Discurso durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da participação de S.Exa., durante o recesso parlamentar, em diversas audiências públicas, para tratar da questão da Pedofilia, das leis, de quebra de sigilos e de termos de ajuste de conduta. Relato dos municípios percorridos por S.Exa. no Estado de Minas Gerais. (como Líder)

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.:
  • Registro da participação de S.Exa., durante o recesso parlamentar, em diversas audiências públicas, para tratar da questão da Pedofilia, das leis, de quebra de sigilos e de termos de ajuste de conduta. Relato dos municípios percorridos por S.Exa. no Estado de Minas Gerais. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2009 - Página 36088
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, PERIODO, RECESSO, SENADO, AUDIENCIA PUBLICA, MUNICIPIOS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), DEBATE, PROBLEMA, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA.
  • IMPORTANCIA, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ASSINATURA, ANTERIORIDADE, RECESSO, TERMO DE AJUSTE, CONDUTA, OPERADOR, CARTÃO DE CREDITO, REGISTRO, PUNIÇÃO, CONSUMIDOR, PORNOGRAFIA, INTERNET, UNANIMIDADE, APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, ARTIGO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS, IMPOSIÇÃO, PERDA, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, LOCAL, ABUSO, MENOR, SANÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LEGISLAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME HEDIONDO, DEFINIÇÃO, ESTUPRO, AGRAVAÇÃO, PENA, OCORRENCIA, GRAVIDEZ, MORTE, CRIANÇA, ESTABELECIMENTO, POSSIBILIDADE, HOMEM, MULHER, VITIMA, CRIME, TRANSFORMAÇÃO, AÇÃO PENAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, AÇÃO PENAL PUBLICA.
  • DEFESA, NECESSIDADE, NORMALIZAÇÃO, ATIVIDADE, SENADO, ACELERAÇÃO, VOTAÇÃO, CODIGO PENAL, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, VIABILIDADE, REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • IMPORTANCIA, FAMILIA, ATENÇÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, ADVERTENCIA, CRIANÇA, PERIGO, CONDUTA, RESPONSAVEL, EXPLORAÇÃO SEXUAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelas referências elogiosas que fez a meu respeito.

            Eu quero começar cumprimentando o Zezinho, nosso garçom, e todos os outros garçons. Eles estão no ato secreto. E quem vai ter que atestar a presença de Zezinho não é ninguém, é a imprensa. A imprensa vai ter que atestar a presença do Zezinho e dos outros garçons, porque Zezinho serve à imprensa o dia inteiro: café, biscoito, misto-quente. A televisão está mostrando o Zezinho ali. Ô Zezinho! Está no ato secreto. Trabalha o dia inteiro. São vocês, da imprensa, que vão ter que atestar a presença dele, porque Zezinho está aí o dia inteiro, servindo à imprensa - aliás, serve à imprensa mais do que a nós. Ele e todos os outros garçons. Desmoralizou-se! Que troço mais esdrúxulo! Que troço mais inconsequente! Que troço mais abominável essa história de ato secreto!

            Agora, dizem que os atos secretos são da época do Senador Antonio Carlos, que não pode voltar de onde está para responder. Se alguém quiser levá-lo para o Conselho de Ética... De lá, ele não pode voltar. Eu me recuso...

            Ainda bem, Sr. Presidente, que a minha demanda, o meu mote, ainda bem que a minha luta, a causa que me foi posta na mão é outra. É a luta da vida, é a luta da família, é o enfrentamento em defesa das crianças, doa em quem doer, em qualquer lugar deste País, cruzando e mapeando o País, revelando um monstro maior do que o que a Nação sempre imaginou: o crime de pedofilia.

            Sr. Presidente, eu gostaria de registrar e abraçar bons amigos que tenho em Minas Gerais. Aliás, Minas Gerais tem me dado o Dr. André Ubaldino e o Dr. Carlos José - o Dr. Casé -, que são assessores dessa CPI há um ano e cinco meses. Obrigado ao Ministério Público de Minas Gerais por ter feito isso conosco! Grandes amigos, parceiros, em Minas. De maneira muito especial em Divinópolis, onde, em 1990, eu pude abrir uma casa de recuperação de drogados, que existe até hoje, comandada pelo Wilson, que é um grande amigo que tenho em Divinópolis. E tenho bons outros amigos, como a Sandra, da associação de mulheres, que faz uma obra social belíssima na defesa das crianças abrigadas e das crianças não abrigadas; que luta pela adoção no País - ela e suas colegas, Denise, Célia, Sabina - e que, neste momento, está com o esposo operado do coração, Senador Mão Santa, meu amigo Mozart. Se ele estiver me vendo, estou muito feliz por receber informação de que vai muito bem, de que foi muito bem a sua cirurgia. Deus está guardando, está abençoando. O processo de recuperação deve ser doloroso - assim dizem as pessoas que fazem uma cirurgia de coração, até porque tem que abrir o tórax -, mas a informação que tenho é de que ele vai bem, está tranquila a recuperação, melhor do que se esperava.

