O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero agradecer-lhe os elogios, Sr. Presidente Mão Santa.

            Fico feliz, Sr. Presidente, ao ver esta Casa debatendo projetos. Muitos projetos foram apresentados, neste final de noite, pelo Senador Delcídio Amaral, pelo Senador João Pedro, pelo Senador Augusto Botelho. São tantos, que fazem com que o Senado volte à sua função principal, que é a de produzir leis que possam aperfeiçoar a sociedade brasileira.

            Hoje, também trago projetos, Senador Mão Santa, Senador Leomar Quintanilha. Dei entrada, Senador Mão Santa, em um projeto. Agora mesmo, o Senador Delcídio Amaral falava da matriz energética brasileira e mundial. Dei entrada em um projeto que trata de energia solar, que é a energia de células fotovoltaicas. Fiz um discurso para registrar, do qual faço um resumo para dizer que, entre as mais diversas formas de energia descobertas pelo homem, uma ainda é subutilizada e, provavelmente, mais abundante. Refiro-me à energia solar. A energia solar é uma designação que se aplica a qualquer tipo de captação de energia luminosa, bem como da energia térmica proveniente do sol.

            O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, em 2006, já informava, no Atlas Brasileiro de Energia Solar, que o País recebe mais de 2.200 horas de insolação por ano, um potencial equivalente e 15 trilhões de megawatts. Em termos práticos, isso representa cerca de 50 mil vezes o consumo nacional de eletricidade.

            Não precisamos abrir mão da estrutura produtiva que temos em funcionamento, mesmo porque a produção de energia fotovoltaica ainda é relativamente cara, mas já poderíamos pensar nela como coadjuvante, suprindo a carência dos períodos de seca. Outrossim, seria uma forma mais racional de oferecer energia às comunidades isoladas, produzindo-a localmente.

            Porém, as conclusões derivam do estabelecimento de cenários baseados na experiência alemã, país mais desenvolvido na produção da energia fotovoltaica, com uma política apropriada de incentivos.

            Apenas no ano de 2004, houve um aumento de, aproximadamente, 100% na potência fotovoltaica instalada na Alemanha, que, ao final de 2005, estava em aproximadamente 1,5 gigawatts/hora conectados à rede pública.

           Por isso, Sr. Presidente, o que pretendo propor, nesta oportunidade, é uma medida relativamente simples que poderia transformar-se num grande estímulo para a implantação de usinas geradoras de energia fotovoltaica dos mais diversos portes e capacidades. Entendo que passou da hora de o Governo valorizar devidamente esse tipo de produção de energia. A medida que considero mais adequada é a isenção do Imposto de Importação para equipamentos destinados à produção de energia elétrica obtida com a utilização de células fotovoltaicas.

           Só para se ter uma idéia do interesse que a energia fotovoltaica vem despertando, basta dizer que a China, em 2002 para 2006, saltou de 10 megawatts para 160 megawatts na produção desse tipo de energia.

            Um destaque, Presidente Mão Santa, Senador Leomar. Eu lia, alguns dias atrás, uma informação de que a China definiu duas fontes de financiamento para as energias limpas: US$100 bilhões para indústrias que produzam equipamentos para as energias limpas, inclusive a energia fotovoltaica, energia solar; e, dentro desses US$100 bilhões para a geração dessa energia, ao mesmo tempo, criou uma linha de financiamento de US$28 bilhões para os consumidores que queiram adotar esse tipo de energia.

            Certamente, um fato como esse só ocorre se existe empenho dos agentes públicos na política do setor.

            Com toda a certeza, a isenção tributária para os painéis fotovoltaicos trará excelentes benefícios ao suprimento da demanda da eletricidade interna. Nosso meio ambiente agradecerá, principalmente se conseguirmos evitar a instalação de unidades que se utilizam de combustíveis fósseis, geralmente com alto potencial de poluição para a geração de energia.

            Foi apenas um resumo, Senador Mão Santa, mas queria solicitar...

