as investigações no fórum próprio, no Conselho de Ética, para que lá isso tudo seja investigado e esclarecido.
Do contrário, Presidente Marconi, vai ficar o dito pelo não dito, e a palavra de um Senador contra a de outro, quando, na verdade, um colegiado que existe para investigar, que é o Conselho de Ética, está aguardando e não pode ser frustrado com sucessivos arquivamentos de processos que estão postos lá, inclusive o que acabou de ser suscitado pelo Senador Nery.
Mas o que me traz, fundamentalmente, a esta tribuna é o seguinte: eu estava indo aqui atrás, às cabines telefônicas, quando o Senador Renan Calheiros pronunciava a sua fala - que eu lamento, porque vivemos uma tarde de grandes constrangimentos - e um funcionário que não identifico comentou com um colega que estava a dez dias de fazer 35 anos de serviço nesta Casa e nunca tinha assistido a momentos mais tensos e constrangedores como aqueles que estava acabando de ouvir.
Senador Marconi Perillo e Senador Pedro Simon, eu acho que em jogo não estão aqui Maioria e Minoria. Vamos esquecer essa história. Já vi muita Maioria perder sob a força de argumentos e muita Minoria ganhar sob a força do convencimento, da lógica, da racionalidade, da voz das ruas, do respeito às instituições. V. Exª, Senador Pedro Simon estava, como eu, a convite do Senador Sérgio Guerra, no gabinete de S. Exª, anteontem, na companhia do Líder do Governo, Senador Romero Jucá, que é francamente partidário do Senador Sarney, quando para aquele gabinete seguiram o Senador Cristovam, do PDT; o Senador Renato Casagrande, do PSB; o Senador Tasso e o Senador Alvaro Dias, do PSDB. Chegamos eu e Demóstenes Torres, do Democratas, e o Senador Nery, do PSOL. Em seguida, chegaram juntos o Senador Tião Viana e o Senador Aloizio Mercadante.
O que fomos conversar lá? Buscar saída para a crise, crise da Instituição, desta Casa, que tem uma história. Buscar, pela conversa entre partidos políticos que mantêm posições antagônicas aqui dentro deste plenário, uma saída decente para recuperar dignidade a esta Casa, sem se pensar em quem era Maioria e quem não era Maioria. Tratava-se da dignidade da Casa.
Falou-se uma série de argumentos ou de caminhos e, ao final, já havia saído o Senador Romero Jucá, surgiu a ideia: por que não mostrarmos ao País quem está com que ideias, quem pensa assim e quem não pensa assim? Independentemente de Maioria ou não Maioria, por que não se elabora um documento falando em nome da recuperação da dignidade da Casa, em se pedir, se propor o afastamento do Presidente Sarney para que as investigações que acontecem no Conselho de Ética possam ser acreditadas e não haja tutela por trás.
Senador Sérgio Guerra, V. Exª está ao lado do Senador Arthur Virgílio. V. Exª, que pronunciou uma bonita fala, é testemunha de que o Senador Arthur Virgílio...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - ... pediu, olhando para mim, para no dia em que o processo que o PMDB move contra ele não fosse julgado por nenhum peessedebista. Ele pediu para que eu, como Líder do Democratas, nomeasse democratas para votarem com isenção a sua inocência ou a sua condenação.
O que nós estamos pedindo é o que Arthur Virgílio colocou aqui. Ninguém pediu a ele. Ele propôs. Nós estamos pedindo isenção na investigação. O Senador Sarney tem uma história, deve ter argumentos e espero que ele tenha argumentos capazes de produzir o convencimento sem precisar invocar Maioria ou Minoria, truculência ou não truculência, tropa de choque ou não tropa de choque.
