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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR MARCO MACIEL NA SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2009, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente nobre Senador Mão Santa, Srs. Senadores Antonio Carlos Valadares, João Pedro, queria saudar também os Deputados Abelardo Lupion e Guilherme Campos, representantes do Paraná e de São Paulo, respectivamente.

            Sr. Presidente, o jornal O Globo, em fins do mês de julho, chamou a atenção para um tema que tende a suscitar um debate cada vez maior. Refiro-me ao problema do acordo climático. Após o fracasso do encontro entre os países G-8 e emergentes, em Áquila, na Itália, o mundo tem menos tempo para construir um novo acordo para suceder o Protocolo de Kyoto.

            Integro um número crescente de pessoas que dia a dia demonstram alarmante preocupação quanto ao futuro do planeta no que diz respeito às mudanças climáticas que atualmente enfrentamos. Embora uma parcela minoritária da comunidade científica insista em afirmar que as reações para as mudanças climáticas globais não são antrópicas, guardando pouca ou nenhuma relação com as atividades humanas, a maioria expressiva dos estudiosos está plenamente convencida de que somos os principais responsáveis pelo aumento da temperatura média do planeta registrado desde o advento da era industrial, ou seja, desde um período relativamente recente.

            De qualquer forma, nobre Presidente Senador Mão Santa, ainda que as suspeitas sobre nossa responsabilidade não fossem tão fortes, os riscos de se ignorar as advertências dos cientistas sobre o nosso futuro seriam grandes demais para serem desprezados. Há muito em jogo: a própria viabilidade da vida inteligente neste planeta em que vivemos.

            É extremamente preocupante, Srªs e Srs. Senadores e Deputados, o conjunto de sintomas apresentados pelo meio ambiente nas últimas décadas. Além da já mencionada elevação da temperatura média do planeta, acrescente-se em uma breve lista a diminuição da calota polar, o virtual desaparecimento de cursos d`água, lagos e lagoas em várias partes do mundo com consequências da maior gravidade em localidades menos privilegiadas, como algumas regiões da África, continente, aliás, que enfrenta grandes vicissitudes. Parece ser o grande continente esquecido. Se não me engano, o escritor francês Gilles Lapouge, certa feita quando se discutia o que acontecerá no terceiro milênio da era cristã, considerou como principal tema que o mundo deveria enfrentar, ver a situação daqueles que moram em países pobres da África.

            A ocorrência de fenômenos naturais de intensidade inusitada são observados inclusive no Brasil, entre outras tantas manifestações ambientais que ameaçam todos nós independentemente de qualquer distinção de natureza econômica, política e social.

            Porém, ainda mais preocupante é a apatia de grande parte dos governos de muitos países diante da questão climática. O problema está colocado com clareza solar; vem sendo discutido há vários anos em escala global por líderes e eminentes personalidades de diferentes organismos internacionais. Mas do ponto de vista da ação política pouco ou nada se fez de efetivo, de concreto para lutar contra as mudanças climáticas.

            Já se passaram 17 anos desde a Convenção Sobre a Mudança de Clima realizada no Rio de Janeiro, à época, o maior evento internacional voltado para questões ambientais. E estamos vendo transcorrer 12 anos desde o Protocolo de Kyoto. O que mudou desde então? Muito pouco. Na verdade, há razões para acreditar que as coisas pioraram, infelizmente.

            Nos países industrializados, o nível de emissões continua aumentando, e os Estados Unidos, por exemplo, se retiraram do protocolo durante o governo Bush. Os países emergentes, que incluem grandes emissores, como a China, a Índia e o próprio Brasil - devemos confessá-lo - não precisam cumprir metas de redução obrigatórias e, como seria de se esperar, tão pouco reduziram suas emissões.

            No Brasil, aliás, muitas vezes, temos a impressão de que estamos caminhando na direção contrária ao que foi acordado em Kyoto, no Rio e em tantas outras cidades que sediaram acordos e tratados sobre o tema.

            Ora, Sr. Presidente, o cerrado é o segundo maior bioma do nosso País. Vários rios da Bacia Amazônica, do Prata e do São Francisco nascem no cerrado. Sua devastação, entre outras consequências, fatalmente ocasionará o comprometimento dessas bacias. O ritmo dessa devastação tem sido preocupante; calcula-se que a área desmatada do cerrado aumentará 20% nas próximas quatro décadas, de 800 mil para 960 mil quilômetros quadrados, nobre Senador João Pedro.

