O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, minhas congratulações ao Líder Arthur Virgílio pelo pronunciamento duro, altivo, porém sensato e equilibrado, descartando quaisquer hipóteses, quaisquer entendimentos ou acordos relativos aos processos que ora tramitam no Conselho de Ética.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado definitivamente não é uma Corte de Justiça e, assim, não tem ritos processuais tão estanques e rigorosos como vemos nos processos que correm nas diversas instâncias e tribunais.

            Mas o fato de ser uma Casa onde o debate se trava no campo da ideologia política e partidária, onde o poder se exerce num equilíbrio entre a força da maioria e a capacidade de articulação da minoria, não pode fazer este Parlamento se afastar de princípios caros à República e à democracia.

            O embate das forças políticas não pode se dar em prejuízo do devido rito processual, nem para se acusar, nem para se defender, e vice-versa.

            Feitas as representações no âmbito do Conselho de Ética, é de bom alvitre garantir a apreciação da matéria e assegurar, sem pestanejar ou hesitar, o legítimo direito de ampla defesa e do contraditório aos respectivos representados.

            Angustia-nos, portanto, não só como Senador, mas particularmente como 1º Vice-Presidente da Casa, o esforço de determinados grupos em tentar encerrar por meio de ritos sumários, na pressão às vezes, processos que, em última instância, colocam em questão a prevalência da ética, da moral e da razoabilidade no exame das matérias no âmbito do Conselho de Ética desta Casa.

            Não se trata, aqui, de tomarmos partido em favor das denúncias contra o Senador José Sarney, por quem nutrimos respeito pela sua história, especialmente no processo de transição da ditadura para a democracia e também em relação a muitas mudanças que foram feitas aqui ao longo de suas três gestões, ou em defesa de Arthur Virgílio, a quem inegavelmente respeitamos e apoiamos como amigo, Líder e companheiro de partido.

            O que queremos é ressaltar a necessidade de se fazer predominar na Casa o respeito ao Regimento Interno e ao processo legislativo, sem manobras oportunistas ou casuísticas. Procedermos de forma contrária aos limites da razoabilidade é o mesmo que virar as costas ao clamor da opinião pública, é colocar em risco a credibilidade e o papel do Senado no contexto da República.

            Quando uma Casa, que tem como patrono maior Rui Barbosa, se afasta do devido rito processual, aproxima-se necessariamente da exceção e da excepcionalidade, marcas características de regimes contrários à República e à democracia, nódoas de sistemas que julgam ao sabor da conveniência e do oportunismo.

            Se não encontrarmos um caminho para examinarmos devidamente todas as denúncias que são apresentadas no Conselho de Ética, isso servindo de parâmetro para todas, sem exceção, ainda que em instância recursiva, será difícil trazer o Senado à normalidade tão necessária para que apreciemos os projetos que tramitam na Casa e que são de tão grande relevância para o País.

            Sem dúvida, precisamos de uma agenda positiva, de uma agenda afirmativa em favor da apreciação de projetos de extrema relevância para a sociedade brasileira. Mas essa agenda positiva não pode ser a bandeira para nos eximirmos da devida tarefa de julgar nossos Pares quando necessário, condená-los ou absolvê-los, conforme os autos do processo.

            A questão que se coloca, portanto, não pode se restringir à prevalência do poder avassalador da maioria, tampouco da intransigência da minoria. A questão que se coloca não pode se limitar a um equivocado desejo de ignorar a realidade dos fatos em favor ou em prejuízo de quem quer que seja.

            Somos, portanto, pela devida apreciação de todas as representações protocoladas no Conselho de Ética, assegurada a isenção no exame de cada uma delas, bem como, repito, o amplo direito à defesa e o princípio do contraditório.

            Esse é - sem qualquer dúvida - o caminho para resgatarmos os limites da urbanidade e da convivência entre as diversas correntes políticas e partidárias existentes nesta Casa. Esse é - sem qualquer hesitação - o percurso para reafirmarmos o papel do Senado Federal no contexto da República e da vida democrática brasileira.

