O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero dizer da minha satisfação e da minha alegria de poder receber hoje neste Senado, na galeria de honra desta Casa, um dos grandes líderes da região oeste do meu Estado, da cidade de Itaituba, uma cidade próspera, de um povo ordeiro, carinhoso, trabalhador. Trata-se de um grande amigo, um político dedicado, operoso, sincero, Dudimar Paxiúba. Manifesto aqui o meu respeito e a minha admiração pelo vosso trabalho.

            Senador Mão Santa, quero dizer a V. Exª que me preocupa muito esse novo anúncio do Governo Federal de criar uma nova modalidade de cobrança de imposto do povo brasileiro: o CSS.

            Acho que isso motivou, logicamente, algumas pessoas governantes a tentar fazer o mesmo. Há de se perguntar, Presidente: como fica o povo deste País? Tenho certeza de que esse imposto será derrubado nesta Casa, mas quero chamar a atenção. Não posso deixar de fazer isso. Seria eu leviano com o meu Estado. Sei que temos de bater muito e que a luta vai ser dura para derrubar essa nova modalidade de imposto que o Presidente Lula quer impor ao bolso do brasileiro.

            Eu não poderia, Senador Mão Santa, subir a esta tribuna nesta tarde, vendo os jornais do meu Estado. Não sei por que o do seu Estado também não diz isto: nossos Estados, o seu e o meu, estão com os menores índices de desenvolvimento deste País. O desespero de uma administração desastrosa no meu Estado, o Pará, meus irmãos paraenses, fez com que a Governadora resolvesse baixar um decreto - pasmem, senhoras e senhores! - a fim de que a Receita possa pagar pelo menos o pessoal no Estado do Pará. A Governadora do nosso Estado resolveu criar um imposto da cabeça dela, um imposto novo, em cima, Mozarildo, dos pequenos e microempresários.

            Eu sei que isso é desespero, mas não se faz isso. Eu sei que isso é desespero, mas não se pode fazer isso. O que se tinha de fazer era economia nos gastos públicos, e não tirar do bolso do paraense para pagar imposto.

            E é lógico que vai tirar, Governadora. Na hora em que a senhora cobra mais dez por cento em cima do ICMS das pequenas e médias empresas, o que elas fazem? Ou fecham as portas ou cobram do bolso do contribuinte. É lógico que o empresário vai transferir para quem compra, Governadora. Isso é um massacre na economia do Estado.

            Se já não bastasse a educação abandonada, se já não bastasse o que mostraram. Na semana passada, minha nobre Senadora, foi manchete do jornal O Globo. Mais um vexame para o Estado do Pará. Duas manchetes terríveis esta semana. Uma: Santarém, a maior cidade do Estado do Pará, o Ministério Público foi lá, nas escolas - plural -, e determinou o fechamento delas, por falta de condições em banheiros, salas, eletricidade, tudo. E a senhora sabe onde? Será que no Estado de V. Exª tem isso? Eu não acredito. Em Estado nenhum do meu País deve ter isso, meu nobre companheiro Paxiúba. Os alunos saíram para estudar debaixo das mangueiras. Não é invenção minha, não é nada de concorrência política. A Globo noticiou por vários e vários dias, mostrando os alunos debaixo das mangueiras, colocando as placas, Senadora, para poder identificar os números de salas pregados nas mangueiras.

            Na cidade de Redenção, as faculdades estão praticamente fechadas porque estão tirando todos os cursos. A educação está agonizando no meu Estado e a Governadora agora implanta um novo imposto; o nome é Imposto da Cabeça da Ana Júlia, criado por ela, decreto dela, imposição dela. Tem que gerar receita na marra senão atrasa o funcionalismo público e tem que tirar do bolso do cidadão, daquele que confiou nela, daquele que votou nela, daquele que tinha alguma esperança na postura da Srª Ana Júlia Carepa.

            Eu não posso deixar de falar, Senador Arthur Virgilio, eu tenho que falar. Às vezes, posso até estar incomodando, mas eu seria leviano se ficasse calado diante de uma manchete nos principais jornais, hoje, do meu Estado. O Pará está entre os Estados de pior índice de desenvolvimento, diz o estudo. Não é da minha cabeça, não estou inventando, meus paraenses queridos. Eu não estou inventando, estou lendo a manchete de um jornal. O levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro foi feito pelo segundo ano. Avalia educação, avalia saúde, avalia tudo. E o Pará está entre os piores.

