SENADO FEDERAL SF -             SECRETARIA-GERAL DA MESA             SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Mão Santa.

            Disse, no meio da tarde de hoje ao Presidente José Sarney, que aqui estava em torno das quatro horas, e quero aqui reiterar a importância que o meu discurso possa ser feito perante ele próprio porque irei falar do Senador José Sarney, de sua condição como Presidente e da representação junto ao Conselho de Ética.

            O Senador José Sarney me informou que tinha uma entrevista marcada em seu gabinete, mas que possivelmente estaria aqui na hora em que eu fosse falar.

            Quero, para dar-lhe tempo de vir do Gabinete da Presidência para cá, aproveitar para daqui transmitir o meu cumprimento a Rubens Barrichello por sua extraordinária vitória, a centésima do Brasil, a décima de Rubens Barrichello, obtida com muito brilhantismo em Valência, uma das etapas do Campeonato de Fórmula I.

            Quero também cumprimentar as extraordinárias jogadoras da Seleção Feminina de Voleibol, que, invictas, sagraram-se campeãs do mundo mais uma vez neste final de semana.

            Sr. Presidente, há ainda um outro assunto importante para a minha cidade de São Paulo. Impressionou a todos ontem os tristes episódios em que a Polícia Militar desalojou dois mil moradores de favela no Capão Redondo. Essa ação causou tal revolta na população que esta constituiu barricadas para procurar impedir que a Polícia destruísse suas casas tão simples, os seus pertences, enfim, tentou impedir que houvesse um desalojamento com violência, o que acabou acontecendo. Quero aqui alertar o Governador José Serra e o próprio Prefeito Gilberto Kassab que eventuais reintegrações de posse precisam ser feitas, sobretudo com o diálogo, de forma a respeitar as populações mais pobres que vivem na capital paulista.

            Sr. Presidente, tendo avisado o Presidente José Sarney que aqui iria me pronunciar e dado tempo para que S. Exª pudesse estar aqui o quanto antes, venho a esta tribuna reiterar que não vejo como o Senador José Sarney continue na Presidência do Senado Federal enquanto S. Exª não explicar satisfatoriamente todas as questões relativas aos fatos contidos nas representações apresentadas perante o Conselho de Ética.

            Em discurso, disse que, como homens públicos, todas as irregularidades ou desvios de que somos acusados devem ser investigados com mais rigor do que aquele que é dispensado à população em geral. Por que digo isto? Pelo fato de sermos tomados como paradigmas, como exemplos a serem seguidos.

            O País não suporta mais tantas denúncias sem respostas à altura. Precisamos apurar a verdade das acusações que pesam sobre os ombros de todos os Senadores e de funcionários desta Casa.

            No início deste mês de agosto, o Senador José Sarney ocupou a tribuna e, durante aproximadamente uma hora, apresentou sua defesa para as denúncias representadas contra ele no Conselho de Ética. Entretanto, várias dúvidas persistem, ainda não foram suficientemente esclarecidas. Apesar dos apelos, inclusive um apelo pessoal meu, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, do Líder do PT, Senador Aloizio Mercadante, o Senador Sarney não se dispôs a comparecer ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e esclarecer inúmeras questões.

            Vejamos:

            Naquele pronunciamento de 5 de agosto, o Senador Sarney afirmou: “...Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha por afinidade minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado e, assim, ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha, ou qualquer um dos Srs. Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências.”

            Será que pode ser considerado ético o Presidente requisitar uma sobrinha que mora em outro Estado para trabalhar em seu gabinete, no caso da Presidência, e depois pedir para outro Senador que a coloque à disposição de seu gabinete?

            No meu entender, o Senador José Sarney colocou em situação difícil o meu colega de Bancada, o Senador Delcídio Amaral. Alguns podem considerar normal, mas eu gostaria aqui de expressar: não recomendaria que isso fosse feito a mim próprio e ao próprio Senador José Sarney.

            Ainda em seu pronunciamento o Senador Sarney disse: “Isabella Murad Cabral Alves dos Santos também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim”.

            Ora, nesta passagem, o Senador Sarney deixou de dizer que Isabella Murad é sobrinha de seu genro, Jorge Murad. O Senador também apontou o parentesco do empresário Eduardo Lago com adversários seus na política maranhense. Mas não mencionou que Lago está sendo investigado pela Polícia Federal por ter feito, às vésperas da campanha eleitoral de 2006, diversos depósitos em contas controladas pelo seu filho.

            Outro ponto: o Senador Sarney afirma não conhecer Luiz Cantuária. Como acreditar em tal afirmação tendo em vista ser esse senhor um político ligado a seu grupo político do Amapá, tendo sido nomeado pelo próprio Senador Sarney para vaga no Conselho Editorial do Senado, cujo Presidente também é o Senador José Sarney?

            Quarto ponto. Em outro trecho, o Senador afirma: “Outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de uma forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado”.

            Entretanto, o Senador Sarney deixou de dizer que, de acordo com as representações apresentadas, foi após a contratação da empresa de seu neto pelos Bancos HSBC, Caixa Econômica Federal, Fibra e Daycoval, que essas instituições ampliaram o volume de empréstimos consignados para funcionários do Senado.

            Não estou dizendo que existam irregularidades nessas relações comerciais. Estou afirmando que aqui cabe uma investigação, no mínimo, para que não pairem dúvidas acerca da lisura de tais operações.

            Quinto, com relação à fundação que leva seu nome, o Senador José Sarney disse: “Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isso desta tribuna”.

            Mais uma vez, o Presidente José Sarney não disse tudo. Ele é presidente vitalício da Fundação e, pelo seu estatuto, ele tem responsabilidades. Também não se lembrou de dizer que foi graças a um expediente seu, dirigido ao Ministério da Cultura, que a Fundação conseguiu autorização para captação de recursos através da Lei Rouanet e de ter sido amplamente divulgado pela imprensa foto em que o Senador Sarney aparece juntamente com o Presidente da Petrobras na assinatura do contrato de patrocínio para a liberação de R$1,3 milhão. Da mesma forma, é importante ressaltar que o Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade. Relatório de auditores do Ministério Público apontou que R$500 mil, de um patrocínio repassado à entidade, foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney e em outras empresas da família.

            Pois bem, Presidente Sarney - gostaria que estivesse aqui, mas, quem sabe, ele esteja me ouvindo -, em uma entidade que, pelo seu estatuto, prevê que em caso de extinção todos os seus bens serão incorporados ao patrimônio da família de seu instituidor e onde, apesar da insistência do Ministério Público, a direção se nega a alterar esse item, o mínimo que se pode esperar é que S. Exª, além de não trabalhar pela captação de recursos para ela, também batalhasse pela correção de suas contas e já tivesse alterado suas normas para desvinculá-la de sua família. Parece-me que é uma questão de bom senso. O que dizer de tal situação?

