O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Marconi Perillo, Presidente da Casa no instante, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui no plenário do Senado da República do Brasil e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado.

            Senador Marconi Perillo, permita-me, V. Exª que tem contribuído muito para atravessarmos este mar vermelho, porque atravessamos mesmo.

            E caiu em minhas mãos uma entrevista com um dos homens mais importantes da história do Senado, da história da democracia, da história da cultura deste País. Paulo Brossard, todo mundo se lembra, com chapeuzinho, o charme. Eu acho que ele usava o chapéu melhor do que Frank Sinatra, mas Paulo Brossard foi, sem dúvida, o Parlamentar, Marconi Perillo, que usava desta tribuna e fazia pronunciamentos, Senador Romeu Tuma, de três horas e meia, Marconi Perillo.

            Foi subordinado dele.

            Romeu Tuma, aí era Presidente do Senado o piauiense ilustre, ícone da transição democrática, da anistia, sem truculência, Petrônio Portella.

            Romeu Tuma, aí, como o Petrônio Portella era da Arena, Presidente, ele resolveu enquadrar o Paulo Brossard. Flávio Torres, ele então colocou no Regimento que só podia discursar por uma hora na tribuna. Então, o Paulo Brossard tinha de vir três vezes por semana para dar as três horas. Mas, nessa luta, sem dúvida nenhuma, foi o gigante maior da redemocratização aqui desta tribuna.

            Petrônio, do outro lado, mas com habilidade e competência, naquela época, este Senado foi fechado, Expedito Júnior, quando Petrônio submeteu a votação uma reforma do Judiciário, e os militares não queriam, e mandaram os canhões. E eu estava do lado de Petrônio Portella, Presidente Sarney, quando a imprensa toda foi entrevistar Petrônio sobre o significado dos canhões, do fechamento da Casa. E Petrônio disse só uma frase: “Este é o dia mais triste da minha vida”.

            Aprendi, Flávio Torres, que a autoridade é moral. Só com essa frase, Expedito Júnior, daquele líder do Piauí, os militares foram refletir e reabriram o Congresso Nacional. Essa é a autoridade moral. Nem os militares. Os militares se curvaram com a força da palavra de Petrônio Portella: “É o dia mais triste da minha vida!” E abriu-se esse...

            Então, diante dessa crise, Paulo Brossard - e eu tive o privilégio de ler o livro dele de 80 anos e o recomendo a todos os brasileiros. Quando Paulo Brossard fez os seus 80 anos, ele fez um livro, mas, durante essa crise, essa revista Política e Negócios, lá do seu Rio Grande do Sul, e ele sintetiza... E eu estou aqui, em nome deste Senado, quando vencemos essa crise, como Petrônio venceu a que se apresentou a ele.

            Expedito Júnior, eu apenas me permitiria relembrar ao nosso Presidente da República Luiz Inácio que Mitterrand, por 14 anos Presidente da França, moribundo de câncer, escreveu o livro Mensagem aos Governantes e diz... Senador Expedito Júnior, a mensagem que ele daria aos governantes do mundo fortaleceu os contrapoderes. Faço nossas as palavras deste Senado e transmito ao nosso Presidente.

            Fortaleceu os contrapoderes e o que não tem admitido. Sua Excelência o nosso Presidente errou. Errou porque não nos ouviu. Várias vezes eu citara o pensamento e a mensagem de Mitterrand. E o que disse o nosso Luiz Inácio? Vou fazer do MDB o Presidente da Câmara, e, o do Senado, eu vou entregar para o PT, para Tião Viana. Eu sei que ele disse. Hoje mesmo, ele deu uma entrevista sincera. Disse que, quando ele lê duas, três páginas, dá sono. Mas nós transmitimos essa mensagem. E aí foi a consequência.

            Mas quero dizer Brossard, em outras palavras, atuais, o brasileiro Brossard, Ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, Senador baluarte da redemocratização: o Senado precisa recuperar sua independência. Nós não podemos depender aqui de Poder Executivo, de Poder Judiciário. Os Poderes têm de ser equipotentes, um freando o outro; um olhando o outro harmonicamente. E Brossard, Valter Pereira, Brossard, que é como V. Exª, amante e conhecedor do Direito, diz: “O congressista não é um trabalhador; é o representante da Nação para o desempenho de determinadas funções”.

