O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de vir aqui hoje falar para lembrar - como outros Senadores fizeram - os 55 anos da morte de Getúlio Vargas. Exatamente hoje, comemoramos 55 anos do dia em que o Presidente Getúlio Vargas preferiu sair da política e entrar na história com a sua morte voluntária.

            Com aquele gesto, Getúlio se transformou em um dos heróis brasileiros, um herói que a gente pode dizer ao nível de Tiradentes e de raros na nossa política, um herói do nível do Allende, do Balmaceda, os dois do Chile, que foram capazes de dizer: “Basta, terminou meu tempo na política. Não submeto minha honra à governabilidade”. E suicidou-se.

            Mas o grande mérito de Getúlio não está nesse gesto. O grande mérito de Getúlio não está na coragem, no heroísmo, na opção, não está em ter, com isso, impedido o golpe, que aconteceria certamente, da direita no Brasil. Não está porque, nesse gesto, ele viabilizou a eleição de Juscelino Kubitschek e a continuação do seu rumo. Nada disso, a meu ver, é fundamental. O que é fundamental é o que ele fez no seu governo.

            Não vou discutir o ponto que eu também acho que merece uma análise crítica, que é o fato de que foi um governo, sem dúvida alguma, autoritário e até com alguns gestos que não se justificam, em nenhuma hipótese, de serem cometidos.

            Não vou olhar esse lado. O que vou olhar é que ele conseguiu dar, Senadora Rosalba, a última inflexão que este País, de fato, deu. Salvo façamos justiça à inflexão de 85, da democratização, durante o Governo do Presidente Sarney, em que houve também uma inflexão.

            Mas o Presidente Getúlio Vargas recebeu um Brasil que era rural, monoexportador agrícola, absolutamente atrasado em todos os sentidos que a gente considere. Um país sem qualquer base de infraestrutura, com uma elite agrícola que dominava com o mesmo ranço que vinha ainda da escravidão. Um país agrícola, rural, monoexportador, absolutamente dominado pela política do compadrio, um país que a gente poderia dizer quase que medieval. E ele deixou o País em um rumo completamente diferente, deixou o País no rumo da industrialização, da urbanização, da modernização. Ele deixou o País caminhando para sair daquele passado e entrar em um presente da infraestrutura, da indústria, do urbano, do moderno.

            Foi isso que o deixou, de fato, na história. O gesto dramático que hoje a gente comemora, há 55 anos, os equívocos do autoritarismo, tudo isso fica menor diante da transformação social e econômica do Brasil.

            Isso ele conseguiu, Senador Mão Santa, graças basicamente a dois instrumentos: o protecionismo industrial, que fechou o Brasil para a indústria externa e que disse: vamos fabricar aqui o que a gente atualmente importa; e o segundo ponto foi a estatização, utilizando as forças do Estado para construir a infraestrutura, para definir um mínimo de regras que fizessem com que a economia seguisse adiante.

            Não fossem esses dois princípios, o Brasil hoje não estaria onde está. O protecionismo, que impedia a importação daquilo que aqui a gente poderia produzir, e, obviamente, a estatização de alguns setores fundamentais da infraestrutura e da economia de base. Dois instrumentos que permaneceram durante quase sessenta anos.

            E nesses sessenta anos, o Brasil cresceu muito, mas mudou pouco do ponto de vista do modelo civilizatório que tem. Claro que não há comparação entre a produção de hoje e a produção no final do Governo Vargas, em 1954. O Brasil ficou uma potência em produção. O Brasil ampliou, de uma maneira que ninguém imaginava, a sua infraestrutura econômica. O Brasil ocupou espaço de uma maneira que era pouco previsível naquele instante. O Brasil realmente deu um grande salto de lá para cá, mas não mudou o seu modelo, não fez inflexão do seu modelo. Continua um país, embora muito maior, com o mesmo caráter, o caráter de um país baseado na indústria mecânica, de um país não mais necessitando do protecionismo, porque é capaz de concorrer com o mundo inteiro, mas nos bens da indústria mecânica, não somos capazes de concorrer nos bens da indústria do conhecimento.

