O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, aqui, nós estamos com a maioria de Senadoras. Eu estou vendo mais Senadoras do que Senadores aqui hoje. Muito bem!

            Nós estamos celebrando a Semana Nacional do Excepcional, com atividades nas Apaes de todo o Brasil, sob a coordenação da Federação Nacional das Apaes. A Semana, que ocorre de 21 a 28 de agosto, tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade e as várias esferas de Governo sobre os direitos fundamentais de cidadania das pessoas com deficiência.

            Neste ano, a Semana Nacional do Excepcional comemora 45 anos -sempre com mais e mais adeptos, graças ao trabalho incansável de seus organizadores.

            O slogan escolhido para 2009 chama a nossa atenção para uma questão bastante importante ou muito importante: a acessibilidade para o deficiente intelectual. “Quebre a resistência e tome uma atitude: construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual” - nos diz o lema.

            E, aqui, nós temos o material que diz: “Sim. Eles se beijam. Sim. Eles namoram. Sim. Eles trabalham. Sim. Eles se divertem. Sim. Não tem nada de excepcional nisso”, exatamente mostrando a validade e a importância de entendermos as pessoas com deficiência como pessoas que participam do dia a dia da vida de todos nós.

            O Movimento Apaeano quer nos dizer que a acessibilidade para o deficiente não se limita aos meios físicos, como a construção de rampas, elevadores, banheiros adaptados, barras de apoio. Claro, isso tudo é muito importante. Mas a acessibilidade também é, como nos alerta a Federação das Apaes, “fazer parte, conviver”.

         E para isso, nobres colegas, é preciso uma mudança de atitude, conforme nos pede o slogan da Semana Nacional do Excepcional. Mudança de atitude no sentido de fazer do deficiente intelectual uma pessoa merecedora da nossa amizade, do nosso respeito, da nossa confiança.

            Sou testemunha muito próxima do trabalho das Apaes. O Deputado Eduardo Barbosa, que preside a Federação Nacional das Apaes com muita perseverança e, por que não, com muita ternura, foi, em minha gestão no Governo de Minas, Secretário de Assistência Social, e continua hoje como representante importante de todo o segmento: das Apaes, da família Down, das Pestalozzi, enfim, das entidades que trabalham com pessoas com deficiência em todo o Brasil. São milhares e milhares. Os professores e professoras têm um valor inestimável nesse processo.

            Quero lembrar, Sr. Presidente, também, do trabalho dos nossos colegas aqui: o Senador Flávio Arns, que ontem ocupou esta tribuna, um permanente defensor das causas; o Senador Paulo Paim, aqui presente, também sempre defendendo as pessoas com deficiência. De maneira que aqui quero lembrar o trabalho que sempre foi realizado pelo Presidente Sarney. Assim, é importante que todos nós estejamos unidos neste momento, independentemente de partido, de Estado. Que nós possamos homenagear aqueles que lutam pelas pessoas com deficiência.

            Também minha esposa, Heloísa, tem uma história dedicada ao Movimento Apaeano, como Presidente da Apae de Belo Horizonte e que, mesmo fora desse cargo, sempre trabalhou em ações sociais que beneficiassem a instituição.

            Assim, também por esses dois elos, conheci e aprendi a respeitar o trabalho das Apaes.

            Já no Senado, tive a honra de participar da criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, a qual presidi, em parceira com o Senador Flávio Arns, que hoje é o nosso Presidente.

            Não foram poucas as vezes - e os senhores devem se recordar - em que, nesta tribuna, vim alertar sobre a necessidade de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.

            Minha concepção sempre foi a de que o Brasil tem as leis necessárias para a acessibilidade dos cidadãos especiais. Nossas leis são boas. São bem completas. Entretanto, como nos pede o slogan na Semana Nacional do Excepcional, é preciso mudança de atitude, é preciso garantir também as condições para a eficácia e a eficiência dessas leis.

            Construir meios físicos de acesso aos deficientes é essencial - e o Senado avança sempre nessa direção, com a sua Semana, que é realizada mais ao fim do ano, em defesa das pessoas com deficiência, mas também com as suas instalações sendo adaptadas. Mas é essencial, além de nós darmos o exemplo, como estamos dando do ponto de vista da acessibilidade, olharmos sem preconceitos.

            A Semana Nacional do Excepcional, nesses 45 anos, tem conseguido, num esforço coletivo, resgatar a dignidade humana e despertar a sociedade para essa nova atitude.

            Vale contar aqui que, durante esta Semana, são realizadas em todo o País ações de caráter inclusivo, de fortalecimento do vínculo com as famílias, de formação de lideranças, de qualificação profissional, de promoção da saúde e da cultura, enfim, de socialização.

            Cabe a nós garantir que essas ações continuem dando frutos e que ultrapassem a Semana. Essas ações devem ser parte do nosso dia a dia. O olhar inclusivo precisa ser cotidiano.

            E aí quero só dizer também da questão da educação especial. Nós todos queremos a visão inclusiva, a educação inclusiva, mas é evidente que, em algumas situações, não há essa possibilidade - são graus mais avançados. E aí é fundamental que, de uma vez por todas, se entenda essa situação, porque ainda existem alguns setores no Ministério da Educação - e felizmente o Ministro não aceitou essa posição - que querem simplesmente acabar com as escolas especiais. Nós temos, em Minas, 45 mil alunos - só em Minas - nas escolas especiais. É evidente que um grande número desses não consegue, não tem condição de ser colocado na escola comum, na escola pública.

            Por isso, eu não consigo realmente entender essa insistência, especialmente da Secretária responsável pela área no Ministério da Educação, que realmente não quer manter as escolas especiais no Brasil. O Ministro da Educação entendeu corretamente que não pode ser assim e pediu uma reavaliação. Tenho certeza de que vai prevalecer a realidade. Vamos fazer uma educação inclusiva, sim, mas mantendo as escolas especiais onde elas são necessárias.

            Eu já caminho para o final, Sr. Presidente, e quero, mais uma vez, parabenizar aqueles que lutam pelas pessoas com deficiência; parabenizar o Deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas, Presidente da Federação Nacional das Apaes; parabenizar os dirigentes de todas as Apaes, as federações estaduais, as Apaes de cada um das cidades - são mais de duas mil em todo o Brasil. O Movimento Apaeano é digno de nossos aplausos e agradecimentos.

            Por último, gostaria de repetir o texto institucional produzido para esta Semana Nacional do Excepcional, texto a que pude aqui me referir no princípio. Creio que ele resume bem o espírito que deve ser de todos nós nesses momentos em que buscamos a conscientização da população para uma melhor vida para as pessoas com deficiência:

“Sim. Eles estudam.

Sim. Eles brincam.

Sim. Eles são felizes.

Sim. Eles têm amigos.

Sim. Não há nada de excepcional nisso.”

            Vamos sempre respeitar e valorizar o trabalho que é feito por aqueles que apoiam as pessoas com deficiência em todo o Brasil.

            Já fizemos muito, sim, mas ainda há muito a fazer nessa caminhada para que todo o Brasil valorize as opções de educação, de saúde e de trabalho para as pessoas com deficiência.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

            Muito obrigado.

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