            É a palhaçada da imprensa dizer: ele não trabalha, ele não...O Brossard diz que ninguém é trabalhador, não. Nós somos... Não pode se exigir, nessas horas, essas frequências e nada. O congressista não é um trabalhador; é representante da Nação para o desempenho de determinadas funções. E mais ainda: Brossard, na sua lucidez, no seu nacionalismo ímpar de gaúcho, e dando valor à história do Senado, diz que o Brasil dependeu sempre do Senado. E sinta, Senador Romeu Tuma, que a época mais gloriosa foi justamente na Regência de 1831 a 1940, quando Dom Pedro II tinha 5 anos e só foi governar aos 15 anos. E foram regentes. E os regentes foram todos tirados do Senado brasileiro. Então, isso é a História, é a dependência.

            Atentai bem o que dissemos! Os atos chamados secretos foram a partir de um jornal que noticiou, depois todos repetiram e ficaram secretos. Não eram secretos; só não eram publicados como tinham que ser. Tem nada de secreto. Foi ridícula essa campanha inglória de difamação. A ignorância audaciosa. Eu sempre disse: nós somos os pais da Pátria!

            Olha, secreto. Não publicou. Qualquer Senador... Brossard aqui, alguém no País... É! A imprensa tem que aprender. Alguém superior em biografia em amor a esta Pátria, em serviço prestado a Brossard nunca houve.

            Olha, todo o mundo sabe, por exemplo, quando eu governei o Piauí, quando se imprime um contracheque, Valter Pereira, há um organismo hoje especializado. No Brasil é a DataPrev. No Piauí era o Prodep. Ali há um diretor. Ali há um Secretário de Administração, passa pelo Secretário de Governo, vai para o Secretário de Fazenda para dar ordem para pagar num banco.

            Como pode ser secreto um negócio que recebe o dinheiro no banco? É uma estupidez! Foi uma ignorância ao extremo! Foi uma tristeza! Como? Se eles recebem dinheiro no banco, como é secreto?

            O que Brossard diz é que vale. Não adiantaram as besteiras que escreveram. A mentira tem pernas curtas. A verdade aflora. Brossard! Olha aqui: Os atos chamados secretos foram a partir de um jornal que noticiou, depois todos repetiram, e ficou secreto. Não eram secretos; só não eram publicados como tinham que ser.

            Está aí o Zezinho, o Zezinho. Olha o ridículo daqueles que gastaram tempo; ó o Zezinho está como um ato secreto. Não existe o Zezinho. Olha aí trabalhando, em serviço.

            Paulo Brossard não classifica, porque não existe. Se ele não publicou um ou outro... E ele diz mais:

Agora, quem é que faz isso? Cada um faz no seu regime próprio. O Poder Executivo faz no Diário Oficial, o Poder Judiciário no Diário da Justiça, ou o nome que tiver. Já estou entrando em um território perigoso, havia um futuro, um outro cenário tinha crescido. E os atos chamados secretos foram a partir de um jornal que noticiou, depois todos repetiram e ficou secreto. Em realidade eles não eram secretos, só que não eram publicados como tinham que ser.

            Essa é a interpretação do maior dos brasileiros. Enterra todas as besteiras que foram escritas Brasil afora. É o Paulo Brossard. Quem tem autoridade, quem tem moral, quem tem estudo, quem tem interpretação. É! É o Paulo Brossard.

(...) ouvi dizer que eram publicados num boletim em vez de ser no Diário do Poder Legislativo, no Diário do Congresso, mas o fato é que os atos secretos não eram secretos por definição, eles se tornaram “secretos”, pois foram denominados secretos porque não eram publicados como deveriam ser, como tinham que ser. E aí o abuso corrige o uso. Quer dizer, em verdade, nunca houve atos secretos, o que houve foi isso. Agora, alguém adquiriu o poder para fazer isso.

            É aquela... Ô Expedito Júnior, é a gripe do porco, a gripe suína. Pronto. Um bestalóide escreveu, botou no mundo e pegou. O vírus aí e tal... Então, não tem...

            Agora, o que mais diz Paulo Brossard? “Então, o nosso Congresso tem saída?” Brossard: “Tudo tem saída”.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Todo mundo leu Dom Quixote de La Mancha. Dom Quixote de La Mancha, o idealista sonhador, resolve premiar seu companheiro Sancho Pança e diz que vai lhe dar uma ilha, Bravatária, para governar. Sancho Pança disse que não tinha sabedoria e conhecimento. Aí, Dom Quixote diz: “Tenho observado. Você é temente a Deus e isso é uma sabedoria. E temente a Deus com humildade”. Ele foi ensinado por Dom Quixote a ser leal, a ser trabalhador, a ser higiênico, a ser justo, a ter uma mulher digna, a ser asseado e se saiu bem. Quando vai sair, Dom Quixote disse: “Falta eu lhe dar um ensinamento: só não existe jeito para a morte”. E é isso que o Brossard disse: “Tudo tem saída”. Nós já saímos dessas complicações.

