O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou sair um pouco do tema que está tomando conta dos debates para abordar um que considero da maior importância.

            As Nações Unidas, no ano 2000, estabeleceram onze objetivos que os Estados deveriam cumprir até 2015 para melhorar as condições de vida da população. E cada Estado, evidentemente, comprometeu-se a perseguir essas metas e, até 2015, resolver muitos dos problemas que hoje são determinantes das condições de vida desiguais em que vive a nossa população, principalmente em alguns casos, da baixa qualidade de vida de boa parte da população.

            As metas que foram estabelecidas no Paraná foram assumidas pelos governos municipais, pelo Governo estadual e pelas entidades da sociedade civil. A integração das forças da sociedade civil organizada com os governos municipais e com o Governo estadual mais o Governo federal permitiu alguns avanços, mas é preciso fazer alguns comentários daquilo que não se avançou e daquilo que se pode avançar para, em 2015, essas metas serem atingidas.

            Eu diria que, das onze metas, nós poderemos destacar quatro que foram atingidas no Paraná. A primeira: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza. Se a meta era chegar a uma redução de 50%, o Paraná atingiu 57%, com exceção de uma região, o centro-sul. As outras regiões atingiram. A outra: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome. Esse item o Paraná atingiu 87% em praticamente todas as regiões. A terceira: eliminar a disparidade entre os sexos em todos os níveis de ensino. Também podemos considerar, embora não tenha sido atingida na região centro-oriental do Estado, que praticamente se atingiu essa meta. E reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável segura. O Paraná atingiu essa meta em todas as regiões, onde temos alcançado 65% desse objetivo. Ou seja, 65% da população tem água potável segura e acesso sustentável, portanto, a esse insumo.

            Se formos verificar todos os indicadores referentes à saúde, o Paraná não conseguiu resolver e atingir a meta estabelecida. Por exemplo, em relação a reduzir em dois terços a mortalidade infantil, crianças menores do que cinco anos. O que era desejado é que se reduzisse 66,7%, que significam dois terços. O Paraná conseguiu um pouquinho mais de 50%. Praticamente das regiões citadas nós tivemos: a região centro-sul não conseguiu atingir, o noroeste, o norte central, o oeste e o sudoeste. Nessas regiões nós teremos dificuldade, se não houver uma mudança de atitude e de políticas públicas que possam acelerar o alcance deste objetivo, que é reduzir a mortalidade até cinco anos.

            Reduzir em três quartos até 2015, a taxa de mortalidade materna. Nesse quesito, o Paraná não foi bem. A região centro-ocidental não atingiu; a região centro-oriental não atingiu; a região metropolitana de Curitiba não atingiu; noroeste, não; norte pioneiro, não; sudeste, não; e sudoeste,e também não. Então, aqui está o maior desafio dos próximos anos. Ou seja, a redução da mortalidade infantil e a redução da mortalidade materna.

            Aqueles que são especialistas sabem que o que pode resolver esse problema e acelerar o cumprimento dessa meta é a instalação de equipamentos médicos, profissionais de saúde treinados, especializados, com equipes nos hospitais regionais, no sentido de dar atendimento às mulheres em gestação pelo menos quatro vezes antes do parto, o parto assistido, e já ser indicado o médico que vai fazer o parto para oferecer mais segurança àquela mulher. Esse é um programa, sem dúvida nenhuma, importantíssimo que se realiza no Paraná, para que essa meta seja definitivamente alcançada.

            Também não se atingiu a meta de deter e reverter a propagação da AIDS, de jeito nenhum. Nós temos praticamente três regiões só que atingiram esse objetivo. As demais não o atingiram. A outra, a malária e outras doenças importantes. E some-se, agora, essa questão que vem tomando conta do noticiário nacional e, no Paraná, está alarmando a população, que é o caso da nova gripe, a gripe A.

            Nós já temos 39 mortes constatadas, confirmadas. Quase três mil casos de pessoas que já estão com o diagnóstico positivo da gripe A. E há praticamente uma mobilização geral da população em torno desse assunto.

            Nós mesmos estamos cancelando os eventos políticos que significam aglomeração de pessoas. Tínhamos marcado, para o próximo dia 15, um evento em São José dos Pinhais, para tratar do Projeto Paraná, que estamos construindo para apresentarmos à população no ano que vem. Cancelamos o evento para colaborar, contribuir para que a gripe não se propague.

            Assim estamos fazendo com outros eventos. E há outros eventos, inclusive no que se refere aos oficiais, sendo cancelados. Por exemplo, as aulas, que no Paraná estão suspensas até o dia 17.

            Se nós tínhamos metas a alcançar e se temos agora mais esse problema que deve ser resolvido, creio que um esforço enorme deve ser feito no sentido de se estruturar melhor a saúde pública no Paraná.

            Um dos maiores desafios que nós teremos será este: a estruturação do serviço de saúde pública. Isso só será feito, Sr. Presidente, com investimentos pesados. Não adianta apenas a construção de hospitais. Não resolverá o problema a instalação de novos postos de saúde. Mas nós temos que contar com a iniciativa privada, com experiências que estão dando certo, no sentido de se fazer consórcios com a iniciativa privada, para que esses hospitais possam ser administrados por médicos que receberão por prestação de serviços, sem terem a necessidade de contratação pelo Estado. Isso evidentemente fura o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Estado não pode contratar mais profissionais de saúde.

            Mas deve-se destacar que, no Paraná, Sr. Presidente, nós tivemos avanços. Apesar de toda essa crise que se abateu sobre a economia nesses últimos meses, apesar da última crise no setor de saúde, nós não podemos deixar de reconhecer que tivemos avanços. Então, temos que considerar o seguinte: quais políticas públicas estão colaborando, contribuindo para esses avanços? Essas têm que ser mantidas. Quais aquelas que devem ser colocadas em prática para que esses avanços possam aumentar? Essas devem ser incluídas.

            Mas quero dizer, Sr. Presidente, que, no Paraná, há uma constatação: 218 Municípios dos 399 perderam população nos últimos 20 anos, o que denota que essas políticas públicas precisam ser descentralizadas, regionalizadas. O Estado precisa distribuir melhor os investimentos, tanto públicos quanto na indução dos investimentos privados, no sentido de que essas políticas públicas que estão em vigor e outras que virão possam se somar ao esforço da sociedade civil, para que possamos alcançar não simplesmente os números estabelecidos pelas Nações Unidas, mas que possamos dar, sim, melhores condições de vida para a nossa população.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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