O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Presidente em exercício, mas um Presidente em exercício que está presente quase que em todos os momentos da vida do Senado, eu vou desistir, praticamente, de falar, porque a esta altura compreendo o cansaço de V. Exª e dos servidores.

            Contudo, queria dizer que há pouco a Senadora Rosalba falou da crise das prefeituras, e há pouco V. Exª e o Senador Alvaro Dias travaram aqui uma discussão a respeito da Medida Provisória nº 462, a fim de saber se ela teria chegado ou não ao Senado. Se ela chegou ou não, eu não sei exatamente. Acredito que V. Exª, é claro, na Presidência, saiba melhor do que eu.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu informo que o nosso Secretário Executivo João Pedro está se comunicando para saber.(Pausa.)

            Ainda não chegou.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Ainda não chegou.

            Eu acho que ela não chegou...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Foi a informação dada pelo Secretário João Pedro.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu acho que ela não chegou, Sr. Presidente, porque ela vem aí carregada; então, a marcha dela é lenta, a tramitação é lenta. Ela vem carregada das chamadas emendas de contrabando, que são as emendas enxertadas na Câmara e que não dizem respeito ao tema da medida provisória.

            Ora, eu tenho uma resistência muito grande a medida provisória e já tive oportunidade de externar isso, inclusive de devolver uma medida provisória.

            De modo que o que eu venho dizer aqui é que a medida provisória precisa ser votada antes de 27 de setembro, quando acaba o prazo de vigência, mas, ao mesmo tempo, ela tem esse elenco de penduricalhos, de emendas que foram acrescentadas, com o que é preciso ter cuidado, cuidado para, realmente, aprová-la, para que ela possa ter a sua vigência ratificada, mas, ao mesmo tempo, ter cuidado com isto que vem aí e que realmente foi acrescentado.

            Pode ser que sejam até matérias interessantes, mas é preciso ver com cuidado; é preciso vigilância, e era isso que eu queria dizer.

            Eu faria maiores comentários, mas a sessão já se prolongou muito, e eu voltarei a falar sobre este assunto amanhã ou depois de amanhã com a medida provisória já na Casa.

            Agradeço a V. Exª.

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