O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Procurarei não ultrapassar o tempo. Farei três breves comunicações que acredito serem fundamentais.

            A primeira delas já foi reportada pelo nosso ilustre Senador Expedito Júnior, que é uma preocupação muito grande, por parte do meu Estado e também do Estado do Amazonas, com relação à BR-319. Estive recentemente, Senador Expedito, num Município chamado Careiro Castanho, e, lá, boa parte das pessoas que conversaram comigo falaram de uma preocupação muito grande deles, que é essa questão relacionada ao asfaltamento da BR-319. Nós sabemos que a BR já está nas duas pontas asfaltada. A questão é só o meio.

            É claro que a questão ambiental é relevante, é importante, mas precisamos saber o que está emperrando, se o Ministério do Meio Ambiente realmente está travando, por que está ocorrendo essa lentidão, já que estamos a dois meses do fim do verão na nossa região. Depois, quando estivermos no período das chuvas, asfaltar vai ser muito mais complicado.

            Portanto, estou aí buscando uma conversa com o Ministro Minc, do Meio Ambiente, para que possamos ver o que está acontecendo, e aí vamos apelar para o bom senso, para a sensibilidade do Ministro. É claro que percebo também a importância do Presidente Lula nesse contexto. Quando tivemos os 12 Ministérios com posições divergentes, acredito que, nesse momento, o Presidente Lula deveria ter sido aquele que iria, na verdade, ser o condutor desse processo. Acredito que é dessa forma que ele está agindo.

            Sr. Presidente, sei que neste momento de comunicação inadiável não é permitido o aparte, mas, se V. Exª me autorizar, com muito prazer ouvirei o Senador Flexa Ribeiro e, depois, o Senador Expedito Júnior sobre esse assunto.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É claro, nós nos inspiramos em Montesquieu, que escreveu O Espírito das Leis. Há lei, mas há o espírito.

            V. Exª pode apartear o companheiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª, Presidente Mão Santa, e ao Senador Jefferson Praia, por conceder-me o aparte. Quero apenas parabenizá-lo por vir aqui defender o asfaltamento da BR-319, que sabemos todos nós da Amazônia ser de importância vital, assim como as rodovias lá de Rondônia, do Pará, a Transamazônica, a Santarém/Cuiabá. Só lamento, Senador Jefferson Praia... Quero pedir um favor a V. Exª: se V. Exª receber o milagre dos céus de conseguir audiência com o Ministro Carlos Minc, gostaria que me informasse para que eu pudesse ir junto, porque o Ministro Carlos Minc foge dos Parlamentares como o diabo da cruz. Ele esteve agora há dois dias no meu Estado, fazendo uma pirotecnia que não tem tamanho, como sempre faz: midiático, sem ter argumento nenhum, não senta para discutir, para dialogar, Senador Expedito Júnior. Outro dia, eu dizia à ex-Ministra, hoje Senadora Marina Silva, que eu era feliz e não sabia, porque a Ministra Marina pelo menos nos recebia e dizia “Olha, a minha posição é contrária a essa. Vamos dialogar, vamos ver...” O Ministro Minc é o contrário. No início, parecia ser uma pessoa de diálogo. Dizia, acertava, fazia mesas de discussão, mas acertava uma coisa, e fazia outra. Quando ficou claro para a sociedade que ele tinha duas facetas - a face que Deus lhe deu e outra que usa como máscara para atender as pessoas -, quando isso foi descoberto, ele deixou de atender os Parlamentares. Ele só faz ações midiáticas. Gostaria muito que ele, ao fazer essas ações, como fez agora no Pará, avisasse, convidasse os Senadores, convidasse os Deputados para que pudesse... Ele disse aqui - vou comentar daqui a pouco - que o boi pirata - ele chama de pirata, mas pirata não é o boi - vai servir de churrasquinho para o Fome Zero. Como é midiático, ele gosta de criar essas frases de efeito. Parabéns a V. Exª. Se conseguir audiência com o Ministro, por favor, avise o Senador Flexa Ribeiro, porque eu, sem interromper e sem atrapalhar a de V. Exª,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ...em sequência, gostaria de colocar as questões que afligem o Estado do Pará.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

            Senador Expedito, com muito prazer, ouço V. Exª.

