Discurso durante a 141ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do transcurso ontem dos 55 anos da morte de Getúlio Vargas. Esperança de construção de acordo que permita acabar com o fator previdenciário e garantir aos aposentados e pensionistas aumento real que acompanhe o salário mínimo.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Registro do transcurso ontem dos 55 anos da morte de Getúlio Vargas. Esperança de construção de acordo que permita acabar com o fator previdenciário e garantir aos aposentados e pensionistas aumento real que acompanhe o salário mínimo.
Publicação
Publicação no DSF de 26/08/2009 - Página 38532
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • ANUNCIO, VOTAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, GARANTIA, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, TRABALHADOR, VIGILANCIA.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE MORTE, GETULIO VARGAS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELOGIO, VIDA PUBLICA, ESPECIFICAÇÃO, DEFESA, JUSTIÇA SOCIAL, PROTEÇÃO, TRABALHADOR, MODERNIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PAIS.
  • REGISTRO, OCORRENCIA, DEBATE, CAMARA DOS DEPUTADOS, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PRESERVAÇÃO, SALARIO, LONGO PRAZO, TRAMITAÇÃO, MATERIA, INICIATIVA, ORADOR, INACIO ARRUDA, SENADOR, EX-DEPUTADO, IMPORTANCIA, NEGOCIAÇÃO.
  • ANUNCIO, AUDIENCIA, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), DEBATE, SITUAÇÃO, APOSENTADORIA, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, EXPECTATIVA, CONSTRUÇÃO, ACORDO, IGUALDADE, NEGOCIAÇÃO, ENTIDADE, APOSENTADO, ENTIDADES SINDICAIS, GOVERNO, PROJETO, MELHORIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Rosalba Ciarlini, lembro também que amanhã vamos votar projeto de nossa autoria que garante a periculosidade e a aposentadoria especial para os vigilantes. São milhares e milhares de trabalhadores que estão na expectativa.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, como não estava aqui ontem, faço questão, no dia de hoje, de lembrar que, ontem, fez 55 anos que o maior Presidente que este País já teve, no meu entendimento, Getúlio Dornelles Vargas, gaúcho, saía da vida para entrar na História.

            Vou sintetizar o meu pronunciamento. Gosto muito da célebre frase de Oswaldo Aranha, que anteviu o futuro quando disse, em seu discurso histórico, no enterro de Getúlio Vargas, tendo ao seu lado João Goulart, Leonel Brizola e Tancredo Neves: “Getúlio, quando se quiser escrever a História do Brasil, queiram ou não, tem-se de molhar a pena no sangue do Rio Grande do Sul. E ainda hoje, quem quiser escrever e descrever o futuro do Brasil, terá de molhar a pena no sangue do teu coração”.

            Creio, senhoras e senhores, que se queremos, de fato, ter um Brasil moderno e com justiça social, se sonhamos com um País com direitos e oportunidade para todos, temos, sim, a obrigação e o dever de reavivar diariamente o legado deixado pelo nosso inesquecível gaúcho Getúlio Vargas.

            A economia, naquela época, saía do campo para ser industrializada, movida por braços de trabalhadores e trabalhadoras que, pela primeira vez, ganharam a proteção do Estado.

            Por decisão de Getúlio, foi criada a Petrobras, e hoje estamos com o pré-sal, a Eletrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, o Ministério do Trabalho. Com Vargas no poder, o País conheceu a Justiça do Trabalho, a Previdência Social.

            E aproveito este momento, ao falar em Previdência, para ver se efetivamente conseguimos construir um grande acordo que acabe com o fator previdenciário e garanta aos aposentados e pensionistas um aumento real que acompanhe o crescimento do salário mínimo. Houve reunião ontem, está havendo reunião hoje. Continuo firme com os quatro projetos e torcendo para que a Cobap, as centrais e as confederações, lembrando inclusive a data da morte de Getúlio, construam, em nome de todos os trabalhadores brasileiros, os que vão se aposentar um dia e os que estão aposentados, um acordo que garanta o fim do fator e o reajuste integral a todos os aposentados e pensionistas.

            Lembro que foi com Getúlio que surgiu a CLT. Foi com Getúlio que surgiu o salário mínimo. Foi com Getúlio que surgiram as férias anuais. Foi com Getúlio que surgiu o descanso semanal remunerado. Enfim, foi com Getúlio, Sr. Presidente, que tivemos as maiores conquistas de todos os tempos da classe trabalhadora. Já disse várias vezes que a obra de Getúlio teve bons alicerces e, por isso, ela resiste até hoje, apesar da pressão de certos setores da sociedade.

            Vargas é daqueles homens que nunca morrem, porque os seus ideais estarão sempre junto de nós. Tenho certeza de que muitos Senadores e Senadoras levam como eixo das suas vidas as propostas defendidas pelo grande e inesquecível Getúlio Vargas.

            Ele lutou contra aqueles que não queriam que o Brasil se tornasse uma grande nação. Vargas queria que o povo brasileiro fosse o herói da sua própria história, ou seja, o povo não precisava procurar outros heróis. Vargas deu a sua vida em defesa do seu povo, da nossa gente. Quem hoje daria o seu sangue pela pátria? Quem encheria o peito e diria: “Pátria, pátria, pátria somos todos!”.

            É certo que, em nossos dias, o estampido daquele Colt 32 ainda ecoa. Quando falarmos em igualdade, quando falarmos em justiça, quando falarmos em aposentados e pensionistas, falaremos, com certeza, em brasilidade, como se fala neste momento como nunca, e na lembrança histórica do grande Getúlio Vargas.

            Sr. Presidente, hoje, tivemos, na Câmara dos Deputados, um grande debate sobre a redução de jornada sem redução de salário. Senador Inácio Arruda, tenho orgulho de dizer que fui eu e V. Exª que coletamos assinatura por assinatura, em 1995.

            Cito isso para dizer àqueles que estão um pouco desanimados que não desanimem, pois está havendo negociações. Continuamos firmes na defesa dos aposentados, dos pensionistas e de todos os trabalhadores. Também percebemos que está avançando aquela proposta que apresentamos juntos. V. Exª e eu - repito, V. Exª e eu - coletamos assinatura por assinatura e, hoje, vemos que há um quadro positivo para a Câmara votar uma proposta de emenda que vai reduzir a jornada de 44 para 40 horas, gerando algo em torno de três milhões de novos empregos.

            Termino, Sr. Presidente, somente dizendo a todos aqueles que sei que estão na expectativa: amanhã, às 16 horas, terei uma audiência com o Ministro Toffoli para conversar sobre o Aerus. Espero eu que, com o diálogo com o Ministro, tão sensível a esse tema, possamos contribuir para a construção de um grande acordo. Mas espero também que a Cobap, as centrais, as confederações e o Governo, que estão negociando aqueles projetos dos quais inclusive, Senador Mão Santa, V. Exª é Relator... Senador Inácio Arruda, quero dizer que a CTB ainda hoje me ligou dizendo que está firme contra o fator e buscando alternativa que garanta o aumento real para todos os aposentados e pensionistas. Falei com o Guiomar na tarde de hoje, que me disse que havia falado com o Wagner; falei também com as outras centrais e com o Presidente da Cobap, e ele me dizia que está difícil o acordo. No entanto, ainda tenho esperança de que o acordo aconteça para o bem de todos, e que seja um acordo bom, que termine com o fator e que garanta reajuste integral para todos os aposentados, acompanhando o crescimento do salário mínimo.

            Era isso. Agradeço, Senador Mão Santa, pela oportunidade.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/08/2009 - Página 38532