O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª, sempre muito bondoso com a minha pessoa.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje, eu quero voltar a falar sobre um tema que abordei ontem, nesta tribuna. Vi a necessidade de se falar mais um pouco sobre esse tema em função da sua importância.

            V. Exª acabou de falar em vários temas importantes em que nós temos batido nesta tribuna, como a questão dos aposentados. Eu acho que, só para abordar um pouco essa questão dos aposentados, Senador Mão Santa, V. Exª sempre foi um dos Senadores que mais se dedicou a este tema, que mais mostrou sensibilidade à questão dos aposentados, à questão do abandono dos aposentados neste País.

            Este ano, o Governo nos disse que poderíamos nos sentar à mesa para negociar, que o Governo estava disposto a fazer isso, depois de várias intervenções que fizemos.

            Fizemos vigílias, fizemos movimentos em quase todo este País, a Cobap sempre presente, todas as entidades ligadas à classe sempre presentes. E olha que já estamos numa embromação de mais de quatro meses, sem se ter dado absolutamente um passo à frente; um passo à frente não se andou.

            O que se sente nesta questão dos aposentados, Brasil, é que o Governo está, mais uma vez, mostrando o seu desinteresse em resolver este problema.

            Chegamos a acreditar, por duas vezes, no Governo. A última vez, no Líder do Governo na Câmara, Deputado Federal Fontana, que me inspirou, Senador Mão Santa, uma condição de que ele estava interessado, ele estava querendo, na realidade, resolver este problema. Mas acho que o Ministro Pimentel deve ter chamado o Líder e ter dito: “Olha, não é assim, os aposentados não merecem, eu não gosto dos aposentados, eu sou Ministro, não te mete nisto”. E voltou tudo à estaca zero.

            Marcaram uma nova reunião segunda-feira. Eu não vou mais, Mão Santa. Eu não vou mais. Aliás, quando esse Ministro se meteu, quando esse Ministro, que para mim é incompetente, que para mim é irresponsável, quando ele se envolveu nesta questão, eu já saí, Presidente, porque eu já tinha tido a experiência em conversar com o Ministro, porque já tenho a certeza de que ele não tem absolutamente nenhum interesse em resolver este problema, porque eu sei que a intenção desse Ministro é massacrar.

            E que os cearenses me escutem para que os cearenses tenham certeza de quem é o Deputado Federal, hoje Ministro, Pimentel. Que os aposentados do Ceará percebam o que está acontecendo. Segunda-feira, tenho certeza, Senador Mão Santa, de que nada irá acontecer novamente, que a classe dos aposentados será novamente carregada para frente, no termo vulgar, levada na barriga, e não se vai resolver nada. V. Exª, eu, Geraldo Mesquita, Paulo Paim, temos agora, na segunda-feira, é que ir lá com o Temer, Presidente da Câmara, para que ele cumpra a sua palavra de colocar na pauta os projetos do Senador Paulo Paim para serem votados. E dar um basta, porque os aposentados deste País não querem mais ouvir discursos; os aposentados deste País querem agora atitudes nossas. Estão cansados de esperar, estão cansados de ouvir discurso de Deputados e Senadores.

            Temos que tomar providências nesta semana, marcar a votação, colocar em pauta, Senador Mão Santa, os projetos para serem votados. Não tenho dúvida, Senador, de que os projetos serão aprovados. Não tenho dúvida de que os Deputados Federais já estão sensibilizados com esta causa. Eu queria ver agora - e vou ver; tenho certeza de que ainda vou ver este ano - os projetos aprovados na Câmara, e o Presidente Lula numa situação dificílima, porque a intenção do Presidente não é fazer o bem aos aposentados, como prometeu na sua campanha política para Presidente da República. Já demonstrou claramente isso. Ele diz à Nação que não quer ver o povo brasileiro passando fome. Ele aumenta o número do Bolsa Família. Até aí, tudo bem! Ótimo! Méritos para ele. Ele aumenta o valor do Bolsa Família, repito. Até aí, tudo bem! Méritos para ele. Parabéns ao Presidente! Agora, quando chega nos aposentados...

            Solta dinheiro a todos. Agora, vem um projeto, Senador Mão Santa, para se aprovar não sei quantos milhões para a Faixa de Gaza. Já se deu dinheiro para o exterior aos montões! E, quando chega nos aposentados, meu Deus do céu, minha Nossa Senhora de Nazaré, minha Padroeira do Pará! Quando chega nos aposentados... “Não, aos aposentados, não”. Por quê? Por quê? O que os aposentados fizeram ao Presidente Lula? Qual o crime que cometeram? Por que não se dá o direito que eles têm, direito adquirido ao longo das suas vidas, vidas de trabalho, de dedicação; àqueles que produziram tanto para a Nação brasileira, àqueles que se dedicaram a vida toda ao trabalho, à dignidade?

