O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores presentes, quero trazer aqui algumas observações sobre a visita que, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, fizemos ao Haiti, um ano depois da visita que tinha sido feita pelo nosso ex-Presidente Heráclito Fortes, exatamente para acompanhar o que está sendo feito pelas Forças brasileiras de paz naquele País. Com a presença do Senador Flávio Torres, do Senador João Pedro, do Senador Gerson Camata, do Eurípedes Camargo e também do Deputado Lafayette Andrada, convidado de Minas Gerais, com a companhia ainda de representantes das Forças Armadas, do Ministério das Relações Exteriores e também funcionários aqui do próprio Senado, pudemos acompanhar o esforço que é feito lá.

            O Senador Flávio Torres, na segunda-feira, já fez aqui um resumo do que vimos nessa viagem de inspeção, uma viagem que se iniciou na quinta à noite, terminando já no sábado para domingo, de madrugada, quando aqui chegamos. Foram dois dias de intensa atividade.

            O que vimos, Sr. Presidente, eu diria que foram cenas de horror: crianças de cinco anos exploradas como escravas; biscoitos feitos de barro, gordura e sal; seres humanos servindo-se de esgoto para mitigar a sede; ruas cheias de gente sem trabalho.

            Não visitamos as áreas mais perigosas. É evidente que o Brasil já conseguiu muito sucesso nessa atividade, em relação à diminuição da violência, mas a questão social, a questão do desenvolvimento, essa deixou a todos nós estarrecidos.

            Eu não gosto muito de usar essas palavras mais extremas, Sr. Presidente, mas não há outra palavra a se dizer a não ser essa. Ficamos, realmente, estarrecidos com a miséria. A que ponto pode chegar um país na sua desestruturação! É o risco que corre um país quando o processo produtivo se desmancha: não havendo processo produtivo, não há emprego; não havendo emprego, não há dinheiro; não havendo dinheiro, não há comida.

            Isso foi o que nós vimos nessa viagem ao Haiti. O grau de miséria por nós testemunhado seria capaz de emocionar e sensibilizar a alma mais dura.

            Por outro lado, encontramos centelhas de esperança na atuação incansável do nosso Embaixador Igor Kipman e de sua esposa, a Embaixatriz Roseana Kipman. O casal age em obras sociais, as piores áreas de Porto Príncipe, levando socorro a quem precisa.

            Também devemos destacar o trabalho realizado em Carrefour Feuilles por uma mineira, Eliana Nicolini. Em conjunto com a comunidade, leva adiante um projeto de coleta e reciclagem de lixo sólido, que, além de separar plástico, metal e vidro para atender o mercado, fabrica combustível para fogão a lenha, usando papelão e serragem. Com isso, minimiza os efeitos daninhos sobre o meio ambiente, da simples exploração e extração de madeira.

            É interessante dizer que o Haiti está numa ilha, a Ilha Espanhola. De um lado está a República Dominicana, um país que funciona, com resorts de luxo, e do outro está o Haiti, em uma pobreza total. Isso mostra que foi a atividade humana desordenada, a guerra civil, a ditadura, que destruíram um país como esse. As montanhas estão todas peladas, não há mais árvores. Então, verifica-se que o meio ambiente foi terrivelmente afetado. Pode-se dizer que o Haiti é um desastre ecológico. Sem outros meios combustíveis, a população miserável devastou as florestas, causando o assoreamento dos rios e maximizando os efeitos das enchentes durante as temporadas de chuvas ou de furações. A cobertura, hoje, segundo informações, é pouco superior a 1%. O projeto, que vende produtos recicláveis para o Brasil e para a Ásia, colabora para diminuir e reverter esse impacto. Cada pastilha combustível gera três vezes mais calor e é oito vezes mais barata do que a lenha.

