O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, Senador Mão Santa, tenho certeza de que V. Exª será candidato e há de se reeleger, para continuar fazendo o seu trabalho aqui no Senado da República.

            Recebi, Senador Mão Santa, convite de sindicatos e associação de aposentados do Piauí. Comprometi-me de estar lá e, quando estiver lá, vou, com certeza, combinar com V. Exª, com a sua agenda, para fazermos um grande debate lá sobre o direito dos trabalhadores e também dos aposentados e pensionistas.

            Senador Mão Santa, pretendo, no dia de hoje, falar de uma reunião importantíssima que teremos aqui em Brasília, no dia de amanhã.

            O dia de amanhã será decisivo para milhões de brasileiros, tanto aposentados e pensionistas como também trabalhadores assalariados (celetistas).

            Na quarta-feira da semana passada, representantes da Cobap, das centrais sindicais, de confederações e os integrantes do Governo Federal, reuniram-se para debater os quatro projetos de nossa autoria que o Senado aprovou por unanimidade.

            No encontro, Sr. Presidente, foi apresentado para as entidades sindicais as seguintes propostas por parte do representante do Governo:

            1 - As entidades representativas aceitariam que o projeto que recupera os benefícios dos aposentados e pensionistas pelo número de salários mínimos (PL 4.434/2008) - conhecido aqui no Senado por PLS nº 58 - fosse rejeitado. Aceitariam também a manutenção ao veto ao PLV 18/2006, de 16,65% - também de nossa autoria e, infelizmente, vetado.

            2 - Em contrapartida a isso, o Governo apresentaria uma proposta alternativa ao PL 1/2007, que concede o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo.

            A opção dada pelo Governo é conceder em 2010 um percentual de reajuste real para os benefícios acima do salário mínimo. Isso daria algo em torno de 3,3%, 3,25% conforme divulgação nos jornais. Daria para o salário mínimo algo em torno de 8,9% e para os aposentados acima do salário mínimo, que ganhariam 4,2%, passariam a receber em torno de 7,2%, 7,5%.

            Em relação ao fator previdenciário, o Governo apresentaria uma proposta para substituir o fim do fator que, aprovado por nós no Senado por unanimidade, interessa a todo o assalariado brasileiro. O Governo apresentaria uma proposta alternativa baseada no chamado Cálculo 85/95 - tempo de contribuição mais idade, 85 (mulher) e 95 (homem).

            Sr. Presidente, com base naquilo que foi apresentado, resolvemos fazer uma enquete com a população. Para que essa enquete? O que queremos saber é se as entidades devem ou não aceitar os termos da negociação propostos. Colocamos à disposição da população a enquete em nosso site; e que vai ficar, Sr. Presidente, até terça-feira ao meio-dia.

            Para votar na aprovação na íntegra dos quatros projetos de nossa autoria, aqui aprovados, ou numa forma de negociação, que descrevi, deve-se votar no nosso site: www.senado.gov.br/paulopaim, ou no site da Cobap, que é http://cobap.maquinaweb.com.br.

            Sr. Presidente, quando saí do meu gabinete há alguns minutos, havia, da quinta-feira à tarde até este momento, cerca de oito mil votantes - 7.610 - na nossa página. É uma média de aproximadamente dois mil votantes por dia. Mais precisamente, aqui eu aponto, pelos dados, 1.902,5, em torno de 2 mil votantes por dia. Certamente, amanhã, teremos mais de 10 mil votantes nessa enquete.

            Os resultados se apresentam da seguinte forma: 90,59% dizem “não”, ou seja, não aceitam os termos da negociação propostos e desejam que as propostas sejam votadas em voto aberto, como foi aqui no Senado, lá no plenário da Câmara. Somente 9,41% dizem “sim”, ou seja, concordam com os termos da negociação. Essa mesma tendência pode ser vista também no site da Cobap. Segundo o seu Presidente, Warley Martins Gonçalles, que me informou agora, até o momento votaram no site da Cobap 12,750 mil pessoas. Os registros mostram, lá no site da Cobap, que, em torno de 80% - 77,82% - das pessoas não concordam com a negociação, querem que vá a voto; 22% concordam.

            Sr. Presidente, é interessante destacar que o tema é de tal importância que outros meios de comunicação têm divulgado e feito essa mesma enquete. Diversas rádios do País estão divulgando aos seus ouvintes o levantamento e fazendo a enquete. Recebi algumas enquetes que demonstram exatamente isso: cerca de 90% querem que seja decidido no voto, no plenário da Câmara. A Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, por exemplo, registra até o momento 99,35% dos votos (920) contrários à negociação. Somente seis votos, 0,65% apoiam a proposta de negociação.

            No blog “Aposentado, solte o verbo”, a enquete mostra o seguinte: 93% das pessoas (309 votos) desejam a votação das matérias em plenário; 5% (17 votos) são favoráveis à proposta de negociação; 2% não têm opinião formada sobre o tema.

            A mesma tendência pode ser vista no site “Fim do Fator Previdenciário”, 98,5% dos votos (2.464) não aceitam os termos da negociação, contra 1,5% (37) que dizem ser favoráveis à fórmula 85/95.