            Senador Mão Santa, recebi um e-mail de um aposentado, dizendo o seguinte: “Senador Mário Couto, tudo bem que os aposentados não recebam, mas V. Exªs aí estão metidos em um bando de maracutaia”.

            Sabe, Senador Mão Santa, respondo por mim: se eu fosse um Senador que tivesse minha vida, Senador Mão Santa, manchada por alguma coisa de ruim, eu não subiria a esta tribuna livre de qualquer impedimento. Livre! Desprovido de qualquer receio. Falo aqui o que minha consciência manda, sem medo de nada. Então, tenho minha consciência tranquila. Vim para cá com minha consciência tranquila, representando meus paraenses, para lutar, para brigar pelo meu povo. E assim faço quase todos os dias.

            Aposentados deste País, é verdade que o Presidente Lula não gosta de vocês, mas nós gostamos. E vamos continuar lutando aqui, nesta Casa, com muita, com muita vontade de vencer essa luta. E vamos chegar a essa vitória. Podem ter certeza.

            Presidente, vou dedicar meu pronunciamento de hoje às estradas federais. Novamente. Falei ontem e vou falar hoje. Novamente. Falarei sobre as condições em que vive a Nação, as dificuldades do povo, Senador Mozarildo, em andar nas estradas brasileiras. Aliás, não temos muitas estradas asfaltadas, Senador Mozarildo. Temos apenas 196 mil quilômetros de estradas asfaltadas neste País, mas nenhuma presta. Todas estão esburacadas.

            A revista Quatro Rodas, Senadores, fez uma pesquisa. Está sendo lançada agora, no dia 29 de agosto. V. Exªs podem confirmar o que vou ler aqui. Mostra o ranking das estradas nacionais. Vou ler algumas reportagens:

Floriano-divisa PI/BA. O sul do Piauí está praticamente sem ligação terrestre. São 325 quilômetros de buraqueira, isolando o Parque Nacional da Serra da Capivara, uma das principais atrações turísticas e culturais do País.

            Pergunto a V. Exª, Senador Mão Santa: o Governador do Piauí não é do PT? Será que esse Governador não tem prestígio com o Presidente da República para melhorar essa estrada, Senador Mão Santa? Pergunte a ele, Senador Mão Santa! Cadê o prestígio desse homem? Onde está o prestígio desse homem?! Ou ele é igual à nossa Governadora do Pará? Porque, para mim, ela não tem prestígio com o Presidente Lula, porque a PA-150, no Estado do Pará, e a 308, que liga Bragança a Viseu... Meu povo de Viseu, tenho certeza de que vocês estão me escutando; o quanto vocês estão sofrendo. Ela passou aí, ela prometeu a todo o mundo que ia resolver o problema dessa estrada. Faltou com a verdade ao povo do Pará, e, depois, não quer que eu fale.

            Outro dia, fui falar em... Não, não vou nem falar! Fui falar outro dia em bar, e deu uma confusão danada!

            Não é o mal que quero; quero o bem. Estou falando para o bem; não estou falando para o mal. Entenda, Governadora! Não quero o mal do meu Estado. Quero o bem do meu Estado. Quero as estradas do meu Estado normais, para que as pessoas não morram nelas, Governadora!

            Vá ao Presidente da República e diga a ele para deixar o Congresso Nacional de lado, para deixar o Senado de lado, para ele não mandar no Senado, para ele ajudar V. Exª, dando recursos para V. Exª melhorar as estradas do meu Pará! Vá pela Belém-Brasília. Mozarildo, experimente ir pela Belém-Brasília.

            Aí, não deixam eu questionar o Pagot, Mozarildo. Estamos mal, Mozarildo. Nós estamos muito mal. Muito mal! A saúde deste País, Mozarildo, a saúde do meu Estado, Mozarildo, a segurança neste País, Mozarildo, a segurança no meu Estado, Senador, as estradas do meu Estado, Senador. Vá, vá lá. Eu vou de ônibus. Em todas as viagens que faço ao Pará eu vou de ônibus. Antes, eu tirava em 25 horas de viagem, eu estou tirando em 36, Senador! Trinta e seis horas Brasília/Belém. Eu tirava em 26, 28. E eu fui brincar, Senador, de Belém/Brasília indo pela PA-150 e me dei mal. Eu me dei mal, Senador! O povo reclama muito. Quantos acidentes eu vi na estrada, quantas mortes eu vejo na estrada, Senador. Dói-me a alma, Senador. Dói-me a alma ver aquele povo de Viseu isolado. Para ir para o Estado do Pará, eles têm de dar a volta pelo Maranhão, Senador. Mas está tudo bem neste País. Está tudo bem. São 12 mil Bolsas Família.

