O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, vou fugir um pouco do texto que preparei, e peço permissão a V. Exª para fazer dessa forma, para, em primeiro lugar, posicionar-me como Senador suplente.

            Estive nesta Casa em 2006, com muita honra, substituindo o Senador José Maranhão, durante quatro meses e um dia. E tive uma grata experiência. Foi uma época fantástica na minha vida, porque esta Casa vivia um momento iluminado, um momento de paz, de tranquilidade, de muito trabalho. Volto a esta Casa hoje, já completando mais de seis meses, na condição de titular, porém, honrosamente, oriundo de uma suplência senatória. Gostaria de me acostar em defesa dessa nova categoria. No Senado Federal agora se caracteriza uma nova categoria de Senadores: Senadores suplentes, Senadores titulares, senadores de primeiro nível, Senadores de segundo nível, Senadores da elite, Senadores privilegiados... Então, é uma experiência diferente, é uma experiência que estou vivendo neste Senado de forma diferente, muito diferente da que encontrei aqui nesta Casa em 2006.

            E tenho assistido a momentos e cenas que, na verdade, estranho muito. Cenas de extrema deselegância, como a que acabei de assistir neste plenário há poucos minutos, na qual um nobre colega, utilizando-se de um artifício, que foi o artifício de pedir um aparte a um colega que aqui falava e fazia homenagem sobre um determinado tema, aborda um assunto que é extremamente constrangedor para todos nós.

            Eu não estou defendendo posição A nem posição B. Eu estou achando que basta, basta de covardia, basta de aparecer perante a opinião pública. A opinião pública está assistindo à TV Senado e está sabendo o que se passa. Existe uma série de companheiros que joga, única e exclusivamente, para a opinião pública. Se o partido se posiciona de uma forma, não honra a posição do partido; na hora das votações, posiciona-se de uma forma, depois vem aqui para tentar consertar, para tentar obter votos nas próximas eleições. É uma vergonha o que se passa em relação ao comportamento de determinados colegas, que vêm aqui para ofender determinados outros colegas, para questionar e, simplesmente, para posar de bom moço perante a opinião pública.

            A opinião pública merece ser extremamente respeitada, a justiça merece ser extremamente respeitada, a mídia, a imprensa, na verdade, merece todos os louros em todos os momentos positivos e negativos do Brasil, porém determinados colegas posarem aqui, única e simplesmente, para a mídia, para ficarem bem perante a opinião pública, posicionarem-se da forma indelicada, o que aconteceu minutos atrás aqui neste Senado, não é o Senado da República a que eu assisti em 2006.

            Conclamo os amigos para fazerem uma reflexão no sentido de que possam analisar o que nós queremos desta Casa, qual é o caminho que nós queremos para esta Casa, porque se nós formos realimentar, todos os dias, nesta Casa, assuntos que já foram, a princípio, juridicamente decididos, nós estamos querendo reaquecer um assunto, e reaquecer um assunto aqui da forma que foi reaquecido minutos atrás visa, única e exclusivamente, posar de maneira falsa perante a opinião pública. Fica assistindo ao que a opinião pública deseja, assistindo ao que a opinião pública quer ouvir, para sair daqui acompanhado de centenas de jornalistas, porque isso, sim, dá ibope. Vir aqui fazer um pronunciamento sobre um assunto sério, correto, não dá ibope; pelo contrário, no dia seguinte, sai na mídia algo falando mal de você. Agora, na hora em que se acosta aqui a um tema que está em evidência e que é pautado pela imprensa... Desculpe-me, Sr. Presidente, esse meu testemunho, mas estou dando testemunho do fundo do meu coração.

