Discurso durante a 120ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Registra destaque de S.Exa., na votação da sessão do Congresso Nacional, para que se possa manter o sistema Sinapi e o Sicro como referências máximas de contratação de obras públicas pelo governo, pela administração pública federal.

Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Nome completo: José Renato Casagrande
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Registra destaque de S.Exa., na votação da sessão do Congresso Nacional, para que se possa manter o sistema Sinapi e o Sicro como referências máximas de contratação de obras públicas pelo governo, pela administração pública federal.
Publicação
Publicação no DSF de 15/07/2009 - Página 32183
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • REGISTRO, ENFASE, ORADOR, VOTAÇÃO, SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL, GARANTIA, MANUTENÇÃO, SISTEMA NACIONAL, PESQUISA, CUSTO, INDICE, CONSTRUÇÃO CIVIL, REFERENCIA, CONTRATAÇÃO, OBRA PUBLICA, GOVERNO.
Texto integral

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, só para fazer um registro rápido.

            Eu fiz uma emenda à LDO porque todos os anos a LDO é encaminhada ao Congresso Nacional, colocando o sistema Sinapi, que é o sistema de obras públicas feito pela Caixa Econômica Federal, e a obra..., o termo, preço referência de obras rodoviárias, sempre esses dois sistemas são usados como teto para a contratação de obras até o máximo nesses valores de referência.

            A LDO desse ano veio colocando esses dois sistemas como base, como referência. Consequentemente, obras poderiam ser contratadas com preços acima. Eu fiz uma emenda para que se pudesse manter como teto esses dois sistemas porque 1% do Dnit pode dar cem millhões, pode dar cinquenta milhões.

            Então, eu fiz uma emenda. Em um primeiro momento, o Relator acatou a emenda, depois, não acatou. Estou fazendo um alerta aos Senadores. Fiz um destaque para que hoje, na votação da sessão do Congresso Nacional, possamos manter o sistema Sinapi e o Sicro como referências máximas de contratação de obras públicas pelo Governo, pela administração pública federal.

            E também, Sr. Presidente, quero pedir a V. Exª que inclua o empréstimo para o Estado do Espírito Santo na pauta da sessão de hoje.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/07/2009 - Página 32183