O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador) - Sem lenço e sem documento.

            Senador Mão Santa, Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna na esteira do pronunciamento do Senador Jarbas Vasconcelos, brilhante como sempre, para revelar as minhas apreensões em relação ao comportamento do Presidente Lula, recentemente, na Bolívia.

            O Presidente Lula visitou oficialmente a Bolívia. Nada surpreendente, normal. Uma visita presidencial a outro país é algo da rotina diplomática. O que é surpreendente, sem dúvida, são os termos dessa visita e as suas circunstâncias.

            O Presidente Lula esteve exatamente na região produtora de cocaína e berço político do Presidente Evo Morales. Antes é bom, fazendo um parêntesis, relembrar que, há pouco tempo, Evo Morales, de forma abrupta e autoritária, adonou-se de parte de extraordinário patrimônio da Petrobras instalado naquele país, proporcionando um grave incidente diplomático e proporcionando entre nós, brasileiros, uma forte indignação.

            O Presidente Lula, com a sua extremada generosidade internacional, esqueceu-se desses episódios. E não foi de mãos vazias à Bolívia, foi de mãos cheias, celebrando alguns convênios, especialmente favorecendo o país vizinho com um aporte de cerca de US$332 milhões para a construção de uma estrada.

            Não seria isso algo negativo se tivéssemos, no Brasil, maravilhosas estradas, se não estivéssemos necessitando restaurar esse patrimônio rodoviário conquistado pelo povo brasileiro, que pagou impostos exageradamente para que esse sistema viário fosse construído no Brasil. São rodovias destruídas, são rodovias praticamente dizimadas pelo tempo e pelo descaso governamental, sem recursos para a sua recuperação.

            Faço referência, como exemplo, ao meu Estado do Paraná. Lá está uma rodovia, como a Estrada Boiadeira, aguardando a sua conclusão há cerca de 18 anos, Senador Mão Santa. Desde que deixei o governo, houve a paralisação; e, de lá para cá, a obra não caminha. Ou a duplicação de Cascavel a Foz do Iguaçu, por exemplo, para ficar em dois exemplos.

            Como justificar o aporte de US$332 milhões a outro país para construção de uma rodovia?

            Mas essas benesses foram concedidas num clima de festa e de campanha eleitoral no principal reduto do Presidente Evo Morales, candidato à reeleição - e a eleição se dará agora, no mês de outubro. O Presidente Lula ofereceu apoio explícito ao Presidente Morales na sua caminhada para a reeleição.

            O que mais chamou atenção, no entanto, Srªs e Srs. Senadores, nesse pacote de bondades foi o anúncio feito pelo Presidente Lula, durante o discurso de apoio à reeleição de Evo Morales, de que o Brasil substituirá os Estados Unidos em um acordo de preferência tarifária para compra de têxteis, suspenso por Washington sob a alegação de falta de colaboração no combate ao narcotráfico. Ou seja, os Estados Unidos suspendem acordo que exigia uma participação no combate ao narcotráfico, suspendem porque não está havendo respeito ao acordo celebrado, uma vez que, ao contrário, o governo boliviano estimula o narcotráfico. E o Brasil tem sido a principal vítima do narcotráfico.

            “O Brasil [para explicar esse acordo] vai comprar os produtos têxteis da Bolívia com tarifa zero, para a importação de US$21 milhões. São exatamente as preferências perdidas nos Estados Unidos”, declarou o Presidente Lula para uma audiência composta de simpatizantes de Evo Morales, na Villa Tunari - repito: o grande reduto eleitoral e, sobretudo, o setor produtivo de cocaína daquele País.

            No ano passado, portanto, a Bolívia foi excluída dos benefícios tarifários concedidos pelos Estados Unidos - Lei de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas, que condiciona incentivos à exportação ao combate ao narcotráfico. A exclusão foi uma represália exatamente à expulsão do embaixador americano em La Paz e de funcionários da DEA (Agência Antidrogas dos Estados Unidos), acusados de “conspiração”, bem ao estilo Hugo Chávez. No mês passado, a decisão foi ratificada pelo Presidente Barack Obama, que diz que o “alto escalão do governo” incentiva a produção de coca, matéria-prima da cocaína.

            Portanto, a razão é esta: o governo boliviano estimula a produção de coca, que é a matéria-prima da cocaína, exportada para o Brasil, e que produz aqui um cenário de infortúnio, assaltando inúmeras famílias brasileiras, invadidas pelo vício das drogas, especialmente na juventude, dizimando os seres humanos, que são assassinados em função das turbulências que provoca o vício.

            O Brasil tem sido a grande vítima. E essa parceria do tráfico de drogas com as Farc, das Farc com o tráfico de drogas... As Farc, essa organização que tem, no Brasil, apoio e participação de complacência, de conivência, de cumplicidade e que é causa, sim, de males maiores que atormentam a sociedade brasileira, em razão do tráfico de drogas, que alimenta financeiramente a manutenção dessa organização criminosa que tem que ser combatida por todos os democratas.

            Eu repito: a Bolívia é o principal fornecedor de cocaína ao Brasil, que recebe cerca de 70% da produção daquele país.