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Claudino.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Senador Leomar.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Eu gostaria de participar do raciocínio que V. Exª traz a esta Casa nesta noite, por sinal muito oportuno e apropriado, com as colocações que faz sobre as possibilidades de aproveitamento das energias alternativas, que o Brasil ainda faz de forma quase incipiente, com investimentos relativamente pequenos em relação à enorme potencialidade que o País tem. V. Exª tem razão em fazer comparação com outros países emergentes iguais ao Brasil, que têm compreendido a importância das energias alternativas. A energia fotovoltaica aqui no Brasil, especialmente, tem uma condição muito grande de ser aproveitada e de ser utilizada, porque a luminosidade nossa aqui é extraordinária, a extensão territorial do País é enorme, e os gastos, o consumo, o costume do brasileiro faz uma indicação de que nós poderíamos reduzir bastante o consumo de energia elétrica, por exemplo, no aquecimento da água utilizada para o banho. O chuveiro elétrico provoca uma demanda muito grande, quando a riqueza dessa energia poderia estar sendo utilizada em outras atividades, talvez até em uma atividade de natureza industrial, gerando e produzindo mais riquezas para o País, sendo substituída por energia fotovoltaica. É preciso que o País invista em pesquisa para que possamos desenvolver equipamentos tão eficazes quanto os existentes, mas de custos mais baixos. O custo hoje para os equipamentos de energia fotovoltaica são relativamente bastante elevados. Mas essa discussão que V. Exª traz é importante para que o País pense efetivamente em aumentar, em ampliar, sobretudo o Ministério das Minas e Energia, as pesquisas que vem realizando para que nós possamos encontrar equipamentos mais baratos, mais acessíveis, possamos universalizar o seu atendimento e com isso economizar a geração de energia hidroelétrica, que é tão importante como matriz de desenvolvimento do nosso País. Parabéns a V . Exª pelo tema importante que aborda nesta noite.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Quero agradecer, Senador Leomar Quintanilha, por essa participação rica. Pela sua larga experiência pública, V. Exª colocou muito bem: considerando suas condições climáticas, o Brasil tem de avançar nesse segmento, não só levando energia limpa, transferindo dentro da matriz energética para outras energias esses investimentos e fazendo com que nós possamos pensar no futuro. O Brasil é rico nessas condições climáticas para a produção dessa energia.

            Então, Presidente Mão Santa, eu queria que fosse dado como lido na íntegra o nosso pronunciamento em relação a esse projeto, como também um outro que não farei, de um outro projeto que apresentamos na Comissão de Assuntos Econômicos, de questão tributária, sobre máquinas dessalinizadoras.

            Então, nós temos que pensar na frente, no futuro. Nós mesmos, no Piauí, temos áreas como poços artesianos e que contaminaram os rios. Se nós tivéssemos - o que hoje ainda tem um custo muito alto no Brasil - máquinas mais acessíveis para que pudéssemos tratar essa questão de maneira mais racional, nós poderíamos nos preparar para o futuro, principalmente no que se refere à água, que é uma das maiores discussões.

            Queria fazer alguns registros, Sr. Presidente Mão Santa. Sábado, estivemos em Campo Maior, juntos, recebendo a medalha do Mérito Cultural Bitorocara, no aniversário de Campo Maior; a medalha da Academia Campo Maiorense de Artes e Letras. Queria agradecer ao Presidente João Alves, sempre tão gentil, tão amigo, esse grande poeta, mais conhecido lá como João Balaio. Juntamente com V. Exª, com o Senador Heráclito Fortes, com o Prefeito Sílvio Mendes e tantas figuras ilustres que têm contribuído com o desenvolvimento e com o trabalho em Campo Maior, participamos daquela festa, dentro dos 247 anos de campanha, com o Prefeito João Félix, o Vice-Prefeito Zé Chico, que é correligionário nosso do PTB.

            Esta é uma semana rica de aniversário de cidades do Piauí. O Senador Leomar, que conhece tão bem o sul do Piauí, conhece a nossa querida Corrente, que teve uma feira agropecuária agora no mês de julho. Mas hoje é aniversário também de Pedro II, uma cidade que, para mim, tem uma significância especial, porque fui eleitor de Pedro II por dez anos. Depois, quando pensei em entrar em política, para não causar ciúmes, tive que transferir para Teresina o meu título de eleitor. Hoje, ela completa 155 anos e tem, dentro do berço cultural e principalmente político, uma visão que levo muito na minha vida de político, de um dos maiores políticos do Piauí, que é o ex-Deputado Milton Brandão, pela sua linha, pela sua postura, pela sua conduta na vida pública.