            Outra centelha de esperança, também coordenada por brasileiros, é o Projeto Honra e Respeito por Bel Air, da Viva Rio, que trabalha na recuperação, por meio do esporte, na defesa da mulher, na luta contra o HIV/Aids, na melhoria do fornecimento de água, no aperfeiçoamento das condições sanitárias e de saúde e na diminuição da violência. Foi emocionante ver uma roda de capoeira com uma centena de crianças e adolescentes haitianos comandados pelo mestre Saudade.

            O sistema produtivo do país foi destruído, principalmente no campo, estimulando o êxodo rural. Nesse sentido, podemos colaborar com a ação da Embrapa, que está presente em dois programas para a produção de hortaliças e para o desenvolvimento de novas sementes de feijão e arroz, base da alimentação do país. Também vamos colaborar com a geração de empregos com a instalação de uma usina de reidratação de álcool e com a construção de uma hidrelétrica no único rio perene do Haiti.

            É uma gota no oceano, Sr. Presidente. Apenas 10% dos habitantes possuem acesso à energia elétrica - 10% apenas! O abastecimento de água abrange menos de 20% da população. O índice de desemprego chega a 70% e o de mortalidade infantil, um dos mais altos do mundo, é de 69,9 por mil - o brasileiro já é atualmente de 15, mas o da Europa, por exemplo, está na faixa de 6. Com esses números explosivos, componentes perfeitos para uma conflagração social, a estabilidade depende da presença da Minustah, comandada por um brasileiro, o General-de-Brigada Floriano Peixoto, coincidentemente nascido no meu Estado, Minas Gerais, próximo à cidade de Muriaé.

            Em visita ao Senado, fomos recebidos pelo Presidente da Casa, o Senador Keli Bastien, e por seu vice, Andris Riché. A Senadora Edmonde Suplice Beauzile - não Suplicy, Senador; Suplice -, que se opõe à presença militar brasileira, também participou do encontro. A reunião deixou clara a necessidade de planejarmos a nossa saída, pois os três Parlamentares manifestaram esse desejo. No entanto, o Presidente René Préval e a Primeira-Ministra Michele Pierre-Louis deixaram claros os perigos de uma retirada prematura das forças de estabilização das Nações Unidas.

            O representante do Secretário-Geral da ONU, Embaixador Hédi Annabi, também alertou para os perigos da uma saída não planejada. Para ele, a estabilidade do país depende dos capacetes azuis.

            Segundo ele, o processo de diminuição de efetivos começaria a partir de 2011, com a posse do sucessor do Presidente Préval.

            Para o Brasil, isso implica um grande risco. Uma retirada prematura de nossos soldados comprometeria a liderança brasileira no continente, razão do apoio maciço da América Latina ao processo de pacificação do país. Também estaria prejudicado nosso justo anseio a uma participação maior no Conselho de Segurança da ONU, que apenas refletiria nossa real importância global hoje.

            Com tanto em jogo, causa estranheza que o Ministério do Planejamento tenha contingenciado as verbas destinadas aos soldados brasileiros no Haiti. No total, empregamos R$128 milhões para a atuação das três Forças Armadas na nação amiga. Desse total, R$100 milhões seguem, anualmente, para o Exército. O Ministério da Defesa, a pedido das autoridades econômicas, reduziu o orçamento da força terrestre em R$10 milhões. Com apenas R$90 milhões, dois destacamentos receberiam treinamento no Rio de Janeiro, um a cada semestre, e se cobririam as atividades de um Batalhão de Infantaria e de uma Companhia de Engenharia em Porto Príncipe. Ressalte-se que, desse recurso, o Brasil recebe o reembolso de cerca de 60% por parte da ONU. Então, dos cerca de R$100 milhões, R$60 milhões são reembolsados. O Brasil está, portanto, investindo cerca de R$40 milhões anualmente.

