O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Presidente Mão Santa. Quero cumprimentar também os demais Senadores aqui presentes - Senador João Claudino, do Piauí; Senador Augusto Botelho, de Roraima; Senador João Pedro, do Amazonas. Sr. Presidente, na minha vinda aqui, primeiramente quero cumprimentar os advogados, os garçons, afinal de contas hoje é o dia dos advogados e o dia também dos garçons, pessoas que prestam um serviço extraordinário ao País, para toda a nossa sociedade. Então, quero cumprimentá-los, como engenheiro que sou, pelo dia de hoje, desejando muito sucesso e que Deus os abençoe nessa caminhada na prática do Direito, na defesa da cidadania, e também no dia a dia dos nossos bares, dos nossos restaurantes aqui do Senado Federal, da Câmara, enfim no cotidiano do nosso País, das nossas cidades, dos nossos Estados.

            Mas, Sr. Presidente, eu vim aqui falar um pouco sobre a política que o Brasil implementa, a política externa brasileira, especialmente na América do Sul, especialmente com os nossos vizinhos, a Bolívia, o Paraguai, o Peru, a Colômbia, a Venezuela. E eu queria fazer alguns comentários de caráter geral.

            Acredito muito em uma política de fortalecimento da América do Sul, dos países sul-americanos. Entendo que nós estamos no caminho certo.

            O Brasil não pode ser um grande País cercado de países carentes, com dificuldades para garantir um mínimo de cidadania para sua gente.

            Portanto, são relevantes os esforços da diplomacia brasileira e do Presidente Lula no sentido de trazer esses países, ajudar o desenvolvimento desses países, porque, estimulando esses países, nós começamos a ter uma América do Sul mais isonômica, mercados com um potencial de crescimento elevado, trabalho, saúde, educação e a integração, integração econômica, comercial.

            A Europa, a Comunidade Econômica Européia teve início com a integração energética, por exemplo: os gasodutos da Rússia, as linhas de transmissão saindo da França e atendendo a vários países. E a América do Sul tem uma vocação muito grande para essa integração energética. Agora, recentemente, a Eletrobrás estudando projetos hidrelétricos no Peru; a Petrobras já discutindo projetos de gás natural em Camisea, no Peru; a Bolívia, com todas as suas dificuldades, mas um país que merece uma atenção nossa especial, mesmo com essas dificuldades sabidamente conhecidas de todos.

            Temos que olhar a Bolívia. Temos que olhar o Paraguai. O meu Estado, o Mato Grosso do Sul, faz fronteira com a Bolívia e com o Paraguai. E é exatamente em função das vicissitudes, dos problemas que esses países enfrentam, isso acaba trazendo dificuldades não só para o meu Estado, mas para o País.

            Por isso é importante uma política que olhe esses países, que incentive o desenvolvimento econômico e social desses países, que faça com que esses países progridam. É correta essa política.

            O quanto nós temos sofrido em função das dificuldades que o Paraguai enfrenta, que a Bolívia enfrenta. Nós temos que criar perspectivas para essas nações, para as pessoas que lá nasceram ou que lá vivem.

            E é por isso, Presidente Mão Santa, que eu insisto: nós, além de uma política externa voltada para o desenvolvimento desses países, temos que ter uma política de fronteiras. Olha que eu venho insistindo, desde 2003, em uma política de fronteira que leve em consideração a realidade não só nossa, mas desses países vizinhos.

            Estive com o Ministro Ciro. Depois, estive com o substituto do Ministro Ciro Gomes, no Ministério da Integração. Sempre me diziam que estavam preparando um projeto, Senador João Pedro, voltado para a região de fronteira. Mas até agora eu não vi esse projeto. Esse projeto não foi encaminhado para o Congresso Nacional.

            E eu tomei a liberdade de apresentar um projeto. Como já fiz vários encontros na região de fronteira, com parlamentares da Bolívia, com parlamentares do Paraguai - evidentemente isso também vai refletir e já se reflete na atividade parlamentar de outros Senadores e Senadoras com a Argentina, com o Uruguai, com Peru, com a Venezuela, com a Guiana - resolvi apresentar esse projeto porque temos que ter uma política diferenciada em região de fronteira; temos que ter um projeto de desenvolvimento para a região de fronteira; temos que olhar os equipamentos comunitários de educação, de saúde, para otimizar a utilização desses equipamentos comunitários nessas regiões; temos que ter uma política de saúde diferente, por exemplo, para a região de fronteira.

