Discurso durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reiteração de apelo feito à Mesa da Casa, no sentido de liberar os estudantes detidos pela Polícia do Senado, durante manifestação no dia de hoje. Relato sobre a participação de S.Exa. na Conferência Internacional sobre Governabilidade e Desenvolvimento, a convite do Presidente da República do Paraguai.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA EXTERNA.:
  • Reiteração de apelo feito à Mesa da Casa, no sentido de liberar os estudantes detidos pela Polícia do Senado, durante manifestação no dia de hoje. Relato sobre a participação de S.Exa. na Conferência Internacional sobre Governabilidade e Desenvolvimento, a convite do Presidente da República do Paraguai.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2009 - Página 36100
Assunto
Outros > SENADO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • REITERAÇÃO, SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, LIBERAÇÃO, ESTUDANTE, REALIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, SENADO, DETENÇÃO, POLICIA.
  • AVALIAÇÃO, IMPORTANCIA, GARANTIA, LIBERDADE, MANIFESTAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ORDEM, AUSENCIA, VIOLENCIA.
  • COMENTARIO, COMPARECIMENTO, ORADOR, CONFERENCIA INTERNACIONAL, DEBATE, VIABILIDADE, GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, ATENDIMENTO, CONVITE, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, PRESIDENTE, PARLAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
  • IMPORTANCIA, VISITA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, DIALOGO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, GARANTIA, ACORDO, CORREÇÃO, VALOR, CESSÃO, ENERGIA, INICIO, ESTUDO, VENDA, PRODUTO, TERRITORIO NACIONAL, APERFEIÇOAMENTO, PARCERIA, TRATADO, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU).
  • DEFESA, NECESSIDADE, BRASIL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAIS, AMERICA LATINA.
  • REGISTRO, EFICACIA, RESULTADO, VISITA, REALIZAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, ATO, DEPOSITO, TRATADO, ASSINATURA, AMBITO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), VIABILIDADE, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASILEIROS, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, acho que o Presidente costuma sempre estar atento aos pronunciamentos do Senado, inclusive aos do Senador Mozarildo Cavalcanti. Queria sugerir, então, que possa o mesmo ser encaminhado diretamente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que poderia ser feito através do Secretário de Assuntos Pessoais, Gilberto Carvalho, que certamente o encaminhará ao Presidente.

            O Senador Mão Santa fez uma referência a alguém que estaria hoje proprietário da TAM. É isso?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou ser franco, eu não. Tenho o maior respeito pelo Sr. José Dirceu. Não tenho nada com ele, mas que é esquisito é. Este País tinha dez empresas aéreas, e só tem duas.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas posso assegurar que não...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu não tenho. É a voz do povo aí.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Nunca soube que o que V. Exª mencionou tivesse qualquer fundamento, mas...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estou dizendo o que disseram aí. Ouvi de dois. Porque é esquisito. Nós não acreditamos em um Senador da República. Não acredito que este País, que teve dez empresas, só tem duas. Que progresso é esse? É muito estranho isso.

             O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas esse processo de concentração do setor de aviação civil já vinha ocorrendo em larga escala antes do início do Governo do Presidente Lula.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não é isso o que o estudo disse. Está aqui o livro de Alvin Toffler. Há uma “desmassificação”. Todas as empresas grandes, jornalísticas, estão se dividindo em menores. Essa é a terceira onda, comunicação: os grandes jornais estão em menor número; em empresas aéreas, é menor. Então, isso está contra o papa da terceira onda, o professor Alvin Toffler. Devia haver maior número de empresas.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, Mão Santa, primeiro quero aqui reiterar o apelo que fiz ao Presidente José Sarney, também ao 1º Secretário, Heráclito Fortes, e a V. Exª, como membro da Mesa Diretora, que sejam logo liberados os nove rapazes e moças, dois dos quais menores. Dois deles, pelo que pude testemunhar, já estão sendo acompanhados por seus pais e liberados para as suas casas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu peço permissão para interrompê-lo. Eu não sei bem, mas o Senador Heráclito Fortes, que é diretamente ligado, eu o vi telefonando aí, com o professor Cristovam...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Exato. E eu estava...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - (...) para chegar a uma solução...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu estava...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Então, a Mesa Diretora está atenta.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu vi. Eu não sei o resultado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu estava ao lado do Senador Cristovam Buarque...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E eu estava ao lado do Senador Heráclito Fortes.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - (...) e conversei também com o Senador Heráclito Fortes que determinou que eles sejam logo ouvidos - será feito o registro - e logo liberados. A documentação será encaminhada à Justiça. Mas é importante que se diga, pelo testemunho dos próprios nove rapazes e moças e ainda dos jornalistas que acompanharam toda a manifestação, que esses nove rapazes e moças fizeram uma manifestação aqui no Senado. A Segurança disse que, como não estão permitidas manifestações aqui dentro do Senado - e não aqui no plenário, mas mesmo lá fora, onde estavam -, então, que orientaram aqueles rapazes e moças para saírem do recinto do Senado Federal. E eles, então, resolveram sair, mas expressaram o seu sentimento relativo àquilo que acontece aqui no Senado. Ocorre que, quando estavam se aproximando da saída, eis que a Segurança do Senado ordenou que eles retornassem e detidos pelo fato de terem manifestado de maneira pacífica, ordeira, mas falando alto, as coisas que pensam - críticas, sim, a alguns dos Senadores. E, por isso, acabaram sendo detidos...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, V. Exª me permite? Eu não penso não, eu entendo da democracia. Eu não penso não. Eu entendo, eu vivo. A democracia hoje é representativa. Não é a democracia direta. Então, compete àqueles entusiasmados mandar os seus representantes. E nunca na história deste País houve um Senado tão liberal. Fico aqui à espera e dou o tempo para qualquer representante, de qualquer segmento, vir aqui externar o pensamento. Esta é a democracia do Brasil, representativa e simbolizada pela Bandeira, que tem o lema “Ordem e Progresso”. Nunca houve um Senado tão liberal. Estamos é desafiando. Eu fico aqui e franqueio a palavra para qualquer representante do povo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem, Senador Mão Santa. Os Senadores Cristovam Buarque e José Nery estão ali acompanhando os rapazes e moças até que eles sejam encaminhados para as suas respectivas casas. Não havia entre eles qualquer servidor do Senado Federal - isso nós pudemos constatar no diálogo com eles.