            E Pedro II é uma cidade rica da opala, é rica da força do seu povo, rica no artesanato da rede. Hoje, quando o Município completa 155 anos, quero abraçar o Prefeito Alvimar Martins e o Vice-Prefeito Ewerton Brandão, sobrinho do ex-Deputado Milton Brandão.

            Nesta semana, também, dia 14, estaremos na nossa Parnaíba, para comemorar os 165 anos da nossa querida Parnaíba, cidade pioneira no Piauí. V. Exª tanto enaltece a força daquele povo. Uma cidade pioneira no comércio, na indústria, na evolução da sociedade. Estaremos lá, também fazendo parte, dia 14, junto com o Prefeito José Hamilton e o Vice-Prefeito Florentino.

            E, no domingo, nossa querida Teresina faz 157 anos. Recebi o convite do Prefeito Sílvio Mendes, que tem uma vasta programação durante todo este mês de agosto, com o Vice-Prefeito Elmano Ferrer. Quero parabenizar o Prefeito Sílvio e o Vice-Prefeito Elmano pelo grande trabalho realizado na nossa capital.

            Senador Mão Santa, hoje talvez seja o dia do calendário nacional em que mais profissões são comemoradas. Eu estive vendo, talvez seja o dia mais democrático nessas comemorações. É o Dia do Hoteleiro, o Dia do Jurista, o Dia do Magistrado, o Dia do Estudante, que é essa semente da sociedade e que pode fazer com que ela se transforme e seja mais justa, mais eficiente, mais próspera, mais moderna. É também o Dia do Garçom. E aqui quero enaltecer o Deputado Elizeu Aguiar, porque a primeira profissão dele foi garçom. Ele começou uma vida de muito trabalho, de muito sacrifício; virou empresário; depois, nós conseguimos convencê-lo a entrar na política. Fez um treino como Vereador de Teresina e aqui está, hoje, como Deputado Federal. Mas o início da vida dele foi como garçom.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Intervenção fora do microfone.) Já, já, chega aqui, ao Senado.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Do jeito que vai... Já está acostumando com a cadeira. Queria parabenizar todos os garçons do Brasil, parabenizando o Elizeu e também os nossos garçons do nosso querido Piauí.

            É também o Dia do Advogado. Temos, na história do Piauí, um dos maiores expoentes deste País, que é Evandro Lins e Silva. Queremos parabenizar todos os advogados, essa classe que defende também a justiça, parabenizando Norberto Campelo, Presidente da OAB.

            E recebi um fax hoje. Quero registrar a criação, Presidente Mão Santa, da Associação dos Jovens Advogados do Piauí, agora, no mês de julho de 2009, que tem a função de resgatar e valorizar o importante papel do jovem advogado no cenário da sociedade. Quero parabenizar Aurélio Lobão Lopes, Presidente; Elaine Moura, Vice-Presidente; Jorriceli Carvalho, 1ª Secretário; Alexandre Magalhães, 2º Secretário; Fabio Teixeira, 1º Tesoureiro; Samuel Lopes, 2º Tesoureiro; Marco Aurélio Rufino, Coordenador do Conselho Fiscal; Ricardo Alves Portela, Vice-Coordenador do Conselho Fiscal, e Mauro do Rego Monteiro, Secretário do Conselho Fiscal. Foi, então, essa juventude que criou a Associação dos Jovens Advogados do Estado do Piauí, e quero, em nome deles, parabenizar todos os advogados do Brasil.

            Ao final, registro um voto de pesar. Um grande amigo nosso faleceu na quinta-feira passada em Teresina, um comerciante, um homem íntegro, um exemplo de cidadão, Elício Pereira Terto, um grande amigo. Foi o primeiro amigo, quando chegamos no Piauí, que a nossa família teve como referência.

            Ele também foi Prefeito de Castelo do Piauí. Ele, quando Prefeito, em 1957, foi quem construiu a primeira escola, foi quem construiu o primeiro posto de saúde, o mercado público, dando uma característica urbanística mais moderna para a cidade.

            Embora já tenha dado entrada no requerimento, quero deixar registrado o nosso voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elicio Pereira Terto.

            Era o que tinha a registrar, Presidente Mão Santa.

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            SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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