            Entretanto, o que acontece é que o Ministério do Planejamento, dos R$68 milhões previstos para liberar até julho, liberou apenas R$39 milhões. Temos, ao todo, cerca de 1.300 militares no Haiti e os problemas do contingenciamento, evidentemente, começam a chegar na ponta da linha. A Companhia de Engenharia está com 10 caminhões e uma perfuratriz de poços artesianos parados por falta de peças de reposição. Os processos para a aquisição de componentes aguardam, sem resposta, uma solução há seis meses.

            No dia de nossa chegada, soldados brasileiros desmantelaram uma quadrilha que praticava sequestro em Cité Soleil, libertando um refém e recuperando um tap-tap, que é uma caminhonete adaptada para o transporte urbano de passageiros, já que também o transporte urbano é improvisado naquele país.

            É apenas uma prova de que as gangues aguardam o primeiro sinal de fraqueza para reiniciar o banho de sangue de 2004, quando nossos soldados encontravam por dia dezenas de corpos marcados de bala na capital haitiana.

            Não podemos retirar os meios necessários para que nossos soldados cumpram a sua missão.

            O Haiti, Srs. Senadores, é uma das grandes tragédias do nosso tempo.

            Eu posso dizer que só não fico desanimado porque eu vi no Embaixador Hédi Annabi muita esperança, e ele, durante dez anos, no Camboja, conseguiu fazer com que aquele país de 12 milhões de habitantes, com dois milhões de assassinatos, tenha se reerguido e seja hoje um país normal.

            Se num país em que 12 milhões...

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Se num país como o Camboja, destruído pela guerra, pela ditadura, foi possível a reconstrução, temos de acreditar que também, no Haiti, isso é possível.

            Ouço com muito prazer o Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Eduardo Azeredo, V. Exª, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, realizou uma missão da maior relevância e eu senti, em função de compromissos nos dias 13 e 14, a que V. Exª inclusive teve a gentileza de me convidar, não ter ido nessa oportunidade ao Haiti, que eu conheci em agosto de 2004, quando tive a oportunidade de testemunhar o carinho do povo haitiano para com o povo brasileiro, sobretudo com a nossa seleção de futebol. Naquela ocasião, o Presidente Lula estava presente. E, quando os jogadores da seleção desembarcaram no aeroporto e foram para o estádio, praticamente metade da população havia se concentrado pelas ruas, no caminho, e nem todos puderam entrar no estádio com capacidade de lotação para 20 mil pessoas, para assistir a uma memorável partida, do ponto de vista da emoção do povo, que, de um lado, aplaudia cada jogada bonita de seus jogadores, mas, tendo a Seleção brasileira goleado a do Haiti, como era próprio, com craques formidáveis que nós temos. Mas o que eu achei tão especial foi que eles aplaudiam também as bonitas jogadas de Ronaldo, de Romário, de Ronaldinho e outros. O que foi tão bonito também foi quando os jogadores da seleção, ao serem visitados no vestiário, após o jogo, pelo Presidente Lula, transmitiram ao Presidente - eu fui testemunha - o seguinte: “Estamos sempre dispostos a realizar missões como essas para a realização da paz”. O quadro que V. Exª nos relata é impressionante e muito importante para aqui conhecermos a relevância de o Governo brasileiro prover, com as dotações necessárias, a equipe brasileira, seja do Ministério da Defesa, do Exército, inclusive para a realização de projetos sociais, tais como a perfuração de poços artesianos, conforme V. Exª aqui reportou. Acho muito importante que nós tenhamos este conhecimento, que V. Exª tenha dialogado com os Senadores, ouvido a Senadora que disse: “Nós não nos sentimos bem com as Forças Armadas do Brasil. Gostaríamos que logo possam ir embora”. Mas também que haja a precaução para que essa saída progressiva e programada possa ser realizada com a adequada segurança e com o processo de democratização, sobretudo, de respeito à autodeterminação do povo haitiano. E gostaria muito de ressaltar que é importantíssimo que o Brasil esteja a estimular o povo haitiano, o seu governo, o seu congresso a fim de realizar ações que possam promover o desenvolvimento com justiça, com a erradicação da pobreza absoluta. Tenho inclusive transmitido, nos momentos em que conversei com autoridades e Parlamentares haitianos, a minha disposição de ir lá para dialogar inclusive sobre a renda básica de cidadania e projetos que possam colaborar para que haja a realização de justiça, que será um meio de promover a paz naquele país tão sofrido. Meus cumprimentos.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço a sua intervenção. V. Exª me dá oportunidade exatamente de mostrar esse carinho que existe pelos brasileiros.