            E eu peço, Mozart, que Deus lhe guarde, guarde a sua família e lhe dê saúde para que você possa viver muitos e muitos anos, para militar naquilo que você gosta tanto, que é viver no meio do mato. E deve ser muito feliz quem vive respirando esse tipo de ar, não é, Senador Mão Santa? É muito melhor do que respirar este ar que vivemos respirando. Então, recebam, aqui, meu abraço muito fraternal para toda a família, Sandra e Mozart.

            Senador Mão Santa, nesses treze dias de recesso, daqui, não passei em casa. Fiz três audiências públicas por dia: de manhã, em um Município; de tarde, em outro; e, à noite, em outro. Audiências públicas para tratar da questão da pedofilia, do abuso; um pouco mais para falar de leis, de quebra de sigilo e de termos de ajuste de conduta.

            Aliás, em termos de ajuste de conduta, no apagar das luzes do recesso parlamentar, assinamos um Termo de Ajuste de Conduta, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, com os operadores de cartão de crédito no Brasil. O Brasil é o maior consumidor de pornografia infantil na Internet. O maior volume de crime cibernético é cometido por esta Nação. São milhões de brasileiros, em frente ao computador, consumindo pornografia infantil. E isso não se paga com cheque, nem com duplicata, é com cartão de crédito. E vivas, e palmas! Palmas para os operadores de cartão de crédito, que não precisaram ser chamados. Apresentaram-se à CPI com o sentimento de quem tem alma, de quem tem noção exata da necessidade de guardar nossas crianças, que são nosso futuro; e guardar as famílias.

            Depois de seis meses de estudo, assinamos o Termo de Ajuste de Conduta. Muito importante! Ele estabelece que, a partir de agora, Sr. Presidente, as autoridades brasileiras terão um cartão chamado “cartão rastreador”. E, com esse cartão rastreador, elas entrarão nos sites de relacionamento, nas salas de bate-papo denunciados como criminosos. Entrarão e terão como checar, e terão como tomar providências. Os indivíduos que compram pornografia ficarão registrados, e seu registro, de maneira automática, irá para a Polícia Federal.

            Fui a esses Municípios tratar de tudo isso. O Brasil é um grande abusador. O abuso de criança no Brasil passou todos os limites - se é que há limite para se tolerar qualquer tipo de crime e, muito pior, o crime de abuso de crianças.

            Ao longo de um ano e meio, estive mapeando o País, andando de canto a canto deste País, revelando crime no Brasil. Interessante que essa causa andou e tomou conta da sociedade civil; essa causa andou e tomou conta da mídia, tomou conta da classe política, das ONGs, da polícia, da igreja. Ela andou. Isso é importante. Andou e acordou a sociedade. Acordou a sociedade de maneira tal que a sociedade abriu os olhos.

            O volume de pedófilos na sociedade não é de ontem; não é que eles são novos. Eles foram revelados agora, a partir de um momento novo, quando a sociedade, indignada, não quer mais conviver com isso.

            Comecei minha caminhada segunda-feira, dia 20, no Município de Linhares. E fiz uma audiência pública, às 10h da manhã, absolutamente concorrida, não tão-somente por cidadãos que fazem a defesa das crianças ou que acodem quando a casa arrombada já foi, como a polícia, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares, mas também a sociedade civil, ONGs, igrejas e pessoas, que querem conhecer o potencial que temos para multiplicar e tomar conta das nossas crianças.

            Então, abraço o pessoal de Linhares; abraço os organizadores do movimento.

            Quero abraçar o pessoal de Sooretama. Foi uma grande audiência pública na Câmara de Vereadores. Minha amiga Prefeita Jô lá estava, vivendo um momento muito difícil.

            Mas quero lhe dizer, Jô, que confie em Deus, tanto em relação à sua saúde quanto ao exercício do seu mandato. Deus não mente, Deus não falha, Deus está conosco o tempo inteiro. E você tem amigos.

            Muito obrigado às pessoas que foram à audiência pública, de partido, o Presidente da Câmara, as pessoas que participaram dessa audiência.

            Depois, fomos a Pedro Canário e fomos muito bem recebidos pelo Prefeito Mateus, a quem mando um abraço, o Presidente da Câmara, o Conselho Tutelar, o juiz da cidade, advogados, promotores, policiais, a sociedade organizada também em Pedro Canário.

