O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não existe melhor maneira de induzir à criação de tensões raciais onde elas não existem que separar as pessoas pela cor da pele ou etnia, criando diferenças de tratamento que ferem os direitos constitucionais dos cidadãos. Não há, na história da humanidade, exemplo de Estado racializado que tenha conseguido promover a harmonia entre seus habitantes e contribuído para a justiça social ao apartá-los em função de tal critério.

           Solidariedade, igualdade e equanimidade só podem ser construídas sem divisões raciais. Na verdade, o conceito de raça está hoje totalmente ultrapassado. Pertence ao início do século 20, quando virou moda entre os cientistas, que se dedicavam a elaborar as chamadas “teorias eugênicas”, supostamente destinadas a promover o “aperfeiçoamento da raça”. No ano 2000, um estudo publicado pelo geneticista Sérgio Danilo Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, comprovou que, entre os brasileiros, quase não há brancos que não tenham traços negros em seus genes, nem negros que não tenham traços brancos.

           Somos, portanto, uma sociedade quase totalmente miscigenada. É óbvio que não faltam formas de racismo em nosso país, algumas delas veladas, mas nenhuma violenta ou radical. Nunca experimentamos, como nos Estados Unidos, até os anos 1960, e na África do Sul, até o fim do apartheid, formas de segregacionismo, sancionadas ou não pelo Estado.

           Pois é neste país de mestiços que se quer implantar algo de que, felizmente, fomos poupados até agora - o sistema de cotas raciais. Tramita no Senado um projeto confuso, que mistura cotas sociais e raciais, resultado de anos de acréscimos e modificações que o tornaram praticamente inaplicável.

           Distribuir direitos com base na raça não é uma idéia com origens autenticamente brasileiras. A verdade é que as ONGs que lutam pelo sistema de cotas ganham apoio financeiro de fundações norte-americanas, como a Fundação Rockefeller, a Fundação Ford e a Fundação MacArthur. Só a Fundação Ford teria destinado, este ano, segundo noticiaram os jornais, dez milhões de dólares para projetos vinculados à instituição do sistema de cotas no Brasil. São organizações que têm uma visão distorcida do nosso país, por serem oriundas dos Estados Unidos, onde ainda se acredita no conceito de raças, e onde os negros sofreram na pele a dureza da segregação racial, durante muitos anos.

           O sentimento de identidade racial não faz parte de nossa cultura, mas corremos o risco de introduzi-lo, e este risco não é pequeno. Os defensores das cotas partem da concepção equivocada de que a cor da pele, e não a pobreza, é o fator que impede o acesso à educação e a melhores empregos. Ao instituirmos o sistema de cotas, estaremos criando um novo contingente de excluídos, o dos brancos pobres. Como os pardos e pretos pobres, eles frequentam péssimas escolas, quando conseguem, e poucos deles alcançam o ensino universitário. Se chegam lá, estão despreparados e, mesmo se formados, enfrentarão um mercado de trabalho competitivo em condições claramente desfavoráveis.

           O que estamos fazendo, então? Simplesmente desviando o olhar do foco do problema, e importando um sistema oriundo de um país com formação histórica totalmente diferente do nosso. Como disse há pouco o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, “o negro não entra na universidade por ser negro, mas por ser pobre”. Jogamos no lixo o conceito de igualdade determinado pela Constituição, fechamos os olhos para o fato de que a dificuldade de acesso à educação provém da desigualdade social - que não discrimina entre brancos, pardos, pretos e índios - e instituímos uma perigosa ferramenta de tensão social na sociedade brasileira. Será que é isso mesmo o que queremos?

           Ações cujo objetivo central seja o de melhorar a qualidade da educação para os brasileiros pobres, não importa a cor da sua pele, são merecedoras de todo tipo de incentivo. Medidas que tenham como meta central facilitar o acesso ao ensino superior, embasado por uma formação prévia de qualidade, para quem não dispõe de recursos, devem ser adotadas sem demora. Mas importar a segregação racial será um desastre do qual teremos muitos motivos para arrependimento no futuro.

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