A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria, Sr. Presidente, de agradecer a sua participação, como membro da Comissão, com a sua experiência, como médico, como gestor que já foi Governador, conhecendo a realidade, principalmente dos recantos mais pobres, mais difíceis como é no nosso Nordeste. O senhor trouxe a sua palavra de experiência para que naquele debate pudéssemos encontrar saídas, caminhos que venham trazer melhorias para a saúde da mulher.

            Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é algo que dói, é revoltante. Estamos com o País lá fora, um País emergente, um País que está crescendo, que se está desenvolvendo, mas como nós podemos crescer, desenvolver com a mancha de sermos um País onde a mortalidade materna, durante o parto, pós-parto, antes do parto é tão alta? Então, essa é uma questão que todos nós, não somente na Comissão de Assuntos Sociais, mas todo o Senado, precisamos somar para que o Ministério cumpra com as metas, com as ações e que o Governo do Presidente Lula, que tem esse perfil tão pelo social, priorize e entenda que investimento em saúde não é gasto; investimento em saúde é lucro, principalmente quando é feito no começo da vida, e a gestação é onde tudo começa.

            Daí por que estamos nesse debate tão grande na Comissão de Assuntos Sociais sobre o Sistema Único de Saúde, a respeito de todos os aspectos que abrangem os gargalos e as dificuldades que estão negando ao povo o seu direito maior a uma saúde digna.

            E nada mais justo, mais digno, do que defender, de forma intransigente, a saúde da mulher; e sobre a saúde da mulher dar o valor inestimável ao período mais sublime à vida da mulher, que é quando ela está gerando uma vida.

            Bem, o Presidente puxou por esse assunto. Na realidade, eu vim aqui fazer uma homenagem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a um grande homem que passou pelo nosso Estado, por nosso Brasil. Se vivo fosse, Aluízio Alves estaria completando hoje 88 anos. Como é tradição no Rio Grande do Norte, a data será lembrada em Natal com missa na Matriz de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança, conjunto habitacional pioneiro que ele construiu no início da década de sessenta.

            Nascido em 1921, Aluízio Alves dedicou à política praticamente toda a sua vida. Atividade que, aliada ao jornalismo militante diário, costumava dizer ser a razão do seu viver. Com pouco mais de 20 anos de idade, foi eleito Deputado Federal, sendo Constituinte em 1946, exercendo, a partir daí, quatro mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados.

            Em 1960, foi eleito Governador do Rio Grande do Norte, em histórica campanha popular à frente das forças de oposição. Fez um governo modernizador, e dele saiu cercado da estima e do apoio de ampla maioria dos norte-rio-grandenses.

            Voltou à Câmara em 1967, sofrendo então a violência da cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos por ato da ditadura.

            Voltou ao cenário nacional com a redemocratização, tendo participado ativamente das articulações para a eleição de Tancredo Neves à Presidência da República, e o fim do regime de exceção. Foi Ministro da Administração do Governo José Sarney, sendo o fundador da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, importante instrumento de aperfeiçoamento do serviço público brasileiro.

            Eleito mais uma vez Deputado Federal em 1990, foi Ministro da Integração Regional no Governo Itamar Franco, destacando-se, em sua gestão, o impulso dado ao projeto de integração da bacia do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional.

            A obra que se está desenvolvendo, da transposição do Rio São Francisco, como o Sr. Presidente sabe, é acompanhada por uma comissão de acompanhamento, da qual faço parte e sou relatora. Eu estive já duas vezes visitando a obra, e sempre que ali estou relembro da primeira vez que ouvi a defesa intransigente da transposição feita por Aluízio Alves. E depois, como Ministro, ele deu exatamente o impulso para que hoje esse projeto pudesse estar acontecendo.

            Encerrado seu mandato, não abandona a vida pública, mantendo-se em plena atividade até com mais de 80 anos, presidindo o PMDB do Rio Grande do Norte e participando com arrojo e entusiasmo das campanhas políticas em Natal e no interior.

            Aluízio Alves morreu aos 6 de maio de 2006, em Natal.

            Ao fazer este registro, Sr. Presidente, presto homenagem a esse homem público, cujo devotamento à sua terra e à sua gente é unanimemente reconhecido por correligionários e adversários.

            Tendo nascido em família de tradição política, e participando de embates políticos praticamente desde a infância, foi também jornalista combativo, diretor da Tribuna da Imprensa do Rio de Janeiro - ao lado de Carlos Lacerda - ,jornal que, ano que vem, completa 60 anos de circulação ininterrupta em Natal. Foi fundador de diversas e pioneiras emissoras de rádio no Rio Grande do Norte, bem como da TV Cabugi, em Natal, afiliada do Sistema Globo.

            Estudioso dos problemas nacionais, foi relator, na Câmara dos Deputados, da Lei da Previdência Social, publicando, ainda em 1940, A Previdência Social no Brasil e, depois, em 1950, A Previdência Social no Brasil e no Mundo.

            Vitimado pela ditadura, publicou livro cujo título bem resume o modo como enfrentou a violência: Sem Ódio e Sem Medo, seguindo-se o corajoso A Verdade que não é Secreta.

            O Rio Grande do Norte testemunha o valor do legado de Aluízio Alves, cuja memória honro nesta oportunidade, legado que persiste na tradição de dedicação à causa pública de seus filhos, o Deputado Federal Henrique Eduardo Alves, já no décimo mandato na Câmara dos Deputados, Líder do PMDB na Câmara, e que, mal saído da adolescência, com 21 anos de idade, substituiu, em 1970, o pai abatido pela ditadura. Também são filhos Ana Catarina, que igualmente foi Deputada Federal, Aluízio Alves Filho e Henrique José, empresários de comunicação. A dedicação à causa pública, herdada do exemplo de Aluízio Alves, está presente também em seu sobrinho, nosso colega e ex-Presidente do Senado e Governador do nosso Estado por duas vezes, o Senador Garibaldi Alves Filho, filho de Garibaldi Alves, que tenho a honra de tê-lo como meu primeiro suplente.

            Entre vitórias e derrotas, alegrias e frustrações, esperanças e desencantos, Aluízio Alves manteve-se firme em torno dos propósitos nos quais acreditava. Muitas vezes incompreendido, outras, sufocado pela forças do arbítrio, não desistia, mas insistia, persistia e resistia, lembrando personagem de um outro livro seu, A Primeira Campanha Popular no Rio Grande do Norte, no qual seu retrato, José da Penha, insurgindo-se contra o anacronismo da República Velha, erguia voz de protesto no começo do século XX, protesto que seria o lema de vida de Aluízio Alves: “Imolado, sim; vencido, jamais”.

            Eram essas as nossas palavras.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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