O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside esta Casa, agradeço a V. Exª a generosidade com relação ao tempo, mas confesso que terei de me limitar, até porque vou pegar, logo em seguida, o avião para Teresina.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, semaninha complicada esta para nós! Esta Casa, Senador Mário Couto, que se notabilizou por debates de alto nível... Tivemos uma semana completamente atípica.

            Não quero entrar nos detalhes, nem no mérito. Não quero fazer juízo de valores; nem tirar, nem botar a razão em ninguém. Eu só quero é que os companheiros Senadores aproveitem o final de semana para uma meditação e voltem, na segunda-feira, imbuídos de que esta é uma Casa de debates e que esses debates têm de ser acalorados e acirrados, mas que não podem, de maneira nenhuma, descer a níveis do que vimos esse final de semana.

            O Senado da República, como disse o Senador Mão Santa, é uma caixa de ressonância da democracia brasileira, é um exemplo, e tem a sua história. Nós não podemos, Senador Paim, de maneira nenhuma, assistir ao que assistimos essa semana. Faço um apelo - eu que sou um homem que gosta da polêmica, que gosta do debate, mas que amo acima de tudo e quero bem a esta Casa: nós não podemos, de maneira nenhuma, Senador Mário Couto, ver a repetição de cenas como as que vimos essa semana.

            Nós compreendemos a indignação dos companheiros, nós compreendemos os motivos que levam a fatos, mas nunca podemos concordar e permitir - não podemos admitir mesmo - que o nível da discussão chegue ao que chegou. De forma que faço esse apelo. Tenho certeza de que este fim de semana será propício para meditação, e que esta Casa, que, ao longo da sua história, se caracterizou por ser uma Casa de equilíbrio, de ponderação - é um Poder moderador -, não perca, de maneira nenhuma, as suas características.

            Mas, Senador Mão Santa, agora quero falar um pouco sobre o Piauí. Finalmente, ontem, a imprensa nacional começou a divulgar escândalos que há meses ocupam setores da imprensa do meu Estado. É o famoso caso Emgerpi.

            Anteontem, Senador Mão Santa, eu fiz um pronunciamento aqui em que mostrava que o Estado do Piauí estava inadimplente. Recebi um e-mail de alguém que me julga, ao longo de toda essa minha vida pública, um idiota. Dizia que era um convênio da Funasa e que o convênio teria sido feito na sua administração. É verdade. Só que, após V. Exª deixar o governo, já se vão mais de oito anos. O convênio apenas foi começado na sua gestão, ele não foi concluído. E, mesmo que tivesse sido concluído, cabia ao sucessor, ou, no seu caso, aos sucessores, a solução das dúvidas. Querer criar um constrangimento, Senador Mão Santa, para mim ou para V. Exª, com essa argumentação, é pensar que nós somos idiotas. Até porque é uma inadimplência que vem cair oito anos depois. Por que caiu? Porque, durante todo esse período, não prestaram contas. A responsabilidade é do Estado. O governante passa, o Estado juridicamente fica.

            Então, não venham com essa de querer criar constrangimento, porque não funciona. Assumam a responsabilidade dos atos cometidos. Além do mais, Senador Mão Santa, a questão que envolve o Estado do Piauí e o Tribunal de Contas da União não para por aí só, não. Nós temos a multa que o Governador recebeu por usar dinheiro dos repasses em conta única. Isso caracteriza desvio de recursos. E nós temos agora a ponta do iceberg começando a ser levantada, que é esse escandaloso caso dessa Emgerpi.

            Eu quero confessar a V. Exª que não sei muitos detalhes, não. As coisas no Governo do Estado são feitas muito escondidas. Mas nós tivemos agora um funcionário, militante do PT, filho de um militante do PT... É isto que o Piauí precisa ouvir, que o Brasil precisa ouvir: essa denúncia não foi feita por nenhum desafeto do Governador; foi feita pelo homem de confiança da Secretária da Emgerpi, que tinha, inclusive, função destacada, Senador Mão Santa, na estrutura; era responsável por concorrências. Ele começou a se preocupar. Começou, baseado naquele velho ditado de que a corda só quebra do lado do mais fraco, a temer pelo seu futuro. Procurou a Secretária da Emgerpi, a supersecretária, que não lhe deu a mínima pelota. Fez uma carta ao Governador comunicando os fatos. Também não deram atenção. E ele, então, tomou providências, como qualquer cidadão que não quer se envolver em problemas dessa natureza agiria.