            Senador Mozarildo Cavalcanti, pois não.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Roberto, eu quero dizer a V. Exª, primeiro, com relação a essa parte que V. Exª colocou, que hoje está se explorando esse aspecto de Senador suplente, que não teve nenhum voto, que não foi votado, o que é uma deturpação de uma realidade democrática. Quando se vota para Presidente da República, ninguém vota no Vice-Presidente, mas se está elegendo o Vice-Presidente; quando vota para Governador, ninguém vota no Vice-Governador, mas se está elegendo o Vice-Governador. É assim para Prefeito, a mesma coisa. Quantos suplentes de Deputados estão hoje assumindo a cadeira de Deputados? Quantos suplentes de Deputados Estaduais e Vereadores estão assumindo o mandato? A suplência ou a Vice, no caso, é uma instituição democrática. Ou será que se quer, por exemplo, que um senador eleito, ao sair do mandato, dê a vaga para o segundo que foi... E se confundindo uma eleição de senador, que é majoritária, não é uma eleição proporcional em que, em uma aliança ou em um partido, vota-se, soma-se o voto de todos e quem está além da vaga fica suplente. Então, vamos dar o exemplo do Vice-Presidente Itamar Franco, que assumiu a Presidência e que fez o Plano Real, o primeiro passo para a estabilidade econômica. Eu não consigo entender que se fique buscando mecanismos ou motivos para desmerecer uma instituição democrática como o Senado. Depois, há outro aspecto que tem que se prezar muito, que é a democracia. A democracia pressupõe o Estado Democrático de Direito. Portanto, quando se acusa alguém, tem que se partir para o devido processo legal, que implica várias fases. O denunciado tem direito à defesa; investiga-se... E não se querer fazer uma inquisição moderna, em que alguém, já acusado, já é condenado e pronto, não há mais como se defender. Eu quero concordar com V. Exª e dizer que é necessário realmente que nós retomemos não digo nem a elegância, mas a obrigação regimental, ou seja, quando se faz um aparte, deve-se falar sobre o assunto de que se está falando. Quando eu quero fazer um discurso diferente do que o que V. Exª está fazendo, eu vou usar a tribuna, pedindo pelos mecanismos regimentais possíveis. Portanto, quero me solidarizar com a parte preliminar do seu pronunciamento.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP. Intervenção fora do microfone.) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Muito obrigado.

            Eu gostaria, antes, de enfatizar que esse assunto da suplência muito me toca porque eu sou suplente e fui suplente durante muitos anos. Tive o maior respeito e fiz parte das chapas que são eleitas. A eleição de um deputado suplente é diferente: quem não alcançou um coeficiente eleitoral “x” fica na suplência, na expectativa de que alguém o libere para que ocupe a vaga ou de que alguém faleça e, em função disso, a ocupe.

            O senador suplente já é eleito na função de suplente. Quando se candidata, ele o faz na função de 1º suplente ou 2º suplente. Mas, nesta Casa, mais recentemente, existe um profundo desrespeito para com a figura do suplente. O suplente aqui é considerado como a pessoa que só é corajosa, que só fala a verdade porque não foi votado. Só é corajoso porque é suplente e chegou a essa tribuna graças a algum artifício que a lei permite.

            Agora, eu gostaria de dizer que não é artifício o que a lei permite não. A legislação eleitoral cria e instrui a condição de 1º suplente e de 2º suplente. Então, não é nenhuma aberração legal, mas uma legislação. Sou favorável a que seja mudada. Sou favorável a que a legislação para a suplência estabeleça a eleição por meio do voto. Terá o meu apoio qualquer modificação eleitoral nesse sentido. Agora, realmente não aceito o desrespeito existente nesta Casa à figura do senador suplente. Demonstro isso com muito trabalho e com o testemunho de muitos outros suplentes, que muito se tem feito por esta Casa para sermos respeitados.

            Gostaria de ouvir o aparte de nosso Presidente José Sarney.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Quero agradecer a V. Exª as palavras de solidariedade que recebi. Voltava ao meu gabinete, mas ainda tive condições de ouvi-lo, bem como ao Senador Mozarildo. Quero dizer também à Casa que não respondi mais ao Senador Suplicy porque estava tratando de Euclides da Cunha e não queria desviar o assunto do meu discurso. E também para não dizer à Casa que eu não acreditava que o Professor Suplicy, da Fundação Getúlio Vargas, não conhecesse J’accuse, o célebre livro do Zola, que defende justamente uma injustiça. J’accuse é um livro no qual Zola defende a história de uma injustiça, que foi a do capitão Dreyfus. Judeu, foi expulso, veio para a Guiana. Ele, então, faz aquele livro de defesa de uma grande injustiça. Eu disse que Euclides escreveu Os Sertões justamente com esse sentido do J’accuse, quer dizer, no qual ele defendia a injustiça que foi o massacre de Canudos. Então, eu não entendo que o Professor Suplicy não conheça esse livro tão célebre no mundo, que se aplica muito bem se eu fosse colocar em meu lugar - é contra a história de uma grande injustiça que foi conhecida.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Muito obrigado, Senador Sarney, pelo retorno de V. Exª ao plenário para fazer este agradecimento.

            Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Roberto Cavalcanti, eu quero voltar ao assunto do suplente. Eu não sou contra eleger suplente, até porque eu tenho um suplente do qual eu me orgulho muito, que é o Senador Eurípedes Camargo. Agora, o que eu defendo é que, ao assumir, o suplente deixe de ser suplente e passe a ser pleno Senador. Como, isso? Para mim, ele assumiria por razão de morte, de renúncia, ou se o seu titular for levado ao Ministério. Mas aí eu defendo que ele renuncie para ser Ministro. O senhor, por exemplo, não é suplente, porque o seu titular não pode voltar mais para cá. Está certo? Ele não pode mais voltar. Ele assumiu o Governo. Não é isso?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Perfeito.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Então, não é mais suplente. Quem assumiu no lugar de um Senador que faleceu, no lugar de um Senador que renunciou, foi suplente; não é mais suplente. Por isso eu defendo que, para ser Ministro, deve renunciar; para ser Secretário de Município, o Vereador deve renunciar; para ser Secretário do Governo Estadual, o Deputado deve renunciar. Aí, quem assume deixou de ser suplente. Então, sou favorável a que haja eleição de suplente, mas que, quando ele assuma, ele não seja mais suplente, ele substitua plenamente o titular. Para isso, basta uma coisa muito simples: ao aceitar um cargo fora do Legislativo, o parlamentar é obrigado a renunciar ao seu posto. E isso já é feito num caso, e temos um exemplo: o Dr. Meirelles, para ser Presidente do Banco Central, renunciou ao mandato de Deputado antes mesmo de assumir. Por que isso não vale para Ministérios? Por que isso não vale para Secretarias de Estado? Agora, vou dizer por que defendo isso. Porque, ao ter um suplente assumindo no lugar de um titular que está no Ministério, esse suplente está, na verdade, sendo nomeado pelo Presidente da República. Aí se misturam os dois Poderes. O Presidente da República não pode lhe tirar daqui, mas o Presidente pode tirar outros suplentes que estão no exercício de um cargo, temporariamente. Aí eu acho ruim. Hoje, a Presidência da CPI está nas mãos do Presidente da República. Amanhã, se ele mandar de volta o Ministro Nascimento, nós não temos Presidente da CPI. O Presidente do Conselho de Ética está nas mãos do Governador Cabral, do Rio de Janeiro, porque ele é suplente do suplente do Senador Cabral. Então, o Senado, hoje, depende do Presidente da República, depende de um Governador. Nesse sentido, eu defendo a eleição do suplente, mas eu não defendo que o suplente assuma. Quando ele assume, ele já não é mais suplente, ele é Senador, igual a qualquer outro. É o caso seu e é o caso de outros, mas não é o caso de todos.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço o aparte de V. Exª, principalmente porque se trata de uma pessoa pela qual eu nutro uma admiração e uma amizade há mais de quarenta anos - não vou dizer quantos anos, porque vai nos comprometer -, e comungo da opinião. Porém, Senador Cristovam, não é isso que se passa no cotidiano desta Casa, não é isso que se passa no cotidiano da imprensa. Suplente, qualquer que seja sua condição, como é a nossa, que é hoje de Senador titular, não tem o respeito e não tem a referência que deveria ter. E não há nenhuma indignação aqui nesta Casa sobre isso. Ninguém se levanta para protestar contra o tratamento que alguns colegas e alguns membros da imprensa dão quando se referem a Senadores que aqui estão por mérito próprio, graças a um instrumento legal, que é o instrumento da suplência, em se tratando de Senadores: primeiro e segundo suplente.

            Mas gostaria de pedir permissão ao Presidente para fazer o meu pronunciamento, e que o tempo em que fizemos esse debate seja tolerado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, ainda em 2003, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.

            De caráter interministerial, o Programa objetiva “a implementação, de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda”.

            Mais tarde, em 2005, a Lei nº 11.097, sancionada em 13 de janeiro daquele ano, tornou obrigatória a adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo o território nacional. A adição foi prevista num percentual de 2% após três anos de publicação da Lei, isto é, em 2008, e de 5% após oito anos. Criaram-se, com isso, as condições para a produção e o consumo desse combustível no Brasil, dando-se à produção uma dimensão social, voltada à geração de emprego e renda.

            O Presidente Lula inaugurou, em abril passado, a terceira unidade de produção de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros, Minas Gerais. E eu tive, Sr. Presidente, o privilégio de participar dessa solenidade. As outras duas foram instaladas em Candeias, na Bahia, e em Quixadá, no Ceará, cumprindo bem a finalidade do programa relacionada à geração de emprego e renda.

            A construção da Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, de Montes Claros, custou R$95 milhões e gerou 1.900 postos de trabalho diretos. Dado o seu comprometimento com o Selo Combustível Social, que exige a aquisição de um percentual mínimo de oleaginosas oriundas da agricultura familiar como insumo para a produção de biodiesel, já foram contratados 8.200 agricultores familiares, dos quais 7.000 para a produção de mamona e girassol, 1.000 para a produção de macaúba e 200 para a produção de soja. Há previsão de se agregar, no total, 20.000 produtores familiares ao fornecimento de matéria-prima à Usina Darcy Ribeiro.