            Desde aquela época e ainda agora, já passados alguns anos, a presença dos jogadores brasileiros é sempre lembrada.

            O fato de o Brasil ser o País que é, com uma população com soldados que têm uma natureza humana mais exacerbada, que são pessoas do mesmo sangue latino dos haitianos, nos dá condições privilegiadas. Então, os brasileiros são realmente muito bem-vindos. Mas, mesmo assim, é natural que eles já digam: “Bom, mas não deixa de ser uma tropa de ocupação”, e que queiram estar com suas próprias pernas, caminhando para o futuro. Mas o fato é que o trabalho brasileiro é extremamente reconhecido. As pessoas recebem os brasileiros de maneira diferenciada em relação aos outros.

            É importante lembrar também que, na verdade, não são só os 1.300 brasileiros. São cerca de sete mil soldados que estão lá. Existem cerca de mil do Uruguai. Proporcionalmente, portanto, é até uma tropa maior do que a brasileira, pois o Uruguai tem uma população muito menor. Existem tropas do Chile, da Argentina, do Nepal, do Sri Lanka, da Jordânia, todos eles nesse mesmo esforço de paz. O que me pareceu é que, do ponto de vista da violência, caminha-se bem, mas, do ponto de vista social, lamentavelmente, há muito por fazer ainda.

            Eu fiz a pergunta, Senador Suplicy, sobre o Programa de Renda Mínima, se não era o caso de se aplicar alguma questão semelhante ao Bolsa- Família, que aqui foi exatamente uma evolução do Bolsa-Escola, que foi-se somando, crescendo. Entretanto, a informação de que sequer uma estrutura eles têm para poder fazer isso. O que foi possível aqui, no Brasil, foi exatamente porque existe todo um cadastro, um sistema já de automação, que permite essa distribuição. Lá, eles não têm nada; sequer têm o dinheiro para distribuir. Essa é a informação que nos deram. Só se fosse uma doação permanente para fazer esse tipo de distribuição.

            Portanto, é uma situação realmente muito crítica ainda. É evidente que alguns podem dizer: Mas, no Brasil, também tem bolsões de pobreza, de miséria. Não tem. Igual ao que nós vimos lá, seguramente não tem.

            Eu conheço as favelas da minha cidade, Belo Horizonte, sei das favelas do Rio, das favelas do Nordeste, as favelas de São Paulo, são alguns pontos mais localizados que precisam ser atacados, sim, mas isso não exime a nossa responsabilidade do ponto de vista de solidariedade em continuar participando em nome da ONU nesse esforço de pacificação e de melhoria do Haiti.

            Ouço o Senador Flávio Arns, com muito prazer.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Eduardo Azeredo, quero parabenizá-lo pelo relato muito atencioso, muito humano. Foi uma iniciativa importante da Comissão de Relações Exteriores, que V. Exª preside, de ir lá, ao Haiti, com outros Senadores, verificar a situação, fazer um juízo sobre a situação e ver, na verdade, o que pode ser feito em termos de solidariedade que deve existir com o povo também. Eu quero destacar, Senador Eduardo Azeredo, que eu tenho uma estima muito grande também pelo Embaixador...

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Igor Kipman.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - ...como foi colocado, pelo Embaixador brasileiro, no Haiti, Igor Kipman,...

