O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sairei um pouco do tema que toma conta dos debates do Senado nos últimos meses. Esse tema precisa, sim, ser debatido, mas há horas que a gente precisa lembrar que o País continua funcionando, apesar de o Senado estar nessa complicação que se encontra aqui.

            E quero comentar aqui, Sr. Presidente, e continuar aquilo que comecei falando ontem com relação ao relatório que foi feito sobre as metas do milênio estabelecidas pelas Nações Unidas, e que, no Paraná, nós tivemos um avanço em algumas das áreas escolhidas pelas Nações Unidas.

            No entanto, eu acredito que onze metas estabelecidas, colocando ali: redução da pobreza e da miséria, 50% - era uma meta até 2015. Acho que qualquer homem público que assume a sua função, o seu mandato, ele não tem que ter como meta reduzir a pobreza em 50%. É uma coisa até esquisita dizer isso. Acho que deve ser a continuação de projetos importantes para chegar a um ponto em que não exista ninguém no Estado - num Estado como o Paraná, por exemplo - que não haja escola e o Ensino Fundamental concluído; que não haja, no Estado do Paraná, uma escola de educação integral para frequentar; que não haja, no Paraná, um bom emprego, para sair de manhã, trabalhar e voltar para casa com o sustento da sua família garantido pelo esforço do seu trabalho; que não haja garantia de um atendimento adequado, humano, digno, na saúde pública, que hoje deixa muito a desejar; e, sobretudo, neste momento, discutir - e ali não está estabelecida nenhuma meta, até estranhamente -, o porquê de estarmos vivendo um momento em que a insegurança toma conta da população.

            Presidente, no último final de semana, somente em Curitiba, 26 assassinatos. É muita coisa! Estão falando da gripe suína... Essa tem sido uma causa ainda mais grave do que a gripe suína. Os assassinatos ocorrem, e aí as autoridades brigam, discutindo estatísticas. Os jornais publicaram que era 42 o número de assassinatos - 42! As autoridades desmentiram e disseram: “Só 26...”. Ora, mas 26 é muita gente, ora baleada, ora morta a facadas. E a causa principal desse desastre que vem ocorrendo... E isso não é apenas em Curitiba: é em Curitiba, no interior do Paraná, onde propriedades rurais são assaltadas; é no Brasil inteiro. Eu acredito que falta uma base para formar as pessoas para que elas entendam bem quais são seus direitos e quais são as responsabilidades do cidadão.

            Então, eu penso - e não porque é uma bandeira do PDT, mas porque é uma bandeira de todo homem público que enxerga, no futuro, uma situação muito melhor do que a que vivemos hoje - que a educação em tempo integral deveria ser um compromisso e uma meta a ser estabelecida pelas Nações Unidas para os Estados cumprirem. Lá não está essa meta. Lá está saneamento: água tratada - é bom que esteja; lá está que, até 2015, tenhamos pelo menos 95% dos jovens no Ensino Fundamental - tem que ser 100%; lá está que temos que reduzir a mortalidade infantil - e isso não acontece; lá está que temos que reduzir a mortalidade materna - e isso acontece de forma muito vagarosa. Nós temos que acelerar esse processo.

            Mas tudo isso pode ser melhorado se investirmos em um único ponto que, permeando todos esses assuntos, melhorará os índices de todas essas metas que foram estabelecidas: a educação em tempo integral. Porque quando a criança entra em uma escola em tempo integral, com quatro anos de idade, permanece nela por dois anos, fazendo a escola infantil, e damos condição de, em um convênio, em um consórcio, em uma associação ou em uma cooperação entre Estado e Municípios, prosseguir com a educação em tempo integral, na escola básica, ajudando os Municípios a permitir que esses estudantes lá continuem, vamos criar um ambiente, primeiro, em que a educação na escola será a extensão da educação recebida na família. Segundo, vamos atrair as famílias para participarem da educação da criança na escola. As escolas, com estruturas adequadas, com profissionais especializados, poderão receber as famílias desses jovens, dessas crianças, nos finais de semana, para não só promoverem a integração entre a família, os professores e os profissionais em educação, mas, sobretudo, permitir que as crianças sintam que a escola é a continuação da sua casa e sintam prazer em frequentar a escola.