            Da mesma forma, em Ponto Belo: uma audiência que foi bela, no dia seguinte. Depois, em Montanha, na Câmara.

            Em todos esses lugares, Senador Mozarildo, as pessoas saem chocadas, porque não pode ser tão-somente uma reunião como qualquer outra. É preciso provocar nas pessoas a indignação dos justos; e, nessas reuniões, falando do abuso e mostrando a realidade brasileira, as pessoas saem plenamente indignadas e resolvidas a tomar posição.

            Em Montanha, percebi o sentimento da Prefeita do Município, para quem mando meu abraço, desejando felicidades; aos Vereadores, ao Presidente da Câmara, aos civis e populares que lá estavam naquela audiência pública naquela tarde.

            À noite, falei em Pinheiros, também numa audiência pública muito grande, muito concorrida. Um abraço para meu amigo Tico, meu amigo Gildevan, às pessoas que prepararam esse movimento.

            No dia 22, falei em Nova Venécia. Abraço ao meu amigo Moa, aos Vereadores daquela Casa, às crianças. Lá, recebi manifestação bonita de uma escola do segundo grau. Os jovens do segundo grau pediram a palavra, no final, para dizer que, naquele momento, estavam criando um movimento na escola, um movimento multiplicador de jovens secundaristas contra a pedofilia; um movimento que vai seguindo o exemplo das mães de Roraima, que criaram o movimento Mães Contra a Pedofilia, lá no seu Estado, Senador Mozarildo. Este movimento nasceu lá: Mães Contra a Pedofilia. É uma felicidade, porque o movimento vai tomando corpo no Brasil. Desse movimento, já nasceram: Jovens Contra a Pedofilia, Cortadores de Cana..., Perueiros Contra a Pedofilia, Taxistas..., Jovens Músicos Contra a Pedofilia. E o Brasil vai acordando para esse fato.

            Depois, estive em Mantenópolis. Também um abraço à cidade.

            Estive em Alto Rio Novo, onde aconteceu uma coisa interessante: eu falava e trouxeram umas escolas com crianças de onze, doze anos de idade. E, no final, quando eu ensinava às famílias quem era o pedófilo, o modus operandi do pedófilo, e falava sobre bolinamento - esse novo tipo penal que criamos na CPI, que criminaliza o bolinamento -, ou seja, a manipulação do órgão genital da criança. E, quando eu dizia como o pedófilo faz para alcançar a criança e depois levar a criança para o bolinamento, ou seja, à manipulação do órgão genital - para depois levá-la ao abuso, ou seja, à conjunção carnal -, algumas crianças começaram a chorar. Olhavam uma pra outra, desconfiadas, e choravam. No final, eu as recebi em uma sala, e a maioria daquelas crianças que estavam em Alto Rio Novo confessaram o bolinamento por uma pessoa só. Uma pessoa acima de qualquer suspeita na cidade, que, inclusive, estava assistindo à minha palestra. Quando percebeu o movimento, no final, porque eu falava e mostrava algumas imagens, ele saiu muito rapidamente. Um homem religioso, um presbítero!

            Parabéns ao Ministério Público e à polícia pelas providências tomadas! Um Município pequenininho no meu Estado, Senador Mão Santa. Parabéns às crianças pela coragem da denúncia e parabéns aos pais!

            Estive em Barra de São Francisco, um Município onde tenho raízes, um Município querido. Quero abraçar o Moabe, quero abraçar o Presidente da Câmara, quero abraçar o Prefeito Valdélio e os amigos que lá estavam por esse grande movimento de que tive oportunidade de participar.

            Depois, fui a Vila Valério. Foi um grande evento também. Parabéns ao Paulo, às pessoas que organizaram, ao Conselho Tutelar! Parabéns a esse grupo de pais da associação de moradores que lá estava, pessoas ávidas, famintas! E elas sabem alguma coisa, Senador Mão Santa. Que coisa impressionante! Em relação à pedofilia no Brasil, hoje, do boteco à universidade, todo mundo sabe, todo mundo tomou conhecimento. Muito ou pouco, as pessoas sabem alguma coisa e querem ouvir mais.

            Depois, fui a São Gabriel da Palha. Muito obrigado à Prefeita Raquel; muito obrigado aos Vereadores; muito obrigado ao ex-Vereador, companheiro e Presidente do meu partido, que fez o movimento. Parabéns ao meu amigo Abimael pelo movimento em São Gabriel da Palha, à Prefeita Raquel!

