O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - E o carinho que eu tenho por ele é tão grande que, se ele quiser usar da tribuna antes de mim, eu espero até dez horas sentado naquela cadeira para ouvir S. Exª, tão grande é o carinho e a admiração que tenho pelo senhor.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Não, obrigado. Não foi pelo uso da tribuna não, Excelência.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, posso parecer para o povo deste meu querido País, posso parecer para os meus correligionários do Pará um tanto quanto chato: “mas este Senador, constantemente nesta tribuna, quase não fala de outra coisa, senão dos problemas do seu Estado”. Se assim pareço para alguns, Presidente, quero até me desculpar, mas não posso abrir mão do direito que o povo do meu Estado me concedeu.

            A minha preocupação, Sr. Presidente, é igual à de V. Exª, ou até maior que a de V. Exª, com seu Estado. A minha preocupação aqui, Presidente, não é criticar; somente criticar por criticar. A minha intenção, Presidente, é fazer com que as minhas palavras desta tribuna sejam ouvidas pelas autoridades. Inclusive as autoridades do meu Estado.

            “Ah, não adianta falar!” Adianta sim, Presidente. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Foi assim no caso do Hospital Sarah Kubitschek. Batemos tanto na tecla aqui que acabou funcionando lá no meu Estado. A Transamazônica, as eclusas, enfim, vale a pena, sim.

            Não posso, Senador, ficar calado diante do quadro em que vive o meu Estado. Para piorar, Presidente Mão Santa, para chegar a um caos ainda maior, observe, Senador Papaléo, me aparece uma pessoa implantando o terror no meu Estado, um verdadeiro terror.

            Não sei se V. Exª já teve o privilégio de conhecer a maravilhosa Santarém. Quando V. Exª for ao Pará vá conhecer a maravilha que é Santarém. É uma cidade hoje condenada, condenada a fechar as suas empresas. Dificilmente alguém consegue implantar uma empresa de grande porte em Santarém porque logo em seguida é perseguido. Naquela terra, há empresas que funcionavam há 28 anos produzindo emprego, gerando renda; empresas que faziam com que a renda circulasse naquela cidade. Mas agora chega lá um homem implantando terror. Impressionante!

            Eu pergunto a V. Exª que preside esta sessão hoje. Ele já foi ao Piauí implantar terror? V. Exª perguntaria: mas quem é esse homem? Quem é esse terrorista que vai ao seu Estado implantar o terror, fechar as empresas?

         Olha, Senador, metralhadora na mão! Metralhadora, Senador Papaléo! Braços para cima! Metralhadora! Como se aqueles empresários já tivessem sido condenados a ser presos, como se eles tivessem cometido crimes, como se eles fossem bandidos. Chegou a Santarém agora. Passou por Tailândia, cujo Prefeito é do PSDB; passou por Paragominas, Prefeito do PSDB; passou por Altamira, Prefeita do PSDB, e agora se implantou em Santarém, cuja Prefeita é do PT. Santarém precisa de paz. O povo de Santarém quer emprego, quer trabalhar com dignidade. Senador Papaléo, não se preocupam, absolutamente, em saber, em conversar, em saber quem presta e quem não presta, quem está regular e quem está irregular; colocam tudo no mesmo saco e massacram. Invadem-se as empresas a peso de metralhadora na mão, prendendo todos.

            E aqui, de vez em quando, eu vejo um Senador seguir a minha linha e dizer que nós estamos dentro de uma ditadura neste País. Eu comecei a dizer isso aqui desde que entrei neste Senado há dois anos e pouco. Eu batia nesta tribuna e afirmava que nós estávamos numa ditadura política. E quantos agora já vêm a esta tribuna falar a mesma coisa?

            Carlos Minc, como é que te colocaram nesse Ministério? Ô Lula da Silva, pelo amor de Deus, Lula da Silva, esse homem não raciocina normal. Esse homem marcou o meu Estado e agora está metralhando o meu Estado, está acabando com o meu Estado. Se não bastasse a Governadora acabar com o meu Estado, ela arrumou um parceiro agora chamado Carlos Minc para ajudá-la a destruir o meu Estado.

            Desemprego em massa.

            Ele não quer saber se está regular ou irregular. Ele prende todo mundo, fecha tudo. É um louco. Alguém me chamou na rua e disse- me: “Senador, V. Exª não pode ir àquela tribuna dizer que Carlos Minc é doido”. O que ele é então?

            “Mas o termo é muito pesado”. Pesado? Pesado é ele destruir a economia do meu Estado. Pesado é ele desempregar centenas de milhares de pessoas na cidade de Santarém. Isso é que é pesado. Pesado é ele mandar a polícia, o Exército, entrar nas empresas, prender tudo, com metralhadora na mão, humilhar, como se todos fossem bandidos, como se os paraenses todos fossem bandidos. E onde está a Governadora, vendo seu Estado ser destruído? Isso é proteger a natureza? Isso é proteger a Amazônia? Isso é proteger a floresta?

