O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Mão Santa, eu gostaria de dizer, com respeito ao cartão branco que o Presidente Sarney quer que simbolize o Senado Federal, que o desejo, o mote da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica neste ano é o de que nós precisamos alcançar a paz como fruto da justiça. Para alcançar a justiça, precisamos buscar a verdade. Então, nós conseguiremos buscar a verdade apurando-a, esmiuçando todos os caminhos, os elementos.

            A sugestão que formulei ao Presidente José Sarney é de que ele possa ajudar o Senado Federal, os Senadores, a destrinchar inteiramente todos aqueles elementos que constaram das representações. Ele ainda pode fazer isso, na medida em que há um recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal por inúmeros Senadores para que o assunto possa ser apreciado em plenário. Então, isso ainda pode acontecer. De maneira que o cartão branco, a bandeira branca da paz pode vir a acontecer quando tivermos realizado a justiça.

            A paz acontece quando ela é fruto da justiça, que, para acontecer, precisa ser precedida do desvendar completo da verdade, do reconhecimento daquilo que foi eventualmente considerado inadequado, examinadas as gradações de cada possível falta. É isso que gostaria de aqui transmitir.

            Também quero dizer que, ainda ontem, procurei conversar com cada um dos membros de minha bancada - inclusive com as Senadoras Fátima Cleide e Ideli Salvatti, as únicas duas com quem não consegui falar, apesar de elas saberem que eu havia tentado telefonar, porque eu tenho o maior respeito por cada uma delas, pelos meus colegas Senadores e, claro, pelo meu Líder Aloizio Mercadante - e procurei transmitir a todos que iria fazer aquele pronunciamento.

            Hoje, muitas pessoas me perguntaram por que utilizar um símbolo como o cartão vermelho. Obviamente, porque o povo brasileiro conhece tão bem a linguagem do nosso esporte paixão, do esporte mais popular do Brasil, o nosso futebol, que todos nós, desde meninos, sabemos muito bem o que um cartão vermelho significa: quando um jogador não procede adequadamente, o juiz pode, a qualquer momento, mostrar-lhe o cartão vermelho.

            Mas eu gostaria hoje, Sr. Presidente, sobretudo, de trazer uma reflexão a respeito da existência do Senado.

            Como é do conhecimento público e dos Senadores, os problemas havidos em nossa Casa fizeram com que surgisse um debate a respeito da existência ou não do Senado, se o Congresso Nacional deve ou não ser unicameral. E, dentre outros eminentes juristas brasileiros, o professor Dalmo Dallari tem realizado entrevistas e, inclusive, escreveu uma contribuição para o Jornal da OAB do Rio de Janeiro, denominada “Legislativo unicameral não seria menos democrático”. O Jornal da OAB do Rio de Janeiro pediu a mim, então, que fizesse o contraponto. E eu gostaria aqui de registrar tanto a contribuição do professor Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais eminentes juristas brasileiros, e também a minha própria resposta.

            Antes, porém, eu gostaria de registrar a presença da Vereadora de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, Rosana Gardeazabal.

            Seja muito bem-vinda aqui ao Senado Federal.

            A Vereadora Rosana, do Rio de Janeiro, honra-nos com a sua visita.

            Eis, portanto, as reflexões do Professor Dalmo Dallari:

“Desde as origens das revoluções burguesas, no século XVIII, fixou-se como ideal o impedimento de governos com poder absoluto. Pela impossibilidade de se ter o povo reunido em cada circunstância, admitiu-se que sua vontade fosse expressa por meio de representantes eleitos. A par disso, adicionou-se a separação de poderes como requisito de governo democrático. Assim, além da exigência de ‘governo do povo pelo povo’, houve a exigência de um Legislativo independente.

Com a independência das 13 colônias inglesas da América, veio a criação dos EUA e da primeira Constituição escrita. Proclamando-se independentes na Inglaterra em 1776, as colônias, transformadas em estados, realizaram uma convenção na Filadélfia, em 1787. Foi criada uma Casa Legislativa federal, com representantes eleitos nos estados, em número proporcional à quantidade de eleitores de cada estado. Mas o Norte baseava-se em comércio, pesca e industrialização nascente e não usava trabalho escravo, predominando nele a posição abolicionista. O Sul era escravista e sua população livre, pequena. Por isso, o número de representantes dos estados do Norte seria maior do que o dos estados do Sul, tornando certa a abolição da escravatura por via legal. Foi, então, negociada a criação de uma segunda Casa Legislativa, o Senado, na qual os estados teriam igual número de representantes. Graças a isso, as propostas de abolição aprovadas na Câmara foram barradas no Senado e a escravidão durou ainda 80 anos depois de vigorar a Constituição dita liberal.