            Uma das maiores causas da evasão escolar, que no meu Estado chega a 54% no Ensino Médio... Vejam: 54% daqueles que ingressam no Ensino Médio não o concluem! É claro que vão dizer que as pessoas precisam sair da escola para trabalhar e ajudar no sustento da família. Bom, mas se elas continuarem na escola, terminarem o curso que estão fazendo, tiverem a oportunidade de fazer um curso de especialização, de capacitação, um bom estágio, aí sim estarão preparadas para ajudar no sustento da família. E não é esse o maior motivo pelo qual os jovens estão deixando a escola de Ensino Médio. Por incrível que pareça, uma pesquisa demonstrou - e essa pesquisa é da Unesco - que mais de 70% dos jovens no meu Estado deixam a escola de Ensino Médio por falta de estímulo de continuarem fazendo o Ensino Médio, porque os jovens acham que terminando ou não aquela escola a vida deles não vai melhorar.

            E é aí que chamo a atenção novamente para a escola em tempo integral. Na escola em tempo integral, aquela criança será preparada não para os desafios do mercado de trabalho, como se costuma dizer, mas para os desafios da vida. Ela receberá os primeiros ensinamentos do que é ser cidadão, ter responsabilidade e, sobretudo, saber os seus direitos. Ao sair daquela escola, ela vai estar tão ambientada com uma escola em tempo integral que terá dificuldades em permanecer numa escola convencional. É o que acontece nas cidades onde temos a escola em tempo integral como programa de Governo.

            Depois, se continuarmos com essa possibilidade no Ensino Básico Fundamental, vamos para o Ensino Médio com estágio, conforme a lei que aprovamos aqui, de minha autoria.

            Senador Flávio Torres, V. Exª chegou substituindo a Senadora Patrícia Saboya. A Senadora Patrícia Saboya me ajudou muito a aprovar essa lei do estágio, porque penso que o estágio deve ser também uma complementação dos ensinamentos recebidos na escola de ensino médio ou na faculdade e não apenas uma preparação para o emprego.

            Se não dermos a oportunidade daquele jovem, ao sair da escola de ensino médio, fazer um bom estágio, talvez, quando sair da escola de ensino médio, não terá esse jovem uma profissão definida e, sem profissão definida, não vai ter facilidade de encontrar um bom emprego.

            Então, quanto a essa lei de estágio que eu consegui aprovar aqui - e quero inclusive chamar a atenção dos sindicatos que estão aqui pedindo para votarmos a contribuição assistencial, e, inclusive, já votei favoravelmente na Comissão de Assuntos Econômicos, como também votarei a favor aqui no plenário -, quero dizer que é preciso que os sindicatos analisem essa nova lei, porque ela traz muitos benefícios aos estagiários.

            O grande benefício que traz, acredito, é o de vincular a área de conhecimento que aquele estagiário está cursando na escola com o estágio que está fazendo. Isso porque, muitas vezes, a escola ensina um curso com uma especialidade e ele está fazendo um estágio que não tem nada a ver com aquela especialidade, ou seja, de pouco servirá esse estágio. Mas, na nova lei, consegui aprovar exatamente esta exigência: que àquela especialidade que ele está cursando corresponda a especialidade no estágio. E a empresa cadastrada será obrigada a fazer um relatório de acompanhamento do estágio daquele estudante, que também terá que ser feito por um docente, por um professor da escola que ele está cursando. Para quê? Para assegurar exatamente que essa exigência seja cumprida: estágio na mesma especialidade do curso. Isso vai formar, capacitar e profissionalizar. E ele vai sair da escola de Ensino Médio com uma profissão escolhida e definida.