            Senadora Marisa, com muita honra.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Senador Mário Couto, é sempre bom ouvi-lo e conhecer um pouco da história do Pará e da situação atual que aquele Estado vive. V. Exª está falando que as crianças estão estudando embaixo de mangueiras. V. Exª sabe que sou professora, e nada contra as mangueiras, e nada contra o ar puro que as crianças possam respirar embaixo das mangueiras. Às vezes, embaixo de uma mangueira é muito mais seguro que uma escola caindo aos pedaços. Agora, Senador Mário, o que a gente não pode admitir é que as nossas crianças não tenham o melhor. Um País e um Estado que colocam como prioridade a educação têm que garanti-la de todas as formas. Têm que garantir uma boa escola, bons professores, qualificados, que recebam salários dignos e que deem condições de dar e ministrar boas aulas as nossas crianças. Agora, se o Pará está com a educação no estado lastimável que V. Exª está colocando aqui... Eu já ouvi V. Exª falar de hospital fechado, de problemas de saúde seriíssimos no Pará; já ouvi V. Exª falar dos problemas sérios de segurança que o Pará enfrenta; já ouvi V. Exª falar das estradas intransitáveis do Pará - e isso tudo não é só porque V. Exª está dizendo, os jornais do País estampam essas questões todas -, isso nos entristece, porque um bom Estado, possa fazer uma mudança na vida das pessoas é um Estado que tem um governador ou uma governadora que faz uma boa gestão, que sabe administrar. E para saber administrar hoje em dia tem que pensar que a boa administração vai gerar o quê? Vai gerar desenvolvimento; gerando desenvolvimento, vai gerar oportunidades; e, gerando oportunidades, vai gerar esperança. Oxalá o povo do Pará um dia possa ter essa esperança que V. Exª tanto prega aqui.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É pedir a Nossa Senhora de Nazaré para que as coisas mudem logo. Ela é muito forte, muito forte, ela faz muitos milagres. São milhões e milhões de pessoas a todo mês de outubro andar nas ruas de Belém, pedindo a ela, e ela atende, ela atende àqueles que merecem. E eu e tenho certeza que muitos dos paraenses, Senadora, o ano passado, o ano atrasado, este ano, pedimos, e vamos pedir mais a ela, que possa abrir e colocar dentro da cabeça da nossa Governadora que o governo do Pará é uma coisa de grande responsabilidade. São sete milhões de habitantes no meu Estado - Sete milhões de habitantes no meu Estado! - que dependem da ação, da cabeça da Governadora Ana Júlia.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu já vou descer. Mas, meu nobre Presidente, não é só a educação. E o Piauí está também aqui, viu, Mão Santa? Eu vou lhe passar já, já os jornais, os estudos para você ver como está - desculpe-me por falar pelo seu Estado - mal o Piauí na mão do Governador.

            Santarém, meu nobre Líder Paxiúba, está à beira de um colapso. O Governo anterior fez um dos maiores hospitais do Estado naquela terra querida, que merece todo o respeito de todos os governantes daquele Estado. Um hospital a dar inveja a qualquer um. A qualquer um! Inicialmente, porque tinha sido o Governo anterior... Olhe a cabeça da nossa Governadora! Olhe como ela faz o povo sofrer por ranço, por rancor pessoal: só porque foi o Governo anterior que o fez, ela não colocava o hospital para funcionar. Tudo pronto! Foi preciso a população ir para a rua ameaçar e pedir para o hospital funcionar! Agora, o hospital funciona depois de muito trabalho, depois de muita pressão e - pasmem, senhoras e senhores! - já vão entrar em greve porque já estão com três meses atrasados: médicos, enfermeiros e servidores da área administrativa, três meses de salários atrasados. Vai-se fechar o maior hospital, talvez um dos que mais tenha condição de atender o povo daquela região. Isso é falta de responsabilidade.

            Agora, para encerrar, Sr. Presidente, quero chamar a atenção dos pequenos e microempresários. Já dei entrada em requerimento, junto à Mesa Diretora desta Casa, que deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal e estadual, pedindo a suspensão, de imediato, da cobrança desse maldito imposto que ela inventou da cabeça dela. Essa é uma ação que, julgo eu, deve ser imediata a tomada das devidas providências para que as empresas, que estão trabalhando com dignidade, não fechem. Isso é um absurdo! Não se vê isso em lugar algum!

            A mesma coisa faz o Lula: quer criar um novo imposto, sabendo que este País é o que mais cobra imposto do bolso de seus filhos. Ele quer cobrar novamente o outro imposto, a mesma CPMF. Eu acho que isso é coisa de petista: querer, na marra, tirar do bolso dos brasileiros imposto para cobrir os seus gastos.

            Vejam, vejam, vejam - não inventei, não estou inventando -, vejam quais são os gastos do Governo Federal hoje; aumentaram quase o dobro do ano passado. Gasto de pessoal, o dobro do ano passado! No Pará, a mesma coisa.

            Ana Júlia, gaste menos, Ana Júlia. Eu nem vou falar naquelas histórias de bares porque já deu a maior confusão. Mas é real, é real, é real!. Gaste menos, Governadora. Olhe para o povo que confiou em V. Exª.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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