            O potencial estimado de renda agrícola para o suprimento da Usina, na fase atual, com produção de 57.000m³ por ano, é de R$100 milhões anuais. Essa produção deverá ser ampliada, no entanto, para 80.000m³ até 2013, o que deverá aumentar também o consumo de matéria-prima e, por consequência, a geração de emprego e renda regionais. Trata-se, como se vê, de investimentos com um excelente potencial de criação de empregos e renda de forma duradoura.

            A Petrobras Biocombustível prevê inversões de recursos da ordem de US$2,4 bilhões no segmento de produção de biodiesel e etanol entre este ano e 2013, dos quais 91% ficarão no Brasil. Esse valor faz parte de um total de US$2,8 bilhões destinados pela Petrobras ao negócio de biocombustíveis, o que representa um aumento de 87% em relação ao seu plano anterior.

            Como se vê, trata-se de um programa até aqui muito bem sucedido, com perspectivas de avançar e se consolidar nos próximos anos, ampliando a produção e o uso do biodiesel no Brasil. Com ele, estão sendo criadas as condições concretas para deslanchar a produção em larga escala desse combustível, quando chegar o momento oportuno. Além disso, atinge-se importante objetivo no que diz respeito ao desenvolvimento social das regiões mais pobres do País.

            Gostaria, no entanto, Sr. Presidente, de, na condição de representante do Estado da Paraíba, mostrar e manifestar minha decepção quanto ao programa de investimentos da Petrobras. É que ele não previu nada de concreto na construção de nenhuma unidade de produção de biodiesel em nosso Estado, em que pesem as condições favoráveis para isso, bem como as nossas prementes necessidades de geração de emprego e renda.

            O Presidente Lula, em visita ao nosso Estado no último dia 28, reiterou a promessa no sentido da construção de uma usina de biodiesel em nosso Estado. Porém, concretamente, por parte da Petrobras, nada existe.

            Essa reivindicação não é apenas minha. A Assembléia Legislativa do Estado aprovou moção fazendo esse mesmo pleito, prontamente subscrita por mim e encaminhada ao Sr. Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia.

            Não, não se trata de postulação esdrúxula, fora de propósito. Ao contrário, a Paraíba oferece condições bastante favoráveis a um empreendimento dessa natureza, razão pela qual nos animamos a reivindicá-lo. Ademais, como já disse, nosso Estado é um dos de menor Índice de Desenvolvimento Humano do País, o que nos confronta com uma enorme necessidade de geração de emprego e renda de caráter permanente.

            Essas razões certamente recomendam a instalação de uma usina de biodiesel na Paraíba.

         No que diz respeito às condições para a implantação de uma usina de biodiesel, gostaria de destacar alguns aspectos. O território paraibano apresenta condições competitivas para o plantio de oleaginosas, em particular da mamoneira, notadamente nas regiões do Sertão Paraibano, da Borborema e do Agreste Paraibano, numa área que envolve 52 Municípios, de acordo com Centro Nacional de Pesquisa do Algodão da Embrapa (Embrapa-CNPA).

         A Paraíba também se tem destacado na pesquisa que envolve a caracterização físico-química e a definição do potencial energético do biodiesel de mamona, soja, babaçu, dendê, algodão e girassol. Esse trabalho é feito pelo Laboratório de Combustível do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da Universidade Federal da Paraíba, que também é credenciado junto à Agência Nacional do Petróleo para controle de qualidade de combustíveis no Estado.

            Além disso, pesquisas relacionadas ao cultivo de mamona e à produção de biodiesel têm sido desenvolvidas com sucesso nos cursos de Engenharia Agrícola e de Química da Universidade Federal de Campina Grande e na Embrapa.

            Por fim, Sr. Presidente - e este talvez seja o argumento mais importante -, de acordo com o próprio Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, no semiárido, a renda anual líquida de uma família que cultive cinco hectares de mamona, com produção média entre 700 e 1,2 mil quilos por hectare, deve variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. Essa produção pode ser ainda consorciada com outras culturas de subsistência, como milho e feijão, o que representa muito para a gente pobre do sertão.

            Mas há ainda outra razão, que gostaria de apresentar, essa já de natureza mais política. Refiro-me ao fato de que o Governo Federal está em dívida com a Paraíba. Nosso Estado acha-se praticamente excluído do PAC e dos investimentos da Petrobras e não conta com nenhum grande projeto estruturante do Governo Federal.

            Quero reiterar, assim, a reivindicação da Paraíba no sentido de que o Estado seja incluído no programa de construção de usinas de biodiesel da Petrobras. Será, com certeza, um investimento plenamente adequado, que fará justiça e trará dignidade ao sofrido povo da Paraíba, notadamente àquele das regiões mais pobres do nosso Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado pela tolerância quanto ao tempo.

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