            Querer desqualificar esse cidadão, eu acho que não é o melhor caminho, Senador Mão Santa.

            Eu apelo ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí no sentido de que se apurem, com presteza, com rapidez, esses fatos.

            Mas, Senador Mário Couto, eu quero aproveitar a sua presença aqui e queria que V. Exª, na sua próxima ida ao Pará, se fosse o caso, coletasse informações - é um pedido de um amigo e tenho certeza que o Senador Mão Santa irá corroborar comigo -, pois foi feita uma concorrência para o porto de Luís Correia e, estranhamente, essa concorrência, de um porto, cuja obra total o Governo diz que serão R$60 milhões, foi picotada, foi fatiada. A primeira parte dessa concorrência restringe-se a R$10 milhões. Foi ganha por uma empresa do Piauí e outra do Pará. Ontem me deram o nome da empresa e gostaria de repassá-lo a V. Exª. É o nome de uma empresa, o nome de um cidadão. É a empresa Paulo Brígido, que fez um consórcio com a empresa do Piauí. Eu quero, juntamente com o Senador Mão Santa, ter tranquilidade. Queremos saber se essa empresa tem atestados por obras realizadas no Pará, por obras feitas no setor de portos, se essa empresa realmente tem condições.

            Ficarei muito feliz - Senador Mão Santa, tenho certeza que V. Exª também ficará - se nós tivermos o concurso de uma empresa paraense de nível para essa obra, porque a informação que me chegou é que a grande credencial dessa empresa para ir ao Piauí seria ligações com setores do PT no Pará e, de maneira muito especial, com a Governadora Ana Júlia. Não tenho nada contra, mas é preciso saber se ela entrou no certame por competência ou por indicação. Se for, é inaceitável.

            Gostaria que V. Exª ajudasse o Piauí a desvendar esse mistério e saber quais foram as obras feitas na área de portos no Pará, alguns detalhes, porque eu queria transmitir aos piauienses e tranquilizá-los.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Heráclito...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, primeiro, veja bem, quando se tem o valor de uma obra - obra, principalmente - e se parcela, se divide essa obra...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É estranho, não é?

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ...já está determinada aí uma má intenção, porque não tem por que dividir. Isso é velho, entendeu, Senador? Essa é uma estratégia velha de fugir à concorrência, à tomada de preços, a ações de colocar outras empresas na mesma concorrência, tirar determinadas...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - No mínimo, encarece a obra.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Não, é um método velho. Não vamos fazer do total, vamos parcelar para dar um valor menor. Isso é um método velho, antigo, questionado pelo tribunal, mas que é um método de se fugir e se dar a alguém um privilégio. Já começa por aí. Então, já se tem a quase certeza de que foi privilegiada. Segundo, é estranho que uma firma que trabalhe para a Governadora, do PT, do Pará trabalhe para o Governador, do PT, do Piauí. Então, está na cara, é nítido, é claro que há intenção de uma irregularidade. Ninguém pode afirmar - seria leviano da nossa parte afirmar -, mas temos o direito de ir fundo, de pesquisar, de averiguar, de saber, isso nós temos. E eu quero me colocar à disposição de V. Exª. Esta semana não irei ao Pará, mas na próxima semana farei uma viagem longa ao Estado, irei buscar informações e as darei a V. Exª, pode ter certeza disso.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quem sabe, eu sei que...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Há vestígios, pela maneira de ser feito, de que a coisa é programada.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu queria que V. Exª colaborasse com o Piauí nesse sentido.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Com certeza.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Obter informações na Junta Comercial...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Com certeza.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ver se ela tem atestado.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Posso dizer que é uma empresa de pequeno porte. Não é uma empresa de grande porte, é uma empresa de pequeno porte, que tem prestado serviços à Governadora do Estado, ou seja, ao atual Governo do Estado do Pará. E é estranho que essa firma participe também no Piauí, tendo os dois Governadores a mesma sigla partidária. Mas ninguém pode fazer nenhuma afirmação contra.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é. Eu não quero ser leviano, não quero ser injusto...

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Vamos ver o que se pode fazer. Mas que é estranho é.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...mas tenho o direito de querer essa informação, porque sou uma pessoa interessada na conclusão do porto. Estou travando uma guerra para desmistificar a farsa que vem sendo lançada com relação a essa obra pelo Governador do Estado e pelos seus secretários. De forma que tenho responsabilidade com relação a isso, e o Piauí ficaria inteiramente grato a V. Exª pelas colaborações.

            Senador Mão Santa, muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.

Modelo1 12/31/2412:23