Discurso durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defende que o Conselho de Ética aja com isenção, para honrar o Senado, discutindo cada uma das acusações feitas ao Presidente José Sarney.

Autor
Sergio Guerra (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PE)
Nome completo: Severino Sérgio Estelita Guerra
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Defende que o Conselho de Ética aja com isenção, para honrar o Senado, discutindo cada uma das acusações feitas ao Presidente José Sarney.
Publicação
Publicação no DSF de 06/08/2009 - Página 34583
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • IMPORTANCIA, DISCURSO, JOSE SARNEY, PRESIDENTE, SENADO, APRESENTAÇÃO, DEFESA, DENUNCIA, OPINIÃO, ORADOR, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), AUSENCIA, INSTRUMENTO, PLENARIO, INVESTIGAÇÃO, JULGAMENTO, NECESSIDADE, ATUAÇÃO, CONSELHO, ETICA, EXPECTATIVA, MEMBROS, CRITERIOS, POLITICA PARTIDARIA, IMPARCIALIDADE, EXAME, ALEGAÇÕES, SENADOR, REU, REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, BENEFICIO, SOLUÇÃO, CRISE, LEGISLATIVO.
  • REPUDIO, CHANTAGEM, AMEAÇA, SENADOR, PREJUIZO, DEMOCRACIA.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acho que hoje uma etapa importante dessa discussão foi cumprida. O Presidente José Sarney veio ao Senado, apresentou os seus argumentos, fez a sua defesa. Trata-se da defesa do Presidente José Sarney.

            Nós, do PSDB - o Líder Arthur Virgílio tem sido sistemático nisso -, sempre, desde o primeiro momento, entendemos que o Conselho de Ética tinha de ser usado, tinha de ser o instrumento adequado para que essa avaliação, essa fiscalização, o contraditório se exercesse.

            Se se fala que nós apenas discutimos o que o Presidente Sarney falou, não estaremos contribuindo primeiro para a investigação, porque serão apenas palavras de um lado, argumentos de um lado e palavras de outro lado e argumentos de outro lado, mas este Plenário não tem instrumentos para fazer uma investigação, uma apuração de dados.

            Todo movimento, e o Regimento prevê em torno de assuntos desse tipo, implica o uso, a utilização do Conselho de Ética. Nós vamos para o Conselho de Ética. Queremos ponderar que o Conselho de Ética deve ser do Senado e não dos partidos. Eu ouvi de alguns o argumento, também de alguns que participam da maioria, de que eles têm maioria no Conselho de Ética. O que é isso? Se é uma maioria para fazer como deve ser feito, como é da responsabilidade fazer, o exame dos fatos com isenção, sem prejulgamento e sem tropas de choque, vamos estar juntos, vamos fazer um Conselho de Ética de verdade, vamos levantar o conceito do Senado, sem prejulgamentos e sem tropas de choque. Maiorias eventuais, minorias eventuais não resolvem o problema da ética no Senado e, muito menos, o problema do Senado. Temos de ter isenção, tranquilidade, capacidade, independência.

            O Presidente Sarney cumpriu o seu papel, ele se defendeu. Vamos ver se os partidos, se as pessoas e os Parlamentares que estão lá no Conselho de Ética vão cumprir o seu papel também. Se chegarem lá dando um show de precariedades, de falsos argumentos, se querem uma solução aritmética, não vão dar solução nem à crise do Senado nem ao mandado do Presidente José Sarney.

            Haverá sempre um recurso. Se, amanhã, a capacidade de investigar, de produzir democracia aqui cessar, vamos buscá-la em outro lugar: no povo, na rua, nas assembléias, em todo lugar. Não vamos cessar diante de nenhuma ameaça aritmética. Ameaças físicas, discursos agressivos, não tomamos nota, não nos preocupamos com isso. Isso não é demonstração de democracia. É demonstração de falta de democracia. Agora, uma discussão exata, tranquila e segura, vão lá para o Conselho de Ética, nós estaremos juntos com dois, três, quatro, cinco, não importa. À luz do dia, vamos discutir cada uma das acusações feitas ao Presidente José Sarney ou a quem quer que seja, para lá chegarmos à uma conclusão democrática e segura.

            Ameaça, ameaça, chantagem, como vi hoje - “vamos incluir o Senador tal ou o Senador qual” -, são ameaças de gente que não merece ser Senador, que não é verdadeiramente democrata, que não respeita ninguém. Gente fiscalizando gente, “estou aqui com dossiê contra um, contra outro”, isso é uma fraude. Esses devem ser cassados, e nunca mais devem ser eleitos, inclusive uma parcela deles não foi eleita.

            Então, temos de ter muita firmeza, convicção, para honrar o Senado, para respeitar o Presidente do Senado, que fez lá o seu discurso e deu as suas razões e que tem de ter o seu discurso e as suas razões examinadas por todos, com equilíbrio, com coragem e não na base da aritmética.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/08/2009 - Página 34583