            Ainda há mais uma denúncia que diz respeito ao Senador. É o caso da filha de um de seus ajudantes de ordem, o Sr. Aluísio Guimarães Mendes Filho. A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, 25 anos, foi nomeada, em 5 de janeiro de 2007, como assessora parlamentar do gabinete de S. Exª. Até hoje está na folha de pagamento do Senado, mas, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, trabalha como estagiária na Caixa Econômica Federal. É mais um caso que ainda não foi devidamente explicado.

            Em outra matéria do jornal O Estado de S.Paulo, de 22 de julho do corrente, são transcritos trechos de uma conversa telefônica entre S. Exª e seu filho, Fernando Sarney, que teria ocorrido em 2 de abril de 2008. Nela, Fernando solicita a sua interferência no sentido de contratar o então namorado de sua neta, filha de Fernando, Henrique Dias Bernardes, para o cargo em comissão de assistente parlamentar, AP3, na vaga antes ocupada pelo irmão de sua neta, Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes. S. Exª diz que vai falar com o então Diretor-Geral, Agaciel Maia. O Henrique foi nomeado. Não vi sua negativa a respeito dessa interferência, que me parece indevida. A impressão que ficou é que os cargos comissionados do Senado são preenchidos não por competência, mas por ligações familiares.

            Desta tribuna pedi ao Senador José Sarney, com todo o respeito, mais do que isso, pedi pessoalmente em conversa com ele, ali onde está o Senador Pedro Simon e perto do Senador Almeida Lima. Eu me lembro muito bem, foi no dia em que aqui houve a homenagem aos 15 anos do Plano Real. Estava presente o ex-Senador Fernando Henrique Cardoso. Ali, na cadeira vizinha ao Senador Almeida Lima, estava o ex-Ministro Hargreaves. E eu, então, conversei, por 12 a 15 minutos, com o Senador José Sarney, nós dois, olho no olho. Eu sei bem porque imaginava que fossem poucos minutos, mas colegas meus observaram que coincidiu de ter havido três votações de Embaixadores e dificilmente elas se dão sem um intervalo de quase 15 minutos.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Nobre Senador Almeida Lima, permita-me concluir e, em seguida, com o maior respeito, terei a honra de ouvir V. Exª.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, naquela ocasião, eu sugeri que avaliasse a possibilidade de se licenciar da Presidência do Senado, a fim de garantir a imparcialidade necessária ao andamento das apurações que envolvem o seu nome. Eu cheguei a citar - ele estava sentado, ali, ao nosso lado - o exemplo do Ministro Henrique Hargreaves que, durante o Governo Itamar Franco - foi isso, não é, Senador Pedro Simon? -, em 1992, nós dois participávamos da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisava os atos do Sr. Paulo César Farias. E foi, então, que surgiu a notícia de um possível envolvimento do Ministro Hargreaves em certa operação. Ele, então, licenciou-se. Veio à Comissão Parlamentar de Inquérito, e eu fui um dos Senadores que o arguiu, lembro-me muito bem. Em verdade, ele esclareceu os diversos pontos que ali foram perguntados. E, posteriormente, no relatório daquela Comissão Parlamentar de Inquérito, não se viu motivo para, digamos, indiciar o Ministro Hargreaves. E, em decorrência disso, ele voltou ao Ministério do Presidente Itamar Franco, e aquele foi considerado um exemplo importante.

            Eu citei isso. O Presidente José Sarney mencionou-me que ali se tratava de uma questão de desvio de recurso, muito diferente desses itens que estou aqui mencionando. E que, ao se afastar, poderia ser considerada uma diminuição para ele, como que uma humilhação, diante de tudo aquilo que ele havia feito em sua vida. E os fatos positivos que caracterizaram a vida do Presidente, Senador José Sarney, sempre aqui os reconheci e faço questão de, muitas vezes, reiterá-los, seja no que diz respeito a sua presença muito importante no processo de transição democrática como presidente da república, a instituição do SIAFI, diversos planos que foram implementados, citados no seu pronunciamento de 5 de agosto aqui no Senado, a implantação da TV Senado, que possibilita que eu esteja, neste momento, sendo ouvido por telespectadores de todo o Brasil, a Rádio Senado e inclusive as medidas, Senador Mão Santa, que a Mesa Diretora, com o meu apoio, tem tomado para disciplinar, por exemplo, as cotas de passagem, para colocar o Portal da Transparência com a relação dos servidores e respectiva função e lotação. Falta ainda colocar a remuneração, que o próprio Presidente José Sarney disse a mim, em pronunciamento aqui em julho, que era a favor dessa medida, e outras medidas de disciplina, de enxugamento das despesas da Casa, que contam com o meu apoio.

            Entretanto, avaliei que seria próprio e eu próprio teria tomado uma atitude. Se eu estiver, algum dia, em situação semelhante, podem os Senadores, inclusive os do meu partido, ser os primeiros a dizer: “Eduardo, faça aquilo que você mesmo recomendou um dia para o Presidente José Sarney”.

            Pois bem, o Senado sofreu um desgaste incomensurável com o arrastar dessa situação. A Casa está paralisada desde...

(Interrupção do som.)

         O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Nós estamos em 25 de agosto e, ainda que tenhamos hoje aprovado algumas proposições, acordos internacionais, requerimentos e proposições, nenhum deles requereu uma atenção profunda de todos nós, como o Senado e o País precisam. Inclusive, na reunião dos Líderes hoje, os Líderes da Oposição não compareceram, porque avaliam que a Casa não voltou ainda à sua normalidade.

            As grandes questões nacionais não estão sendo suficientemente discutidas, inclusive e sobretudo com respeito aos projetos. Para citar um que está praticamente pronto para ser votado, o que atualiza a Lei nº 8.666, PLC nº 32, no sentido de agora dar a consideração devida à utilização da Internet, do pregão eletrônico, da inversão de fases. Então, é uma matéria de enorme importância e o projeto está pronto agora para ser votado. Eu mesmo fiz um entendimento com o Ministro Paulo Bernardo, com o Senador Francisco Dornelles, para caminharmos numa ótima direção. Pois bem, mas estamos paralisados. Parlamentares e partidos políticos estão como que enfrentando uma enxurrada de críticas severas junto à opinião pública.

            Onde nós caminhamos, em qualquer lugar de São Paulo, de Porto Alegre - o Senador Pedro Simon, há pouco, relatava-me da reação das pessoas...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Intervenção fora do microfone.) - Falta pouco.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vamos fazer uma negociação.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Intervenção fora do microfone.) - Certo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Atentai bem. Há vários Líderes aqui inscritos, bem como alguns Senadores que têm a mesma grandeza dos Líderes inscritos; eu vi que dois pediram aparte, um Almeida Lima e depois o José Nery. Vamos dar a V. Exª cinco minutos para que resolva isso, para que eu possa chamar os outros Líderes.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com todo respeito, Sr. Presidente, V. Exª é exemplo nesta Casa de que, sobre assuntos importantes, falam, e falam o tempo que for preciso. Agora, numa hora que nem esta, um assunto desta natureza, V .Exª limitar o tempo? Perdoe-me...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não; não limitei não.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ficamos aqui, V. Exª fica aqui, ficamos aqui até 11 horas da noite.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas aí, eu...

