O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faz uma semana, faz oito dias, hoje, nove dias que um grupo de Parlamentares, de Senadores, cuja comitiva foi liderada pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Senador Azeredo, visitou o Haiti, país da América Central.

            Sr. Presidente, além de imbuído de fazer o relato da viagem, venho a esta tribuna colocar a minha voz para fazer um alerta acerca das condições humanas da população do Haiti. São quase nove milhões de haitianos, uma população significativa. E significativa é a história do Haiti, principalmente se olharmos a pujança da economia do Haiti em meados do século XX. 

            Quem visita esse país nos dias de hoje, principalmente a cidadã, o cidadão que tem valores humanitários, que tem o humanismo como um projeto para a humanidade, sai do Haiti preocupado, revoltado, indignado com a situação daquele país.

            A nossa comitiva ficou hospedada num acampamento do Exército brasileiro. O Brasil está no Haiti desde 2004. É bom registrar que foi o Governo do Haiti que pediu a presença das forças de paz da ONU. O Governo do Haiti reitera a presença do Brasil naquele país.

            Mas Sr. Presidente, estudar o Haiti, tentar compreender o Haiti, prestar solidariedade àquele povo, povo irmão, povo latino, mergulhar naquela situação, é um dever, principalmente dos homens públicos, principalmente dos homens públicos.

            É chocante a situação no Haiti. Não se pode comparar a situação no Haiti com a situação no Brasil, com a pobreza do Brasil, com a ausência do Estado brasileiro em algumas localidades de nosso País, Presidente Mão Santa. O que vimos mexe com a nossa sensibilidade, visitar aquele povo mexe com nossos valores.

            Numa das visitas a um bairro da capital, Porto Príncipe, parte da nossa comitiva chorou. Não conversei com o Senador Gerson Camata, mas quero fazer o registro aqui de que foram honrosas as lágrimas do Senador Gerson Camata, comovido com a situação do povo haitiano num bairro da cidade de Porto Príncipe, a capital, comovido com a situação dos seres humanos daquele bairro. É gravíssima a situação lá.

            Quero registrar o que vi aqui neste Senado, quero registrar para a sociedade brasileira. Tive contato com uma criança abandonada por sua família, e abandonada para morrer, Srs. Senadores. A família a descartou, a família abriu mão de uma criança.

            Em Porto Príncipe falta água potável. Em Porto Príncipe faltam alimentos. Em Porto Príncipe o povo está se matando por ausência absoluta do Estado. O País não obteve, nesses últimos anos, estabilidade econômica, estabilidade social, estabilidade política.

            É evidente que você, quando chega ao Haiti e constata a situação do seu povo, da sua juventude, das suas mulheres, percebe que é um processo que vem de algum tempo, não é de agora apenas.

            Lamentavelmente, registra-se, na história do Haiti, o assassinato de dezesseis Presidentes da República. É um número que chama a atenção.

            Visitamos, a nossa comitiva visitou, o Presidente René Préval, visitamos também a Primeira-Ministra Michele Pierre-Louis, da área educacional, visitamos o Senado da República, visitamos a missão da ONU, o seu Secretário Hédi Annabi. Perguntei sobre a importância do Brasil no Haiti e todos foram muito categóricos ao defender a presença da missão da ONU e a presença militar do Brasil.

            Sr. Presidente, é um processo longo o do Haiti. Ao refletir, chego a formar o juízo de que a situação do Haiti de hoje ainda está ligada ao processo da sua colonização.

            O Haiti foi uma colônia da França - V. Exª, vez por outra, fala de Napoleão Bonaparte. Napoleão, Senador Mão Santa, em 1802, deslocou para lá 25 mil homens, e o processo de independência do Haiti dizimou essa tropa, os 25 mil homens mandados por Napoleão.

            Foi uma grande colônia, foi um processo longo de dominação, um processo longo de monocultura: fiquei espantado ao constatar que o Haiti tem apenas 3% de seu território cobertos por florestas. É um país dizimado: 3% do seu território apenas com florestas!

            Sr. Presidente, esta Casa também poderia fazer uma vigília em solidariedade a um país da América Latina como o Haiti. As lideranças, os partidos políticos, nós não podemos deixar de mostrar sensibilidade, de mostrar um gesto, uma proposta para o povo do Haiti. São nove milhões de irmãos latino-americanos jogados, brigando por comida. É muito sério, Srs. Senadores.

            Come-se gato no Haiti. A capital do Haiti não tem iluminação pública. E como os países deixam de elaborar uma política americana para socorrer as populações que ali estão?

            A ONU precisa soerguer, reorganizar, ajudar a reconstrução do Estado haitiano. A sua população precisa de comida, de remédios, de camas, de lençóis, de água potável, precisa de carinho, precisa de atenção.

            Srs. Senadores, saio convicto de que o Exército brasileiro não pode deixar aquele país. Testemunhei obras relevantes. Nós, Senadores, visitamos uma pista de asfalto, que ainda será inaugurada, feita pelos homens do Brasil, pelos soldados brasileiros, uma pista de 1.350 metros. Há a presença brasileira ali, a presença da Embrapa.