            Está tudo bem. O Presidente está em alta. O Presidente manda e desmanda no País. Manda aqui. Este Senado é submisso, eu não canso de dizer isso. Aqui está implantada uma ditadura política. Nós estamos sob o peso de uma ditadura política neste País.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, V. Exª aborda, como sempre, com muita propriedade, a análise das ações federais no seu Estado, que não são diferentes das do resto da Amazônia e do resto do Brasil. Mas vamos ficar na Amazônia. V. Exª coloca muito bem como está a questão de transporte, como está a segurança, como está a educação, a saúde, enfim. Ontem, Senador Mário Couto, assisti a um debate na Globo News entre um sociólogo que era do PT - saiu há três anos, desencantado com o PT - e um Deputado do PT. Esse sociólogo disse uma frase que para mim marcou, com muita propriedade, o diagnóstico do Governo Lula. O Governo Lula botou para trás a democracia, botou para trás todos os avanços das outras áreas, preocupou-se, com razão, com a questão do Bolsa Família, com a questão mais social, mas, no mais... Ele deu, inclusive, o exemplo: essa história de dizer que tem de ter alianças para ter governabilidade e, portanto, vale tudo, vale qualquer negócio, fazer acordos os mais espúrios possíveis para ter maioria na Câmara e no Senado. Ele mostrou que os dois maiores Presidentes da República do País, que foram Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, governaram com minoria, e fizeram avanços neste País. O País foi para a frente na democracia, na questão trabalhista, na economia.

            Notadamente, tiraram o Brasil de país rural para país industrial, do agronegócio, enfim, e também aperfeiçoaram a democracia. Juscelino Kubitschek teve três tentativas de golpe e não deu um golpe. Então, o Presidente Lula precisa se mirar nesses exemplos. Ele não precisa fazer qualquer tipo de negócio para ter a popularidade que tem, ele não precisa ter qualquer tipo de aliado para poder governar. Eu acho que ele, realmente, de acordo com esse sociólogo, está completamente de olhos vendados em relação à realidade do Brasil. Lá, no seu Estado, estava citando o exemplo da rodovia...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - PA-150.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - PA-150, mas há “n” rodovias no Brasil todo.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Há a 308, a 222, todas no meu Estado.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Todas ruins e, pior...Olha que eu conheço o Ministro dos Transportes, que, quero fazer justiça, é um homem interessadíssimo na questão, conhecedor da área, mas, é aquela história: quem manda é o Lula e o Lula dá as prioridades que quer. E a prioridade do Lula é propaganda, é todo dia estar na televisão. Qualquer cidadão que prestar atenção, em qualquer emissora, verá quanta propaganda do Governo sai na televisão, nas revistas. Na televisão é permanentemente. Quando não é do Governo diretamente, através de Ministérios, é da Petrobras, é da Eletrobrás, enfim, sempre falando bem do Governo. Em propaganda, ele é melhor do que o Hitler.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas, Senador Mozarildo, sabe o que eu queria, Senador, sabe o que eu desejaria para o meu País e para o meu Estado? Eu queria, sim, o Bolsa Família. Acho que o Lula foi sensacional nisso aí. Acho que o Lula foi inteligente, foi sensível. Aliás, tem umas coisas que eu não entendo do Lula: como ele é sensível para uns e insensível para outros. Não consigo, sabe Senador, não consigo entender.

            Eu queria, Senador Mozarildo, que a Bolsa Família não fosse só dada para 12 milhões de brasileiros. Queria que fosse dada para todos os brasileiros que precisam, que necessitam de Bolsa Família

            Ele foi genial, o Presidente Lula. Pegou todas as ações do Governo Fernando Henrique Cardoso, uniu-as e aumentou o número de Bolsas Família. Mas, Senador, não é só isso que resolve, Senador. De que adianta dar uma Bolsa Família se não temos educação compatível com a necessidade do povo brasileiro, se não temos educação de qualidade? Eu lhe mostro, no meu Estado, escolas ainda de palha, de tábuas, de tabique. Não sei se V. Exª sabe o que é tabique: é aquele enchimento de barro. Ainda temos isso no meu Estado. De que adianta dar a Bolsa Família sem saúde, Senador? De que adianta dar a Bolsa Família sem segurança, Senador? De que adianta?

