O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, pelas referências ao nosso saudoso e eterno Dr. Miguel Arraes; também ao nosso atual Governador, Eduardo Campos, de Pernambuco, que é o nosso Presidente Nacional do PSB; e ao Wilson, que é o nosso Vice-Governador do Estado do Piauí.

            Quero cumprimentá-lo, cumprimentar os Senadores, cumprimentar o Senador Expedito Júnior, que acabou de se pronunciar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tem também um extraordinário Deputado Federal, um dos melhores homens públicos do Piauí: Átila Lira.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Professor Átila.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E estadual também, um dos melhores homens que eu conheço: Wilson Brandão.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Conheço todos eles.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Então, o Partido de V. Exª...

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu, com esses homens, empataria com Barack Obama.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito bem. O senhor já empata; com esses nomes, o senhor ganharia.

            Mas eu quero, Sr. Presidente, primeiro, fazer um registro. Nós temos acompanhado nos últimos meses a luta do Vice-Presidente da República contra o câncer, e temos admirado a forma como ele se comporta. Eu terei oportunidade, naturalmente, nos próximos dias, de fazer um pronunciamento sobre a referência, sobre o exemplo que é o Vice-Presidente da República José de Alencar para todos nós - pessoas de mais idade, pessoas de média idade, pessoas mais novas - e a forma como ele enfrenta essa doença, o valor que ele dá a vida, a visão que ele tem da morte. Ele nos tem dado uma lição muito grande, e está novamente passando por um tratamento mais intenso. Então, faço aqui da tribuna do Senado também a manifestação do meu desejo de que tudo dê certo, de que o Vice-Presidente da República José Alencar possa vencer essas batalhas cada vez com mais dignidade, como ele tem feito, com mais força, com mais intensidade, com mais energia, e que possa continuar sendo uma referência para a população brasileira.

            Eu queria fazer esse registro. Sinto-me na obrigação de fazer o registro do comportamento, da forma como o Vice-Presidente, como o cidadão José Alencar se comporta - mais do que o Vice-Presidente. Mas, como ele é o Vice-Presidente, neste momento quando temos referências ruins na política, é bom ter uma boa referência, porque a gente vê que a política precisa ser local de gente decente, de gente séria, Faço, então, essa referência.

            Mas, depois dessa referência e da minha expectativa, do meu pensamento positivo voltado para o tratamento que o Vice-Presidente, Senador José Alencar, está passando, quero, além de deixar isso registrado, me pronunciar sobre o que temos dito aqui nas últimas semanas.

            Eu não estava presente aqui. Na quinta-feira passada, tive de me deslocar mais cedo para minha cidade de Vitória, para o meu Estado do Espírito Santo, para um compromisso à noite no meu Estado. E não participei aqui daquele debate que tivemos aqui entre alguns Senadores. Mas, aquilo é uma demonstração clara da crise que temos vivenciado.

            Temos defendido aqui, insistentemente, nessas últimas semanas, nesses últimos dias, que o caminho que nós temos é a investigação através do Conselho de Ética. Faço minha crítica veemente à forma como o Presidente Paulo Duque tem se comportado na Presidência do Conselho de Ética, não a ele pessoalmente, mas à sua prática política e ao seu comportamento de fazer o arquivamento de todas as representações e denúncias. Fiz isso no Conselho de Ética, na presença dele, estou fazendo aqui hoje, porque, se nenhuma representação tramitar no Conselho de Ética, esse Conselho de Ética perderá toda a sua capacidade de se apresentar perante a sociedade brasileira, um Conselho de Ética que já nasceu sob suspeição, porque foi formado, Presidente Mão Santa, no meio da crise. Um conselho formado no meio da crise já é um conselho sobre o qual as pessoas ficam em dúvida, porque quem foi escolhido já vai lá para cumprir alguma tarefa e alguma função.

            E, quando se vê o Presidente do Conselho arquivando todas as representações, todas as denúncias, de fato, a gente fica pensando o que está acontecendo, uma vez que nenhuma das representações, nenhuma das denúncias, nenhuma delas tramitará efetivamente no processo de investigação. Até o Presidente Sarney não terá condições, nem nós - se quisermos dar ao Presidente Sarney a legitimidade de se defender - poderemos, porque ele está arquivando todas essas representações. Não teremos nenhum processo investigativo, a não ser que o recurso seja vitorioso - alguns Senadores o fizeram - no Conselho de Ética.