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas deixe o orador encerrar, senão parece que V. Exª está cerceando a palavra dele.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, não.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É o que está parecendo. V. Exª está cerceando a palavra do orador.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não. Vou dizer o seguinte: estou respeitando o direito dos inscritos. Agora, submeto ao Plenário, porque os inscritos estão aí: há três Líderes aqui, com documentação, e há alguns inscritos, inclusive eu próprio estou inscrito, com discurso na mão, e Paulo Paim. Então, aqui, os inscritos vão ser prejudicados.

            Cinco minutos são suficientes?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Intervenção fora do microfone.) - Cinco minutos para eu terminar aqui esta parte introdutória e daí...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Intervenção fora do microfone.) - Eu estou inscrito, mas abro mão. Cedo minha inscrição.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pois não. Está aqui um que cedeu a inscrição dele. Ótimo. Avançamos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Intervenção fora do microfone.) - Obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Qual a sua opinião, José Nery?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, é exatamente igual...

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Para mim, não está.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª vai ser ouvido.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - O pleito que faço a V. Exª vai no mesmo sentido do que agora nos diz o Senador Pedro Simon.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª vota com ele? Está certo.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - E voto com o senhor para que nos conceda, tenha a generosidade que o senhor tem para os oradores...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu acho que o Plenário é soberano.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu voto com o Senador Mão Santa, como ele tem sido até hoje, e quer mudar agora, hoje, para o que ele nunca foi.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flávio Torres...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Mão Santa, Presidente, voto com o senhor para conceder o tempo necessário ao debate desse tema, como o senhor tem feito com tantos que vem à tribuna e, às vezes, ficam quatro, cinco horas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flávio Torres, dê a sua opinião aí.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - É só isto o que eu peço a V. Exª: isonomia de tempo para que possamos falar adequadamente de um tema tão importante para o Senado e para o Brasil.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Flávio Torres.

            O SR. FLÁVIO TORRES (PDT - CE.) - Minha opinião é a de que o senhor deixe o orador falar pelo tempo que for necessário.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Será ouvido.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Almeida Lima.

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE.) - Sr. Presidente, eu confesso que só pretendo participar do debate se houver tempo suficiente...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Está bom! Senador Papaléo.

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - (...) para apartear e, depois, contra-apartear.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Meu caso é questão de ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Para uma questão de ordem, Senador Papaléo Paes.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Volto a falar e não me canso de repetir... É isto que nós deveríamos estar repetindo aqui: nosso Regimento está rasgado há muito tempo. Não há interesse nenhum dos Srs. Senadores de, pelo menos, dar uma lida no resumo do Regimento.

            Eu pediria a V. Exª, que preside esta Casa neste momento, que preside todas as sessões, que V. Exª ouvisse o clamor silencioso de muitos Senadores - eu acho que só eu tenho coragem de falar - quanto ao Regimento. Não se admite dar dez minutos para um, regimental, e outro, porque é mais antigo, tem mais mandato, mora em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, receber vinte, trinta, quarenta, cinquenta, sessenta minutos.

            Isso é uma questão de ordem, Sr. Presidente. Ordem! Se não tivermos ordem, não temos progresso. Então, um dos sinais da desorganização da nossa Casa é cometido por nós mesmos.

            Não sabemos se eu sou o segundo inscrito... Antigamente, quando cheguei aqui, eu sabia: por dez minutos, fala o Senador tal, mais dez minutos, outro, eu sou o terceiro e, daqui a vinte minutos, eu vou falar. Hoje, eu não sei. Um assume a tribuna e fica uma, duas, três horas.

            Todo assunto, Sr. Presidente, é importante. Todo assunto é importante! O do Senador Suplicy é importantíssimo. O assunto que debati aqui hoje é importantíssimo. Todo assunto é importante, porque, se não fosse importante, nós não iríamos à tribuna.

            Sr. Presidente, isso causa um prejuízo emocional muito grande, em nós todos, em quem nos assiste em casa, em que está trabalhando aqui. Outro dia, uma senhora da Mesa me disse: “Graças a Deus ainda consegui chegar em casa uma e meia da manhã!” Quem não sabe fique sabendo: esses servidores que estão aqui são os que aparecem nas câmeras; os demais estão lá, na Secretaria-Geral, aguardando terminar o serviço daqui para organizá-lo, Sr. Presidente. Essas pessoas, que foram tão condenadas por ganharem 18 horas extras por mês - frise-se: por mês -, foram sacrificadas para tentar aliviar um pouco a austeridade e não sei o quê, e estão aí, trabalhando fora dos seus horários.

            Quero protestar veementemente, mais uma vez, porque já falei isso dez, quinze vezes. Enquanto uns repetem a mesma coisa, diferentemente desse assunto sério da Casa, eu estou repetindo o que é sério para a Casa: ninguém suporta mais isso. Aí chega segunda-feira - sempre terminou às seis e meia a sessão -, eu chego de viagem às sete horas da noite e venho para cá falar até dez! Entendeu, Sr. Presidente?

            Peço a V. Exª, encarecidamente, que não dê punição a ninguém, mas que faça cumprir o Regimento da Casa. Não adianta V. Exª, por exemplo, dizer: “O fulano pode falar o tempo que quiser”. Isso está errado. É errado, errado e errado! A gente acaba sendo benevolente com uns e injusto com outros. Então, se V. Exª deu o tempo que quiser para cada um, encerre a sessão dando o tempo que quiser para cada um; mas, de amanhã em diante, vamos tentar colocar ordem na Casa. É o pedido que faço. E é por isso, Sr. Presidente, que eu, que era acostumado a entrar aqui às duas horas e sair às seis e meia da tarde, não aguento mais. Eu venho, faço o meu pronunciamento, vou lá, para o meu gabinete, vou saber como é que está o resultado das medidas tomadas pela Diretoria da Casa etc.

            Então, eu quero deixar isso registrado para não se fazer desta Casa um palco em que todo mundo faz o que bem entender. Tem que haver ordem, e a ordem é feita pelo Regimento, é dada pelo Regimento.

            Então, Senador Suplicy, desculpe-me, é uma questão de ordem, não é nada contra V. Exª, nem contra o Senador José Nery, que pediu igualdade nos horários; não é nada disso. Mas, de amanhã em diante, me ponha aí...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu já entendi, Papaléo. Pronto.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - (...) amanhã, de amanhã em diante. Eu sento aí e aposto que às seis e meia eu encerro a sessão. Eu encerrava.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, eu só... Pronto, Papaléo. Com licença.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Desculpe.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu só pediria bom senso, porque aqui, pelo Regimento, são vinte minutos, mas nós temos tido a tolerância. Aí ele passa 23, 24, 25. V. Exª está há trinta minutos.