            Aí está a tranquilidade do nosso Corregedor. É uma benção de Deus! Entendo que Congresso nenhum tem um Corregedor da estirpe, do passado, da presença, da tolerância e da sabedoria do nosso Romeu Tuma.

            Agora a pergunta: “Mas, para a democracia do Brasil, o Senado é fundamental?”

            Olha o que diz Brossard. Atentai ignorância que diz “vamos fechar o Senado”! Paulo Brossard. O que simboliza mais o Brasil do que ele? Quem? Lá das Farroupilhas, do renascer da democratização, o jurista. Ele diz assim: “Se dependesse do meu voto, eu votaria pela manutenção. (...) E há pessoas ilustres que pensam assim, e respeito opiniões, mas, se dependesse do meu voto, manteria o Senado” - cada vez mais fortalecido.

            Acabaram, acabaram as opiniões descabidas, despreparadas, desengonçadas. Mas esse é o Paulo Brossard.

            Agora, eu queria dar um recado aqui. Eu não acredito nessas pesquisas que estão aí. Eu não acredito.

            Romeu Tuma, os aposentados estão aí; nunca antes se sofreu tanto. Nunca antes existiu um fator redutor dos vencimentos. Estão sofrendo os velhinhos. Nós sabemos disso. Os velhinhos sofrem. Nunca antes houve tanto suicídio, porque eles são honrados, eles são direitos. Os velhinhos fizeram um contrato e planejaram o seu futuro, ajudar os netos, os filhos, e até mesmo um lazer com a sua encantada, a adalgizinha deles.

            Então, eles perderam a palavra, porque não puderam cumprir, pagar a faculdade dos netos, dos filhos, uma ajuda. Olha, nunca houve tanto suicídio.

            Mas isso são os aposentados pelos quais estamos lutando. A esperança é a última que morre. Temos certeza de que o nosso Presidente vai corrigir essa falha.

            Mas, Romeu Tuma, eu recebi isso aqui. E é só ler. Recebemos muitos e-mails. Não é só de aposentados não. Este é de um funcionário público, o Sr. José Paulo Gonçalves de Almeida, sobre o reajuste do servidor civil.

            Ele diz que ficou muito triste quando soube de uma interpretação de uma crônica do economista Raul Velloso, de que, naquela crise, uma das medidas era frear o aumento. Mas era naquele momento de crise, e não era um trabalho meu; era do economista, quando todo mundo estava preocupado com os transtornos da economia.

            Então, diz o José Paulo Gonçalves que:

(...) nossa classe sofredora está sem reajuste salarial há 14 anos, ou desde 1995. O único reajuste irrisório que ele [o Presidente Lula] nos concedeu foi de 1%. A não ser os servidores do Poder Judiciário e do Legislativo, que têm recebido reajuste em separado. A nossa classe do Poder Executivo (nível médio) está sofrendo há catorze anos.

Senador Mão Santa, se V. Exª tivesse um reajuste salarial há 14 anos, como estaria vivendo a sua família? O senhor estaria satisfeito com o governo do Presidente Lula? [Quatorze anos, Romeu Tuma!]

Os senhores políticos não sentem na pele porque sempre legislam os seus reajustes e não sentem os problemas do povo brasileiro, que sofre sempre. Outrosssim, queria ressaltar que o admirava muito.

Mas diz que me falta encampar essa luta, não só dos aposentados, mas dos funcionários públicos. Viu, Papaléo? Diz aqui o Sr. José Paulo Gonçalves de Almeida que, há 14 anos, teve um reajuste de 1%.

            E continua:

Gostaria que levasse em conta o meu desabafo de brasileiro que sou, e servidor público, pois não estou entendendo de que lado os senhores políticos estão, pois somos nós que os elegemos para nos defender e não para nos jogar ainda mais no buraco.

Não são só os aposentados, mas os servidores públicos.

Diz que espera que eu reflita. Então, faço um pronunciamento em defesa do reajuste do funcionário público do Executivo.

Assina o Sr. José Paulo Gonçalves de Almeida.

            E disse aquilo o economista Raul Velloso, naquele instante de crise, mas já que se recupera o Brasil, que gasta tanto com aloprados por aí afora, é a hora, Senhor Presidente da República Luiz Inácio, ao lado dos aposentados, de pensar no pagamento justo aos servidores do nosso País.

            Era o que tinha a dizer.

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