            Então, a crise teria um fim se algumas dessas representações tramitassem no Conselho de Ética com uma avaliação técnica, efetivamente técnica. Como isso não está acontecendo, nós ficamos com a crise latente aqui ainda, no Plenário do Senado. O caminho também mais curto seria o afastamento do Presidente Sarney, que também já disse que não se afasta, mas seria esse um dos caminhos. Então, nós vamos precisar continuar insistindo, para que, através do recurso, a gente consiga caminhar efetivamente em algum processo de investigação.

            Mas o momento que vivemos aqui na semana passada, tanto na segunda-feira como na quinta-feira, é decorrente da falta de comando, de liderança no Senado. E eu tenho de compreender que não poderemos, mesmo enfrentando todos os processos que estamos enfrentando, que o Senado está enfrentando, mesmo não tendo um fim a crise, eu não posso apenas concordar em que esse tipo de prática e de debate aconteça no Senado sem que nós nos pronunciemos sobre isso. Defendo que haja a continuidade da investigação. Que possamos chegar ao final desse processo investigando efetivamente, para que respondamos à sociedade brasileira; é importante responder à sociedade. Quem tem andado pelo País afora, quem tem andado pelo seu Estado, está vendo o acompanhamento que a sociedade está fazendo da crise que estamos vivendo no Senado. Esta não é uma crise fantasiosa, não é uma crise presente só aqui no plenário do Senado, ela está junto à população, que tem cobrado uma reação do Senado, que deve caminhar no sentido do respeito no debate interno, que deve ficar dentro do respeito no debate político.

            Existem Senadores que defendem o Presidente Sarney, existem Senadores, como eu, que defendem seu afastamento, mas deve ficar no âmbito do debate político, para que nós possamos ser referência. Falávamos em referência há algum tempo. Queremos ser referência porque as pessoas estão nos acompanhando por meio da TV Senado e outros meios de comunicação. Tivemos votos para chegarmos aqui, então assumimos muitas responsabilidades. Quem ocupa um cargo público, quem ocupa a liderança religiosa de alguma igreja, quem ocupa a liderança de alguma entidade tem muito mais responsabilidade do que quem não tem um espaço desses, do que quem não representa efetivamente.

            Nós temos um poder delegado, então nossa postura aqui deve e precisa ser efetivamente a do debate político. Portanto, que fiquemos no debate político. Nós devemos mostrar que a crise não é da instituição Senado, porque o Senado é uma instituição importante para a Federação, tanto é que temos uma Federação e quando se tem uma federação existem os poderes distribuídos, mesmo que mal distribuídos. Tem que existir o Senado, que é uma instituição que tem a representação igualitária do equilíbrio federativo, para que não tenhamos as distorções causadas pela população maior em um Estado do que em outro.

            O Estado do Senador Eduardo Suplicy tem 70 Deputados Federais. O Estado do Senador Expedito Júnior tem oito Deputados Federais. O meu Estado tem dez Deputados Federais. O Estado de V. Exª deve ter oito, nove ou dez Deputados Federais. Então, verifique V. Exª que a Câmara é a representação da população. E quando nós temos uma Federação, um Brasil do tamanho que temos, da diversidade que temos, das diferenças que temos, das diferentes perspectivas, o equilíbrio se encontra aqui.

            Não é porque vivemos esta crise que o Senado perdeu a sua função. O Senado tem uma função muito importante. E as pessoas estão perdendo a visão da importância do Senado porque estamos vivenciando crises atrás de crises. As pessoas estão perdendo a visão da importância do Senado. O Senador Expedito Júnior acabou de dizer que diversos projetos precisam ser votados por esta Casa ou pela Câmara, mas não conseguimos achar um caminho. Então, vivemos uma crise que precisa ter um fim, mas não é um fim para jogar debaixo do tapete, mas um fim para investigar, para se chegar a um resultado, a um fim institucional que respeite a instituição, que tramite pelos órgãos da instituição. Mas temos que chegar a um fim investigando. Ao mesmo tempo, temos de manter o diálogo entre os diversos Senadores. Temos de manter o diálogo, que é fundamental para que possamos estabelecer, aqui no Senado, um trabalho que seja bem referenciado pela população brasileira, para que a população possa ver a importância do Senado, para que o Senado, de fato, cumpra o seu dever junto à opinião pública.