            Em Águia Branca, também foi maravilhoso. Parabéns ao Prefeito Brizola e à sua esposa, às pessoas que lá estavam!

            Abraço também o pessoal de Baixo Guandu. Houve um movimento muito importante em Baixo Guandu, cidade muito importante, de gente querida. Abraço Baixo Guandu. E Itaguaçu também, nosso amigo Nerinho. Parabéns pelo evento! Parabéns pela forma como ocorreu, pela reação das pessoas!

            Em Laranja da Terra, também. Abraço Afonso Cláudio, abraço meu amigo Danildo, como começou e como foi importante. Em Castelo, o nosso Prefeito Cleones. As pessoas lá estiveram, em pleno domingo, numa audiência pública, no Teatro Municipal, para tratar da questão do abuso de crianças.

            Em Muniz Freire, muito obrigado ao Prefeito, aos Vereadores pelo movimento.

            Em Alegre, foi um movimento grande. Um abraço ao meu amigo Geraldinho, um abraço à família, um abraço às pessoas que organizaram: Ministério Público, Polícia Civil, Vereadores das cidades, as organizações, que lá estavam todas.

            Em São José do Calçado, também não foi diferente. Foi muito bem organizado pela Câmara, pelos movimentos.

            Divino São Lourenço, um abraço mesmo às pessoas. Um Município tão pequeno, com uma audiência pública tão grande! Prova de que, hoje, tudo acontece on-line. Ninguém é mais bobo, ninguém engana ninguém. Todo mundo tem uma parabólica em casa. As pessoas acompanham o movimento de todos e de tudo. As pessoas sabem. Não adianta! Sei plenamente disso, Senador Mão Santa, que o povo não é tolo mais. As pessoas têm parabólica, tudo acontece on-line, as pessoas sabem, as pessoas hoje têm computador em casa.

            Para se ter uma idéia, em um Município como este, Divino São Lourenço, um Município pequeno, houve uma grande audiência pública.

            Depois, em Iúna. Agradeço muito ao Prefeito José Ramos, ao Presidente da Câmara, que é nosso companheiro, Presidente do nosso partido, o Jonildo. Foi um grande movimento, muito importante. Estava lotada, a Câmara, de pessoas que queriam participar conosco.

            Depois fomos a Ibatiba. Lá, foi outro grande movimento, que envolveu todas as lideranças locais. Tivemos uma grande audiência pública, que envolveu a polícia, o Ministério Público, os conselhos tutelares, pastores, padres, líderes de toda ordem, para ouvir, compartilhar e dividir esse momento difícil da vida brasileira.

            Depois, em Iconha. Foi um grande movimento também. Parabéns aos organizadores em Iconha! Foi muito bom. Parabéns ao meu amigo ex-Prefeito Edelson Paulino.

            Em Alfredo Chaves, tive a oportunidade de receber o título de cidadão desse Município, o que me orgulha muito. Meus agradecimentos. Recebi o título das mãos do Presidente da Câmara e do Prefeito da cidade, demonstrando esse carinho todo a minha pessoa. Muito obrigado mesmo.

            No dia 31, estive em Santa Leopoldina. Foi um movimento maravilhoso. Parabéns à cidade pela forma como reagiu a todos os movimentos e à população que lá esteve!

            Em Santa Maria do Jetibá, foi um grande movimento, um lindo movimento também que lá aconteceu. Em Santa Tereza, da mesma forma. Fundão, também houve um grande movimento. Em João Neiva, um grande movimento. E, em Aracruz, eu encerrei as audiências. Encerrei nesse Município, depois de, por todos esses dias, falar de manhã, de tarde e de noite para uma multidão. Pessoas interessadas, que assistem a tudo, que sabem tudo, que perguntam tudo, que querem saber de tudo, desde a quebra de sigilo do Google, até o termo de ajuste de conduta, passando por crianças abusadas de Catanduva, pelo problema de Manaus, pela questão no seu Piauí. Foi o último Estado em que estive, lá em Corrente, para poder ouvir o Prefeito de Sebastião Barros, que esteve aqui com uma liminar, dizendo que não queria falar - e, para mim, não falar é mais importante do que falar, isso é uma tolice muito grande -, e ouvindo as crianças abusadas. E eles estão reconvocados para virem aqui e fazerem uma acareação. O caso de São Paulo, o caso de Belém, o caso da Ilha do Marajó, o caso do Rio, do meu Estado, o Espírito Santo.

            Então, as pessoas sabem de tudo, elas militam em tudo, elas querem tudo, elas falam de tudo e elas estão ávidas por saber sobre o problema que estamos vivendo.