Esse modelo exerceu influência sobre o Brasil, que em 1824 teve a primeira Constituição, com Legislativo bicameral. Desde 1891, quando adotou uma constituição republicana, o país aproximou-se ainda mais do modelo estadunidense. Deu-se a cada Estado, as antigas províncias, o direito de eleger três senadores, diferentemente da Câmara, em que o número de deputados guarda certa proporcionalidade com a população do estado.

Na Carta de 1988 os princípios fundamentais da República estão no Título I, no qual figuram o governo pelo povo, diretamente ou por meio de representantes eleitos, e a separação dos poderes. São cláusulas pétreas, que só nova Constituinte pode mudar. O Título IV trata da organização dos poderes, ali estando o Legislativo bicameral, que não é, portanto, elemento essencial do Estado democrático brasileiro.

Um Legislativo unicameral daria maior representatividade e mais celeridade ao processo decisório, e não seria menos democrático do que o atual sistema bicameral.”

            Essa é a contribuição do eminente jurista e professor da USP Dalmo de Abreu Dallari.

            Agora, aqui registro minha reflexão sobre as considerações do Professor Dallari:

“Extinção do Senado: sim ou não?

A extinção poderia vir a enfraquecer a Federação.

A tormenta que assola o Senado fez surgir um forte debate sobre a sua existência. Um dos mais respeitados juristas do Brasil, o professor Dalmo de Abreu Dallari, argumenta que o Brasil deve ter um parlamento com apenas uma Casa.

Dallari aponta que a Câmara dos Lordes, no Reino Unido, e o Senado na França e nos Estados Unidos tiveram origens conservadoras. No caso britânico, a intenção dos nobres, no século XVII, foi controlar os burgueses. O Senado francês, criado em 1799, teve por propósito conter os excessos democratizantes da burguesia radical. E, nos Estados Unidos, o Senado foi criado com o objetivo de conter os abolicionistas, o que fez a escravatura durar mais de 80 anos.

A primeira Constituição brasileira, de 1824, criou um sistema de eleição dos deputados pelos eleitores e uma lista tríplice...”

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prossegue o texto:

“...uma lista tríplice de possíveis senadores, da qual o imperador escolhia um senador vitalício. À época, para ser senador, o cidadão precisava ter uma renda mínima anual de 800 mil réis. Portanto, o Senado nasceu de uma forma muito oligárquica. Em 1891, os senadores passaram a ser eleitos pelo povo, com o objetivo de representar os estados. Argumenta Dallari que não haveria sentido, uma vez que eles não são soberanos e dependem do Poder Central.

O Poder Legislativo incorpora a gênese da democracia de um país. O Senado funciona como a Casa do equilíbrio onde são debatidas as questões associadas aos Estados e os temas nacionais. Essa Casa é formada por três representantes eleitos por unidade da Federação; já a Câmara dos Deputados é composta por representantes eleitos de acordo...”

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Só mais dois minutos eu preciso.

“...eleitos de acordo com o número de habitantes de cada estado, no mínimo de oito e no máximo de 70.

No sistema federativo, os estados são entidades autônomas que precisam de representação para fazer valer seus direitos. Extinguir o Senado poderia enfraquecer a Federação.

O Senado tem cumprido papel importante no aperfeiçoamento de projetos aprovados pela Câmara. Tem também apresentado iniciativas fundamentais para o avanço social...”

            Muitas são as iniciativas importantes que o Senado apresentou, inclusive aquela que os Senadores conhecem - e me sinto feliz de tê-la aqui apresentado - como a Renda Básica de Cidadania, aprovada, consensualmente, aqui e na Câmara dos Deputados.

“É necessário fazer do Senado uma Casa exemplar no que diz respeito à transparência e à probidade administrativa, fazer com que haja senadores eleitos diretamente, bem como um sistema de eleições que não permita o predomínio de qualquer forma de oligarquia.”

            Assim, Presidente Mão Santa, eu gostaria de dizer que, em que pese o respeito que tenho pelo professor Dalmo Dallari, eu considero que nós podemos fazer do Senado, para o povo brasileiro, uma Casa que se justifique inteiramente, uma Casa exemplar, inclusive na forma como administramos os nossos recursos e na transparência de todas as nossas ações.

            Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Suplicy, eu quero dizer que concordo com o seu discurso de hoje. Acho que é um discurso que exatamente faz justiça, lembrando a importância que tem o Senado...

(Interrupção do som.)

             O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Estou terminando...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu adio o tempo e tenho a honra de receber o Deputado Átila Lira, sem dúvida nenhuma um dos melhores Parlamentares deste Congresso, sem dúvida nenhuma um dos melhores políticos da história do Piauí.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Suplicy, eu quero dizer exatamente da importância que tem o Senado, sim. Nós não podemos fazer essa questão de nivelar por baixo. Temos que tomar as providências para que o Senado não tenha os problemas que apresentou, mas autoflagelação também não devemos fazer, não. Isso é que eu queria lembrar aqui. É importante que nós possamos ter essa postura.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            Senador Wellington Salgado, com muita honra.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Suplicy, essa questão de ser unicameral, digamos assim, só uma Casa e não duas Casas, eu acho... Sabemos que uma Casa representa o povo e a outra Casa representa os Estados. No caso, o Senado representa os Estados, por isso temos três Senadores por cada...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Então, veja bem, imagine se nós tivéssemos uma Casa só. A proporcionalidade dessa Casa seria em função dos habitantes de cada Estado? O Estado de V. Exª teria a maior representação nessa Casa. O Estado de São Paulo é o mais populoso, teria mais representantes nessa Casa e, com certeza, ficaria mais rico do que já é, muito mais rico, porque teria todas as decisões tomadas. Ou seja - vou até falar do Estado que represento -, Minas, São Paulo e Rio mandariam no resto do País. Acabou. Acabou! Iríamos decidir tudo, os três Estados. Acabaríamos com Acre, acabaríamos com Alagoas. Então, isso é impossível de acontecer. Algumas pessoas defendem isso? O Senado vem passando por problemas, problemas que a democracia leva a acontecer. A democracia, no País, é muito nova. Se fosse uma pessoa, estaria, agora, aprendendo a dirigir, estudando na universidade e dormindo fora de casa.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, é uma democracia recente. É isso que temos de entender. Não podemos comparar a nossa democracia com a democracia de outros países, que já existe há não sei quantos anos. No Brasil, são muito recentes a democracia e o direito de parlare, o direito de falar. V. Exª, ontem, mostrou um cartão vermelho aqui. Esse direito V. Exª conquistou nas urnas e é um direito que V. Exª tem. Agora, isso é muito recente. O que acontece aqui é fruto da adolescência democrática do País. Isso não podemos perder de vista e temos de entender. Isso acontece, vai acontecer e outras coisas virão. Só isso eu queria colocar, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Wellington Salgado.

            V. Exª lembra a necessidade do equilíbrio entre os Estados com diferentes números de habitantes. Há um exemplo muito importante de decisão que nós estamos por tomar, relativamente ao que vai acontecer com a reserva...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - (...) de petróleo encontrada.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG. Intervenção fora do microfone.) - Pré-sal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim; o que vai acontecer com a reserva de petróleo, do pré-sal, encontrada no fundo do Oceano Atlântico.

            Ora, o Governador e nosso colega Senador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, está preocupado: “Ah, mas fica em frente ao Rio de Janeiro”. Sim; mas fica em frente ao Brasil, não é? Então, ali, distante da costa. Por que os cidadãos do Acre, de Minas Gerais ou de Goiás e Mato Grosso, também, não podem estar, de forma mais democrática...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Wellington Salgado, pode dar aparte.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Esse equilíbrio que V. Exª mencionou, portanto, eu estou de acordo; é muito importante. E o Senado tem a possibilidade de harmonizar os interesses de toda a nacionalidade brasileira.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Suplicy, eu só espero que não aconteça o que aconteceu com Minas Gerais. Tiraram o minério...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - (...) de Minas. Um pouquinho de paciência, Presidente. Tiraram o minério de Minas, escavaram Minas Gerais. Com a Lei Kandir, tiraram o direito e não pagam royalties para Minas. Pegue um helicóptero e vá sobrevoar Minas para ver como Minas se encontra. E não pagaram nada. Pararam de pagar para a gente. Tiraram tudo de lá. Se acontecer a mesma coisa no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, vão tirar, distribuir para o País e os Estados serão sacrificados, como Minas Gerais foi sacrificado. É com isso que temos de ter atenção, porque a destruição acontece, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu concordo com a sua preocupação.