            Senador Pedro Simon, queremos ouvir a opinião de V. Exª. Então, é isso, porque tem outros inscritos. Quando não tem, eu boto aqui o espírito da lei de Montesquieu. Mas no exato momento...

            Pedro Simon, queria ouvi-lo.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Se há alguém que mudou completamente esta Casa, foi V. Exª. V. Exª, usando a Presidência, alterou completamente o espírito desta Casa, a tradição desta Casa. Oradores falaram duas horas, três horas, e V. Exª deixou. O que eu estranho é que, numa hora que nem esta, num assunto que tem a sua excepcionalidade, V. Exª venha trazer essa realidade. Eu não consigo entender.

            Perdoe-me, mas V. Exª... Está me parecendo uma posição que eu não consigo entender.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas eu vou fazê-lo entender. Já tem tido aqui... Na história do Senado, Rui Barbosa fez um discurso de quatro horas aqui. Lá, do Rio Grande do Sul, Paulo Brossard fazia de três horas. Aí a Mesa Diretora resolveu limitar para uma hora devido a essas conveniências. E nós temos agido no espírito da lei: os que tem tido aqui são quando a honra pessoal é atingida. Aí, se ele está em defesa de sua honra, ele tem ficado aí. Assim eu tenho agido com a minha consciência. Agora, temos oradores aí. Está aqui um que está inscrito e quer saber que hora vai falar.

            Então, eu pediria a V. Exª, que tem uma inteligência privilegiada, que use a capacidade sintética e veja... Mas V. Exª já está há 32 minutos, é um tempo muito bom.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Intervenção fora do microfone.) - Meia hora só desse diálogo, Sr. Presidente. Mas estou sem som.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pronto, trinta e três minutos, a idade... E eu só queria lhe lembrar que o melhor discurso do mundo foi de Cristo: o Pai-Nosso foi um minuto, 56 palavras. Use aí, pronto.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Intervenção fora do microfone.) - Se V. Exª ligar o som...

            Então, as grandes questões nacionais não estão sendo discutidas. Os parlamentares e partidos políticos estão enfrentando o clamor das ruas na opinião pública. Ainda não conseguimos votar uma proposição importante no plenário do Senado e não se vislumbra, como hoje se viu, como isso será possível isso acontecer enquanto não for resolvida a questão relativa ao Presidente José Sarney. No meu entender, o arquivamento das representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da maneira como foi feita, não resolveu, suficientemente, as questões suscitadas.

            Por essas razões - disse ao Presidente José Sarney hoje, quando ele saiu, que eu iria falar a respeito disso -, quero transmitir aos meus colegas da bancada dos Partidos dos Trabalhadores e a todos os Senadores a minha conclusão de que, para voltarmos à normalidade de funcionamento do Senado, o melhor caminho é que S. Exª o Senador José Sarney renuncie ao cargo que exerce no Senado.

           Sr. Presidente, é importante que as pessoas no Brasil todo possam compreender o significado disso. E se há uma forma de o povo brasileiro compreender bem o que isso significa é nós falarmos a linguagem do esporte mais popular no Brasil. V. Exª sabe que quando o juiz observar... Eu estava na função de juiz no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Eu era o terceiro suplente e não chegou a minha vez de dizer o meu voto, mas em virtude da maneira como foi feito, em virtude de o Presidente Sarney não ter aceitado a sugestão de explicar tudo e antes que ele o faça, nas circunstâncias presentes...

            Sr. Presidente, o que faz o juiz nos campos de futebol do Brasil para que todos o entendam? Apresenta o cartão vermelho. É isso, Sr. Presidente. Avalio que, nessas circunstâncias, o melhor passo para a saúde do Senado Federal e do próprio Presidente José Sarney é o simbolizado neste cartão vermelho, ou seja, que ele deixe a Presidência do Senado e permita que o Senado volte aos seus trabalhos normais.

           Era isso, Sr. Presidente, que eu queria transmitir aos Senadores nesta tarde e inclusive...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Você ainda tem mais tempo. Dei cinco minutos. Ainda tem dois minutos.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador José Nery me pede um aparte.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Suplicy, o senhor aborda com muita propriedade as questões que mereceriam ser esclarecidas no Conselho de Ética relacionadas com as denúncias que envolvem o Presidente José Sarney. O Conselho de Ética teve pouca preocupação com o exame de forma muita clara e transparente das denúncias contidas nas representações e preferiu arquivá-las. Quero louvar aqui a coragem de V. Exª, a sua coerência, que, desde o início, tem dito que, se tivesse condições de votar no Conselho de Ética, votaria pela abertura dos processos, porque o senhor tem a compreensão que todos nós temos aqui: a abertura dos processos não significa condenação antecipada de ninguém, nem do Presidente Sarney; significa a possibilidade de fazer uma investigação e buscar o esclarecimento de todos os fatos. Infelizmente, o Conselho de Ética negou ao Senado, negou aos partidos que ingressaram com aquelas representações e negou ao País...

            (Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estão os dois aqui querendo falar.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Bem, infelizmente o Conselho de Ética decidiu não apurar. Recorremos dessa decisão do Conselho à Mesa do Senado, que, na sexta-feira, foi muito rápida - eu nunca vi uma decisão tão célere -, em poucos minutos. Entre a apresentação do recurso à Mesa e a decisão decorreu pouco tempo, e foi dito que o recurso era incabível e que não deveria ser apreciado pelo Plenário. Diante da posição da Mesa de negar o direito que entendemos estar contido e expresso no Regimento Interno que toda decisão...

            (Interrupção de som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Presidente Mão Santa, eu reivindico de V. Exª não um minuto, porque preciso de dois ou três minutos para concluir o meu raciocínio e exijo e postulo...

