O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero lembrar que, neste período do ano, de 21 a 28 de agosto, comemora-se, no Brasil, o que se denomina Semana Nacional do Excepcional. Isso acontece desde o ano de 1964, portanto, pelos últimos 45 anos, e é uma promoção essencialmente desenvolvida pelas Apaes, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. As Apaes estão presentes em mais de 2.000 Municípios no Brasil. Existe uma Apae por Município, uma associação. Pode, eventualmente, essa entidade se dividir, no Município, em duas ou três entidades que prestam serviços para a pessoa com deficiência. Mas são mais de 2.000 Municípios no Brasil. É o maior movimento do mundo a favor da pessoa com deficiência. A própria Apae já existe, também, no Brasil, desde o ano de 1954, portanto, há 55 anos.

           Esta Semana Nacional do Excepcional é uma semana que serve para reflexão, discussão, reunião de pessoas, olimpíadas, festivais, arte, música, esporte, legislação, reuniões nas Câmaras de Vereadores. Pode-se afirmar que há, neste momento, acontecendo no Brasil cerca de dez mil atividades relacionadas à pessoa com deficiência. Então, é o movimento das Apaes, é o movimento dos pais, dos amigos, das pessoas com deficiência, que lutam essencialmente por cidadania, que é o primeiro aspecto, lutar para que os direitos dos cidadãos com deficiência aconteçam no decorrer da vida. São os direitos sociais que devem acompanhar o ser humano da concepção até quando isto for necessário na vida. Então, é o direito à educação, à saúde, à assistência, ao esporte, à cultura, ao trabalho, ao amparo na velhice. Todas essas condições são consideradas neste primeiro grande objetivo: cidadania.

            O segundo grande objetivo é apoio para as famílias. Muitas famílias que têm o filho com deficiência precisam ser ajudadas, amparadas, orientadas, particularmente se essas famílias têm filhos e filhas com deficiências mais acentuadas, com necessidades mais acentuadas de desenvolvimento.

            Quantas famílias pelo Brasil afora têm dificuldade com os filhos de 15, 20, 25, 30 anos, sempre pensando o que fazer, que atividade desenvolver, no que essa pessoa pode trabalhar, o que pode ser feito? Eu, inclusive, costumo dizer às famílias que têm um filho ou uma filha com alguma dificuldade mais acentuada de desenvolvimento que a melhor solução é uma boa escola especial para haver aquela parceria tão necessária na educação entre escola e família, para que possam trabalhar juntas a favor do desenvolvimento do filho ou da filha.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB -TO) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Pois não. Ouço, com prazer, o aparte do Senador Leomar Quintanilha.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB -TO) - Nobre Senador Flávio Arns, eu ouço, com muita atenção, as ponderações que V. Exª traz a respeito de milhares de irmãos nossos portadores de necessidades especiais. V. Exª fala na semana dedicada a essas pessoas que realmente merecem atenção especial por parte da sociedade brasileira. Vejo que V. Exª tem uma ação destacada nessa área social. Vejo V. Exª e o Senador Paim permanentemente atentos, preocupados, diligentes e operosos, buscando dispensar, sobretudo a esse segmento da sociedade brasileira, as atenções necessárias que o Parlamento brasileiro deve dispensar-lhes. Nós podemos constatar, com alegria, que avançamos muito. Nós avançamos muito em conquistas, quer do ponto de vista Legislativo, quer do ponto de vista da prática e da aplicação de políticas públicas que possam mitigar as dificuldades e os problemas que essas pessoas apresentam, muitas delas podem, no exercício pleno de sua cidadania, ser aproveitadas no mercado de trabalho. Muitas delas são aproveitadas no mercado de trabalho, outras desenvolvem as suas atividades pessoais, inclusive desportivas, com muita habilidade, com muita força de vontade. Somos verdadeiros admiradores da disposição que essas pessoas têm de viver na plenitude como cidadãos comuns. V. Exª tem razão ao trazer as discussões que traz a esta Casa. Precisamos continuar avançando, tanto quanto possível, no que diz respeito ao apoio a essas pessoas portadoras de necessidades especiais. E um apoio que essa Casa, que o Poder Público, que as instituições públicas e as instituições privadas devem dar a instituições como a Apae, que procuram dar aporte, suporte e apoio àqueles que são portadores de necessidades especiais e que não têm basicamente condições de auto-controlar sua própria vida, de dar prosseguimento as suas atividades normais. Então, V. Exª está de parabéns pela discussão que traz essa noite a essa Casa e espero poder participar com V. Exª e o Senador Paulo Paim das comemorações da semana dos portadores de deficiências especiais. Parabéns.