            Ontem, falei para o Conselho de Pastores, em Barra Funda, no Estado de São Paulo, para centenas e centenas de líderes. E, ontem à noite, falei para o Conselho aqui, em Brasília, para centenas e centenas de líderes. As pessoas estão criando movimentos nas suas comunidades.

            E, sendo Senador, sem ter vergonha de andar na rua. Aliás, sendo cumprimentado pelos populares pelo trabalho feito na defesa das crianças; cumprimentado pelas famílias em todos os lugares, desde aeroportos até lugares mais longínquos. Por onde tenho passado, as pessoas estão ávidas para o trabalho, para aquilo que vem acontecendo.

            Sr. Presidente, há algo muito importante: é que as coisas que aconteceram no Senado nesses últimos tempos não permitiram que a sociedade recebesse como deveria receber as informações.

            Sr. Presidente, na quinta-feira retrasada, antes de começar o recesso, foi votado, por unanimidade, no plenário deste Senado a alteração do 244, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que já seguiu para a Câmara. Sabe o que é isso, Senador Mão Santa? Onde a criança de zero a 14 anos for encontrada para abuso, se dará o perdimento do bem móvel e imóvel onde a criança for abusada. Isso quer dizer o seguinte: se ela for abusada num motel, vai perder o motel; se for encontrada uma criança de 13 ou 14 anos num posto de gasolina, vai perder o posto. Vai perder o hotel, vai perder a pousada, vai perder o caminhão, vai perder o táxi, vai perder o imóvel, até a Igreja. Por que estou falando em Igreja? Porque tem milhares de religiosos no Brasil abusando de crianças.

            Senador Mão Santa, eu tenho imagens de religiosos abusando de crianças em cima do altar! Do altar! Eu tenho imagens! A nossa mente não alcança isso. É a própria degradação da humanidade e que requer que todos estejamos juntos.

            Nessa mesma lei, tornamos crime hediondo o crime de abuso de criança de 0 a 14 anos de idade. Agora, essa lei já foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira próxima passada. É lei no Brasil! Olhem só que maravilha! E o Brasil ainda não tomou conhecimento.

            Olhem só o que é lei no Brasil:

            Mudou-se o nome dos títulos dos crimes de natureza sexual para “crimes contra a dignidade sexual”, em vez de “crimes contra os costumes”.

            Tipifica-se o “estupro de vulnerável”: qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão.

            Vou ler de novo: tipifica-se... Agora há um tipo penal chamado de “estupro de vulnerável”: qualquer ato libidinoso - olha só, não é só conjunção carnal - contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão.

            Prestem atenção, desgraçados, desgraçados compulsivos, que submetem crianças ao abuso!

            Sabe por que estou falando isso, Senador Mão Santa? Porque tem um tipo de pedófilo na sociedade que só quer abusar de criança com Síndrome de Down. Há um tipo de pedófilo que só quer abusar de criança com lesão mental e na cadeira de roda, criança deficiente, criança com aspecto doentio, criança desnutrida.

            Definiu-se, objetivamente, que a relação sexual com menor de 14 anos é estupro. Prestem atenção, tarados de plantão: definiu-se, objetivamente, que a relação com menor de 14 anos é estupro. Isso acaba com a discussão sobre a presunção do 224 ser relativa ou absoluta.

            Todas as presunções do 224 são revogadas nessa nova lei.

            Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a criança (se houver a participação dessa pessoa), o tempo de condenação será aumentado em 50%. Ou seja: a mãe permitiu; o pai permitiu; o pai levou; a tia facilitou, então terá 50% da pena aumentada. O autor de estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos - olhe bem - será punido com oito anos a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a 10 anos.

            Para qualquer crime sexual que gere gravidez - olhe só, preste atenção, Brasil! -: para qualquer crime sexual que gere gravidez - lá, em Roraima, tinha uma menina de oito anos e outra de 12, grávidas do Procurador, que tomou 259 anos de cadeia; parabéns ao Dr. Jarbas que sentou a caneta nesse peste - (eu não sei como a taquigrafa escreve peste; mas, se não tiver como, eu falo outro termo, eu falo outro termo pior), a pena aumentará em 50%.

            Estive em Colatina, no meu Estado, na segunda-feira, por ocasião de um grande seminário, que se deu durante o dia. Quero, aqui nesta oportunidade, parabenizar os organizadores, parabenizar a Unesc, a Universidade, que cedeu o seu campus, a sua estrutura, o seu ginásio de esportes, com a participação da mídia local - a Rádio FM 87,9, a Rede Sim, a Televisão Sim, a TV Gazeta de lá. Quero abraçar o Prefeito municipal, todos, a Câmara dos Vereadores, o Serginho Meneguelli, que é o Presidente, enfim, havia uns três mil inscritos. Eu dava uma entrevista a respeito de uma criança, de dois anos, internada, o pai estava preso - a criança fora estuprada pelo pai. Então, isto, aqui, cabe.

