O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quero me associar às homenagens que V. Exª acabou de realizar, neste Dia do Soldado, a essa valorosa guarnição de pessoas que prestam relevante serviço à segurança deste País.

            Queria, Sr. Presidente, registrar alguns fatos do Piauí no dia de hoje e também destacar um pronunciamento que faria. Vou fazer apenas um resumo de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela APL da Opala de Pedro II, o Inpi, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e o Sebrae do Piauí. Até inspirado no Globo Repórter de sexta-feira, na TV Globo, que destacava as riquezas minerais do Brasil e a vida de mineiros de diversos recantos do Brasil, as nossas Minas de Opala de Pedro II.

            No entanto, Senador Mão Santa, o inédito processo de certificação das opalas de Pedro II constitui hoje ponto de destaque na longa e íngreme escada de modernização do Estado.

            Ao lado disso, também queremos aproveitar a mesma oportunidade e destacar a cajuína, bebida típica do Estado, também em processo de indicação geográfica nesse ponto tão importante, que tem sido realizado pelas equipes técnicas do estado do Piauí.

            Antes de qualquer coisa, cabe assinalar que ambas as iniciativas integram a concepção de uma nova mentalidade desenvolvimentista no Piauí. Para desatrelar-se em definitivo de um modelo infecundamente arcaico de exploração econômica, ao Estado não restaria outra solução senão a incursão firme em setores econômicos menos explorados nos múltiplos mercados do País.

            No caso recente de certificação de opalas, o reconhecimento de tão fabulosa e escassa riqueza natural no Piauí, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Inpi, enquadra-se como passo essencial para a retirada do Estado de sua lamentável condição de subdesenvolvimento. De fato, a transformação das opalas extraídas na Reserva Pedro II em artigo de propriedade industrial corresponde a uma mudança significativa no modelo local de exploração econômica.

            Isso feito de uma maneira brava, determinada e persistente pelos nossos mineiros de Pedro II, onde essa indicação geográfica, Senador Mão Santa, Senador Leomar Quintanilha, tanto certificará a pedra preciosa como opala como as jóias que são produzidas em Pedro II, e esse projeto intitulado Indicação Geográfica da Opala trata de uma ação eminentemente econômica e comercial, orquestrada junto à Administração Pública do Piauí, comprometida com a ampliação da cadeia produtiva envolvida na exploração dessa pedra preciosa.

            Segundo técnicos do Sebrae do Piauí, além de garantir um produto de qualidade, a iniciativa de fortalecer a extração da opala contribui para a geração de trabalho na região. Não por acaso, dotado de uma aguda consciência ecológica, o conjunto de lapidários, garimpeiros e joalheiros de Pedro II compartilham interesses preponderantemente coletivos, canalizados para a disseminação do conhecimento técnico, comum, estimulando novas oportunidades de negócio.

            Encerrada a missão identificadora do Inpi, considerada a etapa mais espinhosa, segue-se a fase da elaboração dos documentos, visando à solicitação de registro junto ao órgão. Após análise desse pedido, o Inpi, à luz de norma vigente, decidirá sobre a adequabilidade, ou não, das reservas de Pedro II aos parâmetros definidos para a propriedade intelectual.

           Ainda de acordo com o Inpi, os procedimentos relacionados à indicação geográfica são ainda pouco conhecidos no País. Presidente Mão Santa, enquanto na China há registro de mais de três mil indicações geográficas, no Brasil, o número não ultrapassa a módica casa de quatro únicos casos. Tamanha discrepância se explicaria pela ainda modesta circulação de informações sobre as vantagens de se obter o certificado do órgão. Na realidade, trata-se de uma forma inequívoca de agregação de valor ao produto sob análise, assegurando-lhe melhor qualidade de consumo.

           Ainda estamos, Presidente Mão Santa, na pré-história, rumo ao registro da propriedade intelectual, da regulação dessa propriedade, no reconhecimento dessa indicação geográfica. Só para citar como exemplo, se pegarmos um espumante, ele se chama champanhe porque é produzido em uma região da França que tem o nome de Champagne, e só quem produz lá pode usar esse nome. Em qualquer outro lugar do mundo, ele leva o nome de espumante, mesmo sendo o champanhe, mas, pela propriedade intelectual, pela propriedade industrial daquela região, e essa indicação geográfica registrada na região, só eles podem utilizar essa marca.

            Então, não sabemos ainda quanto estamos perdendo do registro dessa propriedade, para que possamos agregar valor à nossa produção e, no momento de fazermos a comercialização desse produto, termos o valor desse produto agregado e aumentado na sua comercialização.

            O mesmo caso, Presidente Mão Santa e Senador Quintanilha, é o da nossa cajuína. No País, pensa-se que outros Estados produzem mais caju do que o Piauí. E nós somos o maior produtor de caju. Transformamos a cajuína e vendemos a castanha. Segue o mesmo caminho a cajuína, um produto tipicamente piauiense, mas que, em pouco tempo, deverá ser conhecida em todo o território nacional dentro desse mesmo processo.

            A cajuína é uma bebida sem álcool, clarificada, esterilizada, preparada a partir do suco de caju. Preparada de maneira artesanal, é uma bebida típica do Nordeste do Brasil e símbolo da cultura e da cidade de Teresina.

            A indicação geográfica é uma importante ferramenta do desenvolvimento de produtos agroindustriais de uma região, colaborando para a organização de setores econômicos através do uso do nome da região de produção, e também incentiva os produtores a aprimorarem a qualidade desses produtos.

         É um resumo do pronunciamento, que solicito, Senador Mão Santa, seja dado como lido, registrando todo esse processo que está sendo colocado em ritmo no Piauí.

           O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Claudino.

