O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no meu pronunciamento sobre as usinas do rio Madeira e o desenvolvimento em Porto Velho, no Estado de Rondônia, eu queria registrar a presença, na tribuna de honra, do Deputado Estadual Edson Martins, que representa uma comissão da Assembleia Legislativa de cinco Deputados, entre eles o Deputado Ribamar Araújo, Valter Araújo, Deputado Lebrão, Deputado Valdivino, Deputado Miguel Sena, e ainda o Procurador da Assembleia, Dr. Aparício Paixão, e também uma representação do Distrito de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre, toda a Ponta do Abunã, que estão reivindicando a sua emancipação, há muito tempo, e que hoje têm uma audiência marcada, por mim, com o Ministro do TSE, Relator do processo. Estaremos lá às 18h30min.

            Também estão presentes aqui o Raimundo Ferreira, o Aparecido Bispo, o Sr. Valdemar, o Lindalvo Brejo, o Ari Kaxarari, representante indígena, e José Souza Kaxarari. Nós vamos estar com o Ministro Fernando Gonçalves, que é o Relator do processo, já aprovado pelo TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia), que determina o plebiscito para a sua emancipação.

            É uma região muito grande, a 300 quilômetros da capital, que pertence ao Município de Porto Velho. Logo, merece ter, o mais rápido possível, a sua emancipação, a sua independência político-administrativa para que possa crescer e se desenvolver.

            Fui Vereador e, depois, Prefeito por dois mandatos de um distrito, Rolim de Moura, que hoje é uma cidade com mais de 50 mil habitantes, como tantos outros distritos no Brasil que nós vimos nascer e crescer depois de sua emancipação. Então, Extrema, na Ponta do Abunã, merece também ter reconhecida a sua emancipação política.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Porto Velho, a capital do meu Estado, Rondônia, está vivendo um momento especial: a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Como era previsto, isso tem causado uma série de impactos no cotidiano e na economia de Porto Velho. Boa parte desses impactos é positiva: cerca de 150 novos prédios e mais de seis mil residências já tiveram sua construção autorizada pela Prefeitura de Porto Velho, a capital - é uma verdadeira revolução, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores -; o número de novos alunos matriculados na rede municipal e estadual vem subindo mês a mês; grandes redes, como os Supermercados Macro e Carrefour - o Macro já se instalou, o Carrefour está se instalando -; shopping center, que não tínhamos, já foi inaugurado; fábrica de cimento está sendo concluída, da Votorantim; a fábrica que vai pelo menos fazer a montagem das mais de 200 turbinas que serão instaladas nessas duas usinas também está se instalando em Porto Velho.

            Além disso, com as mudanças proporcionadas pela multidão de trabalhadores recém-chegada - mas a sua grande maioria é de Rondônia, é de Porto Velho, pois existe um acordo para que 95% desses trabalhadores sejam de Rondônia -, a cidade já começa a sentir o movimento em toda a cadeia do Estado de Rondônia. Afinal, até o momento, três mil trabalhadores foram contratados para trabalhar em Jirau e outros seis mil estão trabalhando em Santo Antônio. Os comerciantes locais aguardam com ansiedade o momento em que o contingente de contratados pelas duas obras atingirá o número esperado, entre 10 a 12 mil trabalhadores em cada uma destas usinas, podendo chegar a 20, 24 mil trabalhadores trabalhando nessas duas obras e mais, talvez, uns 30 a 40 mil trabalhando indiretamente, através dos outros ramos de atividade do Estado.

            Cerca de R$1 bilhão será investido na Cidade de Porto Velho pelo Governo Federal - obras do PAC -, uma quantia extraordinária, em especial diante do orçamento tradicional do Município, que em 2008 girou em torno de R$20 milhões por mês. São obras de esgoto, drenagem, água tratada; é a universalização do saneamento básico da capital de Rondônia, Porto Velho, tão sonhada e tão esperada há mais de 100 anos. Acho que o momento de Porto Velho chegou.

            Existem também, Sr. Presidente, infelizmente, alguns impactos negativos, é verdade. O excesso de pessoas que vêm migrando para Porto Velho, por exemplo, está causando falta de emprego em determinados comércios, porque chega muita gente na expectativa de conseguir trabalho nas usinas. Este talvez seja um dos pontos negativos: a atração de muitos trabalhadores de fora em busca de emprego no Estado de Rondônia, gerando, consequentemente, alguns problemas na área de segurança pública e na área de saúde. Principalmente essas duas áreas estão seriamente afetas. Mas o saldo, no total, é altamente positivo. Espero que o Governo Federal, o Governo do Estado e o Governo Municipal de Porto Velho possam estabelecer parcerias para melhorar o atendimento, tanto na área da saúde quanto na proteção das pessoas, na área de segurança pública.

            O trânsito ficou também um pouco complicado e deve piorar ainda mais com a intensificação das obras nas hidroelétricas, obras em Porto Velho. Com o aumento do tráfego de veículos pesados na região, pontes terão que ser reforçadas, o acesso ao porto deverá ser incrementado, e dificilmente se escapará da necessidade de se construir uma avenida de contorno ou um anel viário para evitar o trânsito de caminhões e carretas pelo centro da cidade.

            Esse anel viário já está sendo estudado, o novo porto também já está sendo estudado para construção, contudo, a principal providência que se deverá tomar, a meu ver, é a completa reforma do porto ou até a construção de um novo porto na capital do Estado.