         O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Jefferson Praia, quando o Senador Flexa falou aqui da chegada do Ministro Minc, lembrou-me que estávamos com uma subcomissão que foi criada para apurar as denúncias, os excessos que havia naquela operação Arco de Fogo. Logo na chegada do Ministro Minc, comemoramos. Vou ser sincero. Eu disse: acredito que agora vai ser inclusive um pouco mais fácil a abertura do diálogo com um dos Ministérios que reputo como dos mais importantes - todos são importantes, mas esse é muito importante, principalmente para a nossa Região Amazônica. Olha, foi uma decepção. O Ministro Minc é um fanfarrão. O Ministro Minc que me perdoe, mas já fiz muitas críticas a S. Exª, principalmente no meu Estado. Assim como no Estado de V. Exª, o Estado do Pará, onde ele esteve para fazer as suas festas, as suas pirotecnias, em Rondônia não foi diferente. Ele foi duas vezes à Rondônia. Uma, para apreender um caminhão de madeira. Vejam o que ele gastou! Saiu daqui num jatinho com mais de trinta seguranças da Polícia Federal. Então, uma vez foi para isso. E a segunda foi para tirar o pessoal da área da Reserva do Bom Futuro, mas depois ele teve que morder a língua, porque, com a determinação do Presidente Lula e da Ministra Dilma, o pessoal permaneceu na área e vão permanecer, porque houve a troca da área do Bom Futuro com a Reserva do Rio Vermelho, para que possamos construir ali o complexo do Rio Madeira. Mas quero cumprimentar V. Exª pelo grande Parlamentar que é, defendendo os interesses da nossa Região, defendendo os interesses relativos à BR-364 - que acredito, como disse dessa tribuna, é a espinha dorsal da nossa região - e à continuidade dessa obra, ligando o asfaltamento da BR-319, do Município de Porto Velho, que já está até Humaitá, ligando de Humaitá até a capital do seu Estado, que é Manaus.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado, Senador Expedito.

            Senador Mão Santa, serei breve nas outras duas comunicações.

            Gostaria de destacar que recebi um ofício do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, Presidente do meu Partido, o PDT, que trata da eleição do Presidente do Codefat. Passo a ler o referido ofício:

... envio relato detalhado acerca do processo de eleição do novo Presidente do Conselho Deliberativo de Amparo ao Trabalhador, ocorrido em 27 de julho de 2009, assim disposto no Informativo SE-Codefat/DES/SPPE/MTE, emitido pela Secretaria Executiva do Codefat, de 29 de julho de 2009, cópia em anexo.

            Nesse sentido, cumpre ressaltar que, enquanto Ministro de Estado do Trabalho e Emprego e com minha reconhecida visão histórica de democracia e de defesa das minorias no episódio, apenas acatei a decisão soberana da maioria do Colegiado do Codefat.

O meu compromisso com a verdade e a democracia está acima da visão limitada de alguns.

Ante o exposto, espero que o referido material seja de grande valia para o resgate da verdade; ao tempo em que me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos.

           Portanto, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de externar aqui essa posição do Ministro e pedir para que fossem considerados, na íntegra, os documentos que ele me remeteu.

            Para finalizar, Sr. Presidente, destaco também um documento fundamental intitulado Carta de Princípios Para REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Esta é uma carta do Fórum Amazônia Sustentável, que é composto por 168 entidades. Portanto, nesta carta, temos as posições do Fórum em relação às mudanças climáticas.

            Diz o documento, rapidamente, Sr. Presidente:

As mudanças climáticas representam o maior desafio ambiental da humanidade. Sua causa está associada ao aquecimento global, agravado pelos gases de efeito estufa (GEE) emitidos na atmosfera em decorrência de atividades humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis. Se o ritmo de emissões de GEE não for reduzido significativamente, será impossível evitar o agravamento de consequências ambientais negativas já observadas atualmente pelas alterações climáticas como, por exemplo, derretimento de geleiras, inundação de cidades costeiras e tempestades mais intensas, entre outros. No Brasil, já vivenciamos em 2009 fenômenos extremos simultâneos de seca no Sul e enchentes no Norte e Nordeste, com graves prejuízos à população e à economia.

            Sr. Presidente, sei que meu tempo já está no final, mas destaco aqui o documento em que eles colocam diversas questões importantíssimas com relação a essa questão climática e as posições do Brasil dentro do contexto da redução de emissões por desmatamento e degradação.

            Peço que esses documentos sejam considerados na íntegra, e agradeço ao Senador Paulo Paim por haver feito a permuta comigo.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JEFFERSON PRAIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas: -

         1. Eleição do Presidente do Codefat.

            2. Informativo SE-Codefat/DES/SPPE/Tem

         3. Carta de Princípios Para REDD

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