O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Acabei de chegar de uma reunião muito produtiva, onde estávamos eu, o Senador João Pedro, o Deputado Francisco Praciano, o Deputado Lupércio Ramos, a Deputada Vanessa Grazziotin, com o Ministro do Meio Ambiente, para tratarmos da BR-319.

            Sr. Presidente, essa rodovia é importantíssima para a Amazônia, para o meu Estado do Amazonas. Ela vai fazer com que nós estejamos muito mais integrados com o Brasil, muito mais interligados com os Estados. E como disse um dia desses o nosso Senador Augusto Botelho, vai fazer com que também Roraima possa usufruir desta importante rodovia que é a BR-319.

            Para a economia do Estado do Amazonas, Sr. Presidente, essa rodovia representa muito, porque através dela nós poderemos melhorar o escoamento dos nossos produtos, aquilo que nós produzimos na nossa economia. São produtos do Polo Industrial de Manaus.

            Portanto, estamos atentos a todas as questões relacionadas à BR-319. Estamos lutando para que essa BR seja pavimentada e restaurada o mais breve possível, porque ela significa muito para o meu Estado do Amazonas, ela significa muito para o Estado de Rondônia e também para o Estado do nosso Senador Augusto Botelho.

            Senador Augusto Botelho, é com muito prazer que ouço V. Exª.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Jefferson Praia, V. Exª, como amazônida, sabe da importância dessa BR para nós, principalmente porque temos quase três milhões de brasileiros que não têm o direito de vir para o Brasil por terra, só podem vir de avião. Os brasileiros que têm menos recursos não podem vir para o Brasil, mas podem ir para a Venezuela, podem ir até para os Estados Unidos por terra. Mas é meio paradoxal não podermos chegar aqui. É lamentável que, por problemas de ambiente, em uma estrada que já existe desde 1974, quando ela foi asfaltada, fiquemos colocando dificuldades para isso. Está se gastando dinheiro que daria para asfaltar talvez 100 quilômetros de estradas só com problemas ambientais. Todas as áreas em que falta fazer asfalto nessa estrada são áreas de conservação, são reservas já definidas. Então, Senador, eu acho que é uma implicância mesmo conosco. Não querem que nos integremos, que os outros brasileiros cheguem ao nosso Estado e escolham os nossos produtos por terra também. Mas tenho a certeza de que vamos conseguir isso, porque o bom senso prevalece e ninguém segura o progresso. O progresso é uma coisa que vem mesmo. E todo mundo quer progresso. Os indígenas querem progresso, os amazônidas querem progresso. E o direito de ir e vir dos brasileiros da Amazônia, do Amazonas e de Roraima vai ser cumprido quando conseguirmos asfaltar a BR-319.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho, pela sua contribuição ao tema, mas eu gostaria de destacar o resultado da reunião que tivemos com o Ministro do Meio Ambiente, Minc. Sabemos da importância, mas, para mim, ficou hoje muito mais clara a razão por que está tendo uma certa lentidão para se viabilizar a pavimentação e a recuperação da BR-319.

            De acordo com o Ministro, o Ministério do Meio Ambiente constituiu um grupo de trabalho para analisar todas as questões - as questões ambientais, é claro - dentro do contexto de se asfaltar uma BR e de termos os cuidados em relação ao meio ambiente, pelo qual tenho certeza de que V. Exª também luta. O que está acontecendo? O que, na verdade, aconteceu? O Ministério está buscando fazer o trabalho dele. O grupo de trabalho fez a sua análise. Salvo engano, em novembro do ano passado, ele estabeleceu dez exigências para que fosse viabilizado o asfaltamento. Eram exigências quanto à viabilização das unidades de conservação estaduais. Nesse processo como um todo, o que me pareceu, como resultado daquela reunião, é que o Estado do Amazonas procurou ser mais ágil, Rondônia não teve tanta agilidade, em atender essas demandas. E, hoje, percebendo como essas demandas, por parte do Ministério do Meio Ambiente, não foram atendidas e, além do mais, dentro do contexto dos estudos de EIA/RIMA, os critérios estabelecidos pelo Ministério também não foram atendidos, nós temos todo esse contexto que, de certo modo, Senador Augusto Botelho, emperra a viabilização daquela importante rodovia para todos nós.

            E tem mais uma coisa que, na minha avaliação, é fundamental percebermos: a questão relacionada aos recursos para que o Ministério - veja bem - pudesse viabilizar suas unidades de conservação nacionais. Há, apenas, um mês o Ministério passou a ter recursos de R$14 milhões. Portanto, não sei se V. Exª, que está muito atento a esse assunto - é da Amazônia e, certamente, os amazônidas estão nos acompanhando neste momento -, entendeu a grande problemática. De certo modo, nós temos lentidão por parte de governos, no sentido de atender às exigências... Porque elas precisam ser resolvidas; queiramos ou não, elas precisam ser resolvidas, para que possamos ter a pavimentação e a recuperação daquela rodovia.

            Além disso, Senador Augusto Botelho, nós temos, há apenas um mês, R$14 milhões para que o próprio Ministério viabilize sua unidade de conservação. O Ministério fez o possível - essas foram as observações do Ministro - no sentido de flexibilizar uma infraestrutura adequada, dentro do âmbito das unidades de conservação estaduais. Flexibiliza, mas, de acordo com o Ministério, eles exigem que tenhamos uma estrutura mínima para atender a essas unidades de conservação estaduais.

         Na visão do Ministério, pelo que percebi, não dá para asfaltar sem que essas unidades estejam, por exemplo, com infraestrutura adequada, sem que tenham pelo menos uma polícia ambiental, que tenham bombeiro, que possam fazer um trabalho mínimo para que nós não tenhamos problemas ambientais.

            Muito bem, diante disso tudo, eu, hoje, não acredito muito que possamos resolver o asfaltamento ainda este ano. O cenário, para mim, foi um cenário complicadíssimo, um cenário que me deixou muito mais apreensivo quanto a essa questão do asfaltamento da BR-319.

            O que temos que fazer, nós, Parlamentares? Eu estou dando entrada, neste momento, em um requerimento na Comissão de Meio Ambiente para convocarmos o Governo do Estado do Amazonas, do meu Estado, o Governo de Rondônia, o Ministério dos Transportes, o Dnit, o Ministério do Meio Ambiente - nós queremos que todos estejam ali -, para podermos perceber onde está o problema, a fim de viabilizarmos, o mais rápido possível, essas licenças ambientais.

            Além disso, Sr. Presidente - estou concluindo -, nós estamos muito próximos do período de chuva. Daqui a menos de dois meses, começam as chuvas na região, e eu não acredito que iremos viabilizar asfalto naquela rodovia no período de chuva. Portanto, nós vamos ser mais exigentes. Temos que acompanhar mais de perto todo esse processo que está acontecendo, que envolve essas diferentes instituições...

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