            O hospital da minha cidade, Corumbá, que tem muitas dificuldades, tem que atender aos nossos irmãos bolivianos. Mas, Senador Augusto Botelho, lamentavelmente o SUS, adotado no hospital de Corumbá, é o SUS de qualquer lugar do Brasil, fora da região de fronteira.

            Esse é um pequeno exemplo. A questão do trânsito das pessoas de um lado para o outro, as pessoas que ali vivem; os cursos universitários, ou seja, o reconhecimento dos diplomas; a utilização dos cursos disponíveis para que as crianças e os jovens, por exemplo, estudem espanhol, que é o nosso caso ou estudem português do outro lado da fronteira;

livre trânsito, leis de trânsito comuns. Nós temos um universo de ações. E é por isso que eu aposto numa política importante para a América do Sul.

            E eu fiz esse preâmbulo, Sr. Presidente, para fazer uma abordagem específica sobre a recente visita do Presidente Lula ao Paraguai, a Asunción.

            Eu mesmo já estive algumas vezes em Assunção, conversando com muitas lideranças também políticas, com o diretor-geral de Itaipu Binacional, o diretor do lado paraguaio, conversei com jornalistas, conversei com lideranças empresariais. E foi muito importante essa visita, porque, conversando com as pessoas, nós podemos delinear um projeto para o Paraguai.

            É importante destacar, Sr. Presidente: na fronteira com o Mato Grosso do Sul, as terras são algumas das terras mais ricas da América do Sul. Nós podemos transformar aquela região do Paraguai num celeiro na produção de alimentos. Por exemplo, para que nós tenhamos condição de dar vazão àquilo que é produzido, temos que ter estradas, auto-estradas; nós temos que ter pontes, para promover essa integração com o Paraguai, sobre o rio Paraguai; nós temos que olhar a questão da energia; nós temos condições de levar indústrias brasileiras para lá. E não é pecado, nenhum pecado, financiar esses projetos, porque, quando financiamos esses projetos, empresas de engenharia vão para lá trabalhar. Geram emprego também no Brasil, além de gerar emprego lá no Paraguai. Cria-se um mercado, criam-se perspectivas, vendem-se equipamentos aqui fabricados.

            Portanto, é uma política muito correta. Tirando questões que eu vou, em uma outra oportunidade, abordar. São mais questões de caráter político mesmo e do dia a dia, ou talvez da realidade de cada país, para que a gente compreenda melhor algumas atitudes ou a história de cada país, mas eu acho que esse é o caminho correto.

            E, agora, recentemente, o Presidente Lula, os diretores de Itaipu Binacional foram falar sobre Itaipu. Itaipu é uma referência mundial, é o reflexo de uma grande engenharia política, financeira, tecnológica. É um dos projetos, Sr. Presidente, de maior sucesso, de maior êxito na história do mundo. São hoje quase 13 mil megawatts, uma usina com um desempenho espetacular!

            Eu me lembro bem, quando Itaipu entrou, das críticas que faziam a Itaipu, porque o acordo obrigava que as concessionárias estaduais comprassem a energia de Itaipu. Imagine V. Exª se não fosse Itaipu hoje, despachando na base de 9, 10 mil megawatts, 24 horas por dia! Espetacular!

            Acho que nós avançamos. Eu ainda tenho algumas dúvidas, Senador João Pedro. Primeiro, a cessão do direito que o Paraguai nos cobra para que o mercado brasileiro consuma aquilo que diz respeito ao Paraguai - os 95% da geração que seriam disponibilizados ao Paraguai que são colocados no mercado brasileiro. O valor do megawatt/hora praticamente triplicou, pelo menos nos números que eu andei acompanhando, e, evidentemente, nós vamos olhar depois como isso vai ser pago, se é o consumidor brasileiro que vai pagar isso ou não. E, ao mesmo tempo, percebi uma grande jogada, uma operação muito inteligente disponibilizando ao Paraguai os excedentes de energia da Usina de Itaipu.

