Discurso durante a 134ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato da oitiva da Sra. Lina Vieira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, ocorrida hoje. Aprovação da criação da Universidade Federal da Fronteira do Sul, hoje, na CCJ. Voto de aplauso à BLUCREDI - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Blumenau-SC, pelo Prêmio Cooperativa do Ano 2009.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. ENSINO SUPERIOR. POLITICA DO MEIO AMBIENTE. COOPERATIVISMO.:
  • Relato da oitiva da Sra. Lina Vieira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, ocorrida hoje. Aprovação da criação da Universidade Federal da Fronteira do Sul, hoje, na CCJ. Voto de aplauso à BLUCREDI - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Blumenau-SC, pelo Prêmio Cooperativa do Ano 2009.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Papaléo Paes.
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2009 - Página 36806
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. ENSINO SUPERIOR. POLITICA DO MEIO AMBIENTE. COOPERATIVISMO.
Indexação
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, AUDIENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PRESENÇA, EX-DIRETOR, RECEITA FEDERAL, BUSCA, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, INTERFERENCIA, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, FISCO, EMPRESA, PROPRIEDADE, FAMILIA, JOSE SARNEY, SENADOR, CRITICA, TENTATIVA, OPOSIÇÃO, PREJUIZO, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REGISTRO, INSUCESSO, REUNIÃO, AUSENCIA, PROVA.
  • AGRADECIMENTO, MEMBROS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, UNANIMIDADE, APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, FRONTEIRA, REGIÃO SUL, BENEFICIAMENTO, CONSTRUÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESTADO DO PARANA (PR), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • COMENTARIO, REUNIÃO, COMISSÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA, MEIO AMBIENTE, CONGRESSO NACIONAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), DEBATE, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, REGIÃO, INUNDAÇÃO, PERIODO, SECA, PREJUIZO, POPULAÇÃO, CONCLAMAÇÃO, NECESSIDADE, ATENÇÃO, TERRITORIO, BACIA DO PRATA, VITIMA, DESASTRE, NATUREZA, IMPORTANCIA, EMPENHO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, CHILE, PARAGUAI, URUGUAI, ELABORAÇÃO, ACORDO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, BUSCA, INCENTIVO, ECONOMIA, RESPEITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COMBATE, AGRAVAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL.
  • SAUDAÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, FUNCIONARIO PUBLICO, MUNICIPIO, BLUMENAU (SC), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), RECEBIMENTO, PREMIO, QUALIDADE, TRABALHO, DEFESA, ORADOR, IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, CAIXA DE CREDITO COOPERATIVO, COMBATE, CONCENTRAÇÃO, CREDITOS, BANCOS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, queria pedir um pouquinho de condescendência, tendo em vista o tempo que o Senador Sérgio Guerra utilizou na tribuna.

            E queria dizer que o Senado vem sendo muito observado e avaliado pela população. Estamos, eu não tenho a menor dúvida, no foco do cenário político nacional.

            Agora, eu queria fazer uma pequena retrospectiva do que foi, para mim, o dia de hoje. O que eu fiz, no dia de hoje, aqui no Senado. Às nove horas da manhã, eu estava já sentada na Comissão de Constituição e Justiça. E na Comissão de Constituição e Justiça, fiquei, com algumas breves saídas, até em torno das três e meia da tarde - perto das três e meia da tarde. Das nove até as três horas e alguns minutos, nós ficamos debatendo o tal do assunto da Srª Lina Vieira: se houve ou se não houve a dita reunião; se houve ou não houve a tal da conversa; se houve ou se não houve a interferência da Ministra Dilma com relação a procedimentos da Receita.

            Então, vamos contabilizar comigo. Das nove até mais das três horas da tarde: das nove às dez, uma; das dez às onze, duas; das onze ao meio-dia, três; do meio-dia a uma hora, quatro; de uma hora até as duas, cinco; e das duas até as três, seis horas. E vou dizer mais: nada resolvido, porque a Srª Lina tinha que trazer a prova de que a reunião aconteceu ou, no mínimo, tinha que trazer a data. Sequer a data ela trouxe. Sequer. Sequer a data ela trouxe! O que ela declarou à Folha não foi bem o que ela declarou aqui. O que está escrito - eu tive a oportunidade de ler o que ela declarou à Folha de S.Paulo - e as declarações às inúmeras perguntas não foram iguais; foram diferentes. Mas nós levamos mais de seis horas com esse assunto.

            É claro que esse é um assunto que tem múltiplos interesses, porque envolve a provável candidata a Presidente da República e, portanto, a Oposição tem todo o interesse em polemizar, em criar um grande estardalhaço, em criar uma situação de constrangimento à Ministra Dilma.