            Temos também ido na contramão das chamadas energias limpas, energias das quais o Brasil é um País muito bem dotado. Os planos atualmente em discussão para construir 68 usinas termoelétricas movidas a combustíveis fósseis agridem, como é notório, nosso histórico de matriz energética limpa, como a hidroeletricidade, que é abundantemente usada em nosso País, e lançam por terra excelentes oportunidades de redução de emissão de gases do efeito estufa.

            De fato, o Brasil é um dos países cuja emissão desses gases poderia dar-se de forma menos traumática e, portanto, também menos onerosa. Cerca de 75% de nossas emissões decorrem do desmatamento, principalmente na Amazônia e no cerrado, e apenas 25% provêm da queima de combustíveis fósseis. Na maioria dos países esses percentuais são invertidos.

            Em outras palavras, Sr. Presidente Senador Mão Santa, já contamos com uma matriz energética bastante favorável no que diz respeito às metas de redução que porventura tenhamos de adotar no futuro. Em tese, é muito mais simples e barato combater as causas do desmatamento do que substituir toda a matriz energética de um país. Já largamos, portanto, com uma boa vantagem em relação a países como a Índia e a China, cujas matrizes energéticas dependem fortemente da queima de combustíveis fósseis. Daí por que esses países são reconhecidamente poluidores. Não tirar proveito dessa vantagem seria uma absurda falta de inteligência de nossa parte.

            Srªs e Srs. Senadores, em dezembro deste ano se realizará a desejada reunião de Copenhagen na qual se discutirá um acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, que espira em 2012. E 2012 não está tão distante quanto se pensa. Já estamos em fins de 2009. Muito se espera dessa reunião. Com grande expectativa aguardamos, por exemplo, as propostas que serão apresentadas pelo Governo dos Estados Unidos da América.

            O Presidente Barack Obama busca a aprovação do Congresso do seu país de propostas que incluem um corte de 17% nas emissões até 2020 e de 80% a 83% até 2050 em relação aos níveis de 2005. Propõe também o aumento do uso de energias renováveis como a eólica e a solar em 15%. Se essas propostas chegarão ou não a Copenhagen, depende da votação do Congresso norte-americano, o que deve se dar em agosto. O Partido Republicano, apoiado por poderosos setores da maior economia do mundo, promete opor sérios obstáculos à proposta de Obama.

            Tão importante quanto o posicionamento norte-americano será a posição dos principais países emergentes. China, Índia e Brasil estão entre os maiores emissores do planeta e devem ser instados a assumir metas obrigatórias de redução de emissões, o que não aconteceu em Kyoto.

            Na recente reunião do G-8 na Itália (que não foi das mais proveitosas), com os principais países emergentes, que muitos consideraram um importante precursor do que deve acontecer em Copenhagen, não se chegou a um acordo a respeito das reduções.

            Os países desenvolvidos propuseram a redução de 50% das emissões até 2050 em relação aos níveis de 1990. Os países emergentes argumentaram mais de uma vez que uma redução desse nível é inviável para nações que ainda não completaram a sua industrialização e convivem com a miséria, a fome e outras mazelas sociais. Propuseram a redução de 40% até 2020, mas só para os países ricos. No fim das contas, o único e extremamente vago compromisso que resultou do acordo foi o estabelecimento de um limite de dois graus Celsius ao aumento do aquecimento global.

            Sr. Presidente, vê-se que as discussões a respeito das mudanças climáticas em nível global estão acontecendo com lentidão preocupante. Cúpula após cúpula, reunião após reunião, pouco ou quase nada se decide de concreto para frear o aquecimento global.

            Parece que ainda não se cristalizou no Brasil a idéia de que os conceitos de crescimento econômico...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Eu ouvirei V. Exª com muito prazer. Estou concluindo e gostaria muito de ouvir a manifestação de V. Exª, já que V. Exª é da Amazônia, que tem consequentemente um papel decisivo nessas questões.