         Quantas negociações, Ministro! Nós sabemos. A revista, as denúncias... Quantas negociações existem no próprio Partido dos Trabalhadores, irregularmente, na derrubada dessa floresta?

            Isso sim, essa negociata baixa para se fazer política, para se ganhar eleição é que deveria ser reprimida, não aqueles que estão trabalhando com dignidade. (Pausa.)

         Ministro, V. Exª não sabe nem por onde passa a Amazônia. V. Exª, Ministro, deveria renunciar ao cargo. V. Exª está fazendo com que muitas famílias passem fome, Ministro, desempregados virem bandidos, Ministro. É isso que V. Exª está fazendo.

            Terminar com o desmatamento irregular... Não é por aí, Ministro. V. Exª primeiro tinha que acabar com a corrupção que foram implantadas, e as denúncias estão aí evidentes. V. Exª deveria saber quem é sério e quem não é sério. V. Exª não tem dignidade para isso, para separar quem está errado e quem está certo. V. Exª mistura tudo e desemprega as pessoas! Aja com dignidade, Ministro! 

            Ora, Senador, se V. Exª tem uma empresa e, de repente, entra a polícia com metralhadora dentro da sua empresa sem notificá-lo, sem lhe dar condições de se defender... Que País é esse que não dá condição para ninguém se defender? Nenhum deles foi chamado para prestar depoimento e para se defender. A Polícia já chegou lá como se eles fossem bandidos!

            Daqui a pouco vão dizer que o Senador Mário Couto fez um pronunciamento na tribuna do Senado a favor da devassa da floresta. Já já vão dizer isso! Podem falar!

            Eu quero, sim, que a floresta seja preservada. E V. Exª também quer, qualquer brasileiro quer. E aqui já fiz várias denúncias para que essa devastação não aconteça. Mas não posso concordar com atitudes como essa, que prejudicam o meu Estado, que decretam a falência do meu Estado... Não estou exagerando. Isso é decretar a falência do Estado.

            E depois não querem que eu fale da Governadora Ana Júlia. Eu queria que fizessem isso se um dia eu fosse Governador do meu Estado. Eu queria que tivessem feito isso com os governadores anteriores. Duvido que tivessem coragem! Duvido, porque quem zela pelo seu Estado não deixa desmoralizar o seu Estado. Quem zela pelo seu Estado não deixa que nenhum maluco, como Carlos Minc, decrete a falência do seu Estado.

            Sr. Presidente, estou fazendo um requerimento para levar à consideração da Mesa Diretora. Quero aqui trazer o Ministro do Meio Ambiente. Ô Marina, ô Marina, como tu dás saudade na gente! Sinceramente. Eu era feliz contigo, Marina, e não sabia. Esse Ministro é um inconsequente. Ele não percebe a consequência de seus atos. Esse Ministro, Mão Santa, era bom que se desse a ele...E vou sugerir ao Presidente Lula que ponha esse Ministro na direção da TV Brasil. É lá que ele devia estar. Ele gosta é de câmeras de televisão. Ele não pode ver a luz dos holofotes de televisão que ele já exibe aquele suspensório de Tio Patinhas e começa a se exibir diante das câmeras.

            Devia, sim, ser o Diretor-Geral da TV Senado. Dê a ele, Lula, dê a direção do Senado a esse louco! Aí ele vai ficar à vontade. E aí ele vai se exibir à vontade, Senadores. Pronto! É tudo que ele quer. Seja feita a vossa vontade.

         Agora, destruir o meu querido Pará, a economia do meu Estado... O setor madeireiro é o que mais emprega no meu Estado. Os setores que mais empregam no meu Estado, Senador, são o mineral e o madeireiro, mas o madeireiro é o que mais emprega.

            Outro dia, a cabeça dele rodou tão aloucadamente que ele mandou fechar todos os frigoríficos do meu Estado - todos -, dizendo o seguinte: “Vou fazer isso para que não se compre boi de nenhuma fazenda que esteja ilegal”. Pergunte a esse cara, pergunte a esse Ministro... Eu chamo de cara, Senador, me perdoe, porque não merece ser chamado de Excelência, não merece ser chamado de Ministro, não merece o meu respeito, não merece.

Ora, Senador, esse homem não sabe que são raríssimas - e por culpa dele, por culpa do governo - as terras do Pará que têm documentação final. É raridade isso, porque o governo não estimula os pequenos produtores a regularizarem as suas terras. De uma hora para outra, fecha tudo, proíbe tudo. Isso é maldição! Isso é maldição!