            Agora, a prova, a data do tal do encontro... Seis horas! Seis horas, e ninguém conseguiu tirar qual foi o dia da tal da reunião, que ela continua afirmando que aconteceu, mas não diz a data, não traz uma prova, não traz nenhum elemento. E ainda diz que quem tem que provar que a reunião aconteceu, ou não, é a Ministra Dilma, Senador Wellington. Mas nós ficamos seis horas. E olha que, na Comissão de Constituição e Justiça...

            Nós estamos com 62 presenças registradas no painel, e eu tenho certeza absoluta de que passaram mais do que 60 Senadores lá para participar dessa discussão, que, é claro, deve ter mudado a vida das pessoas de forma profunda! Eu imagino até que se estava em plantão, entende? Havia jornais em transmissão direta, as praças estavam repletas de pessoas tentando acompanhar e saber se realmente a reunião aconteceu ou não. Uma reunião que ninguém sabe até agora em que data foi, porque, apesar de reafirmar, não diz a data. Não diz a data!

            Mas, em seguida a essas mais de 6 horas de debate candente, fundamental para o destino e a vida de milhões de pessoas no Brasil, nós aprovamos a criação de uma nova universidade federal, a Universidade Federal da Fronteira Sul, que vai ter cinco campi, um em Chapecó, dois no Paraná - nos Municípios de Laranjeiras do Sul e Realeza - e dois no Rio Grande do Sul - em Erechim e Cerro Largo. Dez mil alunos vão estudar gratuitamente nessa nova universidade, com qualidade. Sabem quantos minutos levou o debate da criação de uma nova universidade na Comissão de Constituição e Justiça? Não levou sequer dez minutos. Foram seis horas e tanto para debater se houve ou não a reunião, que dia foi, como se prova que aconteceu, quem prova, quem tem a obrigação. Foram seis horas! Mas, uma nova universidade, que muda a vida das pessoas, que dá oportunidade para a juventude, principalmente em uma região como a do oeste de Santa Catarina, do sudoeste do Paraná, do noroeste do Rio Grande do Sul, onde as pessoas não têm oportunidade... Na hora da votação, vou registrar quem estava presente. Eu, que era Relatora do projeto; o Senador Demóstenes, que presidia; o Senador Wellington Salgado, que estava presente; o Senador Expedito Júnior, se não me falhe a memória. Na platéia, o Senador Augusto Botelho, o Senador ACM Júnior e o Senador Agripino. Ah, Inácio Arruda, para não falhar. Não era Expedito Júnior, mas Inácio Arruda.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não. Deixe-me só terminar, antes de lhe dar o aparte.

            Vejam bem, foram seis horas ou mais de um debate que não levou a nada, não teve conclusão nenhuma.

            Quem tem de dar a data e a prova da tal da reunião não o fez, envolveu mais de dois terços do Senado, e, na hora de aprovar uma universidade nova que mexe com a vida de três Estados, com a vida de milhares de jovens, dar oportunidade, havia lá oito Senadores - não chegou a oito. Tenho até que agradecer a oportunidade dada pelo Senador Demóstenes, que colocou na pauta, e a todos os Senadores que aprovaram por unanimidade. Mas será que isso não influencia o modo como as pessoas enxergam o Senado? Criar uma universidade nova, seis minutos, no máximo dez; debater uma notícia como essa, de uma tal reunião, em relação à qual não aparece prova se aconteceu ou não, nem data de quando aconteceu, seis horas.

            Escuto o Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro gostaria de cumprimentar V. Exª pelo empenho, que todos observamos, para que aprovássemos o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul, que tanto beneficiará sobretudo Chapecó, mas as regiões vizinhas, como Erechim, tanto no Rio Grande do Sul quanto no Paraná. E com uma incidência, uma importância muito especial sobretudo para o Mercosul, porque esses dez mil estudantes que ali aprenderão, com aproximadamente 500 professores e outros que estão previstos no projeto de lei, estarão certamente realizando estudos que terão enorme relevância para o Mercosul. Quero até explicar a V. Exª que gostaria de estar presente, mas, foi no momento em que aqui se fazia a homenagem aos 100 anos de falecimento de Euclides da Cunha e, por ser um dos oradores, representando o PT, não pude estar na CCJ naquele momento. Então, quero justificar que eu estava aqui nessa outra atribuição. E avalio que, se houve enorme interesse hoje e a Comissão de Constituição e Justiça nunca teve um quórum tão elevado às 9h, isso foi exatamente pelo interesse muito grande que Senadores têm para com a Ministra Dilma Rousseff. O fato que explica as seis horas de reunião é exatamente a relevância que se dá à Ministra Dilma Rousseff e a sua importância hoje para a vida política brasileira. Muito obrigado.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Suplicy. Mas eu quero continuar aqui na minha toada do meu dia, porque eu presido a Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso e, na sexta-feira passada, realizamos uma reunião conjunta da Comissão de Mudanças Climáticas e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia legislativa de Santa Catarina. Um dia inteiro, especialistas, professores universitários, estudiosos, organizações que trabalham a questão do meio ambiente, comunidade, Parlamentares.