           O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Senador Quintanilha.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Permita-me participar com V. Exª das ponderações que traz a esta Casa nesta noite. Eu tive a alegria e a felicidade de, em determinado momento da minha vida, morar no seu Estado. Eu, à época, era empregado do Banco do Brasil e fui administrar uma de suas agências ao sul do Estado, na cidade de Corrente. E, à época, a distância de Corrente para Teresina, sua capital, era realmente enorme - talvez um dos gargalos, um dos fatores determinantes de se observar um nível maior de desenvolvimento no norte do Piauí e um nível menor de desenvolvimento ao sul do Piauí. Um Estado enorme, de dimensões continentais, o que, por essa e outras razões, dificulta sobremodo uma administração mais coerente do Estado. Vejo V. Exª falar com muita propriedade das riquezas do Piauí. Muitas delas conheci, como, por exemplo, a cajuína e o caju. Aliás, fiquei surpreso - e não me recordo mais onde - quando visitei uma das plantações de caju. Foi a maior que já vi. Cheguei a ver em um galpão uma montanha de cajus. Nunca tinha visto tanta castanha junta como vi no Piauí. E lá fiquei sabendo que o Piauí, realmente, era um dos maiores produtores de castanha do Brasil. E a castanha lá produzida era exportada. Fiquei muito feliz com aquilo, porque lá no sul do Piauí nós tratávamos basicamente de questões relacionadas à agricultura e à pecuária. Era algo incipiente. Depois que eu saí de lá, procedeu-se a uma verdadeira revolução com a plantação de soja. Tenho, de cá, ouvido a notícia e acompanhado com muita alegria, com muita satisfação, que o Piauí cresce muito e se revela como um dos importantes produtores de soja e outros cultivares em vários Municípios que tinham dificuldade de encontrar alternativas econômicas para se sustentarem, para dar oportunidade de emprego à sua gente. E hoje eu vejo que o Piauí tomou um novo rumo, uma nova direção, cresce firmemente, sobretudo com sua economia consubstanciada em uma atividade econômica extraordinária, que é a agricultura.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Então, eu cumprimento V. Exª e o ilustre Presidente desta sessão, Senador Mão Santa, que aqui representam, com raro brilho, com muita determinação, este importante Estado da Federação, o nosso querido Piauí.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Eu agradeço o seu aparte, Senador Quintanilha.

            O caju, como V. Exª ressaltou, tem uma importância imensa. O Senador Mão Santa sempre relembra, quando fomos Secretário, da quantidade de beneficiadoras de castanha. Ainda falta o acompanhamento, nos investimentos nessa região, da sensibilidade dos órgãos financiadores. V. Exª, como foi gerente de banco, sabe muito bem disso. A castanha, ela é intensiva de capital em uma época do ano. Para que se movimente... Você faz um estoque para que movimente a indústria durante o ano todo. Normalmente, em dois, três meses, que é o momento da compra da castanha. Mas nós temos que passar aquela regra, que normalmente se faz para diversas culturas, em que se coloca um volume para o capital de giro de um empreendimento em cima de um percentual de um investimento, sem separar as culturas que são mais intensivas de capital. E o caju é de suma importância para o Piauí - com a cajuína, com a castanha, com todos os seus derivados, os doces, os vinhos de caju -, porque gera uma quantidade muito grande de empregos e é muito importante na economia localizada. E o sul, como V. Exª ressaltou, tem também essa particularidade, como tem toda a região do Estado do Piauí.

            Mas, Senador Mão Santa, eu queria apenas fazer mais três registros.

            Hoje, nós recebemos uma homenagem da Apae do Piauí - vi o Senador Flávio Arns registrando o início da semana dos excepcionais -, Apae que foi fundada pelo Professor João Porfírio de Lima Cordão, um paraibano também, cativante, que dedicou sua vida à defesa da Apae. Hoje, tem como Presidente a Drª Aurelinda Magalhães. Fomos homenageados. A Apae atende 423 pessoas com deficiências e foi inaugurado o atendimento odontológico e a reabilitação motora. Lá também foi reinaugurada uma quadra de esportes que leva o nome do meu avô, Joca Claudino. Não sei nunca se ele jogou futebol, mas a quadra serve para o lazer e a prática de esportes naquela região, e tenho certeza de que ele fica feliz com o seu nome naquela praça de esportes.

            Queria também registrar um requerimento de voto de pesar pela morte do Dr. João França Filho, Dr. França, um dos pioneiros da medicina no Piauí,...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Um dos pioneiros da medicina no Piauí, eu acho que o pioneiro no hospital particular do Estado. Foi quem construiu a Casamater. E hoje faleceu, aos 92 anos de idade, mas nós temos que registrar essa vida de trabalho dedicada à medicina e ao povo do Piauí.

            E também um voto de aplauso à Fundação Padre Antonio Dante Civiero, tão bem idealizada, comandada e dirigida pelo padre Humberto Pietrogrande, que tem um trabalho maravilhoso a ser destacado na educação, principalmente através dos Centros de Educação Infantil, do Centro Comunitário de Aprendizagem Carlo Novarese, no Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, nas Escolas Famílias Agrícolas em diversos Municípios do Piauí; na área de saúde, principalmente ali no Socopo, no Posto de Saúde Socopo, e no Hospital São Carlos Barromeo; em propriedades agrícolas, na Fazenda Nova Esperança e no Bom Sossego; em várias comunidades de assentamento rural. Enfim, um trabalho gigantesco, maravilhoso. E nós fazemos parte também da Aspirar, Associação Piauiense para o Desenvolvimento Solidário, que é um braço da Funaci, para que essa idéia sempre se mantenha viva no seu princípio de levar a qualidade de vida, a educação, a cidadania ao povo do Piauí.

            Agradeço a paciência.

            Era o registro que tinha que fazer na noite de hoje.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO

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