            (Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Dois minutos. Há oradores inscritos...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Todas as vezes, Sr. Presidente Mão Santa, há oradores inscritos e são obrigados a ficar aqui duas ou três horas esperando. Muitas vezes realmente nós consideramos o pronunciamento relevante e não interrompemos o orador que está na tribuna, mas lamento que agora, quando vamos tratar de um tema rigorosamente necessário... Quem achar que a crise do Senado está encerrada, infelizmente está contando apenas com o fato do enterro das representações no Conselho de Ética e não está olhando para o quer boa parte deste Senado e o que quer quase 80% da população brasileira: ver esses fatos investigados e, ao final, definir se há culpabilidade ou não dos que são acusados de terem ferido a ética e o decoro parlamentar. Portanto, queria anunciar, Sr. Presidente, que um grupo de Senadores - e convido os que mais desejarem se associar a essa iniciativa - vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal amanhã um mandado de segurança para que a Mesa encaminhe ao plenário o recurso apresentado contra a decisão majoritária do Conselho de Ética, que decidiu não abrir as investigações postuladas nas representações apresentadas pelo PSOL e pelo PSDB. Nesse sentido, conclamo também V. Exª, Senador Suplicy, que, se estiver de acordo, também subscreva o mandado de segurança que trata do exame do recurso pelo plenário. A Mesa não nos concedeu esse direito, mas esperamos que o Supremo...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tinha pedido dois minutos. Foi-lhe concedido mais um.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Eu pedi três.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, V. Exª pediu dois.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Pedi três.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Aí, eu o levo para a Comissão de Ética.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pediu dois e está gravado.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sr. Presidente...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Olha, quem merece estar na Comissão de Ética, infelizmente, está zombando de nós todos aqui e da maioria do povo brasileiro. V. Exª sabe muito bem quem merece esse destino. Eu queria dizer, para encerrar...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não sou responsável pela Comissão de Ética.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Não, mas estou respondendo a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é membro da Comissão de Ética? Eu não sou.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Infelizmente, não. Se fosse, eu saberia como oferecer meu voto.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sr. Presidente...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Eu queria, para concluir, Senador Suplicy, dizer que a manifestação...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Nery, eu queria que V. Exª não fosse injusto e prestasse um esclarecimento. O País todo o está ouvindo. V. Exª disse que foi uma decisão da Mesa. Não foi uma decisão da Mesa. Foi uma decisão monocrática e não da Mesa. Então, eu gostaria que, com a responsabilidade que V. Exª tem...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) -... de falar em nome da sua bancada, que esclarecesse se foi decisão da Mesa ou se foi decisão monocrática e a qual partido pertence quem tomou a decisão.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador, eu estou aparteando o Senador Suplicy, mas há essa solicitação de esclarecimento que faz o Senador Heráclito... O Presidente Sarney recebeu o recurso e despachou à 2ª Vice-Presidente da Casa, Senadora Serys Slhessarenko. Eu perguntei se havia sido uma decisão da Mesa e me disseram-me que havia sido consultada a Mesa. Então, nesse sentido, entendi que era uma decisão da Mesa. O que o senhor está afirmando agora é muito grave. Por quê? Se nós fizemos o recurso... Se onze Senadores desta Casa fazem um recurso à Mesa para examinar o recurso que dizia respeito à decisão do Conselho de Ética e o senhor me diz que a decisão foi uma decisão monocrática, pior ainda, porque nem sequer o Colegiado da Mesa Diretora teve a oportunidade para examinar o recurso. Por isso, eu diria que, agora, o senhor aduz mais uma razão para que possamos interpor, entrar com um mandado de segurança junto ao Supremo para rever aquela decisão. Se sequer a decisão foi da Mesa, é mais uma razão para tomarmos o encaminhamento.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não havia necessidade de ser da Mesa, Senador. Não havia necessidade, entendeu?

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - O nosso entendimento é que...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não havia necessidade. Agora, não se pode acusar a Mesa.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Bem, o que me foi dito é que a Mesa havia sido consultada. Eu estou, aqui, manifestando a V. Exª que, no meu entendimento, o assunto é tão grave... É um recurso a que não caberia uma decisão monocrática. Caberia, então, recurso à Mesa para que se pronunciasse, e se pronunciou ali, pelo arquivamento. Portanto, Senador Suplicy, quero, finalmente, saudar a firmeza, a coragem de V. Exª que, mesmo divergindo de seus Pares, divergindo, aqui, claramente, da postura do Governo, do próprio Presidente Lula, tomou uma decisão, a meu ver, muito difícil de ser compreendida por nós e pelo País, que foi a de intervir na decisão de um outro Poder. Nós, aqui, deveríamos ter os instrumentos e os meios para tomar a melhor decisão em relação aos fatos que aqui ocorrem. Acho que, ali, houve uma interferência indébita do Presidente. Saúdo V. Exª pela coragem de dizer que, se tivesse a oportunidade de votar no Conselho, votaria pela abertura dos procedimentos investigatórios. Infelizmente, o senhor não teve essa possibilidade. Portanto, acho que o tema que o senhor traz nesta noite é relevante para o Senado e para o País, que não vai ficar paralisado porque o Senado, de repente, acha que a crise acabou. A crise só acaba quando houver a devida investigação. Os meus cumprimentos e parabéns a V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Suplicy?

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu também preciso do aparte, curto.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu permito.

            Agradeço as palavras do Senador José Nery. Eu havia já concedido, antecipadamente... Havia pedido o Senador Almeida Lima e, depois, os Senadores Cristovam Buarque e Heráclito Fortes. Eu vou procurar ouvir com todo o respeito, se me permitir o Presidente, e não serei longo nas minhas respostas.