            Começamos os trabalhos às 9 horas da manhã e só encerramos perto das 8 horas da noite e, hoje, apresentamos o resultado desta audiência, inclusive com as nossas deliberações, as diretrizes, os compromissos com que saímos deste seminário realizado lá em Santa Catarina. E Santa Catarina, cada vez mais, revela no cenário dos desastres, das tragédias, uma situação quase que única de enchente, de alagamento e de estiagem ao mesmo tempo, com furacão, com tornado, com situações que levam a muito sofrimento e a muito prejuízo.

            Por isso que fizemos lá esse debate a respeito das mudanças climáticas e dos desastres naturais. Fomos apresentar o resultado dessa audiência de quase oito horas de atividade com os maiores especialistas na reunião da Comissão de Mudanças Climáticas, também em torno das 14h30, 15h. Presença absolutamente insignificante, praticamente não chegamos a ter dez Parlamentares lá para ouvir, para poder debater e compartilhar esse assunto da bacia do Prata. A bacia Amazônica é muito comentada, é muito falada, mas a bacia do rio do Prata, que envolve uma população extremamente significativa. Cinquenta por cento da população do Brasil, da Argentina, do Chile, do Paraguai e do Uruguai vive na Bacia do Prata. Setenta por cento da economia, do PIB, desses cinco países estão na bacia do Prata. Com três milhões de quilômetros quadrados, é a quinta maior bacia hidrográfica do planeta.

            Ocupa 17% da superfície da América do Sul. Lá se produz milho, soja, trigo, café, arroz, cana, bovinos, suínos, aves, madeira... E lá estão acontecendo os piores desastres naturais. Por isso, fizemos lá esse debate. Inclusive, sobre a necessidade de se elaborar um protocolo, da mesma forma como há o Protocolo de Kyoto, que vai ser revisto - e espero que seja ampliado e aperfeiçoado agora na reunião em Copenhagen, a COP 15. Temos a necessidade de fazer um pacto entre esses cinco países na bacia do Prata, para diminuir as emissões, para poder ter uma modificação com sustentabilidade na economia. Passou totalmente desapercebido! Não vem, não vem para o debate algo que mexe com a vida de metade da população de cinco países. Não vem, não aparece, não acontece. É como se não existisse.

            Então, eu fico imaginando as pessoas que minimamente acompanham o Senado e percebem assuntos que mexem com a sua vida, com o seu cotidiano, não sendo tratados com a relevância e a importância que têm.

            Mas a gente gasta seis horas para saber se houve ou não uma tal de reunião, por mais apreço, Senador Suplicy, que tenhamos com a Ministra Dilma. Nós, porque queremos que ela seja nossa candidata; e a Oposição, porque quer derrotá-la no processo eleitoral.

            Mas, para a população do Brasil assistir a isso, eu só posso imaginar que seja algo de lamentar mesmo, de reduzir, de perder o respeito para conosco.

            Por último, concedo um aparte ao Senador Papaléo, a quem eu deveria ter passado a palavra antes do Senador Suplicy.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Não, não. Eu quero agradecer a V. Exª e, com muito respeito, fazer umas considerações. Eu vejo que foi importante sim, para o Senado, essa audiência pública hoje com a presença da ex-Secretária, que esteve presente com toda a dignidade. Quero dar minha opinião. A certeza foi que houve o encontro. A sensação que eu tive é que ela...

            A SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas o senhor não sabe a data. Nem eu, nem ninguém. Nem ela disse.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Inclusive eu ia perguntar se V. Exª sabia.

            A SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não. É ela que tem de dizer. Ela é que diz que houve o encontro, mas não diz a data.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Mas, às vezes, a pressão emocional é tão grande que se começa a esquecer até datas.

            A SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Dá amnésia.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - É, dá uma amnésia.

            A SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É conveniente.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Mas foi muito importante porque houve, pelo menos, uma satisfação pública, visto que o Senhor Presidente se envolveu na questão, dizendo que ela tinha de trazer provas, e a prova maior seria a agenda. Se for, por exemplo, pegar minha agenda, não tem prova de nada, porque a minha agenda vive em um papelzinho dentro do meu bolso e, quando é do meu gabinete, pouco funciona, porque eu trabalho mais do que minha agenda.

            A SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas eu tenho certeza, Senador Papaléo, que, se eu lhe perguntar um evento importante, que para o senhor é relevante, o senhor vai lembrar o dia.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Vou. Com certeza.