            E temos que acompanhar, temos que lançar aqui um trabalho, um manifesto, uma ação coletiva envolvendo todos os Senadores que desejam. Nós temos que lançar um trabalho de um movimento de reconstrução do Senado, o Senado tem que ser reinventado, tem que renascer uma instituição com a transparência devida. E, agora, com o Portal da Transparência, isso é importante, porque as pessoas já estão acompanhando o que acontece aqui dentro da instituição com relação à execução orçamentária, financeira, com relação aos contratos, com relação ao número de servidores.

            Isso é fundamental, a transparência é fundamental, a corrupção não suporta a luz do sol. A luz do sol mata a corrupção, e a transparência na Administração Pública é a luz do sol. Então, temos que ter transparência nesta instituição. Nós precisamos, Senador Eduardo Suplicy - de fato, eu apresentei um projeto de controle interno da instituição -, da implementação de controle interno da instituição, e é fundamental que tenhamos um controle interno estabelecido aqui dentro, com prestação de contas de seis em seis meses.

            Então, temos que reinventar, temos que ter um movimento dos Senadores para que, independentemente de sai Sarney ou fica Sarney - porque outros Senadores já foram afastados da Presidência - a crise tenha um desfecho adequado, que respeite a sociedade brasileira. E, depois dessa crise, possamos ter uma instituição diferente e possamos acompanhar a reconstrução dessa instituição.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Senador Eduardo Suplicy, com a palavra.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Renato Casagrande, primeiro quero expressar a minha afinidade com o que V. Exª aqui expressa com respeito à necessidade de colocarmos em prática formas de garantir transparência total dos atos administrativos do Senado Federal. Eu, de pronto, quando V. Exª apresentou o seu projeto visando à instituição de um portal de transparência, o apoiei. Apoiei a decisão da Mesa Diretora de colocar em prática o Portal da Transparência, que, agora, já coloca o número de servidores, sua respectiva função e lotação, faltando, entretanto, um item que está no projeto de resolução que apresentei e que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o Senador Antonio Carlos Júnior foi designado Relator. Espero que ele possa dar o seu parecer. Sugeri a ele que dialogue com o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dos Democratas, porque, lá, ele está colocando em prática o que eu sugeri. Porque, para completar essa transparência, falta a relação completa da remuneração dos servidores, respectivamente. Mas tudo aquilo que V. Exª também propôs, que eu acho importante e também está no meu projeto, é que, regularmente, no Portal de Transparência, no sítio eletrônico do Senado, esteja a relação completa de todos os contratos, relações com terceiros e assim por diante. Também quero expressar a minha concordância a respeito de estarmos no Senado Federal tendo um procedimento de trabalho profícuo, sério e que passemos, a partir de já, a examinar os projetos, iniciativas de lei, seja do Executivo, seja do Legislativo, mais importantes para a Nação brasileira. Que o procedimento de exame dessas representações que agora estamos tendo responsabilidade de levar adiante não paralise os nossos trabalhos; e que possamos ter aqui, entre os 81 Senadores, comportamento civilizado, de respeito mútuo, por maiores que sejam as nossas divergências. Também quero aqui expressar a minha concordância sobre o ponto importante que V. Exª assinalou, a sugestão de que, diante das representações realizadas...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -... pelo PSOL e pelo PSDB com respeito ao Presidente José Sarney e outras representações, mas sobretudo essas com respeito ao Presidente do Senado, que ele possa se afastar, em caráter de licença, do cargo enquanto perdura o exame dessas representações. É fato que o Presidente José Sarney, na última semana, realizou pronunciamento importante do ponto de vista de iniciar sua defesa sobre os diversos pontos, mas o que se verificou após aquela defesa é que inúmeras dúvidas perduraram, diversos pontos ainda merecem o exame técnico, o aprofundamento para a melhor averiguação.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu estou de acordo com V. Exª, respeitando a decisão do Presidente Paulo Duque, mas não concordo e acho que há necessidade de averiguação mais aprofundada. Por isso - eu sou, hoje, suplente no Conselho de Ética, mas aqui já externo minha opinião -, avalio que deve ser aprovado o recurso para o aprofundamento do exame das representações e que possa o Presidente José Sarney, ali no Conselho de Ética... A minha recomendação, como a de V. Exª e de outros Senadores, é a de que ele, inclusive, se licencie para que não se diga que ele esteja utilizando o poder presidencial durante este período. Esse é o sentido do pedido, da sugestão da licença, para ficar bem claro.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Uma vez examinado ali, em profundidade, aí, sim, teremos elementos adequados para a decisão.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            Senador Expedito Júnior.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Renato Casagrande, eu gostaria só de manifestar aqui o meu apoio a parte do discurso de V. Exª, principalmente no que tange a esta Casa estar paralisada. Não é possível que estejamos vivendo uma crise - e eu sei que estamos vivendo esta crise - e que o palco já não seja mais este. Os debates já não são mais aqui no plenário. Os debates hoje já são no Conselho de Ética. E não se busca, não se consegue votar nada nesta Casa. A sociedade já começa a nos cobrar isso. O que estamos fazendo aqui no Senado? Nós temos aí vários projetos paralisados..

