O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, meu caro Senador João Vicente Claudino, ambos representantes do nosso querido e ilustre Estado do Piauí, gostaria, antes de iniciar minha fala, de registrar entre nós a presença do Prefeito Rocha Miranda, da nossa Araguatins. Lembro que Araguatins é a cidade onde nasceu minha mãe. Ainda há pouco, estava conosco o Prefeito Joaquim do Posto, da cidade de Natividade, onde nasceu o meu pai. Então, os meus pais são do Tocantins, e estavam aqui conosco hoje os Prefeitos das cidades em que nasceram - Prefeitos que vêm lutando com as dificuldades enormes, com a escassez de recursos, para atender às demandas de suas respectivas populações.

            O Prefeito Rocha Miranda tem um desafio muito grande, já que, no seu Município, com quase 40 mil habitantes, numa região de pouca produção, a pressão e a demanda das populações sobre a Prefeitura são enormes. E ele vem procurando atender às expectativas da sua população com muita competência - muito operoso e muito trabalhador.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo 25 de setembro, estaremos comemorando o Dia Mundial do Turismo, e o fazemos no momento em que a atividade turística gera uma extraordinária expectativa ao povo brasileiro.

            O Brasil amarga o 45º lugar no ranking mundial nessa importante atividade para a qual o mundo inteiro tem sua visão despertada - o Brasil que os brasileiros ainda pouco conhecem; o Brasil que ainda não está utilizando a atividade turística como um importante vetor de desenvolvimento social e econômico, um importante vetor na geração de empregos em face da sua capilaridade e da multiplicidade de segmentos econômicos que a ele estão agregados. Esse vetor é capaz de gerar milhares e milhares de empregos para uma população brasileira que está necessitando, que está carente de ter onde produzir, onde trabalhar, de onde tirar o sustento de sua família.

            É ecologicamente correta a atividade ligada ao turismo, que não compromete o meio ambiente. Ao contrário, o turismo não polui, não destrói florestas. Ele vai no sentido contrário, o da sua preservação.

            Então, estamos vivendo um momento de grande expectativa, sobretudo agora que o Governo do Presidente Lula deu autonomia ao Ministério do Turismo, que sempre vinha em companhia de um outro Ministério: Indústria, Comércio e Turismo ou Esporte e Turismo. Porém, o Presidente Lula, numa visão de estadista, percebeu a tendência mundial e deu autonomia ao Ministério, no Brasil, que vai cuidar com exclusividade desse vetor muito importante para a nossa economia.

            Também recentemente, depois de uma luta de dez anos, a Confederação Nacional do Turismo, criada em 1998, somente agora, em janeiro deste ano, graças à coragem, à determinação e à boa visão do Ministro Carlos Lupi, conseguiu seu registro como entidade sindical de terceiro grau. Ou seja, é uma entidade que vai contribuir com o balizamento, com a orientação, com a coordenação das atividades turísticas no Brasil, para que, nessa construção a muitas mãos, na associação com a iniciativa privada - com o empresariado, com os trabalhadores -; na associação com as instituições públicas - com o Governo Federal, com os Estados brasileiros, com os Municípios brasileiros -, possamos construir esta alternativa socioeconômica extraordinária, que é o turismo.

            Não tem cabimento o Brasil, com tanta beleza natural... Do seu Piauí, meu caro Mão Santa, com as praias do Norte do Piauí, com as belezas do Gurgueia e com tantas outras ocorrências geográficas que encantam a tantos quantos possam visitá-la; a Serra da Capivara, lá em São Raimundo Nonato. Enfim, são ocorrências que se destacam como um destino turístico extraordinário e subaproveitado, no Brasil inteiro.

            É um Brasil pouco conhecido pelos próprios brasileiros. É preciso que nós desenvolvamos ações que venham a eliminar esses gargalos, diminuir essas dificuldades, rever as questões relacionadas às nossas rotas aéreas e ao aprimoramento das nossas estações rodoviárias, ferroviárias, dos nossos portos...

            Por isso, o surgimento da Confederação Nacional do Turismo vem em um momento muito importante, porque é preciso que uma instituição de vanguarda, de liderança, de caráter nacional, possa tratar com exclusividade esse tema tão importante e tão necessário para o desenvolvimento do Brasil.

            O Sr. João Vicente Claudino (PTB - PI) - Senador... Queria pedir um aparte, Senador Quintanilha.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Claudino, ouço com muito prazer V. Exª.

            O Sr. João Vicente Claudino (PTB - PI) - Olha, o tema que V. Exª traz esta noite é muito importante, porque o registro que faz da prioridade que o Governo do Presidente Lula... Eu acompanhei bem o momento em que se desmembrou o ministério e se deu prioridade ao turismo, com o Ministro Walfrido dos Mares Guia, que iniciou esse processo, essa caminhada, e temos muito de caminhar para chegar como destino turístico importante.