            Um país que deu um salto na infraestrutura que foi construída, mas uma infraestrutura do mesmo padrão, só que maior. O País continua com a concentração de renda, que teve mudanças cosméticas. Não regrediu, mas o que avançou não permite dizer que houve um salto estrutural, que houve um caráter novo na distribuição da renda. Houve uma distribuição de renda, mas não houve uma mudança no caráter de como a renda se concentra no País. Um País que tem hoje a postura de descobrir, pelo menos intelectualmente, a importância da ecologia, mas que não foi capaz, ainda, de incorporar, na essência de sua indústria, a relação da produção com o meio ambiente. Ainda somos um País de economia predadora da natureza.

            Portanto, no momento em que a gente comemora 55 anos da saída - com um tiro no peito, dado por ele próprio - da vida para entrar na história, de Getúlio, creio que é hora de pensarmos na inflexão que estamos devendo - nós, os líderes que somos posteriores a ele - na história do Brasil. Estamos precisando de outro presidente para fazer uma inflexão, para dobrar, mais do que acelerar; para construir um novo Brasil, mais do que fazer com que esse aí fique mais grande, porque nem “maior” é a palavra certa. E o perfil desse novo Brasil, desse Brasil que exige uma mudança de rumo, é o de um país em que a indústria mecânica não seja mais a fonte fundamental da nossa riqueza; em que a riqueza esteja, fundamentalmente, na indústria do conhecimento - aquilo que os países ditos de ponta, desenvolvidos, estão fazendo.

            Hoje, o Brasil é, talvez, se não o maior, um dos maiores exportadores de automóveis. Por quê? Porque os outros países já não estão fazendo automóveis.

Os outros países estão fazendo os robôs que fabricam automóveis no Brasil. O Brasil é um grande exportador de tecidos. Os outros países já não estão fazendo. Os outros países estão fazendo as máquinas de geração nova, robotizadas, que fabricam tecidos. O Brasil é um grande produtor de remédios, mas usando as fórmulas importadas do exterior. Até os nossos aviões da Embraer, que, de fato, são um produto que simboliza a modernidade, analisando-se a essência deles, esses aviões usam inteligência externa naqueles produtos que são de alta tecnologia.

            Nós precisamos dar uma virada. Nós precisamos inflexionar o Brasil na direção de uma indústria do conhecimento como sendo a base do nosso progresso. Não que se faça uma inflexão como essa de um dia para o outro, mas tem-se que começar. Tem-se que começar, mesmo que se levem décadas. Mas tem-se que começar, e, ao meu ver, nós, o conjunto do povo brasileiro, não estamos ainda convencidos de que temos potencial para atingir esse ponto. Até que fazemos gestos: temos universidades, alguns centros de pesquisa, mas nada disso na dimensão do que o tamanho do Brasil permite.

            Nós estamos importando - e precisamos - aviões e submarinos. Outros países estão produzindo aviões e submarinos, países que, há 40, 50 anos, estavam atrás do Brasil. Hoje, não importam: produzem, porque nós não definimos como objetivo central, como rumo do futuro, a indústria do conhecimento como a base do nosso progresso. Continuamos achando que o progresso vem da indústria mecânica e da produção de bens primários, como ferro e soja, e olhem que a soja já é um produto que é produzido no Brasil, hoje, graças a uma certa quantidade de ciência e tecnologia que a Embrapa produz, como o ITA produziu os aviões da Embraer.

            Precisamos fazer uma inflexão para o País, em que a renda se distribua de fato; em que o País tenha um caráter de distribuição de renda, e não em que a distribuição de renda se faça apenas por efeito de programas de assistência governamental; em que a distribuição se dê dentro do processo produtivo, e não de fora, vindo do Governo. Enquanto a distribuição de renda vier do Governo, ela será pequena, irrisória. Embora importante, irrisória. E não é esse o caráter da economia. Por isso, a preocupação do atual Governo, muitas vezes, de ter um sucessor que tenha um programa de transferência de renda.