            Enfim, crescimento econômico, pura e simplesmente, não é garantia de desenvolvimento. Hoje em dia está muitíssimo claro que o desenvolvimento envolve no mínimo três dimensões: o crescimento econômico, a justiça social e a sustentabilidade ambiental.

            Sem uma das pernas desse tripé não há que se falar em desenvolvimento. É preciso, portanto, que o Governo do nosso País se convença, de uma vez por todas, de que a esfera ambiental e a esfera social são indissociáveis de qualquer discussão sobre o País, seja ela de ordem econômica ou política. O crescimento a qualquer preço - a história comprova - é uma bomba-relógio que explode, em geral, no colo da parcela menos favorecida da população.

            Falta também a conscientização, não apenas da população em geral, mas também dos agentes públicos a respeito da profunda relação entre biodiversidade e crescimento econômico. Os defensores do crescimento econômico a qualquer custo devem ser os primeiros a entender que destruir o ambiente tem custos, e custos altíssimos. Segundo o documento oficial resultante da Convenção de Biodiversidade Biológica ocorrida na Alemanha no ano passado, a perda da biodiversidade custaria de 6 a 7% do produto mundial ao ano, até 2050.

            Quanto mais pobre o país, maior o impacto negativo desta lógica. Foi assim em janeiro de 1999, quando a maxidesvalorização do real colocou em risco o futuro da nossa moeda. A população e o governo controlaram os gastos. Isso resultou em fatores positivos para que o Plano Real continuasse a sua marcha vitoriosa.

            O mesmo aconteceu nos processos de racionamento de energia, em função da irregularidade pluviométrica que enfrentamos entre os anos de 2001 e 2002. A população foi fundamental para o sucesso das medidas de racionalização do uso da energia e, por fim, nos retirou da crise.

            Creio que, diante de mais um desafio, o povo brasileiro não se recusará às exigências da nova dinâmica mundial, apesar de estarmos falando de alterações profundas na vida do nosso País, ao qual, portanto devemos prestar a adequada atenção.

            A redução dos níveis de consumo e desperdício, a reutilização de produtos como embalagens de vidros e cascos de bebidas, a reciclagem de materiais, papéis e plásticos, a partir da coleta seletiva do lixo, são apenas algumas das medidas que cada um pode, individualmente, tomar para contribuir que o quadro mais amplo do combate às mudanças climáticas ocorram.

            Srªs e Srs Senadores, tomo emprestado ao Presidente Fernando Henrique Cardoso as palavras com as quais concluo o meu pronunciamento, sem, porém, deixar de ouvir o aparte do Senador João Pedro.

            Certa feita, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse: “não haverá desenvolvimento algum no futuro se continuarmos a agir predatoriamente.”

            E ele não se referia apenas ao Brasil, mas a todas as nações do planeta. As alterações climáticas nos ameaçam. Enquanto isso acontece, a sociedade, com certa razão, há de reclamar providências cada vez mais significativas.

            Enfim, nós não podemos perder de vista que nossas atitudes individuais também são fundamentais nesse contexto. Não descuidemos, portanto, de todas as dimensões dessa que é a grande questão desse início do século XXI.