            É importante destacar, Presidente, que Itaipu já tem uma energia excedente considerável, energia essa acrescida pelo fato de a Usina de Corpus não ter saído, porque a Usina de Corpus, com o seu reservatório, levantaria o nível de jusante de Itaipu e a afogaria mais. Como essa usina não foi construída, nós temos uma geração maior ainda, porque nós temos uma queda maior. Então, acho que essa é uma saída muito inteligente. Eu não conheço os detalhes, mas, se for colocada essa energia excedente que sai do contrato, acho que é uma operação extremamente válida e importante. Não vai exigir nenhuma mudança no Tratado de Itaipu.

         Eu quero, mais uma vez, destacar: pelo que tenho acompanhado, não tive condição de conversar com as pessoas que trataram diretamente com o governo paraguaio no que se refere a esse acordo.

               E uma outra coisa fundamental também: vedada em definitivo a possibilidade de se vender energia para os outros países; essa energia, ela vai ficar entre o Paraguai e o Brasil.

           E é importante também destacar - e é o que me preocupa - que evidentemente essa solução dará uma renda maior para o Paraguai, inegavelmente, do que o Paraguai já recebe. Agora, nós precisamos também estudar qual é a proteção que o Paraguai teria, porque, a partir do momento em que o Paraguai negocia essa energia no mercado livre brasileiro... No mercado livre, uma hora a tarifa está lá em cima; noutra hora, a tarifa está lá para baixo. Como é que nós gerenciaríamos essas situações em que a tarifa cairia acentuadamente?

           São questões que, naturalmente, nós vamos debater aqui, no Senado, mas questões de extrema relevância, porque nós precisamos ajudar o Paraguai e procurar preservar o Tratado de Itaipu, porque, se modificações vierem, nós teremos dificuldades inclusive na aprovação desse tratado com alterações aqui no Congresso, especialmente no Senado Federal, que deve, possivelmente, ser a Casa que vai definitivamente debater essa questão; mas, também, olhar o consumidor brasileiro.

           Então, são questões que eu estou colocando e que, naturalmente, vão evoluir ao longo dos próximos meses, mas muito importantes dentro de um projeto de desenvolvimento econômico e social da América do Sul.

            Eu não poderia deixar de destacar também, Sr. Presidente, que estão previstas autoestradas, no lado paraguaio, até a divisa com a Bolívia; a ponte sobre o Rio Paraguai. A Cidade de Assunción hoje tem dificuldades, tem passado por blecautes, tem problemas de suprimento de energia. E, nesse pacote que está sendo discutido, há uma linha de 500KV, de 450 quilômetros aproximadamente, saindo de Itaipu e indo até Assunção, garantindo confiabilidade e continuidade no suprimento de energia para a capital paraguaia. E abrem-se grandes perspectivas para o empresariado brasileiro também, mesmo o Governo brasileiro financiando essa obra. Acarai, que tem uma expansão da sua geração, e há espaço para isso; projetos bi ou trinacionais, entre Argentina, Brasil e Paraguai, dos quais a engenharia brasileira pode participar também, os fornecedores brasileiros podem participar também.

            Portanto, eu vejo isso de uma forma muito positiva. Evidentemente, com as dificuldades...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Delcídio, V. Exª...

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador João Pedro me perdoe. Eu ia passar a palavra para V. Exª, mas...

            O Sr. João Pedro (Bloco/P´T - AM) - Eu quero parabenizá-lo pelo discurso e chamar atenção para um aspecto. Vejo que V. Exª está no Senado, a esta hora, falando não só da relação do Brasil com os países da América Latina. Uma parte do nosso País está no litoral, que percebe e que sente a relação do Brasil - comercial, cultural - com a Europa, com a Ásia. Mas V. Exª está refletindo, e eu quero chamar atenção para este aspecto: um Brasil que tem uma relação cultural, econômica, um Brasil ligado, às vezes dividido por um pequeno rio, por uma ponte. É diferente isso.