Havia um assessor parlamentar de um Deputado do PDT, um funcionário da Câmara Distrital, outro jovem que era do metrô, mas, sobretudo, eram estudantes quase todos eles, que, aqui, vieram manifestar seu pensamento de protesto com respeito a alguns dos fatos que têm caracterizado a vida do nosso Senado nesses últimos dias. Avalio que é importante que, aqui, asseguremos a liberdade de manifestação, desde que feita com ordem e sem violência.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, de reportar que, ontem, fui convidado a comparecer à Conferência Internacional sobre Governabilidade e Desenvolvimento. O convite foi feito pelo Presidente da República do Paraguai, Fernando Lugo; pelo Presidente do Congresso Nacional e do Senado da República do Paraguai, Miguel Carrizosa; pelo Presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, Enrique Salyn Buzarquis; e por Federico Franco, Vice-Presidente da República do Paraguai. Dessa Conferência participaram, entre outros, como conferencistas principais, o ex-Ministro da Fazenda e das Relações Exteriores e ex-Senador da República do Chile de 1990 a 2009, Alejandro Foxley; Dionisio Borda, Ministro da Fazenda do Paraguai; eu próprio, que falei sobre a inclusão social e a renda básica de cidadania, traçando um paralelo sobre os programas socais vigentes atualmente no Paraguai que guardam relação com o Programa Bolsa-Família, e sobre a perspectiva da renda básica de cidadania; o Sr. Jaime Saavedra, do Banco Mundial; o Sr. Daniel Kaufmann, do Instituto Brookings; e o Sr. Roberto García Lopez, Diretor do Orçamento e Vice-Ministro da Fazenda da República Argentina, que hoje está no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

            Assistiram a esse encontro mais de quatrocentas pessoas, entre as quais quase todos os Senadores e Deputados Federais. Também esteve presente e acompanhou-me, durante todo o tempo, com toda a assistência da Embaixada Brasileira em Assunção, o Embaixador Eduardo dos Santos, que ressaltou o quão foi bem-sucedida a visita.

            Quando me pronunciei sobre a importância do encontro recente entre o Presidente Fernando Lugo e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sobre o bom entendimento havido, especialmente quando eu disse da minha expectativa de que o Congresso Nacional, em especial o Senado, deverá aprovar esse bom entendimento, praticamente todos os presentes, com entusiasmo, aplaudiram-me.

            Portanto, gostaria de transmitir uma breve notícia sobre o acordo Brasil-Paraguai, porque pude testemunhar a real dimensão política da visita recente do Presidente Lula àquele país e da declaração conjunta firmada na ocasião com o Presidente Fernando Lugo. Essa declaração representa verdadeiro ato de Estado, que transcende, e muito, a conjuntura política atual dos dois países. O próprio título do documento - “Construindo uma nova etapa na relação bilateral” - evidencia suas ambições, que, certamente, terão impacto positivo sobre o futuro do Paraguai, sobre a inserção internacional do Brasil e sobre a realidade político-social da região.

            A declaração tratou, de forma madura e equilibrada, de antigo anseio popular paraguaio, a questão de Itaipu. O tema gerava muito ressentimento no povo paraguaio, o que impedia uma avaliação equilibrada dos reais benefícios da parceria com o Brasil. A frustração paraguaia prejudicava nossa imagem junto aos vizinhos e contaminava o intercâmbio entre os dois governos e sociedades.

            O diálogo franco entre Lula e Lugo permitiu que se chegasse a soluções dentro do marco legal do Tratado de Itaipu e do Direito Internacional que atendem aos legítimos anseios paraguaios sem prejudicar os interesses brasileiros. Os pontos mais visíveis do acordo, a correção do valor da cessão de energia e o início dos estudos para venda da energia paraguaia no mercado livre brasileiro, representam um aperfeiçoamento da parceria binacional. Os benefícios de longo prazo que continuaremos a obter do bom funcionamento de Itaipu superam em muito os custos de curto prazo das medidas.

            A declaração conjunta não se limitou a Itaipu. Em suas inúmeras vertentes, o documento constitui verdadeiro compromisso bilateral com um modelo de desenvolvimento econômico e social para o Paraguai mais adequado à integração com o Brasil e ao processo de transformação em curso no nosso País e na América do Sul.

            Não se trata aqui de mero capricho ou de generosidade fútil. Como tem insistido o Presidente Lula, o desenvolvimento dos nossos vizinhos é do interesse do Brasil. Parafraseando John Donne, podemos dizer que nenhum país é uma ilha. Nenhuma nação pode crescer sozinha. O desenvolvimento de um país se alimenta de processo semelhante em seus vizinhos. Vejam o que ocorre na Ásia com o extraordinário crescimento da China.

            Mais que interesse, o Brasil tem o dever de solidariedade com o desenvolvimento econômico e social de nossa região. Nos últimos anos, o Brasil vem apresentando ao mundo a lição de que o bom desempenho macroeconômico pode e deve se harmonizar com políticas sociais que geram melhora significativa das condições de vida da maioria da população. O Brasil pode e deve atuar como indutor do desenvolvimento econômico e social de nossa vizinhança. O Brasil necessita de vizinhos fortes, para consolidar seu novo papel no cenário global. O Paraguai não constitui exceção a essa regra. Várias razões confirmam a profundidade dessa afirmação.

            No plano interno da política paraguaia, como verifiquei em conversas com autoridades, com congressistas e com acadêmicos paraguaios, a declaração conjunta está sendo vista como a verdadeira refundação não só do Governo Lugo, mas do próprio processo de consolidação da democracia naquele país. Aprovado pela cidadania, o acordo sobre Itaipu deu ao Governo paraguaio o respaldo político necessário para a continuidade do exercício de fortalecimento da jovem democracia paraguaia.

            Desde a queda de Stroessner, em 1989, o Paraguai vive um longo processo de transição para a democracia. A derrubada da ditadura não foi suficiente para encerrar a hegemonia do Partido Colorado, que se manteve no poder vinte anos a mais que o ditador. A vitória de Lugo, em abril de 2008, representou passo importante para a conclusão da transição democrática. O Paraguai experimenta, pela primeira vez, traços essenciais da vida democrática: alternância no poder, fortalecimento das instituições, separação de poderes, valorização do papel do Legislativo com a instauração de um multipartidarismo de fato e de direito e a revitalização das funções de fiscalização e crítica por parte da oposição. Trata-se, no entanto, de projeto ainda em construção.

            O êxito da experiência democrática é importante para consolidar entre os paraguaios a credibilidade do sistema democrático como forma de governo e a busca de soluções para os desafios do País. Nós, no Brasil, aprendemos, com esforço e com luta, as vantagens da democracia. Como resultado obtido por diversos palestrantes do seminário de que participei, o debate democrático é requisito fundamental para o êxito de políticas econômicas e sociais. Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, já nos ensinou muito sobre as relações entre liberdade política e desenvolvimento social.

            No plano bilateral, o fortalecimento do sistema político paraguaio, certamente, terá impactos positivos para as relações com o Brasil. Nesse sentido, a declaração conjunta dos Presidentes Lula e Lugo “destrava” e “normaliza” o relacionamento bilateral. A declaração conjunta permite que itens relevantes da agenda bilateral possam ser tratados a partir de agora de forma aberta e construtiva.

            A visita de Lula já produz resultados concretos. Menos de uma semana depois do encontro presidencial, o Paraguai fez o ato de depósito dos tratados, assinados no âmbito do Mercosul, que permitirão a regularização da situação de centenas de milhares de brasileiros que vivem e trabalham naquele país.

            Novos temas de interesse mútuo serão incluídos no diálogo bilateral de forma produtiva: cooperação técnica, políticas sociais, combate a crimes transnacionais, como contrabando e o tráfico de armas e tóxicos, para não mencionar o crescente comércio bilateral e os investimentos produtivos de brasileiros no Paraguai.

            A construção, a garantia e o aprofundamento da democracia paraguaia são, em última instância, tarefa dos paraguaios, não dos brasileiros. Ainda assim, devemos recordar que a estabilidade democrática é um bem público internacional. A democracia é um valor que deve ser promovido pela comunidade das nações. Democracias geram paz e prosperidade sustentáveis. A consolidação do regime democrático na América do Sul é do interesse do Brasil e da região, como demonstram as cláusulas democráticas do Mercosul e da Unasul.

            Eu já disse que a postura do Brasil diante de seus vizinhos não decorre de generosidade gratuita. O Brasil tem interesse na consolidação democrática e no desenvolvimento social do Paraguai. A declaração conjunta dos Presidentes Lula e Lugo constitui instrumento fundamental para a realização daqueles objetivos. Por essas razões é que defendo a aprovação das medidas que serão submetidas ao Senado para materializar os acordos definidos em Assunção. Mais do que meras liberalidades em relação a aliados de momento, trata-se de políticas de Estado na defesa do interesse nacional.

     Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2009 - Página 36100