            Portanto, nos atenhamos ao devido processo legislativo. Não vamos conspurcar o processo, que deve ser levado aqui como um rito a ser observado como se fosse algo absolutamente necessário para manutenção do equilíbrio e da credibilidade do Senado.

            Mas, Senador Mão Santa, ainda em tempo, gostaria de dizer a todas as Srªs e aos Srs. Senadores que, há alguns dias, o Presidente da República, numa entrevista intempestiva dada no exterior, disse que o problema relativo às denúncias feitas ao Presidente da Casa, Senador José Sarney, servia de interesse ao PSDB e ao Senador Marconi Perillo, a mim, que, como 1º Vice-Presidente do Senado, gostaria de ganhar a Presidência da Casa, no tapetão, ou gostaria de ser Presidente sem o voto dos colegas. Ou seja, que todas essas denúncias, que todo esse debate travado aqui no Senado teria como objetivo levar-me à Presidência da Casa, como se fosse uma espécie de golpe planejado pelos parlamentares da oposição.

            Isso seria cômico, Senador Arthur Virgílio, queridos Senadores Wellington e Lobão Filho aqui presentes, se não fosse trágico, se não fosse ridículo. Isso só pode partir de quem partiu. Em momento algum procurei atuar, como 1º Vice-Presidente da Casa, de forma golpista ou procurando atacar a quem quer que seja, quer na Mesa, quer aqui no Plenário, objetivando a minha ascensão nesta Casa. Eu estou satisfeito onde estou, muito reconhecido aos meus pares, aos companheiros do PSDB, que me indicaram para compor a Mesa da Casa, a 1ª Vice-Presidência da Casa.

            Estou absolutamente satisfeito com a função que exerço hoje de 1º Vice-Presidente da Casa e por estar colaborando, ao lado do Senador Mão Santa, do Senador Claudino e de outros colegas, nesse processo de mudanças que está acontecendo aqui, no Senado Federal.

            Nesses últimos seis meses, muitas foram as mudanças administrativas aprovadas pela atual Mesa Diretora. Nenhum ato secreto foi editado nesse período em que sou o 1º Vice-Presidente da Casa. As verbas indenizatórias todas estão agora na Internet. A questão das passagens foi regulamentada. A discussão em torno dos cargos, quase duzentas diretorias, foi colocada pela oposição, e este assunto está sendo debatido. E eu espero que seja resolvido rapidamente.

            Na minha opinião, nós não deveríamos ter mais do que oito diretorias aqui no Senado, Senador Arthur Virgílio, e acho que nós deveríamos avançar ainda mais, deveríamos reduzir cargos comissionados, reduzir o número de comissões de onze para oito, quem sabe, reduzir todas as despesas em todas as áreas aqui da Casa.

            Acho que nós deveríamos, enfim, continuar todas essas mudanças que estão sendo feitas e dar um grande choque no sentido de que não houvesse mais nada na Casa que não fosse absolutamente transparente aos olhos da opinião pública. Digo isso porque, na qualidade de 1º Vice-Presidente, participei e cobrei muitas dessas mudanças.

            Ainda existem muitas mudanças a serem feitas e, principalmente, acho que ainda falta aqui no Senado Federal a volta da credibilidade em relação a todos os Senadores e Senadoras.

            Enquanto houver, em relação a quem quer que seja, algum tipo de suspeita, certamente a população brasileira não dará credibilidade a nós Senadores e Senadoras.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permita-me, Senador Marconi?