(Interrupção do som.)

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Nós temos vários projetos bons para serem votados, para serem discutidos. Já tivemos audiências públicas nas comissões, votações nas comissões. E os projetos estão prontos para serem votados. E não justifica, em nome da crise, não votarmos nada nesta Casa. Então, eu queria também fazer o apelo que V. Exª está fazendo, para que se apure tudo que deve ser apurado; mas que não se paralisem os trabalhos desta Casa. A rotina normal tem que ser retomada urgentemente, para que possamos fazer uma prestação de contas. Afinal de contas, nós fomos eleitos para isto, nós fomos eleitos para trabalhar aqui, e nós temos vários projetos para serem votados que favorecem a sociedade brasileira.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, me conceda mais dois minutos para eu terminar meu pronunciamento? E agradeço a V. Exª.

            Bem, eu quero só fazer um resumo, agradecendo ao Senador Eduardo Suplicy e ao Senador Expedito Júnior, pelos apartes que enriqueceram o meu pronunciamento, e dizendo que, primeiro, precisamos fazer alguma investigação, Sr. Presidente. Sem nenhuma investigação esta Casa se desmoraliza. Nós precisamos fazer alguma investigação.

            O Presidente Sarney não se afasta voluntariamente. E essa é uma decisão dele. Então, já está decidido: ele não se afasta voluntariamente. Nós precisamos fazer alguma investigação. É fundamental por que já surgiram dúvidas depois do seu pronunciamento de defesa. E só a investigação é que vai dizer se aquilo que ele disse está correto ou não.

            Segundo, nós precisamos de ter um movimento nesta Casa de reconstrução do Senado, de reinvenção do Senado. E aí aprofundando e radicalizando a transparência da instituição, avançando no controle interno. A proposta que eu fiz exige que o auditor, o controlador, o corregedor interno do Senado possa ir à Comissão de Fiscalização e Controle, de seis em seis meses, para apresentar todo o trabalho que está sendo feito de controle interno do Senado. Que o Diretor-Geral vá, de seis em seis meses, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para apresentar o trabalho. Nós temos que verificar alguma legislação que a gente possa aprovar com relação aos Senadores, efetivamente, ao mandato dos Senadores, aos suplentes de Senadores. Nós temos que ver o desempenho e a implementação das demais medidas adotadas pela Mesa Diretora, pelo Presidente José Sarney.

            Então, um movimento, nesta Casa, que possa, efetivamente, ser permanente, que é o movimento de reconstrução dessa instituição, que V. Exª já faz parte dela há muito tempo e sabe da importância dela, até que a gente possa salvá-la, para que a gente possa manter essa instituição com a importância que ela tem, nós temos que fazer esse movimento permanentemente, independente da crise, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. 

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