O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, pedi esta tolerância a V. Exª porque o Brasil todo está acompanhando, Senador Wellington Salgado de Oliveira, talvez mais do que a dita crise no Senado, a questão dos aposentados e pensionistas.

            Há uma expectativa muito grande. Houve já duas ou três reuniões; saí agora de uma reunião da Cobap, no meu gabinete, onde eles me informaram o resultado da negociação que houve hoje à tarde, envolvendo as centrais, a Cobap e os representantes do Governo.

            A informação, Sr. Presidente, é de que só é possível continuar na mesa de negociação se a Cobap se comprometer a aceitar a discussão de um pacote; enfim, a Cobap teria que aceitar, em um pacote, a questão do fator, da recuperação das perdas, como é o PL 58 - o mesmo reajuste dado ao mínimo - e a derrubada do veto, que seria aquele PL de 2006, que é o dos 16,65.

            Se a Cobap abrir mão desses quatro projetos, o Governo apresentaria, pela informação que recebi, uma contraproposta na questão do fim do fator e também do reajuste real a partir de 1º de janeiro.

            Mediante o fato, Senador Gilvam Borges, e como recebo em torno de seis mil correspondências, pode ter certeza que, neste momento, eu poderia dizer, e não quero exagerar, milhões de pessoas estão na expectativa do que eu vou falar agora. A Cobap veio conversar comigo, e, nessa conversa com a Cobap, eles resolveram fazer uma consulta. Eles vão consultar as federações estaduais no sentido de se devem ou não abrir mão desses projetos para ouvir a proposta do Executivo quanto ao fator e quanto ao reajuste real. Para tanto, pediram que os Senadores e Deputados façam uma enquete, uma pesquisa nos seus sites. Eu disse que faria a pesquisa para ouvir também a opinião da população via site. A Cobap, por sua vez, vai consultar as federações em cada Estado.

            Então, o que eu posso dizer neste momento? Quero muito que se construa um entendimento. Se não houver acordo, pelo entendimento feito ainda no mês de junho, início de julho, antes do recesso, as matérias irão para voto.

            Por isso eu peço que a população brasileira nos ajude nessa tomada de decisão.

            Para votar, diga se você concorda com que a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) deve negociar um pacote, onde o Governo apontaria a sua proposta em relação ao fator e do reajuste real. Diga “sim” ou “não”. Para essa votação, você deverá entrar no meu site: www.senado.gov.br/paulopaim.

            Eu sei que a Cobap também vai fazer essa mesma votação, assim como Deputados Federais. Enfim, o que nós queremos é ouvir a opinião pública sobre esse processo de negociação. Eu vou torcer muito para que se construa um entendimento, mas queremos que a população dê também a sua opinião.

            Eu tenho recebido, Senador Gilvam e Senador Salgado, muita correspondência de todo o País. Eu acho que, neste momento, há que se dividir a responsabilidade entre a Cobap, as centrais, a população e os Deputados Federais, porque nós aqui, no Senado, já aprovamos quatro projetos, por unanimidade.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou repetir, quando as pessoas entrarem já vai estar no site. Aprovamos, por unanimidade, o fim do fator. Aprovamos, por unanimidade, a recuperação das perdas para que o aposentado volte a receber o número de salários-mínimos. Aprovamos, por unanimidade, o mesmo reajuste aos aposentados, como o dado ao mínimo. E aprovamos também o 16.5, que se transformou no veto no PLS em 18.6.

            Assim, você, ao votar, vai dizer se concorda ou não com essa posição apresentada hoje na mesa de negociação.

            Enfim, não estou fazendo nem juízo aqui sobre o que foi apresentado; eu só quero que você dê a sua opinião: se a Cobap deve ou não fazer uma discussão de um pacote para receber proposta sobre fator e reajuste dos aposentados acompanhando o salário-mínimo, ou seja, qual a proposta que o Governo deve apresentar.

            Enfim, termino, Sr. Presidente, já passei, foram seis minutos, para votar - é importante, eu preciso da sua opinião -, o senhor e a senhora que estão em casa, por favor, vote. Repito: www.senado.gov.br/paulopaim.

            Era o que tinha a dizer.

            Obrigado, Senador Gilvam Borges.

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