            O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Senador Arthur Virgílio, antes de conceder o aparte - vou conceder ao Senador Wellington, depois a V. Exª -, gostaria de dizer que, na qualidade de 1º Vice-Presidente do Senado, defendo aqui que os ritos processuais sejam rigorosos, que os ritos processuais sejam cumpridos, que o Regimento Interno da Casa seja cumprido, para que não paire dúvida diante da opinião pública em relação à nossa lisura, à nossa seriedade, e que a nossa credibilidade possa voltar junto a todos aqueles que precisam de uma instituição como esta: serena, forte, equilibrada e, sobretudo, cumpridora dos seus deveres no sentido de aprimorar a legislação, garantindo melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

            Concedo a palavra, com prazer, ao Senador Wellington Salgado.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Marconi Perillo, V. Exª sabe que, nas questões discutidas aqui, eu tenho lutado ao lado do meu partido, muitas vezes tomando posições partidárias e posições, também, em relação à tranquilidade da minha consciência depois que eu passar pelo Senado. É muito importante que eu esteja aqui no pronunciamento de V. Exª, porque, em momento algum... E aí eu quero falar daqui. Tenho sido colocado como um dos integrantes desta grande discussão que está acontecendo no Senado, muitas vezes até fugindo ao nível devido, mas eu até queria colocar para V. Exª e para os telespectadores da TV Senado o comportamento de V. Exª como Vice-Presidente desta Casa. V. Exª tem conduzido todo o processo dentro do Regimento, tendo inclusive o Partido de V. Exª tomado outra posição. Mas V. Exª nunca fugiu da posição de Vice-Presidente sem tomar um partido quando está exercendo a sua condição de Vice-Presidente. Eu queria deixar bem claro para V. Exª, para os telespectadores da TV Senado, para aqueles que estão ouvindo a Rádio Senado, a lisura com que V. Exª tem conduzido este momento difícil para o Senado Federal. Trata-se de um momento trágico e triste para 60 Senadores, porque, se V. Exª notar - e eu quero me incluir no grupo que não é o dos 60 Senadores -, cria-se um conflito, discute-se, e 60 Senadores que não estão tomando posição em discussão alguma acabam sendo sacrificados pela exposição que este grupo de 10 ou 15 Senadores, do qual eu participo, faz do Senado Federal. A discussão pode seguir os critérios regimentais que a Casa tem. Não tem por que Senadores ficarem se atacando da tribuna. Não acredito que um Senador possa ser mais forte do que a própria Casa. Historicamente, está demonstrado que não pode, não acontece, é impossível acontecer. Mas esses demais Senadores, os 65 ou 68 Senadores que não estão participando desse confronto, muitas vezes até partidário, estão sendo muito prejudicados. Mas, voltando ao assunto, V. Exª tem se conduzido perfeitamente, eticamente, corretamente, como Vice-Presidente desta Casa. V. Exª sabe que eu apoio este Governo, tenho um carinho especial pelo Presidente Lula, acho que é muito bom o governo que ele está fazendo. Porém, neste ponto, se o Presidente declarou isso, na posição que V. Exª tem tomado, não é verdadeiro. Não é verdadeiro! E é bom que os telespectadores da TV Senado saibam o seguinte: não vai acontecer, mas, se houvesse licença, V. Exª assumiria; se houvesse renúncia, em cinco dias teria que haver nova eleição. Então, V. Exª não teria aí grandes vantagens. E V. Exª, como bem diz, está conduzindo muito bem seu trabalho como Vice-Presidente. Conheço V. Exª desde a primeira caminhada, lá em Goiás, quando ganhou aquela eleição saindo de 1%, fez um governo reeleito, revolucionou o Estado de Goiás. Embora estando em posição partidária contrária, não posso deixar de ter o respeito pela sua história, pelo trabalho que fez junto a Goiás e pelo carinho, como amigo, que tenho por V. Exª. Então, não poderia deixar este momento passar e aceitar, como membro de apoio ao Governo, a colocação feita pelo meu Presidente querido, Presidente Lula, quanto a V. Exª. Acho que alguém não passou corretamente a ele a informação de como V. Exª tem se comportado dentro desse processo todo. Então, queria colocar aqui esse meu depoimento com relação à condução do processo por V. Exª como Vice-Presidente dessa Casa.