            Senador Almeida Lima.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, V. Exª bem sabe do respeito, da admiração, da consideração que tenho por V. Exª. No entanto, permito-me, neste instante, ser até um pouco cáustico com V. Exª. Acho que o pronunciamento que faz na tarde, na noite de hoje é um abuso das prerrogativas de Senador e nos parece não movê-lo nenhum sentimento de brasilidade, de respeito ao Senado Federal, de patriotismo, diante da não aceitação do resultado legítimo e legal tomado pelo Conselho de Ética. Vejo-o até como uma falta de respeito à maioria, àquela maioria do Conselho de Ética que deliberou pelo arquivamento. Ali, nobre Senador Eduardo Suplicy, tem membros, conselheiros que não trazem na sua história a vontade de aparecer, de querer dar uma de oposição neste momento em que vive o País. E, mais ainda, ali existem conselheiros como eu, que me sinto com autoridade ética e moral à altura de lá estar, não pelos conhecimentos que tenho, pela minha formação acadêmica, mas pela minha história de vida pública. Tenho, aqui, neste Senado Federal, seis anos e oito meses. Nunca sofri uma reprimenda e nunca participei, aqui, de nenhum ato que desabonasse esse perfil moral que possuo. Senador Eduardo Suplicy, eu fui ordenador de despesas como prefeito, já fui ordenador de despesas como presidente de empresa pública municipal e como secretário, e nunca tive o desprazer de uma conta glosada, da devolução de recursos públicos, do uso de passagens indevidas.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nunca respondi a um processo diante de Tribunal de Contas nenhum, diante de Parlamento nenhum, diante de Judiciário nenhum. Mas, agora, como membro do Conselho de Ética, ser achincalhado pelos senhores? Chegam o Democratas e o PSDB, com pessoas que estão aquém da minha estatura moral, para dizer que estão renunciando ao Conselho de Ética porque esse Conselho não está à altura do julgamento dos seus Pares? Eu exijo respeito! E falo, aqui, com a autoridade moral que tenho. Eu não tive, recentemente, que devolver dinheiro ao Tesouro Nacional, pela conta do Senado Federal, por ato ilegítimo nenhum. Nenhum! Portanto, perdoem-me, mas tenho que ser sempre muito sincero. Os senhores estão enxovalhando a imagem do Senado Federal. O Presidente Sarney foi julgado, e o julgamento foi pelo não conhecimento das representações. Eu me recordo, e aqui estava, de quando o Senador José Sarney, aí da tribuna, apontou, item por item, as acusações que sofria, e não ouvi V. Exª fazer nenhum pronunciamento para contestar o que ele havia dito. E olhe que tenho condições aqui, agora, da minha bancada, em relação a vários itens a que V. Exª se referiu, de descaracterizar todos eles. V. Exª falou do neto do Senador José Sarney, do HSBC. Senador Eduardo Suplicy, quando o neto do Senador foi contratado pelo HSBC, José Sarney não era Presidente. E que fosse! Os impedimentos a partir da diplomação e depois da posse do Senador são próprios do Senador e não de seus familiares. E que ele fosse Presidente! Quando ele deixou de pertencer aos quadros funcionais do HSBC e montou uma empresa, e essa empresa veio a ser contratada pelo HSBC para agenciar financiamentos consignados, e o HSBC contratou com o Senado Federal, o Presidente da Casa não era o Sr. José Sarney. Isso ele já disse às escâncaras, muitas e muitas vezes, e os senhores fazem questão de dizer que não ouviram as explicações dele! E que essa empresa saiu tão logo ele reassumiu a Presidência desta Casa. Só que eu vou mais além. Digamos, por exemplo, que tivesse havido concomitância entre os atos do neto do Presidente Sarney com o HSBC e o Senado Federal... concomitância com a Presidência do Sr. José Sarney. Não havia, como não há, nenhuma ingerência, nenhuma influência em captação de empréstimos consignados. V. Exªs precisam saber, tomar conhecimento como é que esses empréstimos consignados são efetivados. Eu sei, nobre Senador Eduardo Suplicy, que não precisa de diretor nenhum da Casa; não precisa de funcionário nenhum da Casa; muito menos de Senador membro integrante da Mesa. Posso fazer uma demonstração neste computador para V. Exª e para toda a Casa. O funcionário do Senado Federal, efetivo ou com cargo em comissão, pega o seu computador, vai à Intranet, na página do Senado, acessa o contracheque e, com a sua matrícula... Isso pode ser o funcionário do gabinete do Senador Pedro Simon lá no Rio Grande do Sul. Se ele tiver um cargo em comissão no gabinete dele, servindo no Estado, lá em Passo Fundo, ele, lá em Passo Fundo, sem precisar nunca ter vindo a Brasília, ele vai ao computador, acessa, retira ali os seus três últimos contracheques, vai lá e busca uma declaração, ali mesmo...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Sem pedir a interferência de diretor nenhum, obtém a declaração de quanto ele pode consignar, de quanto ele pode comprometer do salário dele mensalmente naquele financiamento. Então, ele retira ali, na Internet, sozinho, lá distante. De posse desse documento, ele o assina e procura um dos quinze bancos que têm o nome expresso nesse documento chamado margem consignável. Ele procura um banco dentre os quinze, entre eles o Banco do Brasil, Caixa Econômica e assim vai. Entre tantos, o HSBC. Qual a influência, mesmo que tivesse havido concomitância entre o exercício... entre o contrato assinado pelo neto do Presidente Sarney e o HSBC com o Senado Federal e ele na Presidência? E não houve concomitância. E mesmo que tivesse havido! Isto é um absurdo: chegar e sugerir que o Presidente precisa se afastar da Presidência para haver uma investigação! Nem precisa se afastar da Presidência, nem precisa haver investigação. Isso é inteligência mediana. Segundo aspecto, e poderei... Vou encerrar no segundo, mas poderia trilhar aqui um por um. Mas, se desejar, trilharei um por um. Fundação José Sarney: José Sarney emprestou o seu nome a uma fundação, e o patrimônio. Isso está no Código Civil: para todos aqueles que constituem fundação, o instituidor, automaticamente, se retira. Se eu perguntar a V. Exª, nobre Senador Eduardo Suplicy, qual o cargo que o Presidente José Sarney ocupa na Fundação José Sarney... Veja a Fundação José Sarney, com ele vivo, mutatis mutandis, o que existe na Fundação Roberto Marinho, ele falecido, e em tantas e tantas outras fundações! Ele não tem nenhum cargo de gerência, de administração, ele não é gestor. Apura-se uma questão na Fundação José Sarney no Maranhão e o responsável é ele aqui. Que absurdo! E aí os senhores pegam esses fatos, dão a dimensão que eles não possuem, e a imprensa multiplica essa dimensão, dá conhecimento a todo o Brasil...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Almeida Lima, um minuto para concluir esse contundente aparte.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - E aí divulga para todo o Brasil, e o Senado está em crise. O Senado está em crise. Que coisa ridícula! Aí vamos aqui para o namorado da neta, o namorado da neta. Qual é o parentesco? Qual é o parentesco do namorado da neta com ele? Digamos que fossem casados. Sim, por afinidade, em linha reta, ou por consanguinidade, em linha reta, é impedido até o décimo grau, vigésimo, infinito. Mas é namorado, não é companheiro.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Almeida Lima, V. Exª prova que tem uma das inteligências mais privilegiadas desta Casa. Vamos ser sintéticos.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Eu gostaria era de discutir e não ficar apenas blasfemando, negando a verdade, sem discutir fatos. Quero é discutir fatos. Os fatos são estes: não tem nenhum parentesco, não tem nenhum parentesco com ele. A neta e o namorado não estão em regime matrimonial, não são casados, não coabitam. Até já se afastaram. O rapaz é competente. Alguém diz: “Mas o Presidente interferiu para pedir um cargo em comissão!”. Gente, deixe de hipocrisia! O cargo é em comissão. E, a natureza da sua investidura, a natureza da investidura do cargo em comissão é por injunção política mesmo. E quando deixou de ser por injunção política? E qual a ilegitimidade disso? Eu queria olhar para a face, para o rosto do Senador José Nery, mas tão logo me foi concedido o aparte ele se ausentou. Eu gostaria de olhar rosto a rosto, face a face essas pessoas. E aí o Senado está em crise. Crise coisa nenhuma! A responsabilidade do Governo é colocar maioria aqui no plenário. Disse isso ao Presidente José Sarney. Não é responsabilidade dele, mas das lideranças da base do Governo colocar maioria. Compete à Casa discutir, debater e deliberar. Nós estamos discutindo e debatendo, falta deliberar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Almeida Lima, um minuto para concluir o aparte; um minuto para o Suplicy encerrar; e um minuto para eu dar a vez para o próximo orador inscrito, o Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sou o primeiro inscrito.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Portanto,...

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Sr. Presidente, eu...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu creio que eu fui o primeiro. É ele quem escolhe...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - RS) - Ao Senador Cristovam Buarque eu havia concedido o aparte...

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - ...o que se precisa - e já vou concluir - é respeitar o Senado Federal. O que está faltando é respeito a esta instituição. Os senhores estão abusando, agredindo, enxovalhando a dignidade do Senado Federal. E eu estou aqui a afirmar isso com a autoridade moral que tenho! Com a autoridade moral que tenho! Embora seja contrário a esses procedimentos que estão aí a quererem adotar, da ficha limpa, eu tenho ficha limpa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concluiu, não é? Apenas não saiu o som.