Então, parte da população do nosso País sente essa relação próxima. V. Exª fala de uma experiência do Brasil com o Paraguai. Só para ilustrar essa relação, V. Exª fala de energia, mas de uma obra, de uma relação que ligou o Brasil ao Paraguai, penso que para sempre. Esta é uma obra estruturante e marcante, uma referência internacional: Itaipu. Eu estava ouvindo em audiência pública aqui, no Senado, que três mil jovens brasileiros estão estudando no Paraguai.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - É verdade.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Imagine! Veja só o que isso representa no País, comparando as duas economias e a extensão do nosso País. São três mil brasileiros estudando no Paraguai. Então, no preâmbulo - V. Exª chamou a atenção para o preâmbulo -, V. Exª inova, questionando ou buscando um novo conceito de fronteiras. Precisamos fazer isso. É um novo conceito de fronteiras que passa por uma integração, não a de esmagar outro país. Mas falo da importância de o Brasil ter uma relação verdadeira, fazendo uma integração sem explorar, sem impor, passando pela solidariedade.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - É isso aí.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª, no preâmbulo, chama a atenção para isso, e nosso Governo vem fazendo uma movimentação internacional. O Brasil deve fazer isso pela sua economia, pela sua extensão, pela sua população, pela liderança que é na América Latina. Precisamos avançar mais do que na ideia, assumindo a identidade latino-americana. O Brasil construiu um ambiente com os outros países que merece atenção especial. Com a economia e com a liderança do Brasil, temos de ter um olhar diferenciado para a Bolívia, um país muito rico e um país muito pobre, talvez o mais pobre da América Latina. Então, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, que destaca uma experiência econômico-energética com o Paraguai. Continua atual o debate, a construção nos anos 70. Continua atual o povo do Paraguai, o Estado do Paraguai continua discutindo. E o Brasil pode fazer isso, sim, com todos os países. Sempre falo da Amazônia. Não basta estudar a Amazônia brasileira. Precisamos estudar a Pan-Amazônia, ou seja, precisamos ter uma relação com o Peru, com a Bolívia, com o Equador, com a Venezuela, com o Suriname, enfim, com todos os países que compõem a Amazônia, dentro dessa premissa que V. Exª destacou, da integração, da solidariedade. O País pode exercer liderança sem esmagar, sem escravizar, sem oprimir nenhum desses países que compõem esse grande continente latino-americano. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador João Pedro, pelas considerações e pelos conceitos emitidos. V. Exª tem larga militância, é de um Estado importantíssimo, tem sensibilidade para isso e fala com autoridade.

            Sr. Presidente, já encerrando, quero dizer que, ao mesmo tempo em que o Brasil sinaliza com todo esse trabalho profícuo no desenvolvimento do Paraguai e da Bolívia, é preciso haver também a contrapartida na solução dos “brasiguaios” e também daqueles brasileiros que vivem na Bolívia, que têm propriedades rurais na Bolívia.

            Esse é um tema importante; sei que foi tratado pelo Presidente Lula quando esteve com o Presidente Lugo recentemente. Essa relação é uma via de mão dupla. É assim que se constrói um país melhor, relações bilaterais melhores e uma América do Sul que tenha futuro, que tenha perspectiva, uma América do Sul de todos nós.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Vou encerrar.

            Lamentavelmente, muitos brasileiros e brasileiras acham essa conversa de Bolívia e de Paraguai uma conversa démodé. Não é démodé. Nós todos, que somos fronteiriços - nasci em Corumbá, graças a Deus, com muita honra; nasci a quinze quilômetros da fronteira com a Bolívia -, temos sangue de paraguaios, de bolivianos, de índios. Então, não adianta o Brasil querer desconectar e só olhar o mundo desenvolvido, quando aqui há uma miscigenação de raça, de culturas e, acima de tudo, de história. Portanto, ninguém pode nos tirar isso ou negar nossas origens. É por isso, Sr. Presidente que uma política externa brasileira dessa forma precisa efetivamente ser implementada e obter sucesso, para que, realmente, possamos abandonar, de uma vez por todas, essa relação que, lamentavelmente, durante alguns anos, foi discricionária, preconceituosa e não condizente com nossa história e com nossa vida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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