            O SR. MARCONI PERILLO (PMDB - MG) - Senador Wellington Salgado, agradeço muito o aparte corajoso e extremamente correto de V. Exª e também o seu depoimento. V. Exª me conhece há muito anos, sabe como é minha conduta na vida pública, sabe que tenho espírito público, sou um democrata, sou um republicano.

            Não quis comentar essas afirmações do Presidente da República, que já se deram há quinze, vinte dias, até porque não dei muita importância a elas.

            Mas, como fui cobrado em alguns e-mails, cobrado por telefone por algumas pessoas, no sentido de que eu pudesse falar um pouco sobre esse assunto, já que as pessoas que me conhecem sabem que eu jamais seria capaz de um gesto ardiloso, buscando ascender, pisando em alguém ou de maneira inescrupulosa. Na minha vida, sempre procurei crescer, subir as muitas escadas, trabalhando duro, trabalhando de forma séria.

         Mas o aparte e o depoimento de V. Exª me tranquilizam muito a alma, o espírito, e só demonstram o respeito mútuo que temos um pelo outro e sua seriedade na relação que sempre manteve comigo. Agradeço, de coração. Muito obrigado.

            Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Marconi, acho que eu posso, de cadeira, dar um depoimento sobre V. Exª. Eu conheci V. Exª um jovem Deputado que se afirmou, certa vez, da tribuna de apartes da Câmara, logo na sua estreia, defendendo uma posição, não me lembro qual, mas uma posição impopular. Eu percebi que ali estava um valor. V. Exª, depois, em um gesto de enorme desprendimento, de enorme generosidade, enfrentou uma luta que parecia impossível, enfrentou um político com uma densidade eleitoral e com a experiência de um Iris Rezende, senador, ministro, governador, uma popularidade muito consolidada até aquela altura e, hoje, me parece, ainda um nome forte em Goiás. V. Exª, baseado na sua crença e contra a expectativa dos seus amigos de verdade, que queriam preservar seu mandato, sua carreira pública, V. Exª enfrentou aquela luta e venceu. Depois, no desdobramento, se reelege Governador, realiza uma obra de transformação econômica e social em Goiás, que, aliás, é um precursor do que hoje é o Bolsa Família e do que foram os programas sociais do Governo passado, do Governo do Presidente Fernando Henrique. V. Exª iniciou tudo isso lá no Estado de Goiás. V. Exª faz um Governo bom e se elege Senador, com votação expressiva. É um homem maduro e tem demonstrado essa maturidade, seja na lealdade ao seu Partido, seja na postura impecável como 1º vice-Presidente da Casa. V. Exª faz exatamente o papel que lhe cabe, de modo que não haja queixas - e não há - por parte de nenhum membro da Mesa em relação a V. Exª, sem que V. Exª perca o que é algo muito forte entre os seus companheiros: o respeito e a benquerença dos seus companheiros, que veem em V. Exª sempre uma figura leal e presente em cada momento, sobretudo nos momentos mais duros. V. Exª não faz falta, não se faz ausente nessa hora. Portanto, eu me sinto muito feliz e confortável em poder lhe dar este aparte e dizer que o PSDB tem orgulho de ter entre os seus quadros alguém do seu calibre, alguém do seu valor. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Senador Arthur Virgílio, o Presidente da República, às vezes, faz alguns comentários nos bastidores ou deixa vazar que tem restrições à minha pessoa. E é engraçado, neste País, que as virtudes de um homem público muitas vezes se transformam em defeitos. Quais são os meus defeitos aos olhos dos poderosos deste País? Ter dito ao Presidente ou ter alertado o Presidente de que havia mensalão?