            Agora, eu recebi um telefonema dizendo que em Açailândia, no Maranhão, está preso o diretor de um colégio - diretor e professor do colégio mais importante em Açailândia (terra do meu tio, o Pastor Antônio), uma grande cidade, de gente boa, onde já estive fazendo audiência pública de gente boa - porque estuprou a netinha de três anos de idade. Então, vejam: se houver a participação de quem tem o dever de cuidar e proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor do estupro contra maiores de 14 e menores de 18 será punido.

            Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual - lá em Roraima, a menina estava com doença venérea, a que estava grávida do Procurador - haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Mas a lei no Brasil não retroage; se retroagisse a pena dele iria aumentar.

            Se o estupro resultar em morte... Eu tenho caso de pai preso, no meu Estado, que estuprou a filhinha de dois anos. A bichinha morreu, e ele achou pouco, enfiou um cabo de vassoura no ânus da criança, tirou a mucosa. V. Exª é médico; há dois médicos na Mesa. Fui ouvir esse cara-de-pau, coloquei a foto da criança na frente dele, e ele disse: “É minha filha”. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos - preste atenção - de prisão, passa para 30 anos.

            O autor do assédio sexual a menores de 18 anos - prestem atenção, tarados de plantão...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe interromper, mas são 18h30min. Regimentalmente, terminaria a sessão, mas vamos prorrogá-la por mais meia hora, para que V. Exª conclua e o orador inscrito, Senador Mozarildo, possa falar. V. Exª estava falando de Roraima, Estado que ele representa. Prorrogo a sessão por mais meia hora.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É bom prorrogar até porque o ator hoje é o Zezinho, que está sendo filmado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não fale mais, não, que assim ele vai querer pedir para falar pelo art. 14.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Atualmente, é de 25 anos, passa para 30. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é apenado entre um e dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

            A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crime contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Deixa de existir o crime de atentado violento ao pudor, mas homens podem ser vítimas de estupro. Antigamente, falava-se em estupro só para mulher, só menina, não menino. Agora, inclui-se o homem.

            Dessa forma, acaba a possibilidade de negar a continuidade delitiva entre estupro e atentado violento ao pudor, como a jurisprudência que o STJ vinha negando, mas pendente de análise pelo Pleno do STF - aquela decisão do STJ, que mandou soltar Zequinha Barbosa e o técnico dele, dizendo que as crianças eram prostitutas. Pelo amor de Deus, Ministro de Tribunal Superior! Ministro, não existe criança prostituta, não, Ministro! Criança é levada à prostituição. Ministro de Tribunal Superior dizer que uma criança de treze anos é prostituta... É um negócio difícil isso. V. Exª não precisa nem evocar a paternidade nem a maternidade. Isso não é sentimento para quem tem pai e mãe. É sentimento de quem tem alma.

            Para o tráfico de pessoas no País a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será apenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.

            Há crianças passando pelo Marajó, indo para a Guiana Francesa; crianças nossas levadas. Ó, quero avisar ao pessoal que a CPI está indo de volta lá para o Marajó. Nós estamos voltando lá.

            Mudou a redação do delito de casa de prostituição.

            As ações penais de natureza sexual passaram a ser públicas, incondicionadas e não mais privadas.

            Serão públicas incondicionadas se a vítima tiver menos de até... Sabe o que isso quer dizer? A ação só podia ser aberta se pai e mãe fizessem a denúncia e autorizassem. Se pai e mãe não autorizassem, dissessem: “Não, eu não quero, não, porque vai expor meu filho, vai envergonhar minha família, foi acontecido na igreja, a gente não quer expor porque é o padre, não quer expor porque é o pastor. Nós vamos embora da nossa cidade, não pode fazer.” Então, ninguém fazia. Esperava a criança fazer 18 anos e, com 18 anos, ela tinha seis meses para fazer a sua denúncia. Passaram seis meses, não fizeram a denúncia, cai o crime e o molestador deixava de responder por esse crime. Agora não, Senador Mão Santa, as ações penais de natureza sexual passaram a ser públicas. Querendo ou não a família, o Ministério Público pode fazer a denúncia, incondicionadas e não mais privadas.

         Serão públicas incondicionadas se as vítimas tiverem menos de 18 anos, ou seja, deficiente vulnerável, independentemente da situação financeira e relação familiar. Que maravilha!