O que nós estamos defendendo, Senador Tião Viana, é isenção. Quando nós nos reunimos, e V. Exª estava lá... V. Exª é do PT, eu sou democrata, nós somos adversários políticos - não somos inimigos, mas somos adversários políticos -, mas nós temos compromisso com a dignidade desta Casa. Queremos pertencer a uma Casa que mereça respeito. Eu quero ter o direito de usar o broche de Senador e ser respeitado nas ruas do Brasil. É só isso que quero. E há acusações seriíssimas contra o Presidente da Casa que têm que ser passadas a limpo. E para passar essas acusações a limpo é preciso ferir o Senador Arthur Virgílio?
Senador Arthur Virgílio, V. Exª tem um temperamento forte. Nem sempre me agrada, e V. Exª sabe disso, mas V. Exª é um dos melhores homens públicos deste País. Em matéria de probidade, de dignidade, de sinceridade, de coragem cívica, é, sim, e ninguém vai negar isso. Fique tranquilo, esta Casa não lhe faltará, pelo seu passado, pelas suas atitudes e pela sua dignidade, como a que V. Exª praticou há uma hora ao pedir para que, na hora em que V. Exª fosse julgado, nenhum peemedebista votasse. Votassem outros. É isso que estamos querendo. Na hora em que os processos que foram movidos por denúncias que nenhum de nós fez... Senador Alvaro, nenhum de nós fez as denúncias que geraram os processos ou as representações contra o Senador Sarney, meu amigo em quem eu votei, mas elas existem. Elas estão fundadas em argumentos que ninguém pode desconhecer, e é preciso passar isso a limpo.
Esta Casa está paralisada. Ninguém vota mais nada. E o Brasil espera o nosso trabalho. Temos que correr...
(Interrupção do som.)
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Temos que encontrar caminho. E, naquela sala do presidente Sérgio Guerra, o que nós buscamos não foi identificar quem é Maioria e quem não é Maioria. É claro que redundaria, na hora em que se colocasse Líder A, Líder B, Líder C, quem é quem e quem pensa como, naquele papel, o Brasil iria saber quem é que quer a investigação e a decência do Senado, pela investigação isenta, e quem não quer. O papel está pronto, está escrito e está distribuído. E vai continuar. Esta luta vai continuar.
Neste momento, não se está pensando em quem é Maioria e quem não é Maioria. Está se pensando em mostrar o que é que cada partido pensa. O PT, o Partido dos Trabalhadores, saiu da sala dizendo que ia consultar a sua bancada, mas que ele, a exemplo da nota que aqui leu nesta bancada, ia se posicionar a favor da licença ou do afastamento do Presidente Sarney, para que a investigação se completasse; e tem que se completar, o mais rápido possível, vencidos os ritos processuais todos.
Nós estamos aguardando. Nós estamos aguardando o posicionamento. E talvez isso tenha levantado a ira daqueles que, talvez, para tentar nivelar por baixo as pessoas, tenham tentado, pela representação que movem contra o Senador Arthur Virgílio, fazê-lo nesta tarde negra de hoje.
Sr. Presidente, o documento que eu assinei, e quero dizer que, para mim, custou muito tomar a iniciativa de propor a minha Bancada, eu que votei no Presidente Sarney, eu que liderei minha Bancada, que votou toda no Presidente Sarney. É complicado abrir mão de vitória, é complicado pedir a investigação daquele que venceu com o nosso voto.
Mas, antes de qualquer coisa, a dignidade do Senado. E a dignidade do Senado passa por essa investigação absolutamente isenta.
Eu queria, com isso, deixar resposta à verdade em torno do assunto, que aqui foi colocado, falando em Maioria ou Minoria. Não se trata de Maioria nem Minoria. Trata-se de passar a limpo esta Casa e fazer com que o Brasil saiba quem é quem, como pensa, neste caso, o PSDB, o PDT, o PSB, o Democratas, o Partido dos Trabalhadores, o PMDB. Como pensam os partidos políticos em relação a este caso que está indignando o Brasil? Todo o resto é conversa.
Senador Arthur Virgílio, a minha absoluta solidariedade, a minha permanente amizade e a minha confiança de que juntos vamos vencer mais esse desafio.
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