            Em segundo lugar, nesta nova lei de estágio nós aprovamos também algo muito importante. Diziam os sindicatos e as entidades que representam os estagiários no País: o estágio não pode ser uma mão-de-obra de segunda categoria, um subemprego com baixo salário, porque fica barato para a empresa, o estagiário recebe pouco ou não recebe nada e não se especializa em nada.

            Cumprida a primeira exigência de calibrar o curso com o estágio, partimos para outro direito, que pelo menos um salário-mínimo seja a bolsa-auxílio de quem faz estágio por oito horas. Se não fizer oito horas, que o seu ganho seja proporcional, mas que seja pelo menos um salário-mínimo. Isso vai ajudar aquele estudante, estimulá-lo a fazer o estágio e, ao mesmo tempo, esse jovem, quando estimulado, encontrará uma porta aberta para o emprego na mesma empresa em que estagiou. Uma pesquisa que foi feita pelo Ipea chega à seguinte conclusão: 65% dos jovens que fazem estágio em uma determinada empresa permanecem empregados naquela mesma empresa.

            Outro benefício, Senador Cristovam Buarque, para quem passarei a palavra: tivemos aqui um debate grande sobre isso. Foi aprovado que esse estagiário, ao completar um ano, terá direito a férias. Não são férias? Está bom; é recesso remunerado de um mês, como o trabalhador tem normalmente. Ninguém colocou um mês na legislação trabalhista apenas por colocar 30 dias. Não. São necessários 30 dias para que haja recuperação física e psicológica do trabalhador. Por isso, as férias são de 30 dias e por isso também as férias remuneradas do estagiário, e o empregador ou aquele que está mantendo o estágio terá de manter a remuneração.

            Vale-transporte; antes não era garantido, mas agora é, bem como o vale-refeição. Com esses ganhos, os estagiários do País passaram a ter praticamente o seu primeiro emprego, o emprego de aprendiz, porque a idade não permite que seja registrada em carteira. Mas como o estágio pode ser dos 16 aos 24 anos, há muita gente com idade que pode ser registrado em carteira. Assim, o estágio poderá servir para contar tempo de aposentadoria.

            Então, se juntarmos lá de trás a educação em tempo integral, se permitirmos um consórcio, um convênio ou um acordo com as prefeituras no sentido de o Estado a bancar a educação em tempo integral também nas escolas básicas e partirmos firmes para acompanhar esses estágios nas escolas de ensino médio, tenho certeza de que vamos criar um novo ambiente para os jovens, que fugirão das drogas e procurarão, na escola e no trabalho, uma nova vida, inclusive uma vida em família.

            Senador Cristovam Buarque, V. Exª, que é um mestre nisso, poderia nos dar um pouco do seu ensinamento.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Osmar Dias, V. Exª está propondo uma revolução possível; está propondo transformar a rede de proteção social existente hoje, a chamada Bolsa Família, em uma escada de ascensão social. V. Exª está propondo que a gente não apenas proteja os pobres de caírem na miséria, mas que demos a eles uma escada para que subam além da pobreza. Esse é o caminho. Se pegarmos, com qualquer economista sério, uma análise de quanto custa isso e compararmos com os benefícios que virão disso, veremos que é um investimento muito rentável. Lamentavelmente, toda vez que se propõe uma idéia como a sua as pessoas perguntam de onde vem o dinheiro. Não perguntam quanto isso vai render. Se perguntassem quanto isso vai render, primeiro, e depois dissessem que temos o dinheiro, iam ver como temos esse dinheiro. Como seria positivo, em poucos anos, tirarmos esses jovens da droga, tirarmos esses jovens do desespero, tirarmos esses jovens da ineficiência e colocá-los para produzir; e, inclusive, tirar esses jovens da necessidade da rede de proteção. A gente deu a escada, e eles subirão essa escada. Essa sua idéia tem de ser o mais rapidamente apresentada. Acredito até que V. Exª já a tenha apresentado, não sei, mas que seja aprovada o mais rapidamente possível. Se a primeira comissão em que ela for analisada for a de Educação, estarei lá para ver se nós a aprovamos no menor tempo possível. Parabéns pela proposta de criarmos uma escada de ascensão social e de não ficarmos condenados à rede de proteção social.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu estou apresentando, ainda, na forma de discurso, aqui no plenário, mas estou preparando a proposta tanto para apresentar aqui, quanto para apresentar à população do Paraná, no ano que vem, em 2010. Esse é um programa de governo. Tem que ser um programa de governo - e será; se Deus, quiser será. Eu tenho muita fé que este se tornará um grande programa de governo no Estado do Paraná.