            Senador Mão Santa, eu quero estar aqui para falar à frente do Ministro. Eu quero aqui poder trazer os trabalhadores desempregados do meu Estado. Eu quero aqui poder trazer os empresários, aqueles que foram para o meu Estado, aqueles que foram porque o Governo pediu que fossem: “Vamos habitar a Amazônia!” E eles foram para lá. Agora são presos sem que se pesquise a vida de ninguém, sem que se investigue nada, sem que se saiba quem presta e quem não presta. Fecham todas as empresas madeireiras pela quarta vez, e já é a quarta cidade no meu Estado, com o aceite - sim, Senador -, com o aceite da Governadora, com o aceite da Governadora. Prenda, sim. Prenda aqueles que praticam atos irregulares.

            A própria revista Veja traz uma reportagem condenando a Governadora do meu Estado. Não vou nem me alongar nesse assunto. Não vou nem me alongar nesse assunto. E não venha dizer que está protegendo a floresta. Todos nós paraenses, todos nós brasileiros queremos a proteção das florestas, mas não queremos de jeito nenhum que os nossos irmãos paraenses sejam presos, passem fome ou não tenham empregos.

            O Sr. Gilberto Goelner (DEM - MT) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou já lhe permitir, Senador.

            Senador Mão Santa, eu vou colocar o seguinte requerimento à apreciação desta Mesa e espero que o resultado seja positivo, espero que essas pessoas que venham a esta reunião possam entrar neste Senado:

“Requeremos, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos no plenário deste Poder sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Ibama, no Estado do Pará. Em face do seu comportamento extremista e radical à frente da referida Pasta e, ainda, por falta de critérios técnicos e seletivos em suas investigações e medidas repressivas, o referido Ministro tem provocado o fechamento de empresas sérias e a consequente inviabilização da economia do Estado do Pará em vários segmentos”.

            Estava fechado o som, Sr. Presidente? Então vou repetir. Vou repetir porque eu acho que o som estava fechado. Até para ficar gravado nos Anais da Casa.

“Requeremos, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos no plenário deste Poder sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Ibama, no Estado do Pará. Em face do seu comportamento extremista e radical à frente de referida Pasta e, ainda, por falta de critérios técnicos e seletivos em suas investigações e medidas repressivas, o referido Ministro tem provocado o fechamento de empresas sérias e a consequente inviabilização da economia do Estado do Pará em vários segmentos”.

            Vou lhe dar um aparte, Senador.

