O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no decorrer desses últimos dias, quer da tribuna ou do meu lugar no plenário, eu tenho me manifestado sobre questões relativas ao problema da Gripe A, da Gripe Suína, e das iniciativas que vêm sendo tomadas. E tenho recebido, de parte da população, muitas correspondências, muitos documentos a esse respeito.

            Já falamos sobre esse assunto em termos de iniciativas que deveriam ser tomadas, e aponto, nessa reflexão que procuramos fazer, principalmente três aspectos que considero fundamentais nas conversas que estamos mantendo com médicos infectologistas, com autoridades sanitárias, com pessoas que se debruçam sobre o impacto que essa doença vem causando. Há três medidas fundamentais e já abordadas, inclusive, em outras manifestações: a primeira delas é a absoluta necessidade, inadiável - e deixar-se clara esta necessidade e o encaminhamento para a população - de que tenhamos um protocolo claro do Ministério da Saúde para a aplicação dos medicamentos não só em casos de agravamento do problema, mas, particularmente, no aparecimento dos sintomas da doença. Identificados os sintomas da doença, aplica-se o medicamento.

            Isso foi feito no Estado do Paraná e, particularmente, em Curitiba. Eu falava hoje cedo com os médicos de Curitiba, que me relatavam os resultados que, nos últimos dias, vêm surgindo em relação à Gripe A, em Curitiba. Usando a expressão que eles usaram e que repito aqui, os resultados estão “dramaticamente melhores”. É uma notícia positiva. Dramaticamente melhores.

            Nos últimos dias, aos sábados e domingos, os médicos atendiam dois casos, aproximadamente, por hora, de Gripe Suína, de Gripe A - dois casos por hora! - e internavam todo dia uma ou mais de uma pessoa com Gripe A, Gripe Suína. Agora, eles estão atendendo três a quatro casos por dia. Em vez de dois casos por hora, três a quatro casos por dia. E, desde segunda-feira, não há qualquer caso de internação em função da gripe.

            Até perguntei para os médicos: “Mas vocês atribuem isso a que fatores? O que aconteceu para a mudança?” Eles disseram que, em primeiro lugar, aos hábitos da população, higiene das mãos, não participar de aglomerações, enfim, tudo aquilo que vem sendo dito pela população, inclusive que mulheres grávidas tomem mais cuidado e tenham também atenção especial. Este é um fator para haver diminuído a incidência da Gripe A.

            Outro fator que eles indicam é o término do período do vírus da gripe tradicional. Estamos chegando ao fim de um período da gripe tradicional, o que significaria um vírus a menos.

            Um terceiro fator que eles indicam é o tempo melhor - mais quente, menos chuvas, menos frio -; começa-se a sair do inverno, mas, principalmente, a mudança do protocolo. Mudou-se o protocolo em Curitiba, já na semana passada, a despeito do fato de muitos, no Ministério da Saúde, relutarem em mudar, e, mudando-se o protocolo, diminuiu-se a intensidade do problema, a possibilidade de transmissão do problema, e problemas decorrentes de se contrair o vírus da Gripe A. Ou seja, o que aconteceu em Curitiba com a mudança do protocolo? Com sintomas da doença, ministra-se o remédio. Ao invés de dois casos por hora, três a quatro casos por dia, e nenhuma internação. E aquele medo que havia de faltar medicamento não existe; não está faltando medicamento porque menos pessoas, na verdade, vêm necessitando de atendimento; quer dizer, os casos vêm diminuindo.

            Então, isso é um dado importante. Por isso insistimos com o Ministério da Saúde, telefonamos para o Ministério, manifestamo-nos, falamos com autoridades, fizemos reuniões com o Ministério Público, seja estadual, seja federal, para que haja claramente um protocolo diferente.

            Ontem eu falava com um funcionário do Senado sobre este assunto, e ele dizia-me que o seu filho, provavelmente, estaria com Gripe A - Gripe Suína -, porque apresentava todos os sinais, e que o médico havia-lhe pedido - pedido a esse funcionário - que levasse seu filho para casa. Ou seja, não obedeceu ao protocolo de dar o medicamento aos primeiros sinais. O médico está esperando que se agrave o quadro - espera-se que não vá se agravar, lógico, todos torcemos por isso - para então dar o medicamento? Essa é uma pesquisa que vamos ter de fazer no Brasil de quantas pessoas morreram. Lá no Paraná, já morreram perto de 60 pessoas, mas está, como já disse, dramaticamente melhor. Quer dizer, nesse sentido, tem-se de fazer a pesquisa das razões pelas quais pessoas morreram, e se essas mortes não foram em decorrência inclusive de um protocolo equivocado utilizado.

            A segunda questão, que sempre levantei, é o acesso ao medicamento, é ter o medicamento. Havia uma dúvida, que foi, inclusive para mim, bastante diminuída, porque as informações todas que se tem, e que são verdadeiras, é que o Ministério da Saúde importou o medicamento por ocasião da Gripe Aviária, mas que, na verdade, esse medicamento estaria vencido.