            Nós somos a voz desse povo e querem-nos tirar essa voz.

            V. Exª disse uma coisa, ali: que a população brasileira está muito preocupada, muito preocupada! Há submissão deste Senado. Mas não vão fechá-lo. Não vão. Tenho certeza de que não vão. O problema não é o Senado, mas aqueles que o compõem a cada legislatura, Senador, a cada legislatura. O problema vem de lá, mesmo, porque se nós não estivéssemos numa ditadura clara, numa ditadura clara, evidente, mostrada a todos... Só não vê quem não quer. Só não vê quem não quer! É uma ditadura clara! Uma ditadura imposta a cada dia, visível a olho nu. Visível a olho nu, Senador!

            Pois não, Senador. Pois não.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mário Couto, eu quero falar sobre um dos aspectos do seu discurso - a ideia de que vivemos numa ditadura - e, depois, um pouco sobre a questão social de que falou o Senador Mozarildo. Talvez, dizer que já estamos numa ditadura eu não diria. É força de expressão. Agora, estou de acordo com o senhor em que estamos dando os primeiros passos para uma ditadura. O primeiro passo para uma ditadura é um Poder Executivo muito forte e um Congresso muito fraco. É o que nós estamos tendo. Na verdade, o Presidente Lula assumiu tal postura de força, até graças ao seu carisma, à sua competência de aglutinar ao redor dele tanto apoio, que hoje, de fato, não dá para dizer que a gente está em uma democracia plena. Mesmo que eu não assuma que estamos, já, numa ditadura, uma democracia plena não existe quando os três Poderes não são iguais. Hoje, o Congresso não é um poder igual ao Executivo. Basta ver que o Presidente do Congresso hoje, que é o Presidente do Senado, é praticamente um Ministro do Presidente Lula. É o Presidente Lula quem o blinda, quem o protege, foi quem o apoiou no processo eleitoral. Isso já é uma prova. Segundo que, na hora de votarem os Senadores, aqui dentro, eles não votam mais independentemente, eles votam dentro de uma articulação feita a partir do Palácio do Planalto, do Poder Executivo. Isso a gente está vendo.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sim, Senador. E o que é isso? O que é isso? Isso é uma ditadura, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É claro, estou apoiando o senhor, apenas fazendo uma pequena nuança de palavra, mas estou querendo muito mais apoiá-lo do que contestá-lo. Não, em nenhuma hipótese. Acho que o senhor trouxe um ponto fundamental, que as pessoas não estão percebendo. A única diferença é que eu diria que já não estamos mais numa democracia. É a única diferença. Mas eu quero aqui dizer que o senhor trouxe um assunto fundamental, importante, que não se está debatendo no Brasil com clareza: a democracia na sua plenitude deixou de existir. Isso é verdade, o senhor talvez seja a primeira pessoa a fazer esse alerta aqui. As coisas não chegam de repente, elas vêm aos pouquinhos; e elas, ao pouquinhos, estão chegando. Quanto ao Senador Mozarildo, quero dizer que ele foi até positivo demais quando falou que o Presidente Lula tem uma grande preocupação com o social. O Presidente Lula tem uma grande preocupação com o assistencial. E isso não é negativo. A generosidade do Governo Lula em relação às parcelas mais pobres é algo positivo, mas tem que merecer o nome certo: é assistência à população mais pobre entre os pobres. E não vamos ficar contra isso. Agora, o social é mais do que o assistencial. Eu gosto de comparar dizendo que o Presidente Lula foi capaz de fazer uma rede proteção social, mas ele não deu uma escada de ascensão social. Aí é que entra o social. Nós não temos no Brasil uma escada de ascensão, porque essa escada seria um sistema de saúde eficiente, seria um sistema educacional de qualidade e igual para todos. Aí, sim, é que estaria a escada: todo mundo com a mesma oportunidade de pisar no primeiro batente da escada, que é o começo da educação, e com a possibilidade de chegar até o último batente da escada social. Lamentavelmente, de fato nós já não estamos numa democracia. De fato eu acho que o Presidente Lula se restringiu a conduzir o Brasil com responsabilidade - isso eu acho, do ponto de vista econômico, continuando o que vinha de antes - e a ampliar um programa de assistência social que já vinha até desde o Governo Sarney com o programa do leite, depois o Presidente Fernando Henrique Cardoso com a Bolsa Escola e o Presidente Lula com a Bolsa Escola, só mudou o nome, ampliada. Essa é a qualidade do Presidente Lula. Em compensação, com uma - deixe-me usar um neologismo - talvez “desqualidade”, uma falta de qualidade: ter transformado um programa educacional, que tinha dentro dele o nome “escola”, por um programa assistencial, que tem dentro dele a palavra “família”. Antes, quando a mãe recebia a Bolsa, ela pensava: eu recebo essa Bolsa porque meu filho está na escola. Hoje ela pensa: eu recebo essa Bolsa porque minha família é pobre. Essa é uma mudança de orientação terrível. Então eu quero simplesmente me solidarizar com o seu discurso e também com o discurso do Senador Mozarildo, fazendo essa pequena diferença. O senhor foi generoso demais até, acho, com o Presidente Lula, ao dizer que ele tem uma preocupação social. Eu diria que ele tem uma preocupação assistencial; social ainda não.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Senador Cristovam, sinceramente, Senador Mozarildo, sinceramente, V. Exªs que são senadores de responsabilidade, vamos raciocinar juntos: o Presidente Lula manda ou não manda nesta Casa? Sinceramente. Sinceramente. Vamos deixar de... Manda. Ele manda. Ele faz o que quer. Ele aprova o que quer. Ele põe as medidas provisórias, qualquer uma que quiser. Crédito extraordinário, não interessa que seja inconstitucional, não interessa, ele põe o que ele quiser e passa e ganha e acabou. Se ele quiser cassar alguém aqui ele cassa. Cassa! Cassa! Cassa! Se quiser cassar, cassa. Cassa, por que não? Por que não? Brinca, para ver se não cassa! E está para começar a acontecer isto. Já deram os primeiros sintomas. Está para começar a acontecer. Aguarde, Botelho! Aguarde, Botelho!