            Senador Valadares, eu vou ter de... Por favor.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Mão Santa, como se trata de um assunto realmente muito importante...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É, mas eu quero dizer...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - (...) que realça a nossa democracia...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - (...) que ele vai completar os vinte minutos.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - (...) eu gostaria que V. Exª abrisse...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É muito importante, mas mais importante ainda...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - (...) uma exceção para atender...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - (...) é haver Senadores inscritos.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - (...) os diversos Senadores que estão...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - (...) querendo apartear.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, há duas Senadoras inscritas: Lúcia Vânia e Serys.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - O Senador Suplicy é o Senador do cartão vermelho. Senador Suplicy, eu acho que o que está em jogo, neste instante, não é a mudança do sistema bicameral no Brasil, porque isso, como disse o nosso Senador Wellington Salgado, enfraqueceria a Federação, fortaleceria os Estados mais fortes, aumentando a desigualdade. O que precisamos fazer, com urgência, é uma reforma política consistente para o fortalecimento dos partidos políticos, a fim de que Senadores e Deputados federais possam exercer o seu mandato com mais autonomia...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, um minuto para a conclusão.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Com mais autonomia política...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não foi boa a experiência de ontem. Um minuto, aí, para concluir o pronunciamento.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Com mais independência e que possamos afastar - não digo definitivamente, porque vai ser impossível - a influência do poder econômico, dando o direito de igualdade, na disputa, a todos os partidos políticos, o que não acontece. Precisamos mudar esse sistema do voto proporcional, o voto distrital misto. Tem uma proposta na Comissão de Justiça, cujo Relator é o Senador Colombo e o autor sou eu. O que não pode é continuar esse sistema político viciado, em que o próprio companheiro de partido é o seu principal adversário na disputa eleitoral, como está acontecendo no Brasil. O Senador...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - ...Mão Santa, agora, por exemplo, está em palpos da aranha...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª é o meu professor.

            A primeira lição...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Mas eu já estou terminando.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ... é obedecer o Regimento.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Prometo a V. Exª que não vou ultrapassar esse tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mau discípulo é o que não suplanta o mestre - Leonardo Da Vinci.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª. Então, para terminar, quero lhe dizer: o Senador Mão Santa, por exemplo, está enfrentando um problema muito sério. Ele é o querido das multidões lá no Estado do Piauí. Ele, certamente, será reeleito Senador, tranquilamente, mas há uma dificuldade: muito embora ele se entenda bem, aqui, com a cúpula partidária, lá, o seu Partido está submetido ao poder estadual. Isto é: ele corre o perigo de, sendo o primeiro para Senador, não poder ser candidato ao Senado. Então, esse sistema precisa mudar, porque, mudando o sistema, vamos ter uma melhor qualificação na escolha dos nossos representantes na Câmara e no Senado, entre outras providências que precisam ser tomadas urgentemente. Agradeço a V. Exª, Presidente, e a V. Exª, Senador Suplicy. Espero que eu não leve o cartão vermelho com essa opinião que dei a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, V. Exª é tão gentil com as mulheres. Há a Lúcia Vânia, que lembra a Marta Rocha, e tem a ... Há duas mulheres, aqui, Senadoras.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero só registrar que sou a favor do sistema distrital misto, mas eu...

            V. Exª sabe que os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho não são provocadores como o Senador Heráclito Fortes.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, mas eles dispensam para Lúcia Vânia usar a palavra.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Meio segundo apenas, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas eu quero assegurar que as Senadoras Lúcia Vânia e Serys Slhessarenko logo falem. Então, vou pedir a brevidade máxima.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Vão ser duas frases. Eu quero deixar bem claro: sou contra esse movimento que se faz de, aproveitando o enfraquecimento momentâneo do Senado, quererem defender a bandeira do ...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - (...) unicameralismo. Eu, que sou de um Estado pequeno... A minha região toda, a Norte, não tem o número de Deputados que tem São Paulo. Então, podiam morrer todos os 81 Senadores, mas nunca se acabar com o Senado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pela ordem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O tempo que V. Exª vai gastar... Se o Senador Augusto Botelho falar a última palavra, nem preciso comentar mais. E eu quero assegurar o direito de V. Exª, Senadora Serys, de falar.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu endosso as palavras de Mozarildo e faço uma pergunta a V. Exª, Senador: V. Exª é a favor do sistema bicameral ou não?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sou. Conforme salientei, eu sou.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Só isso.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Fiz o contraponto à posição expressa pelo meu querido professor Dalmo Dallari.

            Obrigado.

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