            Ouço, com muito prazer, o nobre Senador João Pedro, que representa o Estado do Amazonas no Senado Federal.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Marco Maciel, parabenizo V. Exª pela reflexão que faz ao registrar as preocupações no sentido de organizar esse debate que vai culminar com um evento internacional de compromissos de vários países. V. Exª está correto quando faz essa reflexão. Mas chamou-me a atenção quando V. Exª apresentou dados do cerrado brasileiro. Às vezes, nós não nos mobilizamos para a Amazônia. E na Amazônia, nos Estados da Amazônia, existe cerrado também, embora a concentração do cerrado esteja aqui no Centro-Oeste. V. Exª está, portanto, de parabéns por colocar o cerrado como uma preocupação, ou seja, o mesmo compromisso, a mesma mobilização, o mesmo cuidado que a sociedade deve ter com a floresta da nossa Amazônia, nós precisamos ter com o cerrado brasileiro, concentrado principalmente aqui no Centro-Oeste brasileiro. Eu espero - essa foi outra questão levantada por V. Exª - que o Congresso norte-americano aprove o projeto que é uma das bandeiras de campanha do Presidente Barack Obama. Considero uma mudança relevante dos Estados Unidos em âmbito internacional, já que os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto por não concordarem com os níveis nele propostos. E V. Exª também acrescenta que o resultado das questões climáticas se reflete principalmente nas camadas mais pobres do mundo. Mas nós vamos pagar, todos nós. Todas as camadas sociais pagarão se nós não assumirmos compromissos e, mais do que assumir compromissos, não mudarmos os nossos comportamentos para que a sociedade viva em equilíbrio, levando em consideração a questão cultural, econômica, social, muito bem lembrada por V. Exª Então, eu quero parabenizá-lo por destacar também que este não pode ser apenas um debate de governos. É importante que a sociedade assuma este debate sobre mudanças climáticas. É verdade que aqui, no Brasil, é emblemática a questão da Amazônia, mas nós precisamos ter consciência da importância do cerrado, de toda a vegetação do Nordeste, do semi-árido... Nós precisamos ter consciência de que hoje existe uma crise ambiental no mundo. Nós precisamos tomar nas mãos este debate, acompanhado da pesquisa, do conhecimento, da ciência e cuidar não só das nossas regiões, mas também de todo o Planeta Terra, sob pena de todos nós sofrermos as consequências das atividades céleres de alguns setores da nossa economia. Nós precisamos ter esse compromisso, ter paciência de acompanhar pesquisas, estudos e fazer das atividades econômicas um compromisso com a vida. É preciso ter lucro? É preciso ter renda? Sim, mas é preciso ter compromisso com a vida. Nós não podemos, em nome de alguns setores da nossa economia, como acontece na Amazônia, derrubar a floresta sem nenhum critério e, em nome disso, ganhar dinheiro de forma imediata, pois as consequências são duras para todos nós, crianças, jovens, homens, mulheres, e para a própria economia. Então, V. Exª faz uma reflexão importante, da ordem do dia, essa mobilização para que em Copenhagen, em dezembro, o mundo possa celebrar um entendimento que garanta a qualidade de vida, que garanta o presente, mas também o futuro da nossa vida no Planeta Terra. Muito obrigado.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre Senador João Pedro, agradeço entre desvanecido e sensibilizado o aparte de V. Exª denso e pleno de considerações muito oportunas.

            Penso que a questão climática deve começar no reino das consciências. Dai por que acho importante mobilizar a Nação para que estejamos atentos aos desafios do futuro.

            Sobre o tema, gostaria de lembrar que o Subsecretário-Geral de Comunicação e Informação Pública da ONU, Kiyo Akasaka, diz de forma muito clara que, se não progredirmos nesse campo, poderemos ter a partir de 2013 um certo caos no que diz respeito às mudanças climáticas, porque o Protocolo de Kyoto acaba em fim de 2012. E, se os países mais afluentes, que são os mais influentes também, se a esses países se associarem em tempo ainda os países emergentes, é possível determos essa marcha a meu ver extremamente perigosa, no sentido de agravamento da questão climática. E, no caso brasileiro, V. Exª lembrou muito bem a especificidade da Amazônia - e nela se inclui também a questão do cerrado.

            Devo até, como sabe V. Exª, recordar que, recentemente, aprovamos uma proposta de emenda constitucional que inclui o bioma cerrado e também a caatinga nordestina - um bioma exclusivamente brasileiro, posto que não há semelhante em outra parte do mundo. Há alguns que queiram comparar com as savanas, com as estepes africanas, mas não é o mesmo. . A caatinga é, talvez, o único bioma nacional sem que haja outro semelhante no mundo. Acho que devemos trabalhar essa variável de prioridade para a questão ambiental e especificamente o que diz respeito às mudanças climáticas.

            Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, agradeço a oportunidade que me foi dada de manifestar a minha opinião tempestivamente, posto que já estamos no segundo semestre do ano e a reunião de Copenhagen está ficando cada vez mais uma questão vital. Espero que possamos trabalhar cada vez mais a questão ambiental.

            Encerro, portanto, minhas palavras, dizendo que estou certo de que precisamos fazer uma grande mobilização, não apenas no plano nacional, mas, também no plano internacional, para que haja uma mudança de postura significativa com relação às questões climáticas que, de alguma forma, hoje, preocupam o mundo todo.

            Muito obrigado.

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