            Já vou descer, só quero voltar ao tema. Só vou voltar ao tema para concluir o meu pronunciamento.

            Eu vou ler aqui, Nação... Pois é, Mozarildo, antes de ler aqui, o que nós queremos é a Bolsa Família. Queremos sim. Mas queremos estradas boas, saúde, educação, segurança.

            O que é que adianta você ter dinheiro no bolso e não ter um posto médico para ir; não ter um médico para se tratar; não ter um remédio para tomar, um remédio de verme sequer, para tomar, nos postos? Vá ao interior do Pará, vá ao interior do Pará e veja se tem isto.

            E coitados, coitados dos Prefeitos do meu Estado! Coitados dos Prefeitos e Vereadores do meu Estado! Coitados! Esses são os primeiros a apanhar sem terem por quê! Lógico que eu estou falando dos sérios. Esses são os primeiros condenados, porque tudo cai sob a responsabilidade deles, dos Vereadores e dos Prefeitos, sem que eles tenham culpa nenhuma. Olha, o transporte dos alunos, que o Governo tem a obrigação de dar e não dá. Além de todas as estradas, que eu não vou conseguir ler todas, aqui tem, na Bahia, outra que liga a Bahia ao Piauí: Trevo de Pau-a-Pique-Remanso-divisa BA/PI. Fica do outro lado do rio São Francisco, onde parece que a estrada foi esquecida. A BR-349, Bom Jesus da Lapa-Vitória (BA). “Tem que rezar bastante para não morrer nesta estrada”, diz aqui. Todos os comentários estou lendo da revista. E, por final, a BR-150, no Pará. Isso porque não passaram na BR-308, em Viseu, isso porque não passaram lá, não passaram nas pontes da BR-222, que mata quase mensalmente no meu Estado.

            Governadora Ana Júlia Carepa, onde está o seu prestígio com o Presidente, Governadora?

            Dizem que eu falo todo dia aqui, eu tenho que falar do meu Pará. Para falar do meu Pará, eu tenho que falar na senhora. Desculpe-me, Governadora!

            Mas onde está o seu prestígio com o Presidente Lula? Não deixe as estradas como estão, Governadora, estão intransitáveis. Isso faz parte do progresso do meu Estado, além do bem-estar da população, Governadora. Pense nisso, Governadora. Não tenha raiva de mim. Eu sou um simples Senador da República a tentar ajudá-la daqui.

            A PA-150, a estrada de que falo, Eldorado dos Carajás-Sapucaia e Rio Marias-Trevo de Floresta do Araguaia. Atravessar o sul do Pará é um desafio crônico a qualquer motorista: estradas esburacadas e perigo de assalto são constantes.

            Meu Presidente, eu desço desta tribuna, mais uma vez, na certeza de ter cumprido o meu dever de Senador pelo Estado do Pará. Tenho certeza absoluta de que o que faço aqui é tentar melhorar a condição de vida de cada paraense que acreditou em mim.

            Muito obrigado.

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