            Senador João Pedro, se de fato a distribuição de renda já estivesse dentro do caráter do nosso processo econômico-social, ninguém poderia parar programa de distribuição de renda. Lamentavelmente, um programa como o Bolsa Família é uma opção governamental, não faz parte do caráter do Brasil, não faz parte do caráter das nossas características econômicas e sociais. É uma opção pública, governamental; pode vir e pode ir embora.

            Temos que fazer com que a distribuição de renda seja parte das características intrínsecas da nossa economia. Essa é uma inflexão que a gente precisa dar. A gente precisa dar uma inflexão, para que a urbanização, que começou com Getúlio, deixe de ser caótica, como ficou nas últimas décadas. É preciso fazer com que essa urbanização, que foi um passo adiante, assuma a característica de uma urbanização limpa, o que significa pacífica, com a solução dos problemas ambientais, que vêm dos problemas sanitários; que seja com programas sérios de habitação. Precisamos modernizar as cidades, que, podemos dizer, começaram com Getúlio Vargas. Esta é uma inflexão que a gente precisa fazer: com que a urbanização seja limpa, digna, decente, eficiente e pacífica.

            Precisamos fazer uma inflexão na democracia, porque conseguimos dar um salto alto na democracia. Mas hoje é uma democracia em que um Poder tem mais poder do que os outros Poderes. Precisamos consolidar a democracia em que os Poderes são todos iguais. Hoje, não são. Hoje, existe um Poder inferior, o Congresso, e dois superiores, o Executivo e o Judiciário, pelas medidas judiciais ou pelas medidas provisórias. E o Poder lá embaixo, que deveria ser o principal, embora não superior, é o Poder Legislativo. É preciso dar um salto. E esse salto vai precisar de uma inflexão em que o Poder Executivo seja capaz de conviver com a oposição, em que a oposição seja capaz de conviver com o Governo, mas que, em nenhuma hipótese, aceitemos que, para ser Presidente das Casas, tenha-se de ser aliado do Governo. Não existe democracia plena, enquanto não tivermos uma democracia em que o Presidente do Congresso, das duas Casas, em que os Presidentes sejam das duas Casas e não escolhidos sob a influência de um Presidente da República. 

            Nós precisamos fazer essas e outras inflexões. Precisamos passar a ser um País exportador de bens de ciência e tecnologia e não exportador de indústria mecânica primária e de bens primários diretamente. E essa inflexão só virá, se nós tivermos um processo de eleição presidencial em que haja debate sobre alternativas, sobre como dobrar e não apenas como acelerar.

            Lamentavelmente, estávamos caminhando para um processo eleitoral plebiscitário entre dois iguais. Os passados podiam ser diferentes; as caras, diferentes; os partidos, diferentes, mas o caráter era o mesmo. O caráter é o do mesmo velho Brasil, que começou quando Getúlio Vargas, em 1930, iniciou a industrialização brasileira; quando Juscelino consolidou e deu um salto; quando os militares foram capazes e necessitaram de usar o autoritarismo, para levar adiante esse processo; quando a nossa democracia veio, mas não chegou à economia nem ao social.

            O Brasil é um país republicano na política - e olhe lá que nem tanto -, mas nem republicano no social, nem republicano no econômico. No social, nós somos um país dividido entre uma aristocracia e uma plebe; na economia, nós somos um país que beneficia uma parte apenas da população.

            Nós precisamos dessa inflexão. Cinquenta e cinco anos depois da morte de Getúlio Vargas, quero lembrar que essa inflexão agora não deve ser mais como a de 1930, em que foi necessária uma revolução e a implantação de um regime, por 15 anos, autoritário.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Autoritário e sem democracia. Não. Nós precisamos agora fazer essa inflexão dentro do mais rigoroso marco republicano e democrático.

            Mesmo assim, eu não posso deixar de lembrar que esse Presidente, que deu esse salto, que fez essa inflexão, que fez essa dobra em 1930, a partir de uma revolução, tomando o poder, destituindo o Presidente - o que não é absolutamente recomendável -, esse Presidente pertenceu a um partido que é o antecessor daquele ao qual eu pertenço hoje, que é o PDT.

