O SR. GERSON CAMATA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Brasil e Argentina precisam, com urgência, sentar à mesa e conversar sobre seu relacionamento econômico. As medidas protecionistas aplicadas pelo país vizinho, somadas à retração decorrente da crise econômica, fizeram com que as exportações brasileiras caíssem 42,5 por cento nos primeiros seis meses de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. No mesmo semestre, o déficit comercial da balança brasileira com a Argentina foi de 48 milhões de dólares. Trata-se do primeiro déficit para o período desde 2003.

            Somos os dois principais atores do Mercosul, e, no entanto, estamos longe de agir como tal. No terreno da parceria econômica, enfrentamos um período de turbulência que necessita urgentemente de soluções. Não se pode dizer que, em seu relacionamento comercial com o Brasil, nossos vizinhos tenham se comportado de maneira leal.

            Num acesso de protecionismo, o governo argentino, desde o segundo semestre do ano passado, aplicou uma série de medidas, como o estabelecimento de cotas e de licenças não automáticas, que afetam 608 produtos fabricados no Brasil, entre os quais itens da linha branca, têxteis, móveis e calçados. As licenças foram aplicadas apesar de empresários brasileiros terem concordado voluntariamente em reduzir as exportações de papel, freios, baterias, embreagens, calçados e móveis para a Argentina.

            Para liberar uma licença de importação, a demora pode chegar a até 4 meses. Ou estender-se indefinidamente, como no caso dos móveis. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Móveis, os argentinos não liberaram nenhuma licença de importação para móveis desde abril, apesar do acordo.

            Ao mesmo tempo, segundo noticiam os jornais, produtos brasileiros estão sendo discretamente substituídos por importações provenientes da China. Enquanto o volume de importações de produtos chineses caiu 25 por cento nos 3 primeiros meses de 2009, no caso do Brasil a queda nas importações foi de 45 por cento no mesmo período.

            É certo que a crise econômica atingiu a Argentina com maior intensidade que o nosso país. Houve uma retração da demanda, o que explica parte da queda nas exportações brasileiras. Mas não será com medidas como as que tem adotado que o governo daquele país conseguirá manter relações estáveis com seu maior parceiro comercial e aliado político.

            Promessas descumpridas, como a da não liberação de licenças, mesmo depois de assinados acordos de restrição voluntária de vendas, alimentam ressentimentos e criam impasses e tensões inúteis. Além disso, deixam no ar uma interrogação sobre o sentido da existência do Mercosul. Recorrer à OMC, Organização Mundial do Comércio, seria providência pouco eficiente, uma vez que o órgão, uma vez apurada a questão, até faria recomendações, mas estas poderiam ser rejeitadas pelo governo argentino.

             Setores do governo brasileiro argumentam que a adoção de medidas retaliatórias seria contraproducente. Têm razão, pois o protecionismo prejudica principalmente o país que o aplica. Mas devemos adotar uma atitude mais firme, exigindo o cumprimento dos acordos assinados e procurando conter os impulsos protecionistas argentinos.

            Sabemos que o processo de convivência das duas economias não tem sido fácil. Atualmente vive, mais uma vez, um momento de deterioração, mas é possível superá-lo, para tornar mais próximo o dia em que viveremos uma fase de maior racionalidade. Surpresas desagradáveis como as que nossos vizinhos vêm nos proporcionando não condizem com a relação forte e antiga que une os dois países. E é preciso expressar, com clareza e franqueza, esta posição ao governo argentino.

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