            Sr. Presidente, queremos, por meio dessas enquetes, ouvir a maioria dos brasileiros, claro, de forma proporcional. Eles irão nos auxiliar a decidir o rumo das negociações.

            Aqui quero deixar exemplos do exercício da cidadania. Como vocês sabem, tenho há alguns anos um blog. Dentro dele se formou um grupo com pessoas das mais diversas regiões do País, diria de todos os outros Estados, inclusive do Piauí. Esse grupo se chama Fórum Virtual do Blog Paulo Paim - Nossas Vozes Serão Ouvidas. Eles desenvolvem, Sr. Presidente, uma série de atividades suprapartidárias em defesa dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas. Já publicaram tablóides, fizeram faixas, entraram em contato com outros setores organizados da sociedade, abriram um blog próprio, enfim, diversas ações, as mais louváveis, tudo com os próprios recursos desses idosos.

            A ação mais recente se deu ontem em Porto Alegre e pode servir como exemplo a todos. Alguns desses - a quem chamo de amigos virtuais - reuniram-se, elaboraram faixas e panfletos e foram ao Arco do Expedicionário no Brique da Redenção, em Porto Alegre, a partir das 10 horas de ontem, para solicitar à população de Porto Alegre que participassem dessas enquetes. Mostravam lá o site, pediam que todos se posicionassem e lá também votavam.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero destacar e dar meus cumprimentos ao Bruno, ao David, à Linda e ao Paulo em nome de todos os atuantes membros desse fórum. São pessoas que exercem, de fato, sua cidadania e devem dar exemplo para os demais.

            Quero também deixar aqui o que me foi dito em minha rápida passagem pelo Estado nesse fim de semana. Por exemplo, um senhor me informou que iria colocar um adesivo em seu carro. Qual o adesivo, Senador Mão Santa? Exigindo a aprovação dos projetos aprovados no Senado em defesa dos aposentados.

            Ele me contou ainda lá no evento em que estive: “Paim, tem uma parábola, que tentarei resumir ao senhor. Certa vez, uma floresta começou a pegar fogo e um pássaro voava até um rio e voltava para jogar a água sobre o incêndio. Vendo aquilo, outro pássaro perguntou se ele achava se com aquelas poucas gotas conseguiria resolver o problema dos aposentados. A isso o primeiro pássaro respondeu: ‘Estou fazendo a minha parte. Se todos fizerem isso...’” Nós resolveremos o problema dos aposentados e dos pensionistas.

            Sr. Presidente, esse foi o mesmo princípio - eu o estou usando - utilizado por Gandhi em 12 de março de 1930, em protesto contra o fato de não poderem sequer extrair o sal de suas terras. Afinal, estavam sob o jugo do império britânico.

            Gandhi e seus seguidores caminharam durante 25 dias até o litoral. O número de pessoas que os seguia aumentava consideravelmente em cada cidade por que Gandhi passava.

            Em 6 de abril, Gandhi pegou, enfim, um punhado de sal - ato repetido por todos que ali estavam. O líder indiano foi preso, porque se posicionava contra o império, mas a marcha seguiu até as salinas próximas a Bombaim.

            Com esse gesto, e outros de cidadania, com união, coragem e resistência, Gandhi liderou o povo da Índia, derrotando os ingleses. Assim, seu país deixou de ser colônia da Inglaterra.

            É o que queremos aqui no Brasil. Queremos, Sr. Presidente, que os aposentados e os pensionistas, Senador Mão Santa, deixem de ser peças descartáveis dos governos.

            Sr. Presidente, é esse espírito de conjunto que deve prevalecer no País, seja na luta em favor de aposentados e pensionistas, seja em outras questões de interesse da população.

            A luta em conjunto, a consciência de cada um é, Sr. Presidente, o que deve prevalecer, o que deve fazer a diferença. É muito mais importante que atos de pessoas que simplesmente atacam sem saber o porquê, sem apresentar propostas concretas para solucionar o problema, como nós estamos propondo aqui na questão dos aposentados, e o Senado da República já fez a sua parte.

            É urgente que cada um de nós, brasileiros, pare de achar que o problema não é seu, porque um dia ele também vai sonhar com uma boa aposentadoria, e passe a ser autor desse projeto dizendo que a Câmara tem de votar os projetos dos aposentados e pensionistas ou que haja uma boa proposta na mesa de negociação. A causa dos aposentados e pensionistas é uma causa de todo o povo brasileiro. O fator previdenciário atinge todos os trabalhadores e a falta de reajuste decente atinge todos os aposentados e pensionistas.