            Perdoem-me o trocadilho, mas Porto Velho tem um porto que corresponde fielmente ao nome da cidade. Porto Velho precisa de um porto novo, como frisou uma manchete do jornal Valor Econômico em 13 de maio deste ano.

         Um novo terminal portuário, no melhor dos cenários, será uma realidade somente daqui a três anos. Mas, até lá, o que fazer? É preciso encontrar alternativas de curtíssimo prazo. A nova fábrica da Votorantim em Porto Velho começará a produzir cimento no segundo semestre e receberá 30% de sua matéria-prima pelo rio Madeira.

            As hidrelétricas também demandarão os serviços do porto com mais intensidade. Jirau, em particular, dependerá fortemente do porto da capital para, entre outras coisas, receber as máquinas e os equipamentos utilizados na usina, já a partir do ano que vem - falo em Jirau, mas as duas usinas vão depender fortemente dos trabalhos do porto de Porto Velho.

            O escoamento de grãos pelo porto tem crescido intensamente nos últimos anos e se aproxima da capacidade máxima. O Grupo André Maggi, um dos maiores clientes do porto, escoou sozinho 2,7 milhões de toneladas de soja em 2008 - mais da metade da capacidade do porto, que é de cinco milhões de toneladas; a Cargill, uma outra empresa também multinacional, exporta milhares e milhares de toneladas de soja todos os anos.

            Em outras palavras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das principais obras do PAC pode ser ameaçada por um problema teoricamente menor. Reforçar, no curto prazo, a estrutura portuária de nossa capital, Porto Velho, é uma necessidade que se torna mais urgente a cada dia.

            Peço, portanto, aos técnicos do Dnit, que se debruçam sobre a questão, que o façam com o cuidado e a rapidez exigidos pela ocasião. É preciso encontrar alternativas viáveis antes que a precariedade do porto da capital rondoniense se transforme em um gargalo que ponha em risco o ótimo momento que atravessam tanto o Estado de Rondônia quanto as obras do PAC na região.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, sinceramente, que todos os Estados brasileiros estivessem vivendo, neste momento, o crescimento que Rondônia está experimentando. É, realmente, um momento histórico. A economia do Estado de Rondônia deve crescer em torno de 8% do PIB este ano, talvez se igualando ao crescimento da China.

            Então, só tenho a agradecer ao Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff. Ambos estiveram no Estado, em momentos diferentes, neste ano. O Presidente Lula esteve visitando as obras das duas usinas, e a Ministra Dilma esteve lançando as obras do PAC em Porto Velho. Mais de 750 milhões de obras só numa arrancada, entre obras do Estado e obras da Prefeitura, com a geração, como já falei, de mais de 20 mil empregos diretos.

            Então, Porto Velho e Rondônia vivem esse momento especial, que quero aqui, de público, agradecer ao Governo Federal. É claro que a Bancada Federal tem dado sua parcela de contribuição.

            Fico muito feliz porque, além de Rondônia, os indicadores econômicos dão conta de que o Brasil vai crescer também; já está crescendo a partir deste segundo semestre e vai crescer mais fortemente no ano que vem. Vai voltar aos patamares dos anos anteriores, à taxa de 4%, 4,5% e, quem sabe, até 5% ao ano. Isso é quase um milagre! Vivemos um milagre econômico na década de 1980 e, agora, mais uma vez, enquanto o mundo passa por dificuldades; enquanto as economias mais sólidas do mundo, como a dos países europeus e a dos Estados Unidos da América, vivem praticamente uma recessão, o Brasil passou por um pequeno período sentindo os efeitos da crise, mas, agora, já retoma, fortemente, o crescimento econômico.

            Inclusive, só para ilustrar: está faltando cimento no meu Estado. Enquanto a fábrica da Votorantin não inaugura, dentro de 60 dias, o cimento saltou de R$19,00 para R$29,00, porque está faltando cimento no Estado de Rondônia.

            Então, realmente, é digna de elogio a atitude da equipe econômica do Governo Federal, que soube tratar da crise, soube lidar com ela e já coloca o Brasil em condição de retomar o progresso e o desenvolvimento.

            Espero que meu Estado de Rondônia não viva apenas este ano esse forte crescimento do PIB, mas que consiga se prolongar talvez por dez, quinze ou vinte anos essa euforia em que está hoje a área econômica do Estado de Rondônia, com a geração de emprego, com a geração de renda e com a melhora na qualidade de vida da população, tanto da capital, com a universalização do saneamento, quanto de todo o Estado de Rondônia.

            A energia elétrica também está chegando em todos os recantos do meu Estado através do Programa Luz para Todos. E, logo, logo, vamos poder transportar a energia elétrica do Estado de Rondônia para o Estado de São Paulo, porque as subestações das duas linhas mestras de transmissão, da Usina de Jirau e da Usina de Santo Antonio, vão desaguar, ou melhor, energizar uma subestação no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo, para, de lá, distribuir para os centros industriais do nosso País, como São Paulo, Minas Gerais e outros centros.

            Então, encerro aqui, Sr. Presidente, minha fala - contribuindo com o tempo, economizando sete minutos para os próximos oradores -, agradecendo a atenção do Sr. Presidente, das Srªs e dos Srs. Senadores e também do público ouvinte da Rádio Senado e dos telespectadores da TV Senado.

            Muito obrigado.

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