Pronunciamento de Papaléo Paes em 13/07/2009
Discurso durante a 119ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Esclarece matéria de imprensa, tendenciosa contra a Casa, relacionada à questão de comissionados nos gabinetes dos Senadores.
- Autor
- Papaléo Paes (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AP)
- Nome completo: João Bosco Papaléo Paes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Esclarece matéria de imprensa, tendenciosa contra a Casa, relacionada à questão de comissionados nos gabinetes dos Senadores.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/07/2009 - Página 32033
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, ACUSAÇÃO, EXCESSO, FUNCIONARIOS, GABINETE, SENADOR, AUSENCIA, CONCURSO PUBLICO, ESCLARECIMENTOS, ORADOR, LEGALIDADE, CARGO DE CONFIANÇA, DISPENSA, CONCURSO, LIMITAÇÃO, TOTAL, VALOR, SALARIO, POSSIBILIDADE, DIVISÃO, AMPLIAÇÃO, NUMERO, COMPARAÇÃO, SISTEMA, CAMARA DOS DEPUTADOS, QUESTIONAMENTO, IMPRENSA, MANIPULAÇÃO, DADOS, PREJUIZO, REPUTAÇÃO, SENADO.
O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a devida permissão do Senador Valter Pereira, quero dizer que, ontem, li matéria relacionada à questão de comissionados nos gabinetes dos Senadores. Quero apenas fazer um esclarecimento, porque achei uma matéria tendenciosa contra a Casa. Por isso, vou falar.
A matéria diz que 83% dos gabinetes são inchados com não concursados. É claro, são cargos comissionados, não precisa ser concursado para ocupar cargo comissionado - certo, Senador Valter? -, cargo de confiança. Se fizermos uma comparação, por exemplo, com a Câmara, vamos ver que, se aqui esse percentual é de 83%, lá é de 100% dos cargos, ou seja, todos os cargos de gabinete, 100% deles, são comissionados. Quem faz o número são os Deputados, com um limite, um teto para alcançar o número de cargos suficiente. Cada Senador tem à disposição onze cargos, que chamam cargos cheios, de comissionados. Pode haver o desdobramento desses cargos. Mas só que, quando você os desdobra, aumenta o número, e vão diminuindo os salários. Você pode ter onze assessores apenas, e cada assessor ter o valor total do cargo, ou pode fracionar cada cargo desses com salários bem baixos. Então, você pode transformar onze cargos em mais de setenta cargos, de setenta pessoas. Se você for ver, o valor financeiro é o mesmo.
Então, jogaram aqui só com a quantidade, não jogaram com o valor financeiro. Por isso, quero fazer esse esclarecimento contra essa matéria tendenciosa.