            E quero dizer ainda mais: quando se fala, lá no Paraná, sobre o combate às drogas, as famílias querem saber também como é que nós vamos recuperar aqueles que já entraram no vício. E nós queremos receber sugestões, Senador Cristovam, Senador Expedito, de como nós vamos fazer - Deputado Abelardo Lupion, que me acompanha pelo Estado, debatendo o projeto Paraná - para dar às famílias que têm esse problema na sua casa um conforto de saber que vai haver um local para que aquele filho ou aquele ente da família seja devidamente atendido, recuperado e devolvido à sociedade como um cidadão livre desse vício, dessa desgraça, que é a droga. Nós haveremos de, juntos, montarmos uma boa proposta em relação a isso.

            Mas eu quero dizer a toda a população brasileira: enquanto, aqui no Senado, a gente debate essa crise imensa, o País não parou, o País continua andando, apesar do Senado. E nós, Senadores, dobramos aqui a nossa responsabilidade de criarmos leis que possam aumentar, ampliar, aproveitar a rede de proteção social que existe, no sentido de oferecer mais segurança às famílias. E, sobretudo, nós, como homens públicos, temos agora uma responsabilidade redobrada no sentido de mostrarmos serviço à população brasileira. Não dá mais para continuar por duas semanas sem votarmos nada, duas semanas só remoendo essa crise que se abate sobre o Senado. Essa crise precisa ser debelada, precisa ser resolvida; nós precisamos passar tudo a limpo, mas não podemos nos esquecer que nos assistindo, com olhos muito críticos, está toda a população que espera dos Senadores da República um trabalho que possa melhorar a qualidade de vida e as condições de vida da família brasileira.

            V. Exª deseja um aparte?

            Senador Expedito.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Osmar Dias, eu ia falar sobre o assunto que V. Exª estava tratando no seu pronunciamento, que é a recuperação das pessoas que certamente enveredam por um caminho que não é o correto. Sabemos que falta uma estrutura do Governo, falta uma estrutura do Estado. E - pura coincidência - um jornalista e radialista do meu Estado encaminhou-me um projeto agora, o qual acabei de dar entrada, que propõe que todos os bens apreendidos com pessoas envolvidas com o tráfico de drogas sejam utilizados para devolver aquele cidadão recuperado à sociedade brasileira. Acabei de apresentar esse projeto, que é do jornalista e radialista Eudes Lustosa, do Estado de Rondônia. E, aproveitando este aparte, quanto à crise, eu concordo totalmente com V. Exª. Eu acho que é o momento de nós fazermos aqui uma pauta positiva e votarmos matérias de interesse da sociedade. Nós temos vários projetos parados na mesa, dormindo na mesa, para serem discutidos e para serem aprovados. Quero aqui manifestar nesse sentido o meu apoio ao pronunciamento de V. Exª.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Expedito. Senador Mão Santa, vou encerrar, dizendo o seguinte que, quando vim à tribuna, eu desejava até abordar outro assunto que não era esse, mas vendo aqui o Senador Cristovam Buarque e V. Exª presidindo a Mesa, fazendo referência à minha reclamação de ontem, eu resolvi falar de um assunto que eu acho que é de interesse de toda a população brasileira: a gente fazer um projeto que possa realmente melhorar as condições de vida, principalmente para os jovens da nossa população, dando-lhes esperança. Eu vim aqui para dizer que eu vou trabalhar muito para apresentar uma proposta no Senado e uma boa proposta para os paranaenses, se Deus quiser.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

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