            Por isso, eu creio que o PDT é um partido que tem a obrigação de trazer um discurso da necessidade de uma inflexão na história do Brasil, de fazer a contestação daqueles que defendem que o Brasil precisa apenas acelerar, sem perceber que essa aceleração leva ao desastre, leva ao abismo. E, quando a gente vai para o abismo, é melhor ir devagar do que acelerar; é melhor desacelerar do que acelerar - o abismo do desequilíbrio ecológico, o abismo da concentração, porque, de fato, ela existe nos serviços. Mesmo que haja uma pequena diminuição na concentração da renda não houve nenhuma diminuição na concentração dos serviços educacionais, na concentração dos serviços de saúde, na concentração da cultura e dos outros benefícios que caracterizam uma sociedade moderna. A nossa modernidade ainda é uma modernidade partida, com uma apartação que beneficia apenas uma parte da sociedade e joga esmolas para a outra parte da sociedade.

            O PDT por isso, Senador João Pedro, a meu ver, tem que participar intensamente desse debate. Não pode ficar atrelado aos outros partidos ou a outro partido, deixando que a opção sobre o rumo do futuro seja feita sem um debate profundo, ou um debate em que estejamos alienados, marginalizados, sem sermos escutados.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu gostaria de lembrar que, nestes 55 anos da morte de Getúlio, há necessidade de nova inflexão neste País, de dobrar o modelo que ele começou e que continua até hoje só aumentando de tamanho, mas sem fazer nenhuma virada - nenhuma, absolutamente nenhuma - porque as últimas tentativas, como foram as reformas de base, fracassaram; como foi mesmo a eleição direta, trazendo presidentes de esquerda, que conseguimos trazer ao poder, fazendo a mudança. E dizer que esse Partido que é herdeiro de Getúlio precisa participar deste debate, e isso só se faz tendo uma opção clara: tendo um candidato a Presidente da República.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, mas eu quero passar a palavra ao Senador João Pedro, que pediu um aparte.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Cristovam, V. Exª faz uma reflexão, faz um pronunciamento e, evidentemente, aborda vários aspectos. Eu gostaria só de destacar que o Brasil de 50, do início dos anos 60, da polarização entre PTB e PSB...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - PSDB.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não. PSD e PTB, UDN.... Quer dizer, o Brasil... V. Exª fala da sociedade brasileira. É para mostrar que nós evoluímos e temos hoje duas grandes polarizações em um outro contexto, mas eu tenho uma avaliação de que houve uma evolução no Brasil. Organizar partidos políticos não é um processo simples, mas a polarização de hoje, do PSDB em um bloco e do PT em um outro bloco, mostra uma evolução, uma mudança significativa da polarização de UDN, do PTB, do PSD.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, peço-lhe um pouco de tempo, mas não muito, só para responder. Meu discurso eu terminei.

            Quero apenas dizer que, para mim, o Brasil cresceu muito, evoluiu um pouco e mudou quase nada no seu caráter. Continua uma sociedade excludente, mesmo que seja capaz de eleger um Presidente que vem das classes excluídas. Foi ele que furou e não a classe que chegou ao poder. Continua um País depredador da natureza; parou de ser um país que financia seu próprio desenvolvimento com a inflação, mas não tem sido um país capaz de ter recursos suficientes para fazer avançar investimentos nos níveis que nós desejamos.

            Finalmente, Senador João Pedro, correndo o risco de exagerar na minha comparação, não sei se foi um grande avanço da UDN e do PSD ao PT...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu não sei se foi apenas um grande avanço ou se não foi também um retrocesso das esquerdas para se aproximarem mais da UDN e do PSD. Lembrem-se de que, naquela época, as esquerdas que nós tínhamos, e cujos discursos não servem mais para hoje, tinham discursos muito mais avançados. Eram discursos que propunham rupturas, transformação, mudança, como o Partido Comunista Brasileiro, o Partido Comunista do Brasil, o Partido Socialista daquela época.

            Hoje, a gente sabe que os nossos partidos de esquerda não propõem esse salto, não propõem essa ruptura. Houve um avanço, mas um avanço extremamente bem comportado, aceitando muitas das regras que implicavam manter o mesmo caráter para a sociedade brasileira. Nós melhoramos, mas não revolucionamos. 

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