         Agora, eu pergunto: Estão resolvidos nossos problemas de pedofilia no Brasil? Não, não. Nós temos o tipo penal a ser votado, e eu gostaria de pedir sua ajuda, Senador Mão Santa, porque já votamos. Nós precisamos que a Mesa do Senado volte ao normal para acelerar, para votar tudo que diz respeito à criança. Alteração no Código Penal brasileiro, 30 anos sem progressão de regime, rastreamento eletrônico até a morte. Segundo, 10 anos para o bolinamento, manipulação de órgão genital de criança. O descarado manipula uma criança, põe a mão dentro da calcinha de uma criança, tira o calção de um menino, manipula o órgão genital da criança, faz sexo oral, mexe na sexualidade e depois vai preso. O advogado bota a gravata e fala: “Sr. Juiz, Sr, Juiz, o meu cliente não penetrou essa criancinha de três anos.” Que coisa absurda! “Sr. Juiz, ele é inocente, ele não penetrou, ele só bolinou, só fez sexo oral, não tem lei para isso.” Agora terá. Nós já votamos na CPI, precisamos votar aqui no Senado para ir para a Câmara com muita rapidez que qualquer bolinamento, qualquer manipulação de órgão genital de criança é crime. O sujeito que faz isso é um pedófilo. Ele está ali para saciar a sua lascívia, e nós temos que reagir muito rapidamente.

            Nossos problemas estão resolvidos? Não. Criança abusada, criança estuprada, criança lesionada. Aí alguém fala: “É, também não tem polícia na rua”.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O caso não é a polícia, porque a polícia não foi criada para criar filho de ninguém. Criar filho é privilégio de pai e mãe, é dádiva de Deus. A polícia não pode criar os meus filhos nem criar os do senhor. A polícia tem de criar os filhos dela. A polícia age depois de a porta arrombada.

            O Ministério Público está ávido e, agora, tem legislação para denunciar o pedófilo. Estão resolvidos os nossos problemas? Não. A Justiça agora tem lei para punir. Estão resolvidos os problemas? Não. Como o nosso problema será resolvido? O nosso problema será resolvido a partir da família.

            A família precisa entender o seu real papel. Estamos vivendo num País de abuso, abuso, abuso. Não é caso isolado. Essa máscara caiu. Com a CPI da Pedofilia, revelou-se, descortinou-se o véu. O monstro está revelado. Trata-se de um País que usa mais crianças do que drogas. Já tem mais gente abusando de crianças do que usando drogas no Brasil. Estamos diante de um grande monstro. Como fazer? As famílias precisam reconhecer o seu papel. As famílias precisam tomar paternidade da sua situação e chamar para si a responsabilidade, entendendo, pois, que os filhos de vocês que estão me ouvindo em casa são filhos meus, que os seus são filhos meus, os filhos de todos nós são filhos nossos.

            O que a família precisa aprender, Senador Mão Santa? Primeiro, quem é o pedófilo. A família precisa aprender quem é o pedófilo. O pedófilo, Senador Mozarildo, é uma sombra. Ele age no escuro. Pelo pedófilo qualquer um põe a mão no fogo. É alguém acima de qualquer suspeita. Ele não é truculento, ele é uma pessoa amável, fácil de fazer amizade. De cada dez casos, seis têm pai no meio. Pode ser um tio, pode ser o próprio avô da criança, pode ser o melhor empregado, pode ser aquele sujeito que leva as crianças para a escola, pode ser o sujeito que dirige a van, pode ser aquela pessoa do relacionamento, pode ser marido da sua melhor amiga, que fica com os seus filhos em casa para dormir enquanto você viaja, pode ser o sacerdote da sua igreja, seja qual credo for, pode ser alguém na creche, pode ser alguém na escola. Então, é preciso saber quem é ele. Como eles agem? Eles não são truculentos. O estuprador é truculento. Ele cerca uma mulher de 80 anos, joga-a no matagal, estupra-a, sacia sua lascívia, vai embora, deixa-a sangrando e chorando. Mas o que ele fez com uma de 80 faz com uma de 40, com uma de 30, com uma de 13, com uma de 20, na força, com uma faca na mão, com um 38 na mão, ameaça de morte e estupra na marra.