            E nossas belezas naturais que V. Exª elencou tão bem aí: a do Piauí, somando ao Parque de Sete Cidades, Serra das Confusões, a nossa querida Barra Grande, praia do norte do Estado, Luís Correa. Enfim, a indústria que mais gera emprego hoje no mundo é o turismo. Isso faz com que nós tenhamos no Brasil a perspectiva de enfrentarmos a geração de emprego, principalmente por meio do turismo, em que ele participe mais na formação do Produto Interno Bruto deste País de uma maneira mais efetiva. Então, nós ficamos muito felizes quando começam a aparecer mais investimentos, e o Nordeste é pródigo nessas belezas naturais, principalmente em segmentos turísticos também, como o ecoturismo. V. Exª citou aí a Serra da Capivara e outras belezas que tenho certeza de que o Tocantins, como o Jalapão, tem também e é um destino hoje importante no País. Eu acho que nós temos de profissionalizar e cada vez mais melhorar a nossa infraestrutura na área turística, porque será muito importante para economia brasileira. E essas entidades têm que cada vez estar mais próximas, participando do planejamento efetivo na discussão do turismo nacional. Então, V. Exª está de parabéns nesta noite pela colocação que faz do turismo brasileiro, que tenho a convicção plena de que tem um papel importante no Brasil do futuro, com mais renda, com mais qualidade de vida, com mais oportunidade de desenvolvimento neste País.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - V. Exª tem razão, Senador Claudino, e a descentralização das ações é o caminho a ser utilizado. Nós precisamos realmente construir um novo arcabouço turístico no Pais, e isso será feito a muitas mãos: descentralizando as ações, delegando atribuições, cada um na sua área, dando essa contribuição conjuntural para que o Brasil possa aproveitar esse enorme potencial que tem, essa enorme possibilidade que tem de transformar a atividade turística em um dos mais importantes vetores de desenvolvimento social e econômico.

           Eu apresentei recentemente um projeto de lei que está sob apreciação agora na Comissão de Assuntos Econômicos e que cria o braço social da Confederação Nacional do Turismo. Eu não estou trazendo nada de novo, não estou reinventando a roda, mas simplesmente acompanhando a tendência de ações que deram certo. Foi assim com a CNC, a Confederação Nacional do Comércio, que constituiu o seu braço social - o Sesc e o Senac; foi assim com a CNI, que constitui o Sesi e o Senai; foi assim com a Confederação dos Transportes, com a Confederação da Agricultura. O sistema S é conhecido no Brasil como uma ação exitosa, positiva, contributiva, e nós apresentamos um projeto para criar o sistema S do turismo.

           Quem é que pode ser contra a oferta de milhares de vagas novas de capacitação profissionalizante que o Senatur vai oferecer? Quem é que pode ser contra o oferecimento de estruturas aos trabalhadores do trade turístico, num apoio as suas demandas de recreação cultural e desportiva?

           Então, o sistema S do turismo, da Confederação Nacional do Turismo, é algo fundamental, importante, inadiável e imprescindível, para que neste momento possamos dar a contribuição para que o setor turístico do Brasil possa crescer. E isso compete a nós. A aprovação dessa lei compete a nós, Senadores, que vamos analisá-la, e está fácil fazer a comparação. Deram certo o Sesc e o Senac para a CNC, deram certo o Sesi e o Senai para a indústria, por que não vai dar certo? É claro que vão dar certo o Sestur e o Senatur para a Confederação Nacional do Turismo!

            Eu tenho consciência plena de que os eminentes Pares, meus colegas, haverão de dar a sua contribuição, de dar a sua participação para que o Brasil possa realmente avançar, e avançar a passos largos, para que nós possamos, aproveitando essa grande condição que o Brasil tem...

            Olha que nós vamos, em 2014, receber aqui e realizar o maior evento esportivo de todos os tempos, que é a Copa de Futebol do Mundo. Quando foi que o Brasil realizou sua Copa? Senador Claudino, V. Exª não havia nascido; foi nos idos de 50. De lá para cá, apesar de o Brasil estar capitaneando o ranking de melhores do mundo, nos últimos 15... O Brasil é o melhor do mundo no futebol! O Brasil conquistou já por cinco vezes o campeonato mundial, conquistou inúmeros campeonatos regionais realizados. O Brasil é a principal referência do futebol mundial, exerce um apelo popular muito forte no Brasil e fora dele. E, no entanto, nós só vamos conseguir realizar uma outra copa do mundo em 2014.

           É preciso, Senador Mão Santa, é preciso, Senador Claudino, que nós estejamos preparando o receptivo, que nós já estejamos trabalhando desde agora, para que o Brasil vá se preparando para sempre receber muito mais do que cinco milhões de pessoas nos visitando; que nos aproximemos do que acontece na Europa com a Espanha e com a França, que recebem mais de 60 milhões de pessoas por ano. É preciso, dentre outras ações, nós capacitarmos e prepararmos o nosso receptivo, os nossos trabalhadores.

           Então, estou consciente de que este é um projeto também exitoso, que haverá de contar com a participação efetiva da maioria dos membros desta Casa. Nós temos razões de sobra, Senador Mão Santa, para agora, a 27 de setembro, comemorar com muita alegria a realização das homenagens que serão prestadas pela passagem do Dia Mundial do Turismo. Então, conto com a presença dos senhores, a manifestação dos senhores e, mais do que isso, a participação efetiva na contribuição que cada um de nós poderá dar ao País, ao Brasil e aos brasileiros para transformar efetivamente essa atividade numa das mais importantes atividades econômicas do nosso País.

           Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua deferência.

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