            Hoje, existem quarenta pessoas processadas, denunciadas junto ao Supremo Tribunal Federal. Ter votado contra a CPMF, colaborando, com isso, com a redução da carga tributária que inibe a competitividade no País? Ou ter lido aqui, exercendo a minha função de vice-Presidente, de Presidente em exercício, a CPI da Petrobras, Senador Arthur Virgílio, Senador Tasso Jereissati? Será que esses são pecados, são crimes? Atuei sempre com espírito público e na defesa dos interesses maiores da sociedade brasileira. Ou será que o problema é que eu seja um político que tenha lado? Eu não sou cooptável, Senador Arthur Virgílio, Senador Tasso Jereissati, Senador Wellington - o senhor me conhece. Eu tenho um lado. Conceitualmente, ideologicamente, filosoficamente, eu me afino com muito prazer e honra aos ideais do PSDB, da social democracia brasileira. Tenho orgulho de ser liderado por pessoas como V. Exª, Senador Tasso Jereissati, e por estar num partido de homens que honram este País, que honraram este País, que honraram as melhores tradições da vida democrática, republicana, da vida pública, como Mário Covas, José Richa, Franco Montoro, Sérgio Motta, ou de homens que ainda estão vivos, como José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Almir Gabriel. Orgulha-me estar em um partido composto de estrelas do mais alto valor moral, do mais alto conteúdo intelectual e conceitual, como é o caso do PSDB.

         Agora, repito, eu tenho um lado, eu tenho uma banda na política brasileira, eu acredito no meu partido, acredito nessa base que se desenha aí, nessa aliança que se desenha aí, com vistas a apresentar um bom projeto de futuro para o País. E não sou cooptável. Repito: eu sou independente. Sou independente para presidir com altivez, muitas vezes, a sessão, para ser um vice-Presidente equilibrado, respeitoso a todos os meus colegas e, por consequência, respeitado por eles, mas, definitivamente, Senador Arthur Virgílio, não esperem de mim qualquer atitude de subserviência, qualquer atitude menor que possa macular a minha honra, que possa macular a minha biografia. Definitivamente, Senador Tasso, isso jamais vai acontecer. Eu jamais aceitei ser cooptado por quem quer que fosse.

            Combati o atual Prefeito de Goiânia, o Senador Iris Rezende Machado, como Deputado Estadual, indo, todos os dias, várias vezes, à tribuna da Assembléia Legislativa, estando no seu Partido, o PMDB, na dissidência. Recebi muitas ofertas. Jamais, desde a adolescência, desde a minha idade tenra, aceitei qualquer tipo de proposta que não fosse honesta, que não fosse republicana, que não fosse dentro dos limites daquilo que eu imagino ser um homem público razoável, coerente, dedicado às suas causas.

            Por isso que, às vezes, as pessoas dizem que não gostam de mim ou que temem, eventualmente, a minha ascensão. Bobagem. O Senador Wellington já disse: se porventura acontecesse de o Presidente Sarney se licenciar, eu assumiria, na interinidade. No caso de renúncia, eu seria Presidente por cinco dias e convocaria, imediatamente, eleições.

            Agora, eu nunca fui golpista e nem tenho vocação para isso. Uma coisa é defender os legítimos interesses da Casa de Rui Barbosa, ter uma atitude aqui republicana, ter altivez, ter espírito público; outra coisa é exercer a política de forma rasteira ou de forma menor.