O medicamento não está vencido porque não sofreu o procedimento de ser colocado em cápsulas; ele está armazenado em recipientes maiores, por isso não passou da validade. Esse medicamento está sendo examinado por autoridades para que pudesse ser utilizado pela população. E o Ministério Público está verificando com os Governos estaduais, para ver, inclusive, se esses Governos, diante da necessidade, possam importar diretamente o medicamento. Porque a informação que havia sempre era a de que o medicamento não estava disponível no mercado internacional. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Dr. Miguel Sobrinho, telefonou para o laboratório produtor de um dos medicamentos, que lhe disse, claramente: “Olhe, em absoluto! O medicamento está disponível. Pode ser vendido. Depende, unicamente, de um pedido de importação”. Então, isso já tranqüilizou de maneira expressiva aquela preocupação que havia no sentido de não se ter o medicamento disponível. No caso do Paraná, inclusive - eu sei que isso acontece em outros Estados -, o medicamento para crianças não está disponível, que é a solução, o líquido também. Então, nesse sentido, o medicamento de adultos está sendo pesado e diluído para atender as necessidades das crianças.

            Então, neste sentido, admira-me muito que ainda pelo Brasil afora, particularmente aqui em Brasília, as pessoas tenham de ser mandadas para casa por não terem a orientação do médico de receberem o medicamento, correndo o risco de terem o quadro agravado, correndo o risco de, talvez, morrerem, Sr. Presidente, e tendo a possibilidade de ter a solução. A solução existe, está clara, está disponível em termos de medicamento inclusive.

            O terceiro aspecto, que é sempre levantado - e eu faço isso sob a Presidência do Senador José Sarney, já o fiz ontem também, quando o Senador Mão Santa estava presidindo a sessão -, é a absoluta necessidade de termos no Senado Federal o plano orquestrado e organizado de combate à gripe. Em qualquer lugar que a gente chega e que esteja organizado, por exemplo, em Curitiba, ao entrarmos em uma repartição pública, o guarda, o vigilante que está ao lado da entrada, já mostra para a gente: “Olha, o álcool gel está aqui ao lado.” A gente não entra no ambiente se não passarmos o álcool gel nas mãos. Existem orientações. Também quando necessário, usa-se máscara. Mas, Sr. Presidente, quando a gente fala com funcionários do Senado, a gente ainda vê que eles estão perplexos de não estarem sendo orientados com a intensidade que deveriam estar sendo para prevenir, evitar o problema. Esta é uma das causas da diminuição da doença por onde ela já se manifestou de maneira mais intensa, como é o caso do Paraná. Ou seja, conscientizar a população no sentido de evitar aglomerações. Inclusive dou todo o apoio, já falei isso para o Senador Heráclito Fortes, que, inclusive, baixou um ato no sentido de não haver visitas ao Senado Federal, justamente para prevenção desse problema. Ele está correto. Temos de evitar aglomerações, pessoas vindas de outros Estados, de outros países. O que a gente puder fazer a gente faz. A interpretação foi diferente nesse momento da história do Senado; mas o Senador Heráclito Fortes está coberto de razão, tendo tomado, como Mesa Diretora, essa atitude nesse momento em não se permitir aglomerações desnecessárias ou que as evitem para evitar-se também o problema.

            Sr. Presidente, o apelo que faço novamente é que nós, nessa questão da gripe A, gripe que vem afligindo o Brasil, possamos ser exemplos, que possamos ser referência para Brasil, que a gente possa ter o que for necessário, com a orientação de autoridades sanitárias, infectologistas, e tomarmos todas as providências necessárias. E uma delas é ficarmos atentos em relação aos funcionários, apoiarmos os funcionários, darmos uma orientação imediata, encaminhando o funcionário ao posto de saúde, para conseguir a medicação, o Senado contribuir com os postos de saúde aqui no Distrito Federal, dizendo: olha, não pode ter fila, coloque mais gente, horários extras, porque as pessoas relatam para a gente que ficaram três, quatro, cinco horas nas filas para conseguir o medicamento. Isso é uma coisa, pelo que até relatam, quase que habitual nos postos de saúde, mas é algo que pode ser evitado, e o Senado pode contribuir para isso.

            Portanto, Sr. Presidente, o apelo que eu faço é nessa atitude de dizer: realmente, o Senado, nesse episódio, tem que fazer de tudo, chamar o Ministro, ver o protocolo, ver os medicamentos, tomar as atitudes internas.

            Eu sei que coisas estão sendo feitas, porque a gente vê, a gente ouve, limpando as maçanetas a cada duas horas, a gente observa lá na nossa ala, mas falta ainda sentir um plano orquestrado, adequado, ordenado para o combate a uma situação de saúde dramática. E cada um também tem que fazer a sua parte, inclusive o Governo Federal, porque ele está controlando todo o medicamento. Não existe o medicamento em farmácia, o que é uma coisa que deveria ser também debatida, mas, pelo menos, que o medicamento, nos postos de saúde, com prescrição médica, seja fornecido, de fato. De fato! Curitiba demonstrou cabalmente, em uma semana - e Foz do Iguaçu, desde o começo -, que isso diminui significativamente a transmissão, a intensidade, a duração e os problemas decorrentes de uma gripe dessa natureza. É uma preocupação e eu solicito a V. Exª, então, que junto com a Mesa Diretora... Sei que o Senador Heráclito Fortes vem também se empenhando, mas, da minha parte, precisamos sentir com mais firmeza realmente, com mais organização o Senado dizer que tudo que for necessário ser feito em termos desta prevenção seja feito dentro desta Casa.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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