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Obrigado, Senador Leomar Quintanilha.

            Passo a palavra ao Senador Paulo Paim, também amigo da área, como V. Exª e os demais Senadores.

            O que quero dizer é que o Senado Federal, sem dúvida, é muito sensível e acolhedor às necessidades desses 24, 25 milhões de pessoas no Brasil que têm algum tipo de deficiência; quatorze e meio por cento da população, de acordo com os dados do IBGE.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Flávio Arns, de forma muito rápida, na mesma linha do nobre Senador Quintanilha, que também trabalha na área das pessoas com deficiência, idosos e trabalhadores, quero dizer a V. Exª que sei da sua decisão, anunciada pela imprensa, de, provavelmente, sair do Partido dos Trabalhadores. Quero dizer a V. Exª que, independentemente da sua decisão, seja qual for, quero continuar sendo seu parceiro nessa luta em defesa das pessoas com deficiência. Sempre tenho muito orgulho em dizer que V. Exª, repito, foi o relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma bela obra, resultante do substitutivo que foi construído com a sociedade. Quero dizer também que é exemplar o trabalho que V. Exª faz com as Apaes - um trabalho, eu diria, universal, que beneficia milhões e milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência. Por isso mesmo cumprimento V. Exª. Tenho certeza de que a unidade entre nós vai continuar dando pelas obras que nós todos haveremos de ajudar a construir juntos para o bem do povo brasileiro. Um abraço a V. Exª.

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Não tenho dúvidas nesse sentido, Senador e amigo Paulo Paim, porque o que nos une e a outras pessoas de outros partidos políticos é a luta por cidadania, por dignidade, por direitos humanos para que a caminhada do ser humano pela vida, da concepção até quando for necessário, venha acompanhada de realização plena de direitos, para que nós no Brasil possamos valorizar a nossa maior riqueza, que é o ser humano. Que tudo seja feito em função do ser humano, que merece todo apoio, todo respeito, chances e oportunidades na vida, seja ele quem for, negro, branco, rico, pobre, da zona urbana, da zona rural, com deficiência ou não. Isso é o que nos une.

            Sr. Presidente, se V. Exª me permitir uma pequena tolerância...

            Eu estava dizendo antes que o movimento das Apaes realiza a Semana Nacional...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - do Excepcional, mas junto com outras entidades chamadas coirmãs: Pestalozzis, por exemplo, entidades que atendem crianças autistas, outras que atendem pessoas com deficiências múltiplas. Uma pessoa que tenha deficiência mental, intelectual, visual, física e que precisa ser bem atendida.

            Eu dizia também quais são nossos grandes objetivos: luta por cidadania, e eu já mencionei isso; apoio às famílias. Isso é fundamental. A família, nesses 24 milhões de pessoas... Como o Senador Leomar Quintanilha disse antes, quantas pessoas estão fazendo concursos ou estão trabalhando pelo sistema de cotas em empresas privadas ou pelo sistema de reservas de vagas em concursos públicos? Quantas pessoas estão participando da sociedade? Isso é muito importante e fundamental.