            Eu concedo, com muito prazer, a palavra ao Senador Tasso Jereissati.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Marconi Perillo, eu me lembro muito bem quando V. Exª alertou o Presidente Lula que estava acontecendo o mensalão na Câmara dos Deputados deste País. Naquela época, eu me lembro que V. Exª tinha um excelente relacionamento como Governador que era do Estado de Goiás, e até deveria ter mesmo, porque, como Governador do Estado de Goiás, sua relação com o Presidente tinha um aspecto administrativo muito importante, que não poderia ser rompido em função de diferenças partidárias. Mas, naturalmente, essa convivência traz também uma convivência pessoal que se fortifica. E V. Exª, acreditando que essa convivência pessoal lhe permitia fazer um alerta ao Presidente Lula, acreditando nas boas intenções do Presidente Lula, tornou-se, dali por diante, persona non grata ao Governo, em função desse alerta. Na melhor das intenções. Eu me lembro que estive com V. Exª, que me contou que fez esse alerta na melhor das intenções, acreditando que, como o Presidente não sabia, ele ficaria chocado diante do aviso e tomaria as providências necessárias. Se essas providências tivessem sido tomadas, com certeza, não teria ocorrido toda a crise do mensalão, dos Correios, e não estaria acontecendo a crise de hoje. Porque a crise de hoje não deixa de ser uma consequência da crise dos Correios. À medida em que houve uma certa liberalização dos costumes, já que a maioria das pessoas envolvidas naquele grande escândalo não foi punida; pelo contrário, está aí ainda, tranquilamente, na vida pública, e alguns até em importantes cargos políticos, fez com que houvesse uma sensação de impunidade total neste País...

            O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - De banalização.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - De banalização do escândalo. Banalização do escândalo é a palavra exata. E V. Exª, por sua correção, por sua boa intenção, passou a ser considerado persona non grata. Hoje mesmo, vi nos jornais que estaria sendo montado um esquema, com o patrocínio do Governo Federal, com o patrocínio do Lula, com o intuito, unicamente, não de derrotar V. Exª, mas de novamente fazer uma vingança pessoal por causa da sua boa intenção e do alerta que V. Exª fez ao Presidente da República. Homens com a carreira de V. Exª - e acompanhei a sua primeira candidatura ao governo -, que começou lá de baixo,nas pesquisas tinha quase nada, enfrentado todo o poder tradicional do Estado de Goiás, não vai se amedrontar agora, diante dessas forças que dizem que estão se organizando simplesmente por uma vingança pessoal. Até porque seu trabalho como Governador do Estado de Goiás por duas vezes é muito mais forte do que essas ameaças, e sua postura aqui também. E como seu companheiro dentro deste Senado, em nenhum momento eu vi um movimento seu, um movimento seu sequer, que tivesse o intuito de aproveitamento pessoal das circunstâncias para chegar à Presidência do Senado, para ser Presidente do Senado. Pelo contrário, foi sempre a mais eqüidistante e equilibrada possível, apesar de manter a lealdade ao Partido e às posições do Partido, mas mantendo-se, o máximo possível, longe das discussões em função da sua posição de Vice-Presidente. Então, só posso encorajá-lo. Não preciso encorajá-lo, mas quero dizer que a postura de V. Exª não está em dúvida para ninguém que conheça minimamente a sua história.

            O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Agradeço muito as palavras do querido amigo Tasso Jereissati, ex-Presidente Nacional do meu Partido, uma das grandes referências na área da gestão pública e também como líder e político ético.

            Tive a oportunidade ontem de falar um pouco a respeito das suas muitas e boas características e atributos, Senador Tasso. Tive a oportunidade também de fazer um discurso, na semana passada, defendendo veementemente e colocando a minha opinião a respeito do Líder Arthur Virgílio. Quero reiterar o que disse a respeito do Senador Tasso Jereissati, a respeito do Senador Arthur Virgílio. Quero incorporar o que disse aos senhores à figura querida e impoluta do Senador Sérgio Guerra, que também foi alvo de tramas aqui, no sentido de tentarem conspurcar a sua honra. De resto, agradeço a todo o nosso Partido.

            Quero agradecer, mais uma vez, ao Senador Wellington Salgado seu depoimento, sua isenção, sua correção, sua amizade. Quero agradecer ao Senador Mão Santa a tolerância, no sentido de que eu pudesse fazer livremente este pronunciamento sem a marcação do tempo. Quero agradecer aos que me ouvem e, mais uma vez, reafirmar o meu compromisso de colaborar, Senador Mão Santa, para a volta à tranqüilidade, à paz, para que o Senado Federal possa ter, apresentar e aprovar uma agenda afirmativa, que tenha como principal norte os interesses maiores da sociedade brasileira. 

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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