            Quero registrar aqui a presença da Embrapa em duas fazendas experimentais e quero abrir parênteses também para dizer que a Embrapa precisa ampliar a sua presença no Haiti, principalmente produzindo grãos, alimentos, para esses irmãos do Haiti.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador João Pedro, fico feliz de vê-lo trazer esse assunto aqui. Somos um País que temos uma característica um tanto fechada em relação à solidariedade aos outros. Surpreende-me quando vejo o Governo - e olhe que, ultimamente, tenho criticado o Governo - dar apoio ao Paraguai e ao Haiti e haver críticas a isso. Surpreende-me a crítica, primeiro porque são recursos insignificantes diante da dimensão dos gastos brasileiros. São recursos que não afetam os grandes programas brasileiros. Segundo, porque é fundamental manter esses laços de solidariedade, que já recebemos, no passado, de outros países, o que a gente nunca recusou.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Também quero dizer da minha solidariedade em relação ao Haiti. Eu estive no Haiti há três ou quatro anos, na época em que, para andar na rua, tive de ir em um tanque de guerra, usando capacete à prova de bala. Saí rodeado de dez soldados brasileiros para poder andar um quarteirão. Eu vi como o povo do Haiti pedia para que o Brasil ficasse. O melhor exemplo disso foi quando estive com o Presidente do Banco Central, que foi meu colega no Banco Interamericano de Desenvolvimento há 30 anos, e o ouvi dizer que, todo dia, de manhã, quando acorda e vê que ainda tem tropa brasileira, ele fica triste, mas que, toda vez que ele pensa um pouquinho, ele fica com medo de que a gente vá embora. Ele disse: “Eu quero o meu país sem tropa estrangeira, mas, por enquanto, é melhor ter tropas brasileiras do que nenhuma”. A nossa tropa - eu vi - está prestando um grande serviço à paz no Haiti. Não podemos fugir dessa...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não devemos fugir dessa responsabilidade. Enquanto o povo do Haiti quiser, enquanto as Nações Unidas derem o apoio, devemos, sim, manter nossas tropas no Haiti. Estou absolutamente convicto disso, que faz parte de uma solidariedade de uma Nação grande, como é o Brasil, com um país pequeno, como é o Haiti. Faz parte, também da força, da expressão do Brasil no cenário internacional. Por isso, parabenizo essa equipe que foi ao Haiti dessa vez - eu fui até convidado pelo Senador Eduardo Azeredo, mas não pude ir. Além do que, a viagem que fiz, anos atrás, sozinho, foi suficiente para me convencer da necessidade de continuarmos com nossa presença enquanto o povo do Haiti e as Nações Unidas assim o quiserem.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Veja, V. Exª andou em um tanque, eu já não andei mais - e nenhum Senador - em tanques. Andamos de jipe (esse Land Rover) e com a presença do Exército Brasileiro. Mas continua muito tenso! Está dilacerado o tecido, o mínimo de organização do Estado haitiano. Então, quero dizer que eu saí do Brasil com dúvidas sobre a presença do Brasil e de outros países. São 17 países que estão compondo a Força de Paz, sendo que a maior presença é a nossa e a coordenação é brasileira. E voltei de lá convencido de que a presença brasileira não é uma intervenção. O Brasil não está lá por conta de petróleo, por conta de um território... Não, não é nada disso! A presença do Brasil é necessária para reorganizar, para contribuir com a criação do Estado haitiano e pacificar o grau de conflito entre o seu povo.

            E quero destacar aqui a presença do Comandante de nossa Força, que é o General Floriano Peixoto; o Comandante do Batalhão Brasileiro de Força de Paz, que é o Coronel João Batista Carvalho Bernardes; o Coronel Eduardo Tura; enfim, a presença dos oficiais e do soldado brasileiro que está no Haiti. Mas também quero chamar a atenção das nossas autoridades. Quero destacar a presença do Itamaraty. E quero destacar, aqui, Presidente Mão Santa e Senador Cristovam Buarque - V. Exª que registrou, no inicio do aparte, a oposição intrépida de V. Exª ao Governo -, a presença do Presidente Lula, nesse período de seis anos de Governo, duas vezes no Haiti. E a presença de lideranças como a do ex-Presidente Bill Clinton, que é também muito importante; a presença da Argentina, que faz a gestão do único hospital que existe em Porto Príncipe. É importante destacar isso.

            Enfim, o povo do Haiti precisa mais do que de solidariedade. A solidariedade é importante, mas ele precisa de recursos. E a ONU é imprescindível no sentido de mobilizar recursos e fazer uma boa aplicação e uma boa gestão.

            Quero destacar dezenas de brasileiros que estão ali, como a ONG Viva Rio, trabalhando em um bairro de 300 mil pessoas. Os brasileiros estão ali, trabalhando educação ambiental, trabalhando esporte, trabalhando teatro, trabalhando segurança. Quero destacar a presença de muitos brasileiros.

            Encontrei uma senhora aqui de Brasília, mãe de três filhos, que está lá fazendo reciclagem do lixo sólido, trabalhando com multidões.

            Quero destacar os corajosos e solidários brasileiros que estão no Haiti. Sr. Presidente, o Haiti merece a nossa atenção. O Haiti merece um gesto mais ousado desta Casa. O Governo brasileiro precisa e deve continuar no Haiti, não só selando a solidariedade latino-americana, mas construindo ou reconstruindo o estado do povo haitiano.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto para concluir.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, era o que tinha a dizer. Fica aqui o meu relato, o meu apelo. Fica aqui, na minha fala, um grito para que, principalmente... A ONU tem o papel, tem a responsabilidade, mas a França não pode, de forma alguma, o Presidente Sarkozy, o chefe de estado, o Presidente da França não pode ter um postura indiferente a um país que foi colônia da França. Se esses reflexos mais duros são apresentados hoje, se essa miséria e essa degradação estão coladas na história do Haiti, tudo isso foi por conta da colônia produtora de cana-de-açúcar, produtora de açúcar, dominada pela França nos séculos XVII, XVIII e XIX.

            Sr. Presidente, precisamos ter muito carinho e muita solidariedade para com a população significativa de nove milhões de pessoas que vivem no Haiti.

            Muito obrigado.

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