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Isso.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - ...Igor kipman é do Paraná, é de Curitiba, foi Presidente da União dos Escoteiros do Brasil, durante algum tempo, é escoteiro ativo, ainda. Muitos dos princípios que ele desenvolveu, também no escotismo, certamente ele está desenvolvendo junto com a esposa que foi escoteira também. E que recebem, pelo que me relatam - inclusive o Eurípedes também está relatando -, a estima que o povo tem pelo Embaixador brasileiro. Isso é muito interessante e muito bom. Só gostaria que V. Exª pudesse falar alguma coisa sobre a educação, o acesso à escola. Como isso está acontecendo naquele país?

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Flávio Arns, lamentavelmente, também aí o índice é muito ruim: 49% de analfabetismo é o índice que nos foi passado. Quer dizer, as crianças na miséria absoluta em que vivem não têm sequer condições de ir à escola. E costumo dizer - sempre lembrei isso - que a saúde e a educação são irmãs gêmeas. Você não tem condições de ter escola sem saúde e, evidentemente, sem escola, você também não consegue avançar.

            Então, esse é um outro ponto muito difícil. A estrutura educacional, que seria a base para poder modificar um pouco o sistema, também está muito depauperada, muito destruída.

            Eu posso trazer alguns resumos. Eu acho que um deles é que muito já foi feito, mas muito precisa ser feito. Nós avançamos na questão da violência, mas precisamos trabalhar agora na questão social de apoiar esses esforços de paz.

            Um outro ponto que eu gostaria de lembrar é exatamente este de que o Brasil precisa avançar também para que não aconteça conosco o que aconteceu lá. Então, eu vejo em Belo Horizonte, por exemplo, um projeto nas favelas, nas vilas que foi iniciado pelo Prefeito Fernando Pimentel, do PT, que continua agora. É um projeto muito importante, aquele projeto de construção de prédios de apartamentos ao estilo do Cingapura de São Paulo, que é um projeto que vai exatamente dando mais dignidade às vilas e favelas, abrindo ruas, possibilitando água e esgoto. Agora, nós não vemos nas favelas brasileiras essa questão que nós vimos lá. Pelo menos existe energia, pelo menos existe o mínimo de cidadania. Já se consegue escola, Senador, para a maior parte dos brasileiros.

            Então, esse é um outro ponto que ficou para mim muito forte. Olha, os pessimistas de plantão devem ir lá ao Haiti. Eu fiquei com essa questão na minha cabeça. Aqui no Brasil, de vez em quando, aparecem alguns que jogam fora tudo. Eu ouvia o rádio logo no dia em que cheguei, estava indo do aeroporto para casa, e havia alguém no rádio dizendo assim: “Não tem jeito! Esse Brasil não tem jeito!” Eu virei para o motorista que estava comigo e disse: É! Vamos mandá-lo para o Haiti para ele ver se tem jeito.

            Então, esse é outro ponto que eu senti como resumo dessa viagem; a necessidade de valorização do estágio que o Brasil já conseguiu, mas também o alerta de que não podemos permitir que aconteça conosco o que já aconteceu nesse país, que já foi rico um dia, já foi um país bem estruturado.

            E, finalmente ainda, Sr. Presidente, gastando esses 50 segundos, eu quero dizer que a caminho, nós fomos no avião da FAB, ficamos hospedados na Base Aérea, fomos acordados às 6 horas pelo toque de alvorada. Mas eu quero dizer que a caminho nós fizemos escala em Boa Vista, em Roraima, e na companhia do Senador Augusto Botelho pudemos ver outro tipo de cidade, uma cidade ampla, uma cidade que dá exatamente um novo País, um Brasil que cresce há pouco tempo, mas que nos dá esperança, sim, uma cidade muito agradável que pudemos ver em Boa Vista, uma cidade moderna e que, portanto, nos dá mais esperança. E que nós possamos ter as soluções para os problemas do Brasil, que tem pobreza, que tem miséria e, ao mesmo tempo, que possamos ajudar aqueles outros países que são mais pobres e mais miseráveis do que nós.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado, Srs. Senadores.

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