            Segundo o Escritório da ONU contra a Droga e o Crime (Unodc), em 2008 houve um aumento de 6% na área de cultivo e de 9% no potencial de produção de cocaína na Bolívia. É o maior índice dos três países produtores, que incluem, ainda, a Colômbia e o Peru.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu tenho uma série de indagações a formular desta tribuna, mas, antes, quero conceder um aparte, com prazer, ao Senador João Pedro, Senador do PT, que me honra com o seu aparte.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Alvaro Dias, cheguei agora, mas estava acompanhando o pronunciamento de V. Exª no meu gabinete. Eu gostaria de fazer uma ponderação, de forma muita clara, fazendo um corte do que é cocaína, do que é narcotráfico - que nós condenamos - e do que é a folha da coca. É delicado isso, mas faz parte da cultura dos povos andinos, dos povos da Amazônia, principalmente dos povos indígenas. Nós temos que ter muito cuidado, porque estamos falando para o Brasil. Se não fizermos uma dicotomia do que é cultural e o que não é, podemos passar a ideia de que todo o povo da Bolívia, país que tem a maior população indígena entre os países da América Latina... tratarmos esse povo como se fosse dependente. Fiquei preocupado. Sei que V. Exª não está fazendo um discurso nessa direção, não está conceituando de forma generalizada, mas é bom tratarmos o tema respeitando a diversidade cultural da América Latina. Uma parte significativa do povo da Bolívia é mão-de-obra em São Paulo, em Curitiba, nas indústrias do Sul do Brasil. Então, são irmãos latinos, e precisamos fazer essa separação. Temos de colocar, inclusive no discurso de V. Exª, que a sociedade norte-americana é a maior consumidora de droga, de cocaína. Temos de condenar isso. Fiquei preocupado também quando V. Exª começou o discurso e disse: o Presidente Lula visitou a principal área, o centro... Não da cocaína. Ele visitou um país. Então, temos de separar isso. Não devemos confundir a coca, a folha, o chá, que qualquer hotel na Bolívia oferece para o turista - é uma cultura daquele povo -, com a cocaína, com o pó, com o laboratório. Então, são duas coisas separadas. Eu penso que a Bolívia merece a nossa solidariedade, o nosso respeito. Não só a Bolívia, mas o Peru, a Colômbia. A Amazônia tem a coca. Os povos indígenas, de forma milenar, cultivam a coca, que é bem diferente da cocaína. Então, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, mas estou fazendo o aparte para separarmos e não carimbarmos uma população pobre, uma população irmã, que é a população da Bolívia, com esse carimbo da cocaína, que ela não tem.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador João Pedro, agradeço o aparte de V. Exª, que me dá a oportunidade de dizer que respeito a cultura e as tradições de todos os povos, de todas as nações, mas me refiro não à cultura boliviana, mas à nossa cultura. Certamente, para o povo brasileiro, essa foto do Presidente Lula ao lado do Presidente Evo Morales, decorado com um colar de folhas de coca, não orienta para o bem, em razão da cultura do nosso País, das tradições...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...do nosso País.

            Peço a V.Exª mais um tempo que eu vou concluir.

            No Brasil, nós estamos sendo vítimas da importação da cocaína da Bolívia. Como disse há pouco, 70% da produção de cocaína da Bolívia é exportada para o nosso País. Aqui é que ela está matando, aqui é que ela está produzindo a infelicidade nas famílias brasileiras. É aqui no Brasil que a cocaína está dizimando jovens, está provocando violência, é aqui que ela está destruindo.

            É claro que eu não vou discutir se na Bolívia tomam o chá de coca ou cheiram a cocaína. O que eu estou discutindo é que a cocaína é exportada para o Brasil e aqui ela produz danos. Aqui, infelizmente, ela é um instrumento a dilacerar o cerne da sociedade brasileira.

            Seria oportuno, portanto, o Brasil substituir os Estados Unidos num acordo de condições tão excepcionais, oferecendo regalias a um país que, ostensivamente, não coopera com o combate ao narcotráfico na região?

            Essa ponderação e essa reflexão são necessárias.

            Em que pesem as tradições, eu repito, as tradições locais, questionamos se é adequada a moldura do Presidente Lula discursar em apoio a Evo.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Estou concluindo, Sr. Presidente. Vejo que esse relógio é generoso com alguns Senadores, mas é impiedoso com outros. Mas eu vou concluir.

            Eu repito que não vejo, assim, com naturalidade a presença do Presidente Lula discursando a favor da reeleição de Evo Morales, usando um colar de folhas de coca. Não me parece ser a imagem adequada. Não me parece ser uma postura didática, pedagógica. Ao contrário, parece ser um estímulo às drogas. No Brasil, é assim que se vê, essa é a leitura que se faz aqui. E nós temos que considerar a forma de ver do povo brasileiro.

            Eu recebi inúmeros e-mails - por isso compareci a esta tribuna na tarde de hoje - de pessoas indignadas com essa fotografia, que até foi evitada na imprensa nacional, mas que circulou pela Internet, porque ela, realmente, não faz bem aos olhos do povo brasileiro.

            O Governo brasileiro poderia ter escolhido outro local para essa visita. Essa região é conhecida, sim, pelo refino e pela exportação da cocaína. Não há como se prestigiar região responsável pelo refino e exportação de cocaína.

            O objetivo foi colaborar com a reeleição de Evo, visitando seu berço político? Seria, da nossa parte pelo menos, dispensável saber se o objetivo foi esse. O que nos importa é saber as consequências dessa visita, os reflexos desse ato do Presidente Lula.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concluindo, agora, pra valer.

         Realmente, essa solidariedade cega, temerária e sem limites nos surpreendeu como notícia desse final de semana.

            Muito obrigado, Presidente.

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