            Gostaria que V. Exª concluísse para eu dar a palavra ao Flexa Ribeiro, que está inscrito, pacientemente, desde cedo, com a documentação, como Líder do PSDB.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Trinta segundos para agradecer a V. Exª. Como disse, pode ser cinco minutos. Portanto, acho inclusive que esse procedimento que estão falando aí, de ficha limpa, isso é fascismo também, está errado. E falo com a autoridade de quem tem ficha limpa. Agora, sinceramente, vamos terminar com essa postura de abuso, com essa tentativa de desmoralizar o Senado Federal, porque, como o outro disse ali, anteriormente, o Senado não vai sair desmoralizado, não; mas são os próprios Senadores que sairão desse imbróglio desmoralizados. Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Almeida Lima, quero dizer que respeito a defesa que faz, mas não...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, um minuto para encerrar. E eu convoco os dois, sexta-feira, para uma sessão de seis horas. Aí V. Exª será o promotor, e o advogado de defesa...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Suplicy, me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou conceder o aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Sexta-feira, eu convoco, como Presidente deste Estado, V. Exª para vir aqui. Vai ter três horas, e o advogado de defesa, três horas.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Preciso respeitosamente dizer ao Senador Almeida Lima que ele não me convenceu, porque os seus argumentos não foram suficientemente esclarecedores nos três pontos. Primeiro. Sim, o Presidente José Sarney não era ainda Presidente, era Senador, quando houve a contratação e a influência de um dos seus netos para... Conforme registrei, aconteceu que foi só após a contratação da empresa do seu neto...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, esse julgamento está maior do que o de Nuremberg, da última Guerra Mundial, do nazismo, lá na Alemanha. Não termina. Em vinte dias terminaram, e aí está demais.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A maneira como uma após outra pessoa relacionada à família foi indicada, no meu entender, quebra padrões éticos. Então, foi por essa razão que eu apresentei o cartão vermelho para o Presidente José Sarney, avaliando que o melhor para o Senado é que ele agora renuncie.

            Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Suplicy, em primeiro lugar, quero dizer, Senador Mão Santa, que fiquei muito impressionado com a defesa do Senador Almeida Lima e não consigo entender como é que os amigos e seguidores do Senador Sarney não deixaram os processos irem a julgamento para que todas essas explicações fossem dadas. Tenho certeza de que ele era capaz de convencer, com esses seus argumentos, com sua inteligência, Senador Almeida Lima, que essas denúncias são falsas. Por que esconder esses processos? Por que esconder as denúncias? Estão jogando, os seus amigos... 

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço permissão para prorrogar a sessão por mais uma hora. Já foi prorrogada, mas ainda há alguns oradores inscritos.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - A sensação que eu tenho é de que os amigos do Senador Sarney jogam contra ele. E a prova é esta: têm todos os argumentos, mas não convencem, porque não foram apresentados no lugar certo. Nesse sentido, quero me solidarizar com o Senador Suplicy e dizer da sua felicidade em trazer esse assunto para mostrar que não acabou a crise no Senado. Mas, sobretudo, o senhor conseguiu hoje aqui mais do que todos que falaram nesse assunto ao longo dos últimos dois meses; o senhor conseguiu um símbolo da luta. Imagino, a partir de amanhã, as pessoas, no Brasil inteiro, carregando cartões vermelhos. Imagino as pessoas colocando cartão vermelho no bolso das suas roupas. Imagino as crianças, os jovens carregando cartão vermelho nos seus cadernos, graças a sua genialidade, Senador Suplicy. Há quanto tempo falo nesse assunto e não consegui pensar em uma maneira de despertar a opinião para o caso. O senhor, com um simples gesto, mais importante do que a fala, conseguiu trazer um símbolo nessa luta de todos para que os assuntos e as denúncias neste Senado sejam todos apurados.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Para que o Senado possa, então, apresentar aqui o cartão verde, a minha sugestão...

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Pela ordem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...com todo respeito e amizade ao Senador José Sarney,...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Depois do...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...é que ele renuncie.

            Senador Heráclito Fortes.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vai participar, Heráclito, para encerrar?

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Se V. Exª permitir.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Permito.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agradeço.

            O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, pela ordem, apenas...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy, V. Exª faz um belo discurso. Não aguentei, não resisti e saí do meu gabinete para assisti-lo. Aliás, gosto muito quando V. Exª fala. Agora, o discurso de V. Exª hoje peca por um aspecto: não é sincero. V. Exª está tentando se justificar pelo grande desgaste que involuntariamente caiu sobre as suas costas, no final de semana, na opinião pública de São Paulo. E V. Exª, um marqueteiro que é...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª tivesse prestado atenção... V. Exª pode sair às ruas de São Paulo comigo e saberá...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...como é que a população...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Porque V. Exª, ao começar a dizer já...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...de uma maneira que eu não estaria falando com sinceridade, V. Exª...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu entrei no fundo da questão.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...não está falando a verdade.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Entrei no fundo da questão. Posso continuar?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª não está dizendo a verdade, para começar, para começar.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É muito simples, contra fatos não há argumentos. V. Exª não assinou o recurso que o Senador José Nery assinou! Por que V. Exª não assinou o recurso, se é tão sincero esse seu sentimento de agora?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador José Nery...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Por que V. Exª não assinou, para ter legitimidade de estar dizendo aqui hoje o que está dizendo?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador José Nery sabia...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Por que V. Exª não assinou?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador José Nery sabia do meu apoio ao recurso expresso...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Por que V. Exª não assinou?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Porque ele foi expresso de uma maneira oral e expresso inúmeras vezes... V. Exª me ouviu! V. Exª sabe que eu falei a verdade naquele dia, como estou falando hoje de maneira consistente! V. Exª me ouviu falar aqui desde o começo de julho: Senador José Sarney, recomendo a V. Exª que se licencie. Falei com ele ali, conforme descrevi há pouco, olho no olho...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Posso continuar, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E minha posição continua essa de estar defendendo.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Posso continuar, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou defendo aquilo que tantas vezes ouvi...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, V. Exª concedeu um aparte ao Heráclito...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Posso continuar, Senador?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dizer a mim: para nós do Partido dos Trabalhadores a ética é muito importante. E é por essa razão e porque sempre tenho procurado agir de maneira a procurar a verdade para alcançar a justiça é que tenho recomendado ao Presidente José Sarney que faça a defesa em profundidade de todas as questões que foram assinaladas.

            Senador Heráclito Fortes, V. Exª não estará sendo justo comigo, não está agindo de maneira correta ao querer dizer que não fui sincero! Cada pessoa, seja ali, andando no Parque Ibirapuera, na fila, na entrada do cinema, no restaurante, onde quer que eu estivesse, ao final da minha aula, onde meu professor antigo veio falar comigo...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite, Senador?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - “...Senador Suplicy, nós esperamos de você que fale...”