            O pedófilo não; o pedófilo é amável, um conquistador, gosta de dar presentes, gosta de festejar, tem sempre alguma coisa na sua casa que chama a atenção da criança, um DVD, um filme infantil, um balãozinho, uma bola, um bichinho de pelúcia. É alguém que gosta de presentear, de andar com a criança no colo, se prontifica sempre a tomar conta dos seus filhos. O modus operandis deles é sigiloso. Eles operam, conquistam, oferecem, trocam a emoção, a confiança da criança por um brinquedo, por um doce, por um lanche, por um tênis. Depois, bolinam a criança, manipulam a criança; depois, levam para o abuso definitivo. E aí impõem o império do medo sobre a cabeça da criança. E o império do medo é sempre assim: “Olha, é um segredinho nosso. Ninguém pode saber, nem seu pai, nem sua mãe. Se alguém ficar sabendo, pode acontecer uma coisa ruim”. E a criança, debaixo do império do medo, começa a sinalizar.

            E mãe e pai precisam aprender, perceber uma criança abusada. Uma criança abusada dá sinais. Primeiro, uma criança abusada volta a fazer xixi na cama; se nunca fez, vai fazer. Uma criança abusada cai em rendimento na escola; uma criança abusada come compulsivamente, porque fica nervosa, ou para de comer; fica depressiva, tem depressão; de noite, tem pesadelo, grita, dormindo; reclama de dor nas pernas; ou fica malcriada, mal-humorada. Era uma criança dócil, não é mais. Só quer dormir na casa da coleguinha, só quer estar na casa da tia, não quer mais dormir em casa, não quer mais ir à escola, não quer ir mais à creche. Quando você fala na casa da vovó, ela reage, porque ela está sendo abusada por alguém ali. Quando tem festa de família, alguns chegam, ele corre e se esconde atrás de você. Criança abusada dá sempre um sinal. E é preciso perceber.

            Mas a quarta coisa mais importante, Senador Mão Santa, é imunizar uma criança. Nós estamos vivendo abuso de criança de um ano de idade. Senador Mão Santa, eu tenho imagens - já falei aqui - de médicos abusando de criança de vinte dias de nascida. Eu tenho imagens de criança de um ano sendo abusada. E eu tenho imagens de crianças de dois, três anos, amarrada, recebendo conjunção carnal, criança que foi brincar na casa do tio, na casa do amiguinho do lado. Então, o mar não está para peixe.

            Então, é preciso pai e mãe imunizar criança. Como imunizar a criança? É preciso quebrar os tabus. É pegar a criança, na hora do banho - a mãe, pai não - e dizer assim: “Meu filho, isto aqui é seu órgão...”. Criança não entende o que é órgão genital. Mas falar assim: “Meu filho, isto aqui é seu piu piu”...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu não sei como se fala nos outros Estados, mas, sei lá... “Este aqui é seu piu piu”, “Isto aqui, minha filha, é sua perereca. Aqui é seu bumbum”. É assim que tem que fazer: “Isto aqui, Papai do Céu deu para fazer xixi. Ninguém pode tocar, ninguém pode botar a boca aqui, ninguém pode colocar o dedo, ninguém pode. Carinho em criança, meu filho, faz no rosto, faz na mão, faz na testa. Quem põe a mão aqui não gosta de você, não gosta de papai, não gosta de mamãe. Ele quer ver você triste, ele quer ficar alegre e deixar você triste. Você vai crescer um homem triste, você vai crescer uma mulher triste, você vai chorar de noite, vai ter pesadelo. Meu filho, se alguém fizer isso, você corre, você grita. Se alguém lhe der um doce, der um brinquedo, der um lanche, tentar botar a mão na sua cuequinha, dentro da sua calcinha, você fala: ‘Mamãe falou que não pode, que está errado. Não é aí que faz carinho em criança’. Grita, corre, conta para mamãe”. E aproveita e pergunta logo se alguém já não fez. 

            É preciso imunizar, com informação, os nossos filhos, porque o abuso acontece em todos os lugares. E não é em todos lugares que nós...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já encerro, Sr. Presidente.

            ...que nós entramos com eles. Sr. Presidente, cabe a mim usar esta tribuna, porque são milhões de brasileiros que me mandam e-mails. E eu não posso ir à escola de cada um, não posso atender audiência pública em todos os lugares, mas acho que o de mais importante que tenho tratado por aí, neste Brasil afora, é de falar de lei, nova lei, lei a ser feita, lei a ser criada, termo de ajuste de conduta, quebra de sigilo, descoberta de pedófilos - pedófilos e pedófilos -, o mais importante é ensinar a família a cumprir o papel dela, a partir do momento da orientação, da imunização, com as informações a serem dadas às crianças. A partir da família. Porque o papel de imunizar, de criar, não é da polícia, não é da classe política, não é do Ministério Público, não é da Justiça e nem de Conselho Tutelar, é da família. Porque Justiça, Polícia e Ministério Público agem depois de a porta ter sido arrombada. E o que nós não queremos é porta arrombada, porque não queremos ver crianças abusadas no Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente. 


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2009 - Página 36088