            Só quero fazer um comentário sobre este requerimento e pedir a V. Exª o interesse de V. Exª; pedir que chegue à mão do Presidente Sarney imediatamente, para que se possa logo, já, imediatamente, convocar todos aqueles interessados do Estado do Pará, para que aqueles que estão desempregados venham, venham a este plenário e mostrem ao Ministro a situação em que ele deixou cada um! Mostrem ao Ministro o exibicionismo dele o que provoca! Mostrem ao Ministro quanto custa a exibição dele! Custa caro para o meu Estado, para a economia do meu Estado.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Custa caro para as famílias paraenses, que já são maltratadas por falta de saúde, de segurança, de educação. E ainda vem esse Ministro. De onde surgistes, Carlos Minc? De onde és? Quem te mandou eu sei que foi o Lula. Quem te deixa fazer eu sei que é a Ana Júlia.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Vejo que sua preocupação não difere da preocupação existente no Estado de Mato Grosso. Isso tudo passa por um decreto assinado pelo Presidente Lula junto com o Ministério do Meio Ambiente. É o Decreto nº 6.514, que, por sua base, é inconstitucional. Entramos com um decreto legislativo. Não foi analisado pela CCJ deste Senado. Outro foi editado, que é o nº 6.686, que hoje coloca como infratores todos os que cometeram danos, de uma forma ou outra, baseados na legislação ambiental. Depois de 25 anos, foram editados esses decretos. Agora, coloca-se em xeque, sob questionamento, toda a legalidade ambiental brasileira. E já está acontecendo na Amazônia - em seu Estado, no Pará, e no meu Estado, Mato Grosso. Isso tem prejudicado as ações de madeireiros honestos, madeireiras que fazem certificação, inclusive, de madeira e demoram às vezes dois ou três anos para receber esse atestado, essa certificação. Ficam paradas, gerando...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Então, nesse sentido, nós precisamos realmente aprovar, no Congresso Nacional... E o prazo é agora. Nós temos condição de aprová-lo, porque a situação é drástica, principalmente na Amazônia, e vai começar a ser também no resto do País, a partir do dia 11 de dezembro. Precisamos aprovar o novo Código Ambiental. Isso dará uma tranquilidade jurídica a todas as atividades econômicas do País. Da forma como está, coloca na ilegalidade madeireiros, produtores, pecuaristas que estão produzindo, que estão com uma atividade correta e, às vezes, porque conservam, conforme legislações anteriores, 50% das reservas, mesmo esses estão sendo presos. Nós tivemos, na última sexta-feira, na cidade de Cuiabá, uma audiência pública com mais de mil produtores e interessados de toda a sociedade, conjuntamente com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Ficamos estarrecidos nós, o Presidente da Assembleia, Sr. José Riva, e todos os Parlamentares federais e estaduais que estiveram presentes. Houve alguns pronunciamentos lá, e foi dada a palavra a muitas pessoas - dentre elas a uma grande comitiva da Fetagri, da agricultura familiar, que está hoje inviabilizada. V. Exª sabe quantos financiamentos foram dados aos mais de quinhentos assentamentos que existem no Estado de Mato Grosso, neste ano, como financiamento de custeio, financiamento agrícola para produzir nos assentamentos do meu Estado? Nenhum, 0%. E não vai ser dado nenhum, porque todos estão na ilegalidade, dentro desse decreto, da forma como está, porque já adquiriram áreas, receberam áreas de assentamento que estavam em desconformidade com a legislação. Então, ou se vota aqui no Congresso, urgentemente, o novo Código Ambiental Brasileiro, que foi protocolado pela Frente Parlamentar, Deputado Valdir Colatto, do PMDB, em junho deste ano, que é o Projeto de Lei nº 5.367, que institui um novo Código Ambiental Brasileiro... É um primor de projeto. Mais de vinte Deputados o subscreveram. Precisamos urgentemente travar um grande debate e colocar em votação aqui uma nova legislação ambiental brasileira, mais producente, que preserve e deixe produzir o que está sendo utilizado no País. Essa é a nossa proposta, porque senão continuarão sendo dadas várias demissões. Estive, no sábado, no Município de Pontes de Lacerda, a 500 quilômetros a leste da capital Cuiabá, onde se fecharam os dois únicos frigoríficos. Estão fechados, pessoas desempregadas, cheques sem fundo na cidade, etc. É uma vergonha, é lastimável a forma como foi deixado, mas por outros motivos. Veja a crise dos frigoríficos, a crise da carne, a crise que aconteceu sobre o setor de carnes e, principalmente, a crise que aconteceu em função do trabalho negativo que os Ministros fazem ao apontar problemas ambientais da produção de carne em áreas de desagravo com alguma situação ambiental, sem dar direito à defesa, como aconteceu no Estado do Pará, quando houve uma audiência pública lá no seu Estado. Aquilo, realmente, está acabando com o Estado do Pará. Lastimo e espero que não aconteça o mesmo ainda no Estado do Mato Grosso no aspecto da carne, porque as infrações e multas já estão acontecendo. Então, nesse sentido, eu lhe peço: vamos discutir o código ambiental.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos. Mas, antes de discutir o código, que ainda demora um pouco, vamos tentar conter o ímpeto, vamos tentar conter o ímpeto de destruição do Ministro Minc. O Ministro quer destruir os nossos Estados! O meu ele já destruiu. O meu ele já destruiu!

            Sabe, Senador, nem eu, nem o senhor, nenhum Senador aqui, nenhum brasileiro é a favor de empresário safado, que esteja ilegalmente derrubando a floresta. Ninguém é a favor! Prendam...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Prendam esses. Prendam pela lei brasileira. Agora, aqueles que estão trabalhando dentro da legalidade, eles invadirem as empresas com metralhadoras na mão, diante das próprias famílias e filhos!? Isso é um absurdo, isso é uma estupidez, isso é uma ilegalidade que não se pode admitir, com o aval das autoridades! Com o aval da minha Governadora! Se não faltasse o respeito àqueles que precisam de saúde e que não a têm, àqueles que precisam de segurança no meu Estado e que não a têm, ainda temos agora essa avalanche de desempregos dentro do meu Estado em todos os setores da economia. Eu vou ao Marajó e encontro um quadro estupidamente terrível, Senadores, de que o Bispo do meu querido Marajó, da minha cidade de Soure, não cansa de falar, não cansa de chamar a atenção das autoridades, na Assembleia Legislativa, falando com a Governadora, falando com todo mundo, tentando evitar a prostituição infantil dentro do Marajó, que se alastra a cada momento! Meninas trocando sexo por comida! Por que não se vê isso? Por que não se prende? Por que não se condena? Por que não se acaba? Por que não se zela por isso?

            Traz indignação, sabe, Senador? Traz indignação! Tudo é o que se convém: aquilo me convém e me dá frutos políticos, eu faço; aquilo não me convém e não me dá frutos políticos, eu não faço.

            Infelizmente, é isso que acontece na nossa Nação brasileira. E ainda vamos demorar muito - muito, muito, Senadores - para ver a realidade mudar.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

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