            A SR. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu tenho certeza de que o senhor não vai esquecer.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Mas eu acho que a doutora ficou se sentindo pressionada e foi, logicamente, politicamente, muito pressionada. Ficou evidente. Mas o importante de tudo é que teve o encontro. A maneira de cobrar dela, nós vimos publicamente, ficou um pouquinho de dúvida. Mas nos dá a certeza de que a Ministra teve um ato falho; e o ato falho da Ministra foi exatamente - não sei por que - dizer que não tinha tido encontro com a secretária. Então esse foi o ato falho dela. O que queríamos naquela reunião era exatamente saber se tinha ou não havido o encontro. Fundamentalmente. Houve o encontro. Então a Ministra falhou por ter negado o encontro.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Papaléo, como é que o senhor pode dizer que houve um encontro numa data que ela não diz qual é?

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Porque acredito piamente naquela senhora que estava fazendo aquela declaração. 

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E por que o senhor não pode acreditar piamente na Ministra Dilma, que disse que não houve o encontro? Por que não?

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Porque a Ministra já falhou em outras situações, na verdade.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Quando, Senador Papaléo? Quando?

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Sobre o currículo dela, Senadora.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O currículo dela já foi explicado; inclusive houve certo estresse lá a respeito do currículo do Serra e de outros, porque também outras personalidade políticas já colocaram em seus currículos que eram formados, diplomados, mestres. E na verdade não aconteceu.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Quero agradecer a V. Exª pela sua atenção, mas eu falei que estava dando minha opinião sobre o que eu assisti. Assisti a isso. Hoje tive a oportunidade de circular com algumas pessoas fora da Casa, e a sensação foi a mesma: de que houve o encontro; que a moça veio muito nervosa, diferente da entrevista que deu na televisão. E acho que diante das pressões que ela recebeu até que ela falou mais do que deveria. E quanto à questão da universidade quero parabenizar a ação. Realmente esses assuntos que nós temos, sérios, sobre os quais devemos evitar protelação, eles devem ser decididos da mesma forma. É este o Senado que eu quero, ágil, produzindo e mostrando, realmente, que esta é uma Casa que precisa mostrar o seu trabalho à população e precisa se recuperar dos danos que vem passando. Muito obrigado. 

            A SRª. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço, Senador Papaléo. Já que a gente está em época de atos secretos, nós temos também reuniões etéreas, que não têm data nem hora. Então, essa é uma grande novidade. Tem reunião que tem gente que acredita que aconteceu, mas ninguém sabe quando foi, não é? Quem quiser continuar acreditando, obviamente, tem todo o direito.

            Por último, Senador Mão Santa, eu gostaria de terminar meu discurso sobre assuntos que interessam e mudam a vida das pessoas e que passam, muitas vezes, despercebidos aqui no Senado. Mas, hoje à noite, vai ser entregue um prêmio muito importante pela Organização das Cooperativas Brasileiras e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e a revista Globo Rural. Serão homenageadas as cooperativas de crédito. E a Blucredi, que é a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Blumenau, uma das mais antigas do País e do meu Estado, vai receber o prêmio como a Cooperativa do Ano, Cooperativa Projeto Excelência do Sicoob, que é Sistema de Cooperativa de Créditos no Brasil. O crédito cooperativo é algo muito importante e que modifica, inclusive, a concentração do crédito no Brasil.

            Hoje, nós temos dois bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e quatro bancos privados, Bradesco, HSBC, Itaú e Santander, que dominam o crédito. O crédito cooperativado no Brasil é de apenas 2%. É fundamental que a gente tenha capacidade de ampliá-lo.

            E a Blucredi é uma cooperativa que contribui para que Santa Catarina tenha o maior percentual de crédito cooperativo do Brasil: mais de 8% do crédito em Santa Catarina é de crédito cooperativo. E a cidade de Blumenau, onde está sediada a Blucredi, ultrapassa os 15%. Portanto, é um papel fundamental. Isto aqui, sim, modifica a vida das pessoas: crédito mais barato, mais acessível, sem entrar nas altas taxas de juros da concentração financeira que nós temos no nosso País.

            Apresentei o voto de aplauso e parabenizo toda a diretoria da Blucredi, porque eles vêm modificando a vida das pessoas, facilitando o acesso ao crédito. E eu não poderia deixar de fazer este registro neste plenário do Senado e num momento em que o Senado tem dado tão pouca importância e relevância a ações, projetos, atitudes e mudanças no comportamento que mexem com a vida das pessoas, como o crédito cooperativado.

            Era isso, Sr. Presidente, agradeço e peço mil desculpas por ter me estendido.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2009 - Página 36806