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Nunca o vi tão nervoso. V. Exª é um homem calmo, um professor.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É claro! Quando V. Exª não age com correção, quando V. Exª quer me acusar de algo que não é verdadeiro, eu aqui bato na mesa, eu aqui coloco o cartão vermelho para V. Exª! Se V. Exª não age com respeito a mim, V. Exª sabe que eu ajo...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, eu peço para encerrar.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... com a assertividade que se faz necessária neste Senado! V. Exª quer é desviar o assunto.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª precisa agir com a altivez que muitas vezes o caracteriza e com o respeito que a mim tem tido. Mas...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...se começa a desviar para não falar a verdade eu vou agir com essa determinação.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª permite que eu mostre que V. Exª não foi sincero? V. Exª permite? Para o Brasil ouvir que V. Exª não está sendo sincero? Vou mostrar por quê.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou sendo sincero.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vou mostrar por quê. Vou mostrar por que V. Exª não está sendo sincero.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Por quê? Vai dizer!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vou mostrar.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E eu vou lhe explicar por quê!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vou mostrar.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, diga!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vou mostrar.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -Diga!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vou mostrar. Espere! Calma!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou esperando.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Zezinho, por favor, um suco de maracujá para o Senador. Urgente! Mas, Senador Suplicy, quando eu digo que V. Exª não está sendo sincero, eu digo com o maior constrangimento, porque eu tenho por V. Exª o maior apreço, o maior carinho. Mas V. Exª não está sendo sincero.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou sendo sincero.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não está sendo sincero.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Diga, então.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Calma, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu lhe direi.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Calma, calma. V. Exª se arvora de um direito de juiz que não é para dar cartão vermelho, inclusive a mim.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Claro! Se V. Exª não é justo, se V. Exª quer distorcer o fato, eu lhe apresento um cartão vermelho.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª devia guardar esse cartão vermelho para apontar para o Presidente Lula, que é o responsável por essa crise toda. E V. Exª não teve coragem de lhe apontar o cartão vermelho.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu digo e direi...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Cartão vermelho para o Lula, porque foi quem invadiu o campo aqui, foi quem invadiu as dependências do Senado. Cartão vermelho para o Presidente Lula, que deu cartão amarelo para o Líder do seu Partido, o Senador Mercadante.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª não tem coragem de dar cartão vermelho a Lula. Por que não dá o cartão vermelho aí, para o País todo ver? Porque o responsável disso tudo, quem foi? Seja sincero. Quem foi o responsável por isso tudo?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu vou dizer, se V. Exª me der...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agora, o que a Nação brasileira espera é que V. Exª venha aqui falar sobre o escândalo que envolve o Governo de V. Exª e a Receita Federal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Em que doze funcionários de carreira e de confiança pediram demissão pela intromissão indevida de agentes do Governo na Receita Federal, fato nunca assistido e nunca visto, nem no período da revolução. V. Exª não está sendo sincero, porque V. Exª está desviando o foco...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou sendo sincero e vou provar a V. Exª...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Só há uma coisa que eu não acho...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E vou provar a V. Exª que estou sendo sincero inclusive com o Presidente Lula, se V. Exª esperar...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - E peço a V. Exª: não queira ser juiz de futebol. Não é um exemplo para V. Exª.

             

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - A máfia do futebol está aí. A CPI, envolvendo corrupção e juízes, tramitou por esta Casa. Não queira ser V. Exª juiz de futebol. Queira ser um Senador da República que honra os milhões de votos que teve em São Paulo. Os juízes que decidem, muitas vezes, através da máfia, para beneficiar Partido A ou Partido B... Não use isso, que lhe diminui. Use a palavra e não o cartão; use o argumento e não o gesto. Esse gesto o diminui. Esse gesto envergonha São Paulo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - De maneira alguma!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Até porque V. Exª não foi...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - De maneira alguma!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª não foi escolhido por ninguém para ser juiz.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quem... Quem...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu levo esse cartão vermelho que V. Exª me aplicou como um troféu. Um troféu indevido...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quem me escolheu para juiz foi o Senado Federal. As regras do Senado Federal...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não para usar cartão vermelho aqui.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu fui escolhido para ser membro do Conselho de Ética.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª não está sendo sincero. Porque V. Exª está tendo aqui...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...um comportamento antolhado, o que só vê em frente e não vê dos lados. Se cala com a corrupção que grassa no Governo. Vai para as CPIs para botar debaixo do tapete e obstruir as apurações dos fatos. Foi assim na CPI das ONGs. Quantas vezes V. Exª obstruiu aquela apuração! Portanto, não lhe dá autoridade, nem aqui nesta Casa, de impor cartão vermelho a ninguém. Pelo menos a mim eu não aceito. Não aceito, e digo isso com a sinceridade de um admirador de V. Exª. Agora, esse seu discurso insincero para fazer, para justificar meia dúzia de amigos que o criticaram, não está à altura dos milhões de votos que São Paulo lhe conferiu.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, necessito do tempo suficiente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não. O tempo suficiente usou. Tem um minuto.

            Ô Suplicy, assim, eu desligo isso tudo, vou me embora e encerro. Vamos encerrar e acabou. Quem... Olha aí, quem está com o apito aqui sou eu. Eu encerro e acabo. E o seguinte: atentai bem, V. Exª estava no banco de reserva. Só quem dá cartão vermelho é quem está no campo, ou como juiz, ou pode pegar... V. Exª ou o seu Partido lhe colocou como suplente da coisa. Então, vamos ter paz e bem, entendimento... Assim, eu encerro a sessão, e está encerrada. E convoco para sexta-feira, V. Exª como promotor do caso e Almeida Lima como advogado. Aí tem o dia todo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Art. 14, eu preciso para…

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não. Mas V. Exª é que citou os outros.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas o Senador Heráclito Fortes fez uma...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está na tribuna.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...um libelo de tal ordem... E se V. Exª não permitir que eu aqui coloque...

(Interrupção do som.)

             

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto para concluir. Fica bonito.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu resolvi, e com toda sinceridade, Senador Heráclito Fortes, aqui transmitir com veemência aquilo que disse, inclusive porque avalio que lá no Palácio do Planalto o Presidente Lula precisa saber que, da mesma forma como tantas vezes ele mencionou, que a ética para nós do Partido dos Trabalhadores é tão importante, que a minha ação hoje é de justamente levar em consideração a sua recomendação feita a mim tantas vezes...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vai levar o cartão vermelho para Lula ou não vai?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E portanto, Sr. Presidente,...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vai apontar o cartão vermelho para o Presidente Lula ou não vai?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Presidente Lula sabe muito bem aquilo que é a minha voz, com toda a sinceridade que ele está escutando hoje...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Merece o cartão vermelho o Presidente Lula, ou não merece?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Porque, ainda hoje pela manhã, na visita ao Senador Aloizio Mercadante, que estava acompanhando o Presidente Lula e que faria um pronunciamento com esse teor...

(Interrupção do som.)

Modelo1 11/27/246:06