            Existe sempre um percentual de pessoas - crianças, jovens, adultos e idosos - que precisam de uma atenção especial, porque a necessidade é mais acentuada: distúrbio do comportamento severo, deficiência intelectual mais severa, deficiência múltipla.

            Quantos casos existem de pessoas que precisam de um apoio, de um amparo e de serviços a sua disposição? Eu mesmo já fui Presidente de uma entidade nacional para pessoas com deficiência intelectual na área esportiva, e fomos a países da Europa levar o time de basquete, a equipe de natação e a de futebol, para que eles participassem de campeonatos mundiais na área do esporte. Então, muitas pessoas podem perfeitamente se engajar na sociedade, mas, além do apoio à família, prestação de serviços. Quando se diferencia o que o Brasil faz em relação aos países europeus, aqui temos mais de duas mil entidades, mais do que o dobro de países europeus, mas porque se presta serviços, luta-se por direitos, mas, ao mesmo tempo, procura-se concretizar direitos, fazer com que os direitos se transformem em realidade. Então, tudo isso está sendo pensado nesta Semana Nacional do Excepcional, 21 a 28 de agosto, iniciado em 1964, portanto há 45 anos. O Brasil inteiro vem participando dessa iniciativa.

            Se V. Exª permitir, antes de encerrar, escutaria o Senador Eduardo Azeredo, que é Vice-Presidente da Comissão de Assuntos para Pessoas com Deficiência e uma pessoa batalhadora nessa área - não só S. Exª, mas toda a sua família.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flávio Arns, quero, primeiro, agradecer-lhe as referências, mas quero cumprimentá-lo por trazer, hoje, esse assunto e cumprimentar todos aqueles que realmente, em todo o Brasil, lutam pelas pessoas com deficiência. São avanços importantes que já se conseguiram no Brasil, são avanços para melhorar, sob o ponto de vista da educação, de saúde, sob o ponto de vista do trabalho. Especialmente, cumprimento-o e não posso deixar de repetir sempre que V. Exª é, como já brincamos aqui, nosso guru nessa área. É um momento importante, sim, de podermos lembrar, nesta semana, os avanços conquistados. É evidente que muito, ainda, precisa ser feito. Ainda hoje, eu conversava com o Líder do meu Partido, Deputado José Aníbal, pedindo-lhe que colocasse, na pauta da Câmara, projeto que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade para as mães que tiverem filhos com deficiência, porque é exatamente um período em que elas precisam, evidentemente, estar mais próximas. Nós já tivemos um avanço aqui: aquele projeto da Senadora Patrícia, mas que depende de incentivo fiscal. Neste caso, estou colocando pelo próprio INSS mesmo. V. Exª mesmo, na época, apoiou o projeto. Estou só citando esse para dizer que muita coisa precisa ser feita ainda, mas é evidente que se avançou muito. Ao mesmo tempo, quero lembrar as escolas especiais, sobre as quais nós conversávamos aqui. Houve um avanço da parte do Ministro da Educação, reconhecendo que o que estava sendo proposto, internamente, no Ministério, não era adequado com relação às escolas de ensino especial. Nós queremos a educação inclusiva, mas não excludente das escolas especiais.

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Muito bem. Agradeço. São observações muito bem colocadas também, a exemplo das demais.

            Realmente, são princípios essenciais a favor da inclusão. Não há conflito entre o fato de haver escola especial e escola comum e isso é muito bom, inclusive para que a família tenha opção e a própria pessoa com deficiência tenha opções a sua disposição.

            Então, todo esse debate vem acontecendo nesta semana.

            Agradecemos à sociedade pela grande contribuição que vem fazendo às Apaes, às Pestalozzi e coirmãs, a favor da cidadania da pessoa com deficiência.

            Era isso que eu tinha a dizer. Eu gostaria, Sr. Presidente, que desse como lido e que constasse dos Anais da Casa o pronunciamento sobre o tema.

            Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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