            Sr. Presidente, sabemos que muitos pensam que não podem auxiliar. Quero citar alguns exemplos. Na semana passada, um senhor da Bahia ligou para o meu gabinete. Queria saber como poderia ajudar já que não possuía computador. Informamos e orientamos a, primeiramente, conversar com um vizinho, com um amigo e ver quem tem um computador, ir à farmácia, pegar o computador do neto, do sobrinho, de um parente, de um amigo e pedir que ele se posicione em relação aos benefícios dos aposentados. Comentamos também com ele que temos, hoje, as lan houses que em Brasília, por exemplo, oferecem o uso da Internet por cerca de R$0,60 cada meia hora. Ora por que não ir até lá e votar? Dissemos ainda ele que o simples fato de informar aos demais a questão já é fundamental para a vitória dos aposentados.

            Sr. Presidente, as entidades têm papel fundamental nessa luta.

            Na sexta-feira estive em eventos em Porto Alegre. O primeiro na sede da OAB. Lá, num grande evento, a Ordem dos Advogados do Brasil, tirou moção e se comprometeu a mobilizar-se, em todo o País, em defesa do fim do fator previdenciário e também do reajuste integral a todos os aposentados e pensionistas. Estive também na posse da diretoria da Federação dos Metalúrgicos do Estado do Rio Grande do Sul, meu amigo Milton Viário. Na oportunidade, falei também sobre o fim do fator, e o momento em que fui mais aplaudido foi quando disse que tem que ser uma questão de honra acabar com o fator previdenciário e garantir o reajuste real, acima da inflação, a todos os aposentados e pensionistas.

            Como vemos, Sr. Presidente, a pauta dos aposentados e pensionistas tomou conta do Brasil, porque interessa não só ao aposentado, mas também a todo assalariado que está na ativa, porque ele, quando encaminhar a sua aposentadoria, terá um confisco de 40% dos seus benefícios devido ao fator previdenciário. V. Exª, Senador Mão Santa, foi o relator do projeto que estabeleceu o fim do fator previdenciário e me ajudou, como todos os Senadores, a aprovar por unanimidade.

            Como vemos, os brasileiros não contra dialogar, mas são contra abrir mão dos seus direitos, direitos por que lutam há anos. É importante que se diga que as matérias não são novas. A recomposição das aposentadorias, conforme o número de salários mínimos, é um projeto ainda de 2003, aprovamos aqui e está na Câmara; o fim do fator previdenciário, também de 2003, aprovamos aqui e está na Câmara; a questão do veto, 2006, aprovamos, está pronto para ser votado agora no Congresso; 

            A emenda ao PL 1/07 também foi aprovada por nós, por unanimidade, em 2007. O PL está pronto para ser aprovado agora na Câmara dos Deputados. Ou seja, meus amigos e minhas amigas, não estamos dizendo nada novo. Queremos apenas justiça. Esperamos que, amanhã, seja apresentada às entidades uma proposta concreta, boa e decente, tanto pelo fim do fator como também pela recuperação dos benefícios dos aposentados.

            Não somos contrários às negociações, desde que elas contemplem o fim do fator, o reajuste dos aposentados e pensões em conformidade com o salário mínimo e apontem a recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

            A população brasileira está ao lado do Congresso nessa questão. Por isso, nós temos que caminhar para uma solução definitiva em benefício dos aposentados e pensionistas. Sr. Presidente, pedimos a todos que se manifestem, votem nas enquetes, deixem seus comentários, mobilizem seus amigos e vizinhos, façam passeatas, manifestações, passeio de bicicletas, caminhadas, enfim, entrem nessa luta em defesa do trabalhador de hoje, que será o aposentado de amanhã, e do aposentado de hoje, que foi o trabalhador de ontem. O destino de cada um de nós está em nossas mãos. Cabe a nós lutar por aquilo que desejamos. Somos favoráveis aos quatro projetos de nossa autoria, aprovados por unanimidade aqui no Senado.

            Sr. Presidente, não somos contra - repito - às negociações, desde que seja uma boa negociação. É inaceitável querer que as pessoas aceitem propostas sem apresentá-las. Vou rezar muito, Senador Simon, como diz V. Exª aqui. Às vezes, V. Exª diz, quando manifesta suas posições: “Vou rezar”. Eu vou rezar, vou torcer, vou pedir a Deus que nos ajude para que haja uma grande negociação.” Se não for possível uma grande e boa negociação, vamos a voto. E os Deputados que votem, e que votem, vou pedir, a favor dos quatro projetos que defendem os trabalhadores, os aposentados e também os pensionistas.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª o tempo que me deu. Eu tinha que falar sobre a importância das negociações que estão acontecendo e que vão acontecer amanhã, que criaram uma expectativa, eu diria, para os 191 milhões de brasileiros, porque quem não é aposentado, no mínimo, sonha um dia, independentemente da idade que tem hoje, Senador Simon, Senador Papaléo Paes, em ter uma aposentadoria decente.

            Então é esse o apelo que eu faço. É essa a mobilização. É essa a pressão permanente. E fazer pressão faz parte do processo democrático.

            Quando vivíamos na ditadura não podíamos fazer pressão.

            Na democracia, é como disse Nelson Mandela: “Como é bom ver a pressão da população sobre o meu Governo, porque essa pressão é que me dá condição de eu construir um equilíbrio para que todos sejam efetivamente contemplados no meu Governo”.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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