O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mário Couto, Srªs e Srs. Senadores, minha preocupação é com o futuro, já que o País vive o pesadelo da chamada Gripe Suína.

            Tive a oportunidade de ver e ouvir o pronunciamento do nobre Senador Mozarildo Cavalcanti a respeito dessa matéria, mas entendo que é um pesadelo estranho, pontuado por informações contraditórias. De um lado, diz-se que não há motivos para alarde, que tudo está sob controle. De outro, o próprio Governo recomenda às escolas que suspendam as aulas e aguardem momento mais seguro para retomá-las.

            Pois bem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, se não há o que temer, segundo as autoridades sanitárias do Governo, por que suspender as aulas? São informações que não fazem sentido. Se as aulas devem continuar suspensas é porque alguma coisa de anormal ocorre.

            Informa-se também que nos aeroportos internacionais do País já há um plantão médico equipado com ambulâncias para o pronto atendimento a quem chega de áreas externas de risco, com ordens para conduzir os que apresentam sintomas da gripe diretamente aos hospitais. Ora, que normalidade é essa?

            Hoje mesmo, Sr. Presidente, os jornais informam que a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, recomendou que mulheres grávidas sejam afastadas imediatamente do trabalho e só retornem se os seus médicos particulares autorizarem. A medida, segundo a entidade, é preventiva, já que as gestantes são mais vulneráveis ao vírus H1N1.

            Os dados concretos, no entanto, são de que o Brasil é hoje o terceiro País em incidência de mortes pelo vírus Influenza, à frente inclusive do México, país em que se originou a doença. Está atrás apenas dos Estados Unidos e da Argentina, contabilizando já, até ontem, oficialmente, pelo menos 227 mortes, sendo 111 só no Estado de São Paulo.

            Portanto, Sr. Presidente, haveremos de considerar que em tal contexto fica claro o comportamento tíbio do Ministério da Saúde, de quem se espera atitude mais afirmativa e esclarecedora, revelando a exata dimensão da moléstia em curso. Não basta ir à televisão garantir que tem o controle de tudo e, na sequência, impor ações que revelam a anormalidade do quadro. Não contando com os esclarecimentos das autoridades públicas, o cidadão procura interpretar a palavra dos especialistas ou, pior ainda, dos palpiteiros. Mas esta também é contraditória: uns dizem que a epidemia já teria chegado a seu pico; outros, que ainda é cedo para pensar assim.

            Nesse ambiente, Sr. Presidente, prosperam teorias conspiratórias, segundo as quais a doença teria sido provocada artificialmente por laboratórios interessados em vender o medicamento contra a gripe, o Tamiflu, esgotado em quase todas as farmácias e vendido em camelôs nas diversas capitais do País. Já há até um mercado negro desse medicamento em plena função em diversas cidades.

            Srs. Senadores, a agência de notícias Agência Brasil procurou o remédio em 15 farmácias do Rio de Janeiro e em todas a caixa com dez comprimidos pode custar de R$71,00 até R$156,00. E o pior: está esgotado.

            O fabricante do remédio no Brasil, o Laboratório Roche, informou que recebe os pedidos de Tamiflu das farmácias, mas que a prioridade imposta pelo Governo é de disponibilizar o produto para o Ministério da Saúde, que pode distribuí-lo, caso julgue necessário. Vejam bem: “caso necessário”. E é aí que está o problema: é ou não necessário? Esta é a pergunta que toda a população brasileira está fazendo. Se o Governo monopoliza a posse do remédio, impedindo que o consumidor o encontre nas farmácias, deve esclarecer ou deve explicar, claramente, por que o faz; caso contrário, aprofundará o ambiente de mistério.

            A única hipótese plausível, com esse estranho monopólio, é a de o estar usando em vista de um quadro epidêmico. Não havendo esse quadro, não poderia monopolizar a posse do produto e contribuir com mais essa atitude para semear o pânico.

            Enquanto isso, Sr. Presidente, pairam essas dúvidas.

            A Organização Mundial de Saúde eleva o seu alerta em relação a essa gripe do nível 3 para o nível 4, caracterizado pela transmissão de humano a humano, espalhada em nível de comunidades.

            Além do risco de epidemia, a Gripe Suína afeta os mercados. Por exemplo, a Bolsa de Valores de São Paulo, a Bovespa, começou a semana caindo para 46 mil pontos, expressando o temor de que a expansão da doença venha a afetar os balanços de certos tipos de empresa, como as companhias aéreas. Isso vem afetando os mercados americano e asiático, que registram quedas consideráveis.

            Sr. Presidente, o silêncio governamental - lamentável em todos os sentidos - faz lembrar episódio análogo ao tempo do regime militar, que impediu que a imprensa noticiasse um surto de meningite no Rio de Janeiro. O resultado foi que a doença se propagou, com consequências graves para toda a cidade.

            Fica aqui, Sr. Presidente, portanto, o nosso protesto e nossa perplexidade diante desse estranho comportamento governamental. Saúde depende de informação. E é ela que está sendo sonegada, neste momento tão delicado para a saúde pública no Brasil e para toda a sociedade.

            Era esse o registro e o protesto que desejava fazer, Sr. Presidente.

            E para não tomar mais tempo de V. Exª, eu quero apenas fazer um registro de matéria que, com certeza, ao se iniciar a próxima semana, terá prioridade no Congresso Nacional, em especial, no Senado Federal, que é a questão da convocação da Srª Lina Vieira.

            Portanto, eu quero retratar essa questão, começando simplesmente por uma leitura e pedindo que seja registrada nos Anais da nossa Casa, se ainda não foi, da jornalista Eliane Cantanhêde, na Folha de S.Paulo, que faz um retrato daquilo que muitos deixam despercebido, tentando enxergar mais coisas dentro de nossa Casa enquanto não se vê em outras Casas.

            Então, veja bem V. Exª algo que todo cidadão brasileiro conhece, que é a felicidade do título da matéria: “Mentira tem perna curta”. Diz a jornalista Eliane Cantanhêde no seu artigo de hoje, na Folha de S.Paulo, na página 2, no seguinte editorial:

A Casa Civil da Presidência é um local fantástico, onde tudo acontece, mas nada acontece. Fiquemos no governo Lula, com José Dirceu e Dilma Rousseff.

O braço direito de Dirceu, [que saudade, heim?] Waldomiro Diniz, saiu da oposição para a situação e da condição de acusador para a de acusado ao pedir propina para banqueiro de bicho. Mas o chefe Dirceu não sabia de nada.

Quando estourou o mensalão, ele também disse que não sabia de nada. Até vir a público sua agenda no Planalto, mostrando reuniões curiosas de presidentes de empresas e de bancos com presidente e tesoureiro de partido político.

Agora, esse disse-que-disse entre Dilma e Lina Vieira, ex-chefe da Receita, sobre um encontro sigiloso das duas e um suposto pedido para a Receita "agilizar" [seria enterrar?] processos contra o filho de Sarney. Lina insiste que houve o encontro, e a sua então chefe de gabinete corrobora a versão. Mas Dilma diz que não sabe nada disso.

É a palavra de uma contra a outra, mas circunstâncias e precedentes favorecem a versão de Lina Vieira. Primeiro, porque ela diz que não aceitou a ordem, sugestão, ou seja lá o que for - o que, pelo menos, dá sentido à sua súbita demissão.

Segundo, porque Dilma já passou por isso. O primeiro presidente da Anac, Milton Zuanazzi, vivia no Planalto e não dava um passo sem consultar a ministra. O compadre de Lula, metido com aviação, também visitava bastante a Casa Civil. Mas Dilma jurou que não tinha nada a ver com a salvação da "insalvável" Varig e não sabia de nada.

E, quando Erenice Guerra (de alguma forma a sua Waldomiro) [segundo diz a jornalista] se enroscou com o dossiê, ou "banco de dados", contra FHC e sua mulher, Dilma também não sabia.

Diante de tantas crises de memória, só há uma solução: aos fatos! À agenda e às fitas do entra-e-sai do Planalto. Alguém está mentindo. E mentira, como a agenda de Dirceu confirmou, tem perna curta”.

Ah! Quem deu a agenda de Dirceu para a CPI foi sua sucessora, Dilma.

            Esse é o editorial, ou melhor, o artigo, da brilhante jornalista Eliane Cantanhêde, que eu peço seja registrado nos Anais desta Casa.

            Nós, Democratas, tucanos e outros Parlamentares fizemos, através da Comissão de Constituição e Justiça, a convocação da Drª Lina Vieira, ex-Chefe da Receita, para, na próxima terça-feira, trazer a sua versão. E aí não há outro caminho, a não ser, como disse a nossa jornalista: vamos aos fatos. Vamos saber quem está mentindo, sabendo que mentira tem perna curta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Mentira tem perna curta”, Eliane Cantanhêde, Folha de S.Paulo.

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