A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço ao Senador Mão Santa, principalmente pelas palavras generosas. Quero agradecer ao Senador Magno Malta a oportunidade que me dá de falar, uma vez que terei de me ausentar do plenário logo em seguida.

            Antes de iniciar minhas palavras, Sr. Presidente, eu gostaria, aqui, de mandar um abraço aos vereadores de Chapadão do Céu, que têm acompanhado nosso desempenho no Senado da República. Sempre que têm oportunidade eles se comunicam comigo, por meio de mensagens diretas no celular. Isso, sem dúvida nenhuma, tem sido motivo de força e energia para que eu continue desenvolvendo, cada vez mais, o meu trabalho.

            Ao Marquinhos e a todos os outros vereadores de Chapadão do Céu, os meus cumprimentos e os meus agradecimentos.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o cenário que se pode vislumbrar para este segundo semestre de 2009 mostra-se francamente auspicioso, sobretudo quando comparado com o quadro que vínhamos observando e enfrentando nos últimos meses.

            Inúmeros indicadores começam a mostrar que o Brasil está conseguindo superar a crise econômico-financeira que se abateu sobre o mundo e se fez sentir com consequências pesadas para as populações dos diversos países, ricos e pobres.

            No caso brasileiro, apontado como um dos primeiros paises a emergir da crise, essa recuperação não é obra do acaso nem deve tampouco ser creditada à sorte ou à astúcia e à habilidade de um só governo ou governante.

            Apesar de toda a crise política que esta Casa vive, dos últimos lamentáveis acontecimentos, da descrença da sociedade em relação à classe política como um todo, é preciso que o povo entenda que este Parlamento, embora em meio a essa crise e às dificuldades, continua cumprindo o seu papel de caixa de ressonância do que se repercute na sociedade brasileira. Prova disso é que o Senado da República criou a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade.

            Seu objetivo foi prover o Senado Federal com informações acerca dos desdobramentos da crise econômica e financeira, com repercussões no nível de empregabilidade.

            Além disso, objetivou atuar na busca de soluções para minorar os seus efeitos no País, por meio de estudos, análises técnicas e medidas criativas, com respaldo dos diversos segmentos envolvidos.

            A conclusão da Comissão deixa clara a postura colaborativa e propositiva do Senado com o Poder Executivo Federal para mitigar e superar a recessão instalada no País, a partir da crise financeira global.

            Foram feitas as seguintes recomendações:

1 - Medidas para reduzir o spread bancário, centradas na redução da inadimplência;

2 - Medidas visando aumentar a concorrência no sistema financeiro;

3 - Medidas para reduzir demais custos associados ao spread; 

4 - Recomendações no campo da macroeconomia de maneira geral.

            Além das recomendações acima nomeadas, esta Casa também votou e aprovou medidas provisórias, tais como:

1 - Medida Provisória que trata do alongamento do recolhimento de impostos;

2 - Medida Provisória que trata da isenção de IPI sobre a linha branca;

Medida Provisória que incentiva a redução de impostos no segmento da construção civil;

3 - Medida Provisória que trata do parcelamento de débitos de responsabilidade dos municípios decorrentes de contribuições sociais.

            Senhoras e Senhores, esta é a verdadeira vocação do Parlamento, ser o interlocutor da sociedade, do mercado e do governo.

            Além disso, o Congresso Nacional tem votado e aprovado proposições, remetidas ao Legislativo pelo Executivo Federal, que visam amenizar a situação de milhões de pessoas afetadas por essa crise global da economia.

            Na terça-feira 28 de julho, a principal manchete do jornal Folha de S.Paulo anunciava: “Bancos apontam fim da recessão no País”.

            Não há razão para duvidarmos de agentes econômicos ímpares que conhecem e escrutinam a economia nacional, com frequência cotidiana, de ponta a ponta.

            Os bancos certamente são os detentores dos mais sofisticados e sensíveis alarmes do mercado - doméstico, regional, internacional.

            Aliás, é fato notório que o sistema bancário nacional destaca-se, hoje, mundialmente pela sua eficiência tecnológica e sua transparência.

            Contudo, um olhar retrospectivo evidencia que o segundo semestre de 2008 e parte do primeiro semestre do corrente ano foram especialmente adversos para os trabalhadores, ainda que essa adversidade tenha alcançado a economia como um todo.

            A queda do nível de emprego, decorrência da depressão econômica e da grave insegurança que tomou conta dos consumidores, foi sentida duramente, sobremodo pelos segmentos mais vulneráveis de nossa força de trabalho.

            A despeito das fortes consequências na vida empresarial - sobretudo nas pequenas e médias empresas, sempre mais suscetíveis às crises -, quem sentiu mais fortemente o problema foram os assalariados brasileiros.

            Em meio à promissão de uma década e meia, em meio à bonança de uma década e meia, houve uma terrível inflexão que obrigou muitas famílias a reavaliar seus projetos de vida e as empresas a reconsiderar suas estratégias. Em inúmeros casos, foi necessário postergá-los ou mesmo tirá-los do horizonte.

            O Brasil padeceu, por dois trimestres consecutivos, da queda do Produto Interno Bruto, o que caracteriza, tecnicamente, recessão.

            Ainda assim, deveremos fechar o ano, de acordo com novas previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com crescimento variando entre 0,2% e 1,2%. Nada mal, se observarmos o tamanho da crise e a situação de várias outras economias, maduras ou não.

            Mas, enfim, o que esperar para os próximos meses? Por certo, não nos será consentido imaginar uma realidade otimista, com a instauração, aqui e agora, do “melhor dos mundos”, porque a crise está completamente superada ou em acelerada fase de superação. Há muito, muitíssimo trabalho para as duas Casas no Congresso Nacional brasileiro, inclusive no acompanhamento dos atos do Executivo.

            Em termos estruturais, para que nossas melhores expectativas se cumpram, é preciso instaurar, estabelecer e aprofundar algumas reformas. São reformas há muito reclamadas e sempre postergadas.

            E quais seriam as reformas mais urgentes?

            Em meu entendimento, prioritariamente, está a reforma política. É bem verdade que acabamos de receber da Câmara dos Deputados um novo projeto que trata de alguns pontos da reforma política, alguns pontos que são essenciais e que serão discutidos aqui na próxima semana. Eu tenho certeza de que esse será o primeiro passo, senão o passo ideal, mas será o primeiro passo no sentido de começarmos, pelo menos, a superar algumas dificuldades no sistema eleitoral.

            Logo a seguir, ressurge também a reforma tributária.

            O momento atual serve como uma barreira a evitar o desenvolvimento do País e a prosperidade de toda a nossa sociedade.

            Espero que esse segundo semestre de 2009 seja mais promissor. Espero, principalmente, que o Senado da República supere este momento que estamos vivendo, que deixa perplexa a sociedade brasileira e deixa perplexos até mesmo todos nós nesta Casa. Espero que esta crise termine, que esta crise tenha um fim, para que possamos, realmente, legislar em favor daqueles que mais precisam.

            Que o Brasil, livre da crise econômica, retome o crescimento e a pujança de sua economia, fundada no trabalho de seus filhos. E que, como consequência, o desenvolvimento venha melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros.

            Que o Brasil, livre da crise política que o imobiliza